Comissão Permanente de Avaliação Documental

Data de publicação30 Novembro 2023
Gazette Issue217/2023
SectionTribunal de Justiça
Tribunal de Justiça
Presidência
Comissão Permanente de Avaliação Documental
TERMODE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ÁREA-MEIO
EDT-ELM 12023
Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil de vinte e três, a Comissão Permanente de AvaliaçãoDocumental, de
acordo com o que estabelece a Tabela de Temporalidade de Documentos em vigor e consta da Listagem de Eliminação de
Documentos e do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n. 12023, aprovados pelo Desembargador Paulo Sérgio Velten
Pereira, por meio da DECISÃO-GP 4722023 e publicada no Diário da Justiça Eletrônico Edição 19, de 02 de fevereiro de 2023,
procedeu à eliminação de 1606 (mil seissentos e seis)documentos relativos a 0-6-2-2-a - Protocolos de Documentos, integrantes
do acervo da Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental e procedeu a eliminação de 3,28 metros linearesdos documentos
relativos ao período de 1971 a 2006, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
São Luís, 22 de março de 2023. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Juiz ANTONIO AGENOR GOMES
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental
TERMODE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ÁREA-MEIO
EDT-ELM 22023
Aos vinte e doisdias do mês de marçodo ano de dois mil de vinte e três, a Comissão Permanente de Avaliação Documental, de
acordo com o que estabelece a Tabela de Temporalidade de Documentos em vigor e consta da Listagem de Eliminação de
Documentos e do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n. 22023, aprovados pelo Desembargador Paulo Sérgio Velten
Pereira, por meio da DECISÃO-GP 4732023 e publicada no Diário da Justiça Eletrônico Edição 19, de 02 de fevereiro de 2023,
procedeu à eliminação de 260 (duzentos e sessenta) documentos relativos a 0-6-2-2-a - Protocolos de Documentos, integrantes do
acervo da Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental e procedeu a eliminação de 7,14 metros lineares dos documentos
relativos ao período de 1971 a 2005, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
São Luís, 22 de março de 2023. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Juiz ANTONIO AGENOR GOMES
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental
TERMODE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ÁREA-MEIO
EDT-ELM 32023
Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil de vinte e três, a Comissão Permanente de AvaliaçãoDocumental, de
acordo com o que estabelece a Tabela de Temporalidade de Documentos em vigor e consta da Listagem de Eliminação de
Documentos e do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n. 32023, aprovados pelo Desembargador Paulo Sérgio Velten
Pereira, por meio da DECISÃO-GP 4752023 e publicada no Diário da Justiça Eletrônico Edição 19, de 02de fevereiro de 2023,
procedeu à eliminação de 452 (quatrocentos e cinquenta e dois) documentos relativos a 0-1-3-1 - Protocolos de Documentos,
integrantes do acervo da Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental e procedeu a eliminação de 2,24 metros lineares dos
documentos relativos ao período de 2001 a 2006, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
São Luís, 22 de março de 2023. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Juiz ANTONIO AGENOR GOMES
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental
TERMODE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ÁREA-FIM
EDT-ELM 322022
Aos quatrodias do mês de novembro do ano de dois mil de vinte e dois, a Comissão Permanente de Avaliação Documental, de
acordo com o que estabelece a Tabela de Temporalidade de Documentos em vigor e consta da Listagem de Eliminação de
Página 9 de 168 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 29/11/2023
Edição nº 217/2023 Publicação: 30/11/2023
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