Comissão Permanente de Licitação
| Data de publicação | 02 Junho 2020 |
| Gazette Issue | 3734 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 02 DE JUNHO DE 2020 9
Diário Ocial Nº. 3734 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
02 José Adamor de Senna Cardoso Júnior 040001059 30 01.07.2020 30.07.2020 382.557.232-34 2019
020091512
03 Rusemberg Melo da Silva 020117973 30 06.07.2020 04.08.2020 144.638.812-34 2019
04 Vilma Chaves Silva 040002567 30 01.07.2020 30.07.2020 564.955.442-00 2019
020099399
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art� 3º publique-se e cumpra-se�
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado do Índio em Boa Vista – RR, 01 de junho de 2020�
NÚBIA COSTA LIMA
Secretária Adjunta de Estado do Índio - SEI
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Secretário: Marcos Jorge de Lima
SEPLAN/DEPLAF/PORTARIA n. º 13/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO CENTRO DE GEOTECNOLOGIA,
CARTOGRAFIA E PLANEJAMENTO TERRITORIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS:
Considerando que foi publicado através da PORTARIA de nº 0010/2020 na página 8 do
D�O�E� de nº 3714 do dia 05�05�2020, 17 (dezessete) dias de usufruto de férias referente ao
período aquisitivo 2020�
R E S O L V E:
Art� 1º Suspender 17 (dezessete) dias de usufruto de férias no período de 13 a 29�05�2020,
referente ao período aquisitivo de 2020 do servidor ADEMAR KELSON SANTOS DE
SOUZA, do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 020117541, por necessidade do serviço
público, tendo em vista a fase inicial de implantação do SEI, cando sua reprogramação
para data posterior�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista, 12 de maio de 2020�
RONALD BRASIL PINHEIRO
Secretário Adjunto do CGPTERR/SEPLAN�
SEPLAN/DEPLAF/PORTARIA n. º 14/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO CENTRO DE GEOTECNOLOGIA,
CARTOGRAFIA E PLANEJAMENTO TERRITORIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS:
Considerando que foi publicado através da PORTARIA de nº 009/2020 na página 8 do
D�O�E� de nº 3714 do dia 05�05�2020, 15 (quinze) dias de usufruto de férias referente ao
período aquisitivo 2019�
R E S O L V E:
Art. 1º Suspender 15 (QUINZE) dias de usufruto de férias no período de 04 a 18.05.2020,
referente ao período aquisitivo de 2019 da servidora NAYAD SUZANE LIMA DE OLI-
VEIRA, do cargo de Assistente Técnico Operacional II, matrícula nº 020099878, por
necessidade do serviço público, tendo em vista a fase inicial de implantação do SEI, cando
sua reprogramação para data posterior�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista, 12 de maio de 2020�
RONALD BRASIL PINHEIRO
Secretário Adjunto do CGPTERR/SEPLAN�
SEPLAN/DEPLAF/PORTARIA n. º 15/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Considerando que foi publicado através da PORTARIA de nº 0008/2020 na página 8 do
D�O�E� de nº 3714 do dia 23�05�2020, usufruto de 15 (quinze) dias de férias referente ao
período aquisitivo 2019�
R E S O L V E:
Art. 1º Suspender 15 (QUINZE) dias de usufruto de férias no período de 13.04 a 27.04.2020,
referente ao período aquisitivo de 2019 da servidora efetiva CINELANDE DE MELO DA
SILVA NORBERTO, do cargo de Administrador, matrícula nº 040000069 e cargo Comis-
sionado de Chefe de Divisão, matrícula nº 020118322�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista, 12 de maio de 2020�
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto/SEPLAN�
SEPLAN/DEPLAF/PORTARIA n. º 16/20
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Considerando que foi publicado através da PORTARIA DE Nº 00015/2020, na página 13
do D�O�E� de nº 3653 do dia 30 de janeiro de 2020, usufruto de férias�
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar 15 (QUINZE) dias, último período de usufruto de férias que estava previsto
para o período de 12 a 26�06�2020, passando para 21�12�2020 a 04�01�2021 referente ao
período aquisitivo de 2020, ao servidor efetivo RAFAEL DE ARÁUJO CARVALHO, do
cargo de Auxiliar Administrativo – CDI - II, matrícula nº 042001913�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista, 13 de maio de 2020�
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto /SEPLAN
Comissão Permanente de Licitação
Presidente: Marilia Padilha Pires
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 19105.00707/20-66, INTERESSADO: PCRR
O Pregoeiro da CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados em
participar do Pregão supracitado, cujo objeto é a eventual aquisição de veículos (viaturas)
que, após o período de suspensão do procedimento, para análise e julgamento da demanda
de impugnação e esclarecimentos, ca designado o dia 19/06/2020, às 09h30 (horário de
Brasília), para abertura do certame� Informa, ainda, que a nova versão do edital, se encontrará
à disposição dos interessados nos sites: www�comprasnet�gov�br e http://www�cpl�rr�gov�
br, bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av� Nossa
Senhora da Consolata, n° 472 – Centro, CEP: 69�301-011, Boa Vista/RR, em horário normal
de expediente, a partir do dia 02/06/2020�
Boa Vista - RR, 1º de junho de 2020�
Tancremar Carmo da Silva
Pregoeiro da CPL/RR
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima
Presidente: James da Silva Serrador
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 040/2020
PROCESSO Nº: 324/2019
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ:
05�939�467/0001-15
CONTRATADA: Laboratorio Boa Vista Ltda CNPJ: 22�798�837/0001-60
OBJETO: Contratacao de empresa especializada em servicos laboratoriais, para realizacao
de exames admissionais nos condidatos e exames de mudanca de funcao, retorno ao trabalho
e demissionais��
MODALIDADE: Carta Convite nº 07/2019�
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10�520/02 e de forma subsidiária a Lei 8�666/93, acom-
panhado de elementos integrantes do processo�
VALOR: R$ 15�000,00�
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 41090�17122010�001�000/154-001�
DATA DA ASSINATURA: 01�06�2020�
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, Presidente da CAER e pela
CONTRATADA, Vitor Hugo Castro Perin, representantes legais�
Boa Vista – RR, 01 de Junho de 2020�
Márcio Eduardo Brito de Lima
Coordenadoria de Contratos – COC
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Presidente: Ionilson Sampaio de Souza (interino)
PORTARIA N.º 312/2020/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
N°�637-P, de 22 de março de 2019�
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidor ANTONIO JOSÉ SILVA MORAES, como scal do Pro-
cesso nº 000016/20-01, de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de confecção de chaves e carimbos, assim como cópias de chaves e troca de cilindros de
chaves da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-FEMARH, a contar
de 29 de maio de 2020�
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 29/05/2020�
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 01 de junho de 2020�
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
por nomeação legal e na forma da lei�
CERTIFICA que, analisando a solicitação constante no Processo nº 00432/20-01 da Fundação
Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – FEMARH encontrou respaldo no artigo
25, inciso I, da Lei nº 8�666/93 e suas alterações posteriores opinando pela Inexigibilidade de
Licitação, em favor da COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA - CAER, no
valor de R$ 70�800,00 (setenta mil e oitocentos reais), referente ao pagamento COMPANHIA
DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA - CAER� Com recursos da Fonte 101, de acordo
com as especicações constantes no Projeto Básico às folhas 06 a 10, Declaração de Com-
patibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Folha 04, constante nos AUTOS�
Conforme orienta a Lei supracitada, esta situação de inexigibilidade deverá ser comunicada
dentro de 03 (três) dias ao Senhor Presidente da FEMARH, para raticação no prazo de 05
(cinco) dias como condição de ecácia dos atos.
Boa Vista-RR, 27 de maio de 2020
CARLOS DEODATO PEREIRA DE MELO JÚNIOR
Presidente/CPL/FEMARH
ELIENE OLIVEIRA DE SOUZA
Membro da CPL/Femarh
SUÊNIA LIMA MARTINS
Membro da CPL/Femarh
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da Femarh
Em cumprimento ao dispositivo no art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratico
a dispensa objeto do Processo nº 000432/20-01, com solicitação de origem da DIRAF�
Boa Vista-RR, 27 de maio de 2020
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
por nomeação legal e na forma da lei
A Comissão Permanente de Licitação da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos – FEMARH certica que a solicitação constante do processo nº. 0055/20-01,
que trata da emissão de empenho no valor estimado de R$ 6�769,00 (seis mil setecentos e
sessenta e nove reais ), referente ao pagamento de “I.DA SILVA MARQUES - ME, CNPJ
19�242�041/0001-12”, com base no Parecer Nº 024/2020 da Procuradoria Jurídica - PROGE,
processo nº� 1620100055/20-01, concluiu que a mesma se enquadra no do Art� 24, caput, da
Lei 8�666/93 e suas alterações posteriores�
De acordo com a lei 8�666/93, esta situação de DISPENSA deverá ser comunicada dentro
de 03 (três) dias ao senhor Presidente, para raticação e publicação na Imprensa Ocial, no
prazo de (05) cinco dias, como condição para ecácia dos atos.
Boa Vista-RR, 27 de maio de 2020�
Carlos Deodato Pereira de Melo Júnior
Presidente da CPL
Suênia Martins de Lima
Membro da CPL
Eliene Oliveira de Souza
Membro da CPL
Em cumprimento ao disposto no Art. 24 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratico
a DISPENSA objeto do Processo nº 00055/20-01, com solicitação de origem da DIRAF�
Boa Vista-RR, 27 de maio de 2020�
Ionilson Sampaio de Souza
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
por nomeação legal e na forma da lei
A Comissão Permanente de Licitação da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos – FEMARH certica que a solicitação constante do processo nº. 003/20-01, que
trata da emissão de empenho no valor estimado de R$ 13�000,00 (treze mil reais), referente
ao pagamento de “I.DA SILVA MARQUES - ME, CNPJ 19.242.041/0001-12”, com base
no Parecer Nº 023/2020 da Procuradoria Jurídica - PROGE, processo nº� 162010003/20-01,
concluiu que a mesma se enquadra no do Art� 24, caput, da Lei 8�666/93 e suas alterações
posteriores�
De acordo com a lei 8�666/93, esta situação de DISPENSA deverá ser comunicada dentro
de 03 (três) dias ao senhor Presidente, para raticação e publicação na Imprensa Ocial, no
prazo de (05) cinco dias, como condição para ecácia dos atos.
Boa Vista-RR, 27 de maio de 2020�
Carlos Deodato Pereira de Melo Júnior
Presidente da CPL
Suênia Martins de Lima
Membro da CPL
Eliene Oliveira de Souza
Membro da CPL
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