Comissão Permanente de Licitação
| Data de publicação | 21 Agosto 2020 |
| Gazette Issue | 3787 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 21 DE AGOSTO DE 2020 16
Diário Ocial Nº. 3787 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
nistrativo, Matrícula nº 045000178, para scalizar o Contrato nº. 007/2020, do Processo nº.
18302�000421/2020�53, de eventual aquisição de papel A-4�
Art. 2° - Esta portaria produz seus efeitos a contar de 20 de agosto de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, 20 de agosto de 2020�
GELB PLATÃO PEREIRA LIMA - Presidente Interino da ADERR
PORTARIA Nº. 0831/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/RR, o servidor(a): CLAUDIO-
NEI SIMON (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA), para viajar com destino
a localidade de BOA VISTA/RR (ZONA RURAL) - Onde irá REALIZAR FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA NO PVA PASSARÃO, ZONA RURAL DE BOA VISTA, VISANDO
PRINCIPALMENTE IMPEDIR O TRÂNSITO DE FRUTOS HOSPEDEIROS DA PRAGA
MOSCA DA CARAMBOLA, DE ÁREAS DE OCORRÊNCIAS PARA ÁREAS LIVRES
DE PRAGA, no período de 19/08 a 22/08/2020�
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 19 de agosto de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 20 de agosto de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0832/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BONFIM/RR, o servidor(a): ALEX RI-
CARTE LINHARES DE SÁ (FISCAL AGROPECUÁRIO/ ENG� AGRÔNOMO), para
viajar com destino a localidade de ALTO ALEGRE/RR(ZONA RURAL) - Onde irá REA-
LIZAR FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA NO PVA RECREAR, COM ÊNFASE NO
CONTROLE DE TRÂNSITO DE HOSPEDEIROS DA MOSCA DA CARAMBOLA, no
período de 22/08 a 25/08/2020�
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 22 de agosto de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 20 de agosto de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0833/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, ALTO ALEGRE/RR, o servidor(a): ANA
PAULA MONTEIRO DA CONCEIÇÃO (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECU-
ÁRIA), para viajar com destino a localidade de PACARAIMA/RR - Onde irá REALIZAR
FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS, ANIMAIS E PRODUTOS NO POSTO FIXO DA ZONA
DE PROTEÇÃO/ZP, NA FRONTEIRA INTERNACIONAL BRASIL/VENEZUELA, no
período de 02/08 a 11/08/2020�
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 02 de agosto de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 20 de agosto de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0834/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, CARACARAÍ/RR, o servidor(a): FRAN-
CINAIRA DA SILVA PINHEIRO (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA),
para viajar com destino a localidade de PACARAIMA/RR - Onde irá REALIZAR FIS-
CALIZAÇÃO DE VEÍCULOS, ANIMAIS E PRODUTOS NO POSTO FIXO DA ZONA
DE PROTEÇÃO/ZP, NA FRONTEIRA INTERNACIONAL BRASIL/VENEZUELA, no
período de 02/08 a 11/08/2020�
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 02 de agosto de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 20 de agosto de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0835/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, ALTO ALEGRE/RR(VILA SAMAÚMA),
o servidor(a): GEDEON FERREIRA COSTA (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPE-
CUÁRIA), para viajar com destino a localidade de PACARAIMA/RR - Onde irá REALIZAR
FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS, ANIMAIS E PRODUTOS NO POSTO FIXO DA ZONA
DE PROTEÇÃO/ZP, NA FRONTEIRA INTERNACIONAL BRASIL/VENEZUELA, no
período de 02/08 a 11/08/2020�
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 02 de agosto de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 20 de agosto de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0836/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, SÃO LUIZ/ RR, o servidor(a): MARCOS
THADELLS GONÇALVES LIMA (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA),
para viajar com destino a localidade de PACARAIMA/RR - Onde irá REALIZAR FIS-
CALIZAÇÃO DE VEÍCULOS, ANIMAIS E PRODUTOS NO POSTO FIXO DA ZONA
DE PROTEÇÃO/ZP, NA FRONTEIRA INTERNACIONAL BRASIL/VENEZUELA, no
período de 02/08 a 11/08/2020�
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 02 de agosto de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 20 de agosto de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0837/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BONFIM/RR(VILA SÃO FRANCISCO/
RR), o servidor(a): PABLO DA SILVA BARBOSA (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA), para viajar com destino a localidade de PACARAIMA/RR - Onde irá
REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS, ANIMAIS E PRODUTOS NO POSTO
FIXO DA ZONA DE PROTEÇÃO/ZP, NA FRONTEIRA INTERNACIONAL BRASIL/
VENEZUELA, no período de 02/08 a 11/08/2020�
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 02 de agosto de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 20 de agosto de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0838/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/RR, o servidor(a): RAQUELINE
DA SILVA SOUSA (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA), para viajar com
destino a localidade de PACARAIMA/RR - Onde irá REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE
VEÍCULOS, ANIMAIS E PRODUTOS NO POSTO FIXO DA ZONA DE PROTEÇÃO/
ZP, NA FRONTEIRA INTERNACIONAL BRASIL/VENEZUELA, no período de 02/08
a 11/08/2020�
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 02 de agosto de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 20 de agosto de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0839/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/ RR, o servidor(a): GEORGE
ALVES PIMENTEL (TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA), para viajar com destino a loca-
lidade de MUCAJAÍ/RR - Onde irá REALIZAR VISTORIA EM ESTABELECIMENTO
COM SIE, no dia 19/08/2020�
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 19 de agosto de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 20 de agosto de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0840/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, RORAINÓPOLIS/RR (VILA JUNIDÁ/RR),
o servidor(a): JOAO CAMARA FILHO (FISCAL AGROPECUÁRIO/ ENG� AGRÔNO-
MO), para viajar com destino a localidade de BOA VISTA/RR (ZONA RURAL) - Onde irá
REALIZAR FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA NO PVA MURUPU, COM ÊNFASE
NO CONTROLE DE FRUTOS HOSPEDEIROS DA MOSCA DA CARAMBOLA, no
período de 19/08 a 25/08/2020�
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 19 de agosto de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 20 de agosto de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0841/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, RORAINÓPOLIS/RR(JUNDIÁ/RR), o
servidor(a): GENIVALDO GOMES MENDES (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGRO-
PECUÁRIA), para viajar com destino a localidade de BOA VISTA/RR(ZONA RURAL)
- Onde irá REALIZAR FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA NO PVA PASSARÃO, COM
ÊNFASE NO CONTROLE DE FRUTOS HOSPEDEIROS DA MOSCA DA CARAMBOLA,
no período de 25/08 a 28/08/2020�
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 25 de agosto de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 20 de agosto de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026/2016
PROCESSO NUP: 18302.0465/2016
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR�
Contratado: VALDIR DE ARAUJO PIRES - ME – CNPJ: 17�722�651/0001-98�
Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato n° 026/2016 (Locação
de 02 (dois) Contêineres Escritório para abrigar as Barreiras de Fiscalização Agropecuária
da ADERR na BR 174 km 100 no Município de Amajari e na BR 401 km 100 no Município
de Bonm).
Fundamento Legal: Nos termos do Inciso II do art� 57, sem a limitação temporal por força
da norma do artigo 62, 3º, inciso I, ambos da Lei 8�666/93 e suas alterações posteriores�
Vigência: Até 24/08/2021�
Valor: O valor mensal é de 2�884,46 (dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta
e seis centavos ), perfazendo um valor total anual de R$ 34�613,52 (trinta e quatro mil,
seiscentos e treze reais e cinquenta e dois centavos)�
Data da Assinatura: 19�08�2020�
Signatários: GELB PLATÃO PEREIRA LIMA Presidente Interino da Agência de Defesa
Agropecuária do Estado de Roraima e pela Empresa a Senhor VALDIR DE ARAUJO PIRES�
EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2020
PROCESSO NUP: 18302.0397/19-97
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR�
Contratado: M L P COSTA - EPP – CNPJ: 07�217�926/0001-82�
Objeto: Eventual Aquisição de Papel A4 para atender a demanda da ADERR�
Valor: O valor é de R$ 4�725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais)�
Data da Assinatura: 20�08�2020�
Vigência: Até 31/12/2020�
Signatários: GELB PLATÃO PEREIRA LIMA Presidente Interino da Agência de Defesa
Agropecuária do Estado de Roraima e pela Empresa o Senhor JOSE FERNANDO PA-
LHARES COSTA�
Comissão Permanente de Licitação
Presidente: Marilia Padilha Pires
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 008/2020
O pregoeiro da CPL/RR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 16�223-E, de
07/10/13, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo
nº 23101�01126/20-12, da SETRABES, cujo objeto é a eventual aquisição de gêneros ali-
mentícios perecíveis, não perecíveis e pães, tendo como participante o órgão originário e os
demais: CBMRR e CASA CIVIL, conforme fornecedores e valores unitários, em Real (R$),
discriminados a seguir: ARP nº 01 – empresa F�A�L� COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA – itens 01=4,50, 02=2,06, 03=3,50, 04=3,50, 05=31,48, 06=5,00,
07=5,72, 08=3,00, 09=4,62, 10=3,80, 11=3,66, 12=5,16, 13=1,30, 14=1,16, 15=1,82, 16=5,05,
17=4,35, 18=6,86, 19=2,50, 20=2,50, 21=3,72, 22=1,36, 23=2,32, 24=5,90, 25=17,04,
26=27,86, 27=18,95, 28=19,12, 29=6,05, 30=4,11, 31=8,92, 64=150,00, 65=85,43, 66=84,06,
67=101,16, 68=226,86, 69=61,00, 70=70,52, 71=10,66, 72=100,00, 73=164,88, 74=78,90,
75=44,73, 76=374,00, 77=182,86, 78=162,10, 79=167,76, 80=104,32, 81=39,58, 82=23,26,
83=79,90, 84=92,40, 85=153,50, 86=182,60, 87=90,96, 88=28,82, 89=103,96, 90=91,74,
91=70,00, 92=12,83, 93=13,16, 94=52,16, 95=9,66, 96=8,16, 97=121,66, 98=6,71, 99=3,33,
100=5,26, 101=24,83, 102=8,13, 103=8,13, 104=8,13, 105=8,13, 106=4,83, 107=9,80,
108=8,03, 109=9,83, 110=7,00, 11=7,00, 112=5,00, 113=5,40, 114=10,83, 115=46,83,
116=4,81, 117=3,80, 118=4,81, 119=3,80, 120=3,00, 121=10,00, 122=11,00, 123=4,83,
124=5,00, 125=6,00, 126=9,16, 127=2,50, 128=80,00, 129=52,00, 130=96,00, 131=180,00,
132=250,00, 133=31,00, 134=7,67, 135=6,74, 136=4,80, 137=127,94, 138=57,31, 139=44,52,
140=14,78, 141=16,78, 142=16,78, 143=110,00, 144=120,00, 145=30,00, 146=24,00,
147=30,56, 148=85,00, 149=77,00, 150=2,26, 151=46,86, 152=8,65, 153=4,75, 154=187,66,
155=61,83, 156=7,70, 157=5,00, 158=10,00, 159=14,00, 160=12,00, 161=10,00, 162=18,63,
163=14,00, 164=6,50, 165=19,00, 166=12,00, 167=70,00, 168=5,00, 169=3,90, 170=3,90,
171=3,90, 172=3,90, 173=3,90, 174=3,90, 175=3,26, 176=3,26, 177=3,26, 178=24,00,
179=24,00, 180=24,00, 181=15,63, 182=26,16, 183=6,00, 184=8,00, 185=48,26, 186=256,66,
187=9,66, 188=15,00, 189=140,00, 190=14,00, 191=44,00, 192=43,00, 193=43,00,
194=50,00, 195=50,00, 196=75,50, 197=7,50, 198=10,33, 199=10,00, 200=15,00, 201=3,80,
202=14,00, 203=40,00, 204=55,60, 205=50,00, 206=149,00, 207=44,00, 208=70,00,
209=90,00, 210=8,08 e 211=6,76 totalizando R$ 2.051.927,83; ARP nº 02 – empresa IN-
FINITI EMPREENDIMENTOS EIRELI: itens 32=23,00, 33=16,50, 34=16,50, 35=16,50,
36=16,50, 37=16,50, 38=15,96, 39=10,50, 40=11,95, 41=28,40, 42=6,45, 43=13,00,
Para continuar a ler
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