Comissão Permanente de Licitação
| Data de publicação | 28 Agosto 2020 |
| Gazette Issue | 3792 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 28 DE AGOSTO DE 2020 11
Diário Ocial Nº. 3792 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
utilização.
b) Sempre que possível, garantir a ventilação dos ambientes, mantendo as janelas abertas para facilitar a circulação do ar.
V - Monitoramento:
a) Será utilizado termômetro para fazer a leitura instantânea por aproximação, sem contato físico, na portaria de entrada, impedindo o acesso de todo
aquele que apresentar temperatura maior que 37º C, que será orientado para que procure uma Unidade Básica de Saúde - UBS para procedimentos
de vericação de possível contaminação.
b) Será realizado o controle e registro dos dados das pessoas autorizadas a acessar as dependências dos órgãos, cando arquivados por pelo menos
30 (trinta) dias.
VI - Comunicação:
a) Axar em local visível cartaz informando a capacidade máxima de pessoas na área de atendimento (taxa de ocupação) e as demais medidas para
prevenção da contaminação pelo vírus.
b) Acompanhar e divulgar as ações realizadas pelo Governo do Estado de Roraima, publicadas no Portal e Redes Ociais.
VII - Reuniões de trabalho
a) Priorizar a realização de reuniões por meio de videoconferência;
b) Nos casos de extrema necessidade, ca autorizada a realização de reuniões presenciais, observado o limite de ocupação de 4m² (quatro metros quadrados)
por pessoa, sendo obrigatório a todos, o uso de máscara e a manutenção da distância mínima de 1m (um metro) entre os assentos.
c) Manter portas e janelas abertas, como forma de manter o ambiente arejado.
d) Estabelecer agenda de reuniões periódicas, por videoconferência, com os servidores em trabalho remoto.
VIII - Proteção do servidor e do ambiente de trabalho:
a) Afastar do trabalho o servidor que apresentar sintomas de contaminação - febre, tosse (mesmo que pouca), dor de cabeça, desconforto respiratório,
coriza, entre outros -, recomendando a pessoa que procure uma Unidade de Saúde para realização de exame e demais procedimentos, devendo o servidor
permanecer em casa até a comprovação da não contaminação ou cura da doença, comprovada por laudo médico.
b) Manter trabalhando por meio do sistema de home oce e/ou teletrabalho, os servidores pertencentes ao grupo de risco - aqueles com mais de 60
anos; os cardiopatas graves ou descompensados (insuciência cardíaca, infartos revascularizados); os portadores de arritmias, hipertensão arterial
sistêmica descompensada; os pneumopatas graves ou descompensados (dependentes de oxigênio, portadores de asma moderada/grave, DPOC); os
imunodeprimidos, independente de idade; os doentes renais crônicos em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); os diabéticos e as gestantes, desde que
apresentem laudo médico, não necessitando ser atual.
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Secretária: Tânia Soares de Souza
Na Portaria nº. 434/2020NP/Gab/SETRABES, publicada no Diário Ocial do Estado Nº.
3785, de 19 de Agosto de 2020, referente a suspensão de férias do Servidor Comissionado
ROGER HAMILTON HERZER, Matrícula n°� 020117578�
ONDE SE LÊ:
(���) no período de 10�01�2020 à 19�01�2020� (���)
LEIA-SE:
(���) no período de 10�01�2021 à 19�01�2021� (���)
Boa Vista-RR, 24 de Agosto de 2020�
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
ERRATA
Na Portaria nº. 159/2020NP/Gab/SETRABES, publicada no Diário Ocial do Estado Nº.
3678, de 10 de Março de 2020, referente a suspensão de férias da Servidora Comissionada
ALDECY DE SOUSA OLIVEIRA, Matrícula n°� 020117848�
ONDE SE LÊ:
(���)Ficando programado para serem gozadas no período de 01�09�2020 a 30�09�2020� (���)
LEIA-SE:
(���) Ficando programada para o período de 21�12�2020 a 19�01�2021� (���)
Boa Vista-RR, 26 de Agosto de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
ERRATA
Na Portaria nº. 196/2020NP/Gab/SETRABES, publicada no Diário Ocial do Estado Nº.
3700, de 09 de Abril de 2020, referente a suspensão de férias da Servidora Comissionada
NAIARA RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula n°� 026001330�
ONDE SE LÊ:
(���) Ficando 15 (quinze) dias programado para serem gozadas no período de 13�04�2020 a
27�04�2020, restante 15(Quinze) dias para gozo oportuno� (���)
LEIA-SE:
(���) Ficando programado 20 (Vinte) dias para o período de 28�09�2020 a 17�10�2020 e 10
(Dez) dias para o período de 02�11�2020 a 11�11�2020� (���)
Boa Vista-RR, 24 de Agosto de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 449/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder 30 (Trinta) dias de gozo de férias ao Servidor Efetivo GILVAN HEN-
RIQUE DE SOUSA, matrícula nº� 044017288, referente ao exercício de 2020, no período
de 15�09�2020 a 14�10�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 26 de Agosto de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 450/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder 30 (Trinta) dias de gozo de férias ao Servidor Efetivo JONATAS EBER
DE OLIVEIRA, matrícula nº� 04003811, referente ao exercício de 2020, no período de
15�11�2020 a 14�12�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 26 de Agosto de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 451/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E
Art� 1º - Conceder 15 (Quinze) dias de gozo de férias a Servidora Efetiva FABIANA
SOUZA DA SILVA, matrícula nº� 044017303, referente ao exercício de 2020, no período
de 20�11�2020 a 04�12�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 26 de Agosto de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 452/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder 20 (Vinte) dias de gozo de férias a Servidora Efetiva CARMEM HEFI-
GENIA LIMA OLINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº� 042001110, referente ao exercício
de 2020, no período de 20�11�2020 a 04�12�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 26 de Agosto de 2020
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 453/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder 30 (Trinta) dias de gozo de férias a Servidora Efetiva FERNANDA
CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº� 020113101, referente ao exercício de
2019, no período de 01�12�2020 a 30�12�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 26 de Agosto de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 455/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder 30 (Trinta) dias de gozo de férias ao Servidor Efetivo GIL ARLISSON
DA SILVA GALVÃO, matrícula nº� 020117909, referente ao exercício de 2019, no período
de 03�11�2020 a 02�12�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 26 de Agosto de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 456/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder 30 (Trinta) dias de gozo de férias a Servidora Efetiva ANDREA PIRES
ARAUJO, matrícula nº� 040003741, referente ao exercício de 2019, no período de 08�09�2020
a 07�10�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 26 de Agosto de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 457/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder 30 (Trinta) dias de gozo de férias ao Servidor Efetivo JOSÉ MARIA
ALMEIDA CUNHA, matrícula nº� 040002225, referente ao exercício de 2020, no período
de 01�09�2020 a 30�09�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 26 de Agosto de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 458/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder 30 (Trinta) dias de gozo de férias a Servidora Efetiva REGINA SELMA
ALMEIDA PRATA DA SILVA, matrícula nº� 020118016, referente ao exercício de 2020,
no período de 01�09�2020 a 30�09�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 26 de Agosto de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 459/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder 30 (Trinta) dias de gozo de férias ao Servidor Efetivo PAULO ROBERTO
ALVES FREIRE JUNIOR, matrícula nº� 042001858, referente ao exercício de 2019, no
período de 31�08�2020 a 29�09�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 26 de Agosto de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 460/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 50/2020-NP/Gab/SETRABES, publicada no Diário
Ocial do Estado nº.3645, de 17 de Janeiro de 2020.
Boa Vista-RR, 26 de Agosto de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Comissão Permanente de Licitação
Presidente: Marilia Padilha Pires
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020
DISPUTA UNIVERSAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME E EPP
PROCESSO Nº: 19101.000621/2020-35, INTERESSADO: SESP
O Pregoeiro da CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará lici-
tação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é aquisição de material de informática�
A abertura do certame dar-se-á no dia 15/09/2020, às 09h30 (horário de Brasília)� O edital se
encontrará à disposição dos interessados nos sites: www�comprasnet�gov�br e http://www�
cpl�rr�gov�br, bem como no Protocolo desta CPL/RR, localizada na Av� Nossa Senhora da
Consolata, n° 472 – Centro; CEP: 69�301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expe-
diente, a partir do dia 27/08/2020� Código da UASG n° 936001�
Boa Vista – RR, 26 de agosto de 2020�
(assinado eletronicamente)
Tancremar Carmo da Silva
Pregoeiro da CPL/RR
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020
A presidente da CPL/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo
nº 22101�00706/20-66, da SEFAZ, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
fornecimento, implantação, conguração, gerenciamento e manutenção de rede de serviços
de telecomunicação, utilizando tecnologia IP MPLS (Multi Protocol Label Switching)
com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre a sede da Secretaria de
Fazenda do Estado de Roraima – SEFAZ/RR na capital e as unidades remotas, conforme
Para continuar a ler
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