Comissão Permanente de Licitação
| Data de publicação | 06 Março 2020 |
| Número da edição | 3676 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 06 DE MARÇO DE 2020 17
Diário Ocial Nº. 3676 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
- ONDE SE LÊ: somente para a servidora, TATIANE RODRIGUES BEZERRA���
Art� 1º Conceder usufruto de férias, conforme relação abaixo, aos servidores Efetivos e do
Cargo Comissionado desta Secretaria:
EXERCÍCIO – 2019
SERVIDOR MAT. INICIO FIM DIAS EFET. C.C.
TATIANE RODRIGUES BEZERRA 026005710 03.03.2020 12.03.2020 10 - X
- LEIA-SE: somente para o servidor, TATIANE RODIGUES BEZERRA���
Art� 2º� Conceder usufruto de férias, conforme relação abaixo, aos servidores Efetivos e do
Cargo Comissionado desta Secretaria:
EXERCÍCIO – 2020
SERVIDOR MAT. INICIO FIM DIAS EFET. C.C.
TATIANE RODRIGUES BEZERRA 026005710 03.03.2020 12.03.2020 10 - X
Boa Vista, 04 de março de 2020�
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado/SEPLAN�
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Secretária: Tânia Soares de Souza
PORTARIA Nº 140/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
21-P, de 02 de janeiro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Designar os servidores VALDENHILTON GOMES DA SILVA, Matrícula nº
42002099, Assistente Administrativo, ANDRÉA PIRES ARAÚJO, Matrícula n�º 40003741,
Assistente Administrativo, e GARDENYA VIEIRA NASCIMENTO, Matrícula nº 42001372,
Agente Sócio Orientador, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar a responsabilidade do servidor
M�P�R nos fatos constantes no Processo Nº� 023101�008680/19-05
Art� 2º - Estabelecer o prazo de 60 dias para a conclusão do processo, de forma ininterrupta,
nos termos do Art� 146, da Lei Complementar Estadual Nº� 053/2001�
Art� 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista-RR, 02 de março de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 141/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
21-P, de 02 de janeiro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Designar os servidores EDISA CALIXTO DE LIMA, Matrícula nº 440033762,
Assistente Administrativo, e GARDENYA VIEIRA NASCIMENTO, Matrícula nº 42001372,
Agente Sócio Orientador, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário, incumbida de apurar a responsabilidade
do servidor U�L�M nos fatos constantes no Processo Nº� 023101�007539/17-60�
Art� 2º - Estabelecer o prazo de 30 dias para a conclusão do processo, de forma ininterrupta,
nos termos do § 7º do Art� 127 c/c 134, da Lei Complementar Estadual Nº� 053/2001�
Art� 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista-RR, 02 de março de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 129/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Substituir a Servidora Estadual FRANCINEUMA MACENA DE FREITAS - Su-
plente, Assistente de Gabinete – CDI-II, matrícula n° 020112903, CPF: 549�450�624-04
designada por meio da Portaria nº 056/2019 publicada no Diário Ocial do Estado nº 3412
de 06�02�2019, do Processo nº� 23101�009194/15-07, no Contrato n�º 007/2019, que tem
como objeto Serviços Funerários�
Fiscal – CLAUDIANA SILVA DE BRITO, matrícula nº 020115367, CPF nº� 884�825�292-34�
Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista-RR, 21 de Fevereiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 130/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Instituir Comissão de Cotação de Preços, para atuação em Processos do âmbito da
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social-SETRABES, constituída pelos seguintes
servidores, LUIZ FERNANDO GOMES SEABRA, Matrícula nº 040003729, cargo de Agente
Sócio Instrutor, GABRIEL COELHO MADRUGA, Matrícula n�º 020117833, Assessor
Especial - CNES-IV, e HUIKISON RAIFAN GUIMARAES MEDEIROS, Matrícula nº
026000987, Assistente de Projeto de Informática I - CDI-I�
Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista-RR, 21 de Fevereiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 134/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Interromper a partir de 13�02�2020, o gozo de férias do Servidor efetivo VINÍCIUS
DELGADO CARLOS ROMANO, matricula n° 044000735 , referente ao exercício de 2020,
programada para 03�02�2020 à 03�03�2020, em virtude da necessidade do serviço de interesse
público, de acordo com o art� 77 da Lei Complementar nº 053/01, deixando 20 (vinte) dias
restantes para serem gozados em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 11 de fevereiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 135/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Suspender o gozo de férias do Servidor Efetivo JOSÉ CORREA, Matrícula Nº
040003202, referente ao exercício de 2020, programada para 18�02�2020 a 18�03�2020,
deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 28 de Fevereiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 136/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias a Servidora Efetiva ZÉLIA MOREI-
RA ALMEIDA, Matrícula Nº� 040001148, referente ao exercício de 2019, no período de
01�04�2020 a 30�04�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 28 de Fevereiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 137/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder 10 (Dez) dias de gozo de férias a Servidora Comissionada GLÁUCIA
ALCÂNTARA DE LIMA, Matrícula nº 020117474, referente ao exercício de 2019, no
período de 23�03�2020 a 01�04�2020, restando 20 (vinte) dias para serem gozados no perido
de 04�05�2020 a 23�05�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 02 de Março de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 138/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder dispensa do serviço a servidora Efetiva DIRCILENE DE SOUZA MAIA,
Matrícula n�º 040001906, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, nos dias 27 e 28
de fevereiro/2020, em conformidade com o art� 98 da Lei n�º 9�504/97 do Código Eleitoral�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 02 de Março de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 139/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Suspender o gozo de férias do Servidor Efetivo JOEL SOUSA DA CUNHA, Matrícula
nº 040003708, referente ao exercício de 2020, programadas para 27�02�2020 à 27�03�2020,
deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 02 de Março de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
ERRATA
Na Portaria nº. 83/2020–NP/Gab/SETRABES, publicada no Diário Ocial do Estado Nº. 3654,
de 31 de Janeiro de 2020, referente a interrupção e marcação de férias da Servidora Comissio-
nada NONANGHARA JOAQUINA DOS SANTOS BEZERRA, Matrícula Nº� 020112776�
ONDE SE LÊ:
(���) 02�03�2020 a 17�03�2020 (���)
LEIA-SE:
(���) deixando o gozo para período oportuno� (���)
Boa Vista-RR, 28 de Fevereiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Comissão Permanente de Licitação
Presidente: Marilia Padilha Pires
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020
PROCESSO SEI N° 0009.000007/2020.01
INTERESSADO: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/RR
Contrato rmado entre o Governo do Estado de Roraima, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação – CPL/RR e a empresa AMAZONAS COPIADORAS EIRELI,
CNPJ nº 01�657�353/0001-21�
OBJETO: Prestação de serviço integrado de gerenciamento e produção de documentos
(outsourcing de impressão), na modalidade franquia de páginas mais excedente, por meio de
impressões e cópias, incluindo o fornecimento de equipamentos, software de monitoramento e
gerenciamento, suprimentos e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças�
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020�
VIGÊNCIA: A prestação dos serviços na forma requerida começará a contar da assinatura
do Contrato, e vigerá pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, caso haja
interesse das partes, por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos
termos do Art� 57, Inciso II da Lei Federal nº 8�666/93�
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº� 10�520, de 17 de julho de 2002, publicada no D� O� U� de
18 de julho de 2002, e o Decreto nº� 4�794-E, de 03 de junho de 2002, Decreto nº� 3�555, de
08 de agosto de 2000, Decreto nº� 8�334-E de 01 de outubro de 2007, Decreto nº� 16�223-E,
de 07 de outubro de 2013, e de forma subsidiária, à disciplina da Lei Federal nº� 8�666/93 e
alterações, Lei Complementar nº� 123, de 14 de dezembro de 2006, juntamente com demais
elementos do Processo SEI N° 0009�000007/2020�01�
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 13108
Programa de Trabalho: 04�122�010�4338
Elemento de Despesa: 33�90�40
Fonte: 0101
Tipo de Empenho: Estimativo
VALOR ESTIMATIVO: O valor estimado é de R$ 7�152,00 (sete mil cento e cinquenta e
dois reais) para 12 (doze) meses�
SIGNATÁRIOS: Pelo Estado de Roraima, a Senhora MARÍLIA PADILHA PIRES, Presi-
dente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/RR, e pela Contratada, o Senhor BRENO
DANTAS CESTARO, Representante Legal�
Boa Vista – RR, 04 de março de 2020�
Marília Padilha Pires
Presidente da CPL/RR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020
PROCESSO SEI N° 0009.000004/2019.26
INTERESSADO: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/RR
Contrato rmado entre o Governo do Estado de Roraima, por intermédio da Comissão Per-
manente de Licitação – CPL/RR e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO
DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 25�165�749/0001-10�
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO