Comissão Permanente de Licitação
| Data de publicação | 09 Junho 2020 |
| Número da edição | 3739 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 09 DE JUNHO DE 2020 6
Diário Ocial Nº. 3739 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Secretaria de Estado de Comunicação Social
Secretário: Francisco Doan Rabelo Nascimento
EXTRATO DE CONTRATO 005/2020
Termo de Contrato
Espécie: Contrato nº 005/2020, rmado em 08/06/2020, com a I. DA SILVA MARQUES
– ME, CNPJ nº 19.242.041/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada, para
eventual prestação dos serviços de confecção de crachás, através de cadastro dos servidores em
software especico. Amparo: Adesão em forma de carona a Ata de Registro de Preço Pregão
Presencial nº 001/2019 - RADIORORAIMA; Processo: 005/2019; Vigência: 08/06/2020 a
08/06/2021; Cobertura Orçamentária: 04�122�010�4305/0000, 339039; Valor: R$ 2�550,00
(dois mil e quinhentos e cinquenta reais); Signatários: pela Contratante FRANCISCO DOAN
RABELO NASCIMENTO e, pela Contratada Sr� DIEGO ROBERTO LOPES DOS SANTOS�
PORTARIA 008/2020/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art� 1º- NOMEAR o servidor de Cargo Efetivo ESDRAS DE MELO SANTOS, matricula
nº 042001401, CPF: 703.217.282-20, para acompanhar e scalizar o Contrato n°. 005/2020
(consoante o disposto ao Art� 67, da Lei Federal n� 8�666/93 e suas alterações posteriores),
tendo como objeto Contratação de empresa especializada, para eventual prestação dos serviços
de confecção de crachás, através de cadastro dos servidores em software especico, para
atender as necessidades da CONTRATANTE, que entre si celebram o Estado de Roraima
por intermédio da Secretaria de Estado de Comunicação Social e a empresa I� DA SILVA
MARQUES – ME.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Boa Vista/RR, 08 de junho de 2020�
FRANCISCO DOAN RABELO NASCIMENTO
Secretário de Estado de Comunicação Social
Governo de Roraima
PORTARIA Nº40/2020/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta do artigo 35
da lei 053/2001, e, considerando o que consta na portaria nº 33/2020/UGAM/SECOM, que
trata da concessão de férias�
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor – ISAQUE LIMA SANTIAGO CPF: 991.633.812-49,
matrícula nº 020112667, Cargo de Direção Superior - CDS-I – Chefe da Divisão de Ar-
ticulação Imprensa, para responder pelo Cargo de Natureza Especial Superior- CNES-IV
– Assessor Especial da Secretaria de Comunicação Social no período de 1º a 30 de junho
de 2020, em substituição a titular ANTONIA CHARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA,
CPF: 525�321�192-68, matrícula nº 026000544, em razão do usufruto de férias referente ao
exercício de 2020�
Art� 2º - Publique-se�
Gabinete do Secretário de Comunicação Social,
Boa Vista/RR, 08 de junho de 2020�
FRANCISCO DOAN RABELO NASCIMENTO
Secretário de Comunicação Social
Governo do Estado de Roraima
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Secretária: Tânia Soares de Souza
PORTARIA Nº. 274/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias de gozo de férias da Servidora comissionada REGINA
SELMA ALMEIDA PRATA DA SILVA, Matrícula nº 020118016, referente ao exercício de
2020, programada para 01.06.2020 a 30.06.2020, cando programado para período oportuno.
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 02 de junho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 275/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender Parcialmente o gozo de férias da Servidora Comissionada SYLVIA
CAVALCANTE DA SILVA, ocupante do Cargo de Gerente de projetos de informática
CDS-I, Matrícula nº 020116002, referente ao exercício de 2020, programada para o período
de 01�06�2020 a 30�06�2020, para gozá-las em, 08�06�2020 a 22�06�2020 e 15 (dias) restante
para período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 02 de junho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 277/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias de gozo de férias da Servidora comissionada ANTONIA
RODRIGUES DA SILVA ARAÚJO, Matrícula nº 020117849, referente ao exercício de
2020, programada para 01.06.2020 a 30.06.2020, cando programado para o período de
08�09�2020 a 07�10�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 02 de junho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
19:15:11PORTARIA Nº. 278/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias de gozo de férias do Servidor Efetivo GENILDO PEDRO
DA SILVA, Matrícula nº 042001203, referente ao exercício de 2020, programada para
01.06.2020 a 30.06.2020, cando programada para período oportuno.
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 02 de junho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 279/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias de gozo de férias da Servidora Comissionada DAIANA
ROSS VERAS PEREIRA, Matrícula nº 020113267, referente ao exercício de 2020, progra-
mada para 01.06.2020 a 30.06.2020, cando programada para período oportuno.
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 02 de junho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
0PORTARIA Nº. 280/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias de gozo de férias da Servidora comissionada ROSAN-
GELA SANTANA DOS SANTOS, Matrícula nº 020117995, referente ao exercício de 2020,
VIGÊNCIA: Caput, do artigo 57, da Lei nº 8�666/93�
VALOR: O valor dos serviços deste contrato instrumento contratual será de acordo com as
tabelas da classicação brasileira hierarquizada de procedimentos médicos atualizados, sendo
que cabe a Agência Nacional de Saúde-ANS, Agência Nacional de Vigilância Sanitária-
ANVISA e a Secretária de Atenção a Saúde-SAS do Ministério da Saúde denir valores e
forma de identicação dos procedimentos a serem ressarcidos, após denido, será aplicado
tais valores na forma do art�4, §1º da Portaria 1737/04�
PARÁGRAFO ÚNICO - As tabelas de Procedimento de processamento de Hemoterapia
passam a fazer parte integrante deste instrumento�
DATA DE ASSINATURA: 02�06�2020
SIGNATÁRIOS: Secretário de Estado da Saúde Allan Quadros Garcês, pelo Contratante e
o Senhora Sumaia Marly Salomão, pela contratada�
programada para 01.06.2020 a 30.06.2020, cando programado para período oportuno.
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 02 de junho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 281/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias de gozo de férias do Servidor comissionado GIL AR-
LISSON DA SILVA GALVÃO, Matrícula nº 020117909, referente ao exercício de 2020,
programada para 01.06.2020 a 30.06.2020, cando programado para período oportuno.
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 02 de junho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 282/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, o Servidor Comissionado RODRIGO DOS
SANTOS FILGUEIRAS, Matrícula Nº� 020116355, ocupante do cargo de SUPERVISOR
DE ABRIGO-CDI-III, para viajar sem ônus com destino ao município de PACARAIMA,
no dia 02 de Junho de 2020, com o objetivo de Conduzir o Veículo até o Município para
entregar adolescente junto com a Equipe Técnica do Abrigo Feminino�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Boa Vista-RR, 02 de junho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 283/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder ao Servidor Comissionado NEIDSON CAVALCANTE DE MOURA,
matrícula nº� 020117913, ocupante do cargo de Chefe de Centros Sociais CDI-III, dispensa
do serviço por 08 (oito) dias, a serem usufruídas no período de 12�05�2020 à 19�05�2020,
em virtude do falecimento da sua Mãe OLIVIA CAVALCANTE DE MOURA, ocorrido
no dia 12�05�2020�
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 12�05�2020�
Boa Vista-RR, 02 de Junho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 285/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder ao Servidor Efetivo HALAKS BURNIE SILVA DE LIMA, matrícula nº�
044017305, ocupante do cargo de Agente sócio orientador, dispensa do serviço por 08 (oito)
dias, a serem usufruídas no período de 18�05�2020 à 25�05�2020, em virtude do falecimento
do seu Pai LOURISMAR LIMA, ocorrido no dia 18�05�2020�
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 18�05�2020�
Boa Vista-RR, 02 de Junho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Comissão Permanente de Licitação
Presidente: Marilia Padilha Pires
TERMO DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
JUSTIFICATIVA
Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada,
referente à nota scal NFSE 200007 , dos serviços prestados no mês de JANEIRO/2020,
existente entre esta CPL/RR a empresa EDITORA BOA VISTA LTDA, justicada pela
urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art� 9°, do DECRETO
N° 26�695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis:
“A quebra da ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas
seguintes hipóteses: Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.
Trata-se do Contrato de prestação de Serviços de divulgação impressa de aviso de editais
e demais matérias de interesse da CPL/RR, necessários para atividades administrativas
desenvolvidas pela CPL/RR�
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