Comissão Permanente de Licitação
| Data de publicação | 16 Janeiro 2020 |
| Gazette Issue | 3644 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 16 DE JANEIRO DE 2020 20
Diário Ocial Nº. 3644 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Comissão Permanente de Licitação
Presidente: Marilia Padilha Pires
PORTARIA/GAB/CPL/RR Nº 003/2020
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima – CPL/
RR, no uso das atribuições legais, considerando a Programação Anual de Férias;
R E S O L V E:
Art� 1° - Suspender, no interesse da administração, os 30 (trinta) dias de férias referentes
ao Exercício de 2020, concedidas pela PORTARIA/GAB/CPL/RR Nº 051/2019 ao servi-
dor WALTER LEITE JÚNIOR (cargo efetivo / comissionado, matrículas nº 040000167 /
020009085, respectivamente)�
Art. 2° - Conceder 10 (dez) dias (nais) de férias ao servidor WALTER LEITE JÚNIOR
(cargo efetivo / comissionado, matrículas nº 040000167 / 020009085, respectivamente),
referentes ao Exercício de 2018, que serão gozadas de 20 a 29/01/2020�
Art� 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista / RR, 07 de janeiro de 2020�
Marília Padilha Pires
Presidente da CPL/RR
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2019
O pregoeiro da CPL/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo
nº 23101�05672/19-70, da SETRABES, cujo objeto é aquisição de veículo tipo automóvel
passeio, conforme demonstrativo abaixo:
Item Empresa Vencedora / Adjudicada
Único MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI
Valor total do certame: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www�comprasnet�gov�br� Código
da UASG n° 936001�
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2020�
Paulo Sérgio da Silva Maia
Pregoeiro da CPL/RR
Decreto n° 51-P, de 11/01/2019
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2019
O Pregoeiro da CPL/RR torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo
nº 23101�05671/19-08, da SETRABES, cujo objeto é aquisição de veículo, tipo mini van,
conforme demonstrativo abaixo:
Item Empresa Vencedora / Adjudicada Vr. Total
Único MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI. 86.890,00
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME’S E EPP’S
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 53/2019
PROCESSO: 339/2019
OBJETO: Aquisição de Cápsulas Supressoras de Água, Aplicador Flexível para Aplicação
e Extração de Cápsulas de Corte�
TIPO: MENOR PREÇO
JULGAMENTO: MENOR VALOR POR ITEM
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS – DOCUMENTAÇÃO – ABERTURA
LOCAL: Sala da CPL/CAER, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro – CEP: 69306-610 – Boa
Vista/RR�
DATA DE ABERTURA: 28/01/2020 HORA: 9h
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação da
CAER, Rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7h30min às 13h30min, solicitações via
e-mail cpl@caer�com�br ou através de nosso domínio no site da CAER, www�caer�com�br�
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2020�
Helionara de Carvalho Ferreira
Pregoeira CPL/CAER
CT Nº015-2020 ASCOM - CAER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 088/2019
PROCESSO Nº: 319/2019
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAERR – CNPJ:
05�939�467/0001-15
CONTRATADA: Jose Deodato de Carvalho CPF: 072�598�165-20
OBJETO: Prestacao de servicos especializados na area de Clinica Geral�
MODALIDADE: Carta convite nº 06/2019
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8�666/93, com elementos integrantes do processo�
VALOR: R$ 79�800,00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 43030�17122010�001�000�154/001
DATA DA ASSINATURA: 06/12/2019
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador , presidente da CAERR e pela
CONTRATADA, Jose Deodato de Carvalho, representantes legais�
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima
Presidente: James da Silva Serrador
Companhia de Desenvolvimento de Roraima
Presidente: Anastase Vaptistis Papoortzis
CONVOCAÇÃO PARA A 153ª REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA COMPA-
NHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA – CODESAIMA.
O Presidente do Conselho de Administração – Diretor Presidente da Companhia de Desenvol-
vimento de Roraima – CODESAIMA, convoca os Senhores Acionistas para comparecerem à
sede social da Companhia à Av. Ville Roy, nº 3506, bairro Aparecida, nesta capital, no dia 17
de janeiro de 2020, às 11;00 horas, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária,
a m de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
a) Uniformização de cobrança de tarifas para análise de documentos de imóveis;
b) O que ocorrer;
Boa Vista-RR, 15 de janeiro de 2020�
ANASTASE VAPTISTIS PAPOORTZIS
Presidente do Conselho de Administração – Diretor Presidente da CODESAIMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº013/19
PROCESSO Nº 628/2019
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR
Contratado: Claro S�A�
Objeto: Serviços de telefônico xo comutado (STFC) que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência�
Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura
deste Instrumento Contratual, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite
de 60 (sessenta) meses�
Valor Global: R$ 35�900,52 (Trinta e cinco mil, novecentos reais e cinquenta e dois centavos)�
Reserva Orçamentaria: Programa de Trabalho: 25�122�010�4358, Elemento de Despesa:
3303900, Fonte: 150, Nota de Empenho nº 21501�0001�19�00284-4
Fundamentação Legal: Lei nº 8�666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10�520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 2�271, de 7 de julho de 1997,do Decreto nº 7�892, de 23 de janeiro
de 2013, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e da Portaria
nº 409, de 21 de dezembro de 2016�
Diretor Presidente: Antônio Peixoto da Silva
Diretora Administrativo Financeiro: Maria Stela Adjafre Pinheiro
Contratada: Claro S�A� - Maik Mychel Aquino da Cruz (Gerente Executivo de Contas)
Data da Assinatura: 27/12/2019
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
Comandante Geral: Cel. QOCBM. Jean Claudio de Souza Hermógenes
PORTARIA Nº. 003/DEIP/CBMRR/2020
Boa Vista-RR, 15 de janeiro de 2020�
Torna sem efeito o EDITAL Nº 003/CBMRR/2020, de 09 janeiro de 2020,para contratação
de corpo docente para o Curso de Operações de Combate a Incêndio Florestal – COCIF, do
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima�
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA,
no uso das atribuições de seu cargo, e
CONSIDERANDO o Edital Nº 003/CBMRR/2020, de 09 de janeiro de 2020, publicado
em Diário Ocial Nº. 3640, de 10 de janeiro de 2020, o qual trata de Processo de Seleção
Simplicado para contratação de corpo docente para o Curso de Operações de Combate a
Incêndio Florestal – COCIF/CBMRR;
CONSIDERANDO o planejamento institucional acerca das ações do Corpo de Bombeiros
Militar de Roraima, voltadas à prevenção, scalização, defesa civil, e atividades m desta
Corporação, tendo a sociedade roraimense como público alvo;
CONSIDERANDO a dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima,
vigente para o ano de 2020;
CONSIDERANDO a discricionariedade imbuída à função de Comandante-Geral deste Corpo
de Bombeiros Militar de Roraima;
RESOLVE:
Art� 1º Tornar sem efeito o Edital Nº 003/CBMRR/2020, de 09 de janeiro de 2020, publicado
em Diário Ocial Nº. 3640, Pág. 16, de 10 de janeiro de 2020;
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
JEAN CLÁUDIO DE SOUZA HERMÓGENES – CEL QOCBM
Comandante-Geral do CBMRR
Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil
Decreto nº 10-P de 10/12/2018
SANDRA CASTRO DE ARAÚJO FARIA, Matrícula nº� 040002458/026000281, referente
ao exercício de 2019, no período de 03.02.2020 a 22.02.2020, ncando 10 (Dez) dias para
serem usufruídos em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 07 de Janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 024/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender o gozo de férias do Servidor Federal JOSAFÁ LIMA MESQUITA, cargo de
Aux� Op� Serv� Diversos/Assistente De Gabinete - CDI-II, Matrícula nº 0710593/020024602,
referente ao exercício de 2020, programada para 02�01�2020 a 31�01�2020, deixando para
gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 07 de Janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 025/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender o gozo de férias da Servidora Efetiva ADILSA MARIALVA DA SILVA,
Matrícula nº 040003574, referente ao exercício de 2019, programada para 31�12�2019 a
29�01�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 07 de Janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Valor global do certame: R$ 86.890,00 (oitenta e seis mil oitocentos e noventa reais).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www�comprasnet�gov�br� Código
da UASG n° 936001�
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2020�
Tancremar Carmo da Silva
Pregoeiro da CPL/RR
Defensoria Pública do Estado de Roraima
Defensor Público Geral: Stélio Dener de Souza Cruz
Portaria nº 82/2020/DPG-CG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e re-
gulamentares,
CONSIDERANDO a Portaria nº 1111, de 19 de dezembro de 2019 (DJE nº 6592 de
20/12/2019, pg� 10/162), da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima;
RESOLVE:
Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima, no dia 20 de janei-
ro de 2020�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
Em 15 de janeiro de 2020�
Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Público Geral, em 15/01/2020, às 12:13,
conforme horário ocial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias
DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
Companhia Energética de Roraima
Presidente: Antônio Peixoto da Silva
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