Comissão Permanente de Licitação
| Data de publicação | 03 Novembro 2020 |
| Gazette Issue | 3834 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 18
Diário Ocial Nº. 3834 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1287-P, de 24 de Setembro de 2020�
R E S O L V E:
Art� 1º - Designar a Servidora Comissionada pertencente à Estrutura desta Secretaria abaixo
relacionada, para que responda pela seguinte função�
SERVIDOR CARGO FUNÇÃO
GESLANE CONCEIÇÃO
SILVA CNES-IV – ASSESSOR ES-
PECIAL GERENTE DO NÚCLEO DE CONVENIOS E CONTRATOS/UGAM A APAR-
TIR DE 06.10.2020.
Art� 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 06�10�2020�
Boa Vista-RR, 23 de Outubro de 2020�
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 583/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1287-P, de 24 de Setembro de 2020�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder 15 (Quinze) dias de gozo de férias a Servidora Efetiva/Comissionada
DIZONEIDE DE ALMEIDA LIMA, Matrícula nº� 04000376/020112876, referente ao
exercício de 2020, para o período de 30�10�2020 a 12�11�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 28 de Outubro de 2020�
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 587/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1287-P, de 24 de Setembro de 2020�
R E S O L V E:
Art� 1º - Afastar do CENTRO SÓCIO EDUCATIVO, o Servidor Estadual UALACY PE-
REIRA SOUZA, Matricula n° 042001028, Cargo de Agente Sócio Orientador, conforme
decisão judicial constante no processo n° 0827139-47.2020.8.23.0010.
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 29�10�2020�
Boa Vista-RR, 19 de Outubro de 2020�
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 561/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1287-P, de 24 de Setembro de 2020�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder 30 (Trinta) dias de gozo de férias ao Servidor Efetivo SILVIO CESAR
WEIL FORTES, Matrícula nº� 040003653, referente ao exercício de 2020, para o período
de 01�11�2020 a 30�11�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 21 de Outubro de 2020�
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 580/2020-GAB/SETRABES
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL-SE-
TRABES, no uso de suas atribuições legais, conferidas nos termos do Decreto de Nomeação
n�º 1287-P, de 24 de setembro de 2020;
Considerando a Adesão do Governo do Estado de Roraima ao Compromisso Nacional pela
Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação
Básica nos termos do Decreto nº 10�063, de 14 de outubro de 2019� Considerando o Com-
promisso Nacional pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do
Acesso à Documentação Básica, do qual é signatário; Considerando o Provimento CNJ nº 13
de 03/09/2010 da Corregedoria Nacional de Justiça que Dispõe sobre a emissão de certidão
de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos e; RESOLVE: Art� 1º -
Denir o sistema da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC
como padrão para a interligação entre as Unidades de Saúde que realizam partos em Roraima
e os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, via rede mundial de computadores, em
articulação com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Roraima�
Art� 2º - Determinar que o monitoramento e avaliação do funcionamento das Unidades
Interligadas no Estado será realizada a partir dos seguintes instrumentos: I- Monitoramento
mensal de dados de Registro Civil gerados a partir da Central de Informações de Registro
Civil das Pessoas Naturais – CRC; II- Reuniões virtuais trimestrais com o cartório e a
unidade de saúde responsável pela UI, visando a solução de problemas e a qualicação do
serviço; II- Visitas às unidades, por amostragem, para acompanhamento do funcionamento,
da qualidade do atendimento e da adequação do espaço ofertado para a prestação do serviço e
os resultados; III- Apoio técnico para orientar, atender as demandas e tirar dúvidas por meio
de e-mail e telefone; IV- Formulário padrão enviado semestralmente às unidades de saúde
para coleta de informações pertinentes ao incentivo e efetividade das ações de promoção
do Registro Civil de Nascimento. Parágrafo único. Fica denida a Secretaria Adjunta dos
Direitos da Criança e do Adolescente – SADCA, através da Coordenação de Promoção do
Registro Civil de Nascimento, como responsável pelas providências cabíveis para a efeti-
vação dos dispositivos desta Portaria� Art� 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário� DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE� Boa Vista-RR, 21 de outubro de 2020� MIKAEL WALLAS CUNHA
CURY-RAD Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima
Presidente: Roberto Siqueira Bueno
PORTARIA Nº. 0940/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, ALTO ALEGRE/RR, do servidor: (a) LUIS
RICARDO SCHIPITOSKI SIKORSKI (CHEFE DE UNIDADE LOCAL), para viajar com
destino a localidade de BOA VISTA/RR - Onde irá PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO
DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DESTA ADERR, NO SISTEMA BRASILEIRO DE
VIGILÂNCIA EMERGÊNCIAS VETERINÁRIAS - SISBRAVET, no período de 16/09
a 17/09/2020�
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 16 de setembro de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, 28 de outubro de 2020�
Roberto Siqueira Bueno - Presidente da ADERR
PORTARIA Nº 505/ADERR/DAF/GERH, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das suas
atribuições legais:
Considerando a Portaria nº 597/16/ADERR-GABINETE, de 12 de maio de 2016, publicada no
Diário Ocial do Estado de Roraima – DOE/RR nº 2762, de 17 de maio de 2016: RESOLVE:
Art. 1° - Homologar o resultado da 3ª, 4ª, 5ª e 6ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho
do servidora abaixo relacionado:
NOME MATRÍCULA NOTA AVALIAÇÃO
GEORGIA DOTTO GARCIA DA SILVA 045000198 9.86 3ª
GEORGIA DOTTO GARCIA DA SILVA 045000198 9.86 4ª
GEORGIA DOTTO GARCIA DA SILVA 045000198 9.86 5ª
GEORGIA DOTTO GARCIA DA SILVA 045000198 9.95 6ª
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário�
Boa Vista-RR, 29 de Outubro de 2020�
Roberto Siqueira Bueno - Presidente da ADERR� (assinado eletronicamente)
PORTARIA Nº 506/ADERR/DAF/GERH, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das suas
atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1° - Declarar estável por aprovação no Estágio Probatório, nos termos da Portaria nº
597/16/ADERR-GABINETE, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Ocial do Estado
de Roraima – DOE/RR nº 2762, de 17 de maio de 2016, a servidora integrante do Quadro de
Pessoal Permanente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR,
abaixo relacionada, em cumprimento ao disposto no Art� 41 da Constituição Federal:
NOME MATRÍCULA CARGO DATA DA ESTABILIDADE
GEORGIA DOTTO GARCIA DA SILVA 045000198 Fisc. Agrop. MÉD. VETERINÁRIO 18/01/2020
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário�
Boa Vista-RR, 29 de Outubro de 2020�
Roberto Siqueira Bueno - Presidente da ADERR� (assinado eletronicamente)
Comissão Permanente de Licitação
Presidente: Everson dos Santos Cerdeira
PORTARIA Nº 97/CPL/PRES/UGAM/PUBL, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
“Efetivação de férias nais de servidor”
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima – CPL/
RR, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a programação anual das férias regulamentares dos servidores efetivos
e comissionados da CPL�
R E S O L V E,
Art. 1° - Conceder 20(vinte) dias (nais) de férias ao servidor efetivo TWAN TAVARES
CAVALCANTE, Assistente Administrativo, matrícula nº 043001499, referentes ao Exercício
de 2021, que serão gozadas no período de 04 a 23/12/2020�
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA
Presidente da CPL/RR
Documento assinado eletronicamente por Everson dos Santos Cerdeira, Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
em 29/10/2020, às 13:15, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0855662 e o código CRC 83678C6D.
PORTARIA Nº 98/CPL/PRES/UGAM/PUBL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
“Efetivação de férias nais de servidor”
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima – CPL/
RR, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a programação anual das férias regulamentares dos servidores efetivos
e comissionados da CPL�
R E S O L V E,
Art. 1° - Conceder 15 (quinze) dias (nais) de férias à servidora comissionada MARIANA
OLIVEIRA DA SILVA, Chefe de Serviço, matrícula nº 020114776, referentes ao Exercício
de 2020, que serão gozadas no período de 22/12/2020 a 05/01/2021�
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA
Presidente da CPL/RR
Documento assinado eletronicamente por Everson dos Santos Cerdeira, Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
em 29/10/2020, às 13:15, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0864420 e o código CRC 4F802BF3.
PORTARIA Nº 99/CPL/PRES/UGAM/PUBL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
“Efetivação de férias nais de servidor”
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima – CPL/
RR, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a programação anual das férias regulamentares dos servidores efetivos
e comissionados da CPL�
R E S O L V E,
Art. 1° - Conceder 20 (vinte) dias (nais) de férias ao servidor comissionado YAGO SILVA
SOUZA, Chefe da Divisão de Pesquisa de Preços, matrícula nº 026000048, referentes ao
Exercício de 2020, que serão gozadas no período de 23/12/2020 a 11/01/2021�
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA
Presidente da CPL/RR
Documento assinado eletronicamente por Everson dos Santos Cerdeira, Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
em 29/10/2020, às 13:16, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0864839 e o código CRC 5B4CD2F7.
PORTARIA Nº 100/CPL/PRES/UGAM/PUBL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
“Efetivação de férias de servidor”
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima – CPL/
RR, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a programação anual das férias regulamentares dos servidores efetivos
e comissionados da CPL�
R E S O L V E,
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor comissionado BENTO SALIM HAGE
BRÍGLIA, Assessor Técnico, matrícula nº 020113675, referentes ao Exercício de 2020, que
serão gozadas no período de 28/12/2020 a 26/01/2021�
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA
Presidente da CPL/RR
Documento assinado eletronicamente por Everson dos Santos Cerdeira, Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
em 29/10/2020, às 13:16, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0864890 e o código CRC F3955CBE.
PORTARIA Nº 101/CPL/PRES/UGAM/PUBL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
“Suspende férias concedidas a servidor”
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima – CPL/
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