Comissão de reforma judiciária, administrativa e regimento interno - Comissão de reforma judiciária, administrativa e regimento interno
| Data de publicação | 26 Julho 2021 |
| Gazette Issue | 2907 |
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno
PAUTA DE JULGAMENTO
ProcessoS que deverão ser julgados em Sessão Extra-ordinária Virtual, que será realizada em 26 de julho e 2021, às 16:00h, com endereço na sala virtual acessada a partir do link
https://guest.lifesize.com/3325617, com uso de senha.
PAUTA DO DIA 26 DE JULHO DE 2021 – ÀS 16:00h.
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ORDEM.
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PROCESSO
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ASSUNTO
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RELATOR
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Nº 01
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TJ-ADM 2020/30415
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SUBEMENDA
Especialização das Varas da Fazenda Pública das Comarcas de Itabuna, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas em saúde pública e suplementar.
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DESEMBARGADOR -
RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
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Nº 02
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TJ-COI – 2021/03139
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Alteração da Resolução n. 16, de 14 de agosto de 2019, no sentido de outorgar ao Corregedor-Geral da Justiça a competência para a designar juiz auxiliar e servidores para atuarem na Vara de Custódia aos sábados, domingos e feriados, na forma apresentada pelo Excelentíssimo Corregedor - Geral da Justiça.
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DESEMBARGADOR -
RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
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SALVADOR, 23 DE JULHO DE 2021
RUBENS ALVES DE SOUSA
TÉCNICO JUDICÁRIO
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