Comissão de reforma judiciária, administrativa e regimento interno - Comissão de reforma judiciária, administrativa e regimento interno
| Data de publicação | 28 Julho 2021 |
| Número da edição | 2909 |
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados em Sessão Ordinária Virtual, que será realizada em 28/07/2021, às 15:00h, com endereço na sala virtual acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/3325617, com uso de senha.
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PAUTA DO DIA 28/07/2021 |
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Nº |
Processo |
Requerente |
Assunto |
Relator |
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01 |
TJ-ADM-2021/19600 |
Excelentíssimo Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade |
Proposta para alterar a Resolução n.º 01, de 20 de fevereiro de 2013, que regulamenta a progressão funcional dos servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. |
Excelentíssimo Des. Des. Pedro Augusto Costa Guerra |
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02 |
TJ-ADM-2021/22979 |
Excelentíssima Desembargadora Regina Helena Ramos Reis , Presidente da Comissão Permanente de Memória do Poder Judiciário do Estado da Bahia |
Emenda Regimental para modificar o caput, inclui os incisos III, IV, V, VI e VII, bem como os parágrafos 1º e 2º no art. 114 do Regimento Interno desta Corte. |
Excelentíssimo Des. Des. Pedro Augusto Costa Guerra
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Salvador,27 de julho de 2021
Mônica Maria Teixeira de Carvalho Almeida
Supervisora de Expediente
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