Comissões - COMUNICADOS
| Data de publicação | 14 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Legislativo |
18 – São Paulo, 132 (227) Diário Ofi cial Poder Legislativo quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
da Educação, pleiteando a apresentação de suas reivindicações
ao titular da pasta. (vista: Adalberto Freitas, Douglas Garcia e
Estevam Galvão)
Item 40 - Requerimento n.º 10/2021, de autoria do Depu-
tado Carlos Giannazi, que solicita a convocação do Secretário
de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e
do Diretor-Executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz,
para explicarem, perante esta Comissão Permanente, sobre
os sérios prejuízos sociais, ambientais e econômicos com a
concessão para exploração do Parque Estadual Turístico do
Alto Ribeira - PETAR. (vista: Adalberto Freitas, Douglas Garcia e
Estevam Galvão)
Item 41 - Requerimento n.º 11/2021, de autoria do Deputa-
do Carlos Giannazi, que solicita a convocação do Diretor-Geral
da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, para que
esclareça sobre a situação e as denúncias de graves dificulda-
des pelas quais passa, novamente, a Faculdade de Medicina
de Marília, especialmente no que se refere a) ao financiamento
público insuficiente; b) a estrutura insuficiente para as ativi-
dades de ensino e pesquisa; c) a falta de plano de carreira de
funcionários e professores; e d) a falta de professores, com
recentes demissões de profissionais. (Vista: Estevam Galvão)
Item 42 - Requerimento n.º 01/2022, de autoria do Deputa-
do Gil Diniz, que solicita a convocação do Diretor da rede social
Youtube no Brasil para depoimento a fim de esclarecer a sus-
pensão, na segunda-feira, 27 de junho de 2022, das atividades
do canal oficial da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Item 43 - Requerimento n.º 02/2022, de autoria do Depu-
tado Carlos Giannazi, que requer a convocação do Sr. Cardeal
Dom Odilo Pedro Scherer, presidente da Fundação São Paulo
e Grão-Chanceler da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo - PUC, para que, perante esta Comissão Permanente,
esclareça as razões dos cortes de salários e vencimentos dos
professores.
COMUNICADOS
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS
COMUNICADO
COMUNICO às Senhoras Deputadas e aos Senhores Depu-
tados abaixo relacionados, membros deste Órgão Técnico, a
realização de uma Reunião Ordinária dia 14/12/2022, quarta-
-feira, às 14:30 horas, no Plenário D. Pedro I, com a finalidade
de apreciar a pauta anexa.
Membros Efetivos Membros Substitutos
Maurici PT Professora Bebel
Caio França PSB ---
Marcos Zerbini PSDB Analice Fernandes
Conte Lopes PL Gil Diniz
Major Mecca PL Tenente Coimbra
Altair Moraes REPUBLICANOS Jorge Wilson Xerife
do Consumidor
Delegado Olim PP Coronel Telhada
Jorge Caruso MDB Itamar Borges
Marta Costa PSD Rafael Silva
Sargento Neri PATRI ---
--- UNIÃO ---
Sala das Comissões, em 12/12/2022.
Deputado Delegado Olim
Presidente
3ª Reunião Ordinária
1 - Projeto de lei 447/2021 - Deputado Delegado Olim -
Regulamenta o controle e a fiscalização de produtos químicos
corrosivos ou agressivos, explosivos, inflamáveis e similares
no Estado. - Deputado Altair Moraes - favorável ao projeto, na
forma do substitutivo ora apresentado - M.M., M., A.M., P.B.
PAUTA PARA DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA
2 - Projeto de lei 647/2019 - Deputado Tenente Nascimento
- (CONCLUSIVA) Denomina "Major PM Marcio Sunao Fujikura"
o 20º Grupamento de Bombeiros, em Araçatuba. - Deputado
Marcos Zerbini - favorável, conclusivamente
3 - Projeto de lei 606/2020 - Deputado Rafael Silva - (CON-
CLUSIVA) Denomina "Octávio Simonai" a Delegacia de Polícia
Judiciária Civil, em Cândido Rodrigues. - Deputado Marcos
Zerbini - favorável, conclusivamente
4 - Projeto de lei 207/2022 - Deputada Marina Helou -
(CONCLUSIVA) Institui a "Semana Estadual em Prol da Saúde
Mental Policial". - Deputado Major Mecca - favorável, conclu-
sivamente
5 - Moção 97/2022 - Deputada Leticia Aguiar - (CONCLU-
SIVA) Aplaude a guarda civil municipal Daniela Paula Leite pela
participação na ocorrência que resultou na maior apreensão de
entorpecentes da história do Município de Salto, em 27 de abril
de 2022. - Deputado Marcos Zerbini - favorável, conclusivamente
6 - Moção 107/2022 - Deputada Leticia Aguiar - (CON-
CLUSIVA) Aplaude o guarda civil municipal Ronaldo Siqueira
de Melo pela participação na ocorrência que resultou na maior
apreensão de entorpecentes da história do Município de Salto,
em 27 de abril de 2022. - Deputado Marcos Zerbini - favorável,
conclusivamente
7 - Moção 111/2022 - Deputado Agente Federal Danilo
Balas - (CONCLUSIVA) Aplaude os policiais militares e os guar-
das civis municipais responsáveis pela prisão de dois traficantes
e apreensão de drogas, armas e dinheiro, em Batatais. - Deputa-
do Marcos Zerbini - favorável, conclusivamente
8 - Moção 140/2022 - Deputado Marcio da Farmácia -
(CONCLUSIVA) Aplaude os Guardas Civis Municipais do Canil
da Guarda Civil de Atibaia, pelos trabalhos prestados à comu-
nidade. - Deputado Marcos Zerbini - favorável, conclusivamente
9 - Moção 150/2022 - Deputado Agente Federal Danilo
Balas - (CONCLUSIVA) Aplaude os policiais militares 1º Tenente
PM Rafael Lyudi Mizugai, 2º Tenente PM Oscar Dias Filho, Cabo
PM Daniel de Andrade Veiga e Cabo PM André Elias Leite, do
12º Batalhão de Ações Especiais da Polícia - BAEP, pela inter-
ceptação de um indivíduo com grande quantidade de armas e
munições, dia 19 de maio de 2022, em Araçatuba. - Deputado
Marcos Zerbini - favorável, conclusivamente
10 - Moção 160/2022 - Deputado Tenente Coimbra - (CON-
CLUSIVA) Aplaude o efetivo do 2º Batalhão de Infantaria Leve
- BIL pelo apoio prestado ao "Dia da Família na escola",
realizado na unidade escolar EMED Prof. Jorge Bierrenback
Senra, em São Vicente. - Deputado Marcos Zerbini - favorável,
conclusivamente
11 - Moção 194/2022 - Deputado Coronel Nishikawa -
(CONCLUSIVA) Aplaude os bombeiros Sd PM Felipe Santiago
Marcelino e Sd PM Helliton Rocha Silva do Nascimento, que
se feriram durante ocorrência de incêndio na região da Rua 25
de Março, na Capital. - Deputado Marcos Zerbini - favorável,
conclusivamente
Para deliberação:
Item 12 - Requerimento CSPAP nº 3/2022, do Deputado
Caio França - Requer que se oficie o Senhor Secretário da
Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando-lhe as
informações a seguir:
1. Sobre a possibilidade da antecipação da Operação Verão,
com reforço de policiamento nas ruas dos nove municípios na
Região Metropolitana da Baixada Santista;
2. Sobre a implantação da Operação Sufoco na Região
Metropolitana da Baixada Santista;
3. Sobre o aumento do efetivo de policiais Militares na
Região Metropolitana da Baixada Santista para o ano de 2023;
4. Sobre o aumento do efetivo de policiais civis na Região
Metropolitana da Baixada Santista para o ano de 2023;
5. Sobre o aumento da frota de veículos para potencializar
o patrulhamento na Região Metropolitana da Baixada Santista;
6. Qual o volume de ocorrências registradas e o mapa de
criminalidade por cidade da Região Metropolitana da Baixada
Santista.
20 - Moção 184/2020 - Deputada Leci Brandão - (CON-
CLUSIVA) Repudia a prática antissindical da Editora Abril ao
rescindir a liberação remunerada do Presidente do Sindicato
dos Jornalistas de São Paulo - SJSP, determinada em acordo
coletivo. - Deputado Marcio Nakashima - favorável
21 - Moção 29/2021 - Deputada Adriana Borgo - (CON-
CLUSIVA) Apela ao Sr. Presidente da República e ao Sr. Ministro
da Saúde a fim de que empreendam esforços visando a que os
professores tenham prioridade na fila da vacina contra a Covid-
19, no Plano Nacional de Imunização - PNI. - Deputado Marcio
Nakashima - favorável
22 - Moção 74/2021 - Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
- (CONCLUSIVA) Manifesta repúdio ao Projeto de lei nº 2363,
de 2011, que tramita no Congresso Nacional e propõe alterar o
artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que trata
dos serviços frigoríficos. - Deputado Coronel Telhada - favorável
23 - Moção 387/2021 - Deputado Ricardo Madalena -
(CONCLUSIVA) Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal, ao Sr.
Presidente da Câmara dos Deputados e aos líderes partidários
com assento no Congresso Nacional para que empreendam
5194/66, que dispõe sobre a regulamentação do exercício pro-
fissional de engenharia na Administração Pública. - Deputado
Coronel Telhada - favorável
24 - Moção 12/2022 - Deputado Marcos Zerbini - (CON-
CLUSIVA) Apela ao Sr. Desembargador Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo a fim de que prorrogue por
06 (seis) meses o prazo de validade do concurso de Escrevente
Técnico Judiciário e suspenda os prazos dos concursos vigentes
até 31 de dezembro de 2022, posto que a pandemia ainda não
foi superada. - Deputado Altair Moraes - favorável
25 - Moção 13/2022 - Deputado Marcos Zerbini - (CON-
CLUSIVA) Apela ao Sr. Presidente do Conselho Nacional de Jus-
tiça a fim de que empreenda esforços para que seja prorrogado
por 06 (seis) meses o prazo de validade do concurso de Escre-
vente Técnico Judiciário e seja expedida nova recomendação
para garantir a suspensão dos prazos dos concursos vigentes
até 31 de dezembro de 2022, posto que a pandemia ainda não
foi superada. - Deputado Altair Moraes - favorável
26 - Moção 28/2022 - Deputado Castello Branco - (CON-
CLUSIVA) Aplaude o General Marco Aurélio Nunes Pereira pela
promoção a General de Divisão Médico, o posto mais alto da
hierarquia do Serviço de Saúde do Exército Brasileiro. - Deputa-
do Coronel Telhada - favorável
27 - Moção 47/2022 - Deputada Monica da Mandata
Ativista - (CONCLUSIVA) Aplaude o trabalho realizado pelo
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente
do Estado de São Paulo (SINTAEMA), instituição que completou
47 anos em 21 de março de 2022. - Deputado Teonilio Barba -
favorável
28 - Moção 49/2022 - Deputado Teonilio Barba - (CONCLU-
SIVA) Aplaude o Sindicato da SocioEducação de São Paulo (SIT-
SESP) pela organização do ato em defesa da Campanha Salarial
2022, realizado em 21 de março do corrente ano. - Deputado
Marcio Nakashima - favorável
29 - Moção 82/2022 - Deputado Castello Branco - (CON-
CLUSIVA) Aplaude a Brigadeiro Médica Ana Paola Brasil Medei-
ros, que assumiu a direção do Departamento de Saúde e Assis-
tência Social (DESAS) do Ministério da Defesa. - Deputado
Coronel Telhada - favorável
30 - Moção 128/2022 - Deputado Campos Machado -
(CONCLUSIVA) Aplaude a Federação Nacional dos Engenheiros
- FNE pela posse de sua diretoria para a gestão 2022-2025,
ocorrida no dia 02 de maio passado. - Deputado Coronel Telha-
da - favorável
31 - Moção 137/2022 - Deputado Campos Machado -
(CONCLUSIVA) Aplaude a população do Estado de São Paulo
pela recondução do Dr. Mário Luiz Sarrubbo ao cargo de Procu-
rador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, para o
biênio 2022/2024. - Deputado Marcos Zerbini - favorável
32 - Moção 166/2022 - Deputado Rafa Zimbaldi - (CON-
CLUSIVA) Aplaude a União dos Vereadores do Estado de São
Paulo - UVESP, em especial pela realização do 5º Conexidades.
- Deputado Itamar Borges - favorável
33 - Moção 173/2022 - Deputado Rafael Silva - (CONCLU-
SIVA) Apela ao Sr. Presidente da República e aos Srs. Presiden-
tes da Câmara e do Senado Federal a fim de que seja aprovado
com urgência o piso salarial nacional do profissional farma-
cêutico, conforme substitutivo ao Projeto de Lei nº 1559/2021,
apresentado pelo Deputado Federal Ricardo Silva (PSD-SP).
- Deputado Marcos Zerbini - favorável
34 - Moção 188/2022 - Deputado Thiago Auricchio - (CON-
CLUSIVA) Apela ao Sr. Presidente da República, aos Srs. Presi-
dentes da Câmara e do Senado Federal e aos líderes partidários
nas duas Casas Legislativas a fim de que envidem esforços para
a aprovação dos Projetos de Lei nºs 1559, 2028 e 3502, de
2021, que dispõem sobre o piso salarial nacional do farmacêuti-
co. - Deputado Marcos Zerbini - favorável
Item 35 - Requerimento n.º 5/2021, de autoria do Deputado
Jorge do Carmo, que solicita sejam convidados o Magnífico
Reitor Vahan Agopyan, da Universidade de São Paulo, a Procu-
radora Geral do Estado, Dra. Maria Lia Pinto Porto Corona, e
o Sr. Luis Ribeiro de Paula Junior, da Diretoria do Sindicato dos
Trabalhadores da USP, a fim de que compareçam para prestar
esclarecimentos acerca das soluções e medidas que estão sendo
adotadas ou possam vir a ser adotadas para os familiares dos
servidores dos Campi de todas as unidades da USP, trabalhado-
res que por ocasião da COVID-19 vieram a óbito, deixando seus
familiares sem subsistência e planos de saúde que faziam jus em
vida. (vista: Adalberto Freitas, Marcos Zerbini e Estevam Galvão)
Item 36 - Requerimento n.º 6/2021, de autoria do Deputa-
do Enio Tatto, que solicita a realização de reunião da Comissão,
com a presença do superintendente do IAMSPE, para discussão,
análise, justificativa e as devidas explicações e soluções sobre
atendimentos e repasses prestados por credenciados/convenia-
dos no âmbito do Estado de São Paulo. (vista: Adalberto Freitas,
Marcos Zerbini e Estevam Galvão)
Item 37 - Requerimento n.º 7/2021, de autoria do Depu-
tado Carlos Giannazi, que solicita a convocação da Diretora-
-Superintendente do Centro Paula Souza, cargo atualmente
exercido pela Sra. Laura Laganá, para esclarecer a esta Comis-
são Permanente sobre o assédio moral e a perseguição aos
trabalhadores do Centro Paula Souza, que se encontram em
movimento de greve sanitária, decorrente das condições de
trabalho no retorno presencial. (vista: Adalberto Freitas, Douglas
Garcia e Estevam Galvão)
Item 38 - Requerimento n.º 8/2021, de autoria do Depu-
tado Jorge do Carmo, que solicita que esta comissão promova
AUDIENCIA PÚBLICA para tratar da Portaria Normativa Nº
367, de 20 de setembro de 2021 da Fundação Casa e convi-
de o Presidente Fernando José da Costa, a Diretoria do SIT-
SESP - Sindicato dos Trabalhadores nas Fundações Públicas de
Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Privação de
Liberdade do Estado de São Paulo, a Presidenta do CRP-SP -
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e a Presidenta do
CRESS-SP - Conselho Regional do Serviço Social de São Paulo,
a fim de que compareçam para prestar esclarecimentos acerca
das soluções e medidas que possam vir a ser adotadas para
solução aos impactos negativos e prejudiciais aos servidores
da Fundação e aos educandos. (vista: Adalberto Freitas, Bruno
Ganem e Estevam Galvão)
Item 39 - Requerimento n.º 9/2021, de autoria do Deputa-
do Carlos Giannazi, que solicita a convocação do Secretário de
Estado da Educação, cargo atualmente ocupado pelo Sr. Rossieli
Soares da Silva, para que preste informações a esta Comissão
Permanente sobre as razões pelas quais deixou de atender a
este parlamentar, na data de 18/10/2021, segunda-feira última,
quando solicitada reunião de emergência junto com represen-
tantes dos servidores da carreira de Agente de Organização
Escolar, que faziam manifestação em frente à sede da Secretaria
oficial do Alto da Serra, abrindo shows para grandes artistas.
Tem discos gravados e já participou do programa do Raul Gil e
também com Eloy do Alto da Serra
Local: Potirendaba/SP
Autor da Indicação: Deputada Leticia Aguiar
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
47- PROFESSORA MARGARIDA REIS
Área específica: Margarida Reis, 89 anos, viúva de Darcy
Reis, está à frente do 'Projeto Noite da Seresta Darcy Reis'
desde o início, em 1977, quando por iniciativa da jacareiense
Telê Rodrigues e do músico José Bicudo, decidiram fazer as
apresentações musicais no antigo prédio do Preventório, na Rua
Lamartine Delamare
Local: Jacareí/SP
Autor da Indicação: Deputada Leticia Aguiar
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
48- ORQUESTRA DE VIOLEIROS - 'OS CAMPONESES DA
ESTAÇÃO SEVERÍNIA'
Área específica: O Projeto visou a formação de uma Orques-
tra de viola e violão, para a os violeiros da comunidade de
Severínia. Resgatando a cultura caipira local. Com encontros
formativos e ensaios semanais, além de apresentações pela
cidade e região. Nele os violeiros da cidade, que já eram acostu-
mados tocar em praças ou em casa, modas de viola do sertanejo
raiz puderam se reunir e aprimorar a prática deste patrimônio
imaterial local. O nome é uma referência à fundação da cidade,
trazendo ainda mais significado ao resgate cultural promovido
Local: Severínia/SP
Autor da Indicação: Deputada Leticia Aguiar
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
RELAÇÕES DO TRABALHO
CONVOCAÇÃO
Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas
e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros desta
Comissão, para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia
14/12/2022, quarta-feira, às 15h30, no Plenário D. Pedro I, com
a finalidade de apreciar a pauta anexa.
Membros Efetivos Membros Substitutos
Teonilio Barba PT Professora Bebel
Adalberto Freitas PSDB Analice Fernandes
Marcos Zerbini PSDB Dra. Damaris Moura
Gil Diniz PL Ricardo Madalena
Rodrigo Moraes PL Thiago Auricchio
Altair Moraes REPUBLICANOS Edna Macedo
Bruno Ganem PODE Marcio da Farmácia
Coronel Telhada PP Delegado Olim
Itamar Borges MDB Jorge Caruso
Marcio Nakashima PDT ---
--- UNIÃO ---
Sala das Comissões, em 08/12/2022.
Deputado Bruno Ganem
Presidente
2ª Reunião Extraordinária
1 - Projeto de lei Complementar 35/2020 - CPI - Quarteiri-
zações - Altera a Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de
1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como orga-
nizações sociais. - Deputado Marcos Zerbini - favorável
2 - Projeto de lei 988/2019 - Deputado Caio França - Altera
a Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, para dispor sobre
os efeitos do silêncio da administração no processo administra-
tivo. - Deputado Marcos Zerbini - favorável
3 - Projeto de lei 990/2019 - Deputado Sergio Victor - Altera
a Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o pro-
cesso administrativo tributário, decorrente de lançamento de ofício
e dá outras providências. - Deputado Marcos Zerbini - favorável
4 - Projeto de lei 2/2020 - Deputado Carlos Giannazi -
Garante abono de falta ao trabalho às servidoras e funcionárias
públicas estaduais para realização anual do exame de citologia
oncótica do colo do útero - papanicolau. - Deputado Altair
Moraes - favorável
5 - Projeto de lei 183/2020 - Deputada Alessandra Montei-
ro - Limita os gastos dos órgãos públicos com comunicação em
situações de pandemia. - Deputado Altair Moraes - favorável
6 - Projeto de lei 258/2020 - Deputada Márcia Lia - Auto-
riza o Poder Executivo a promover medidas excepcionais no
âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços
em face da situação de emergência e do estado de calamidade
pública decorrentes do novo coronavírus. - Deputado Marcos
Zerbini - favorável - D.G., P.B., A.M., T.B., B.G.
7 - Projeto de lei 414/2020 - Deputado Coronel Telhada -
Valida e permite a utilização de identidade funcional expedida
pela Secretaria da Justiça e Cidadania no âmbito dos três Pode-
res do Estado e nos órgãos da administração pública indireta.
- Deputado Marcos Zerbini - favorável
8 - Projeto de lei 482/2020 - Deputado Bruno Ganem
- Estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais -
LIBRAS como critério de desempate em concursos públicos e
processos seletivos em âmbito estadual. - Deputado Marcos
Zerbini - favorável
9 - Projeto de lei 571/2020 - Deputado Ricardo Madalena
- Transforma o Hospital das Clínicas de Bauru - HCB em autar-
quia. - Deputado Adalberto Freitas - favorável ao projeto, com a
emenda da CCJR e com a emenda apresentada
10 - Projeto de lei 654/2020 - Deputado Paulo Fiorilo -
Acrescenta parágrafos e incisos ao artigo 198 da Lei nº 10.261,
de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado. - Deputado Itamar Bor-
ges - favorável
11 - Projeto de lei 104/2021 - Deputado Roberto Morais
- Institui o atendimento especializado para as pessoas com dis-
lexia nos concursos públicos e vestibulares. - Deputado Marcos
Zerbini - favorável
12 - Projeto de lei 279/2021 - Deputado Delegado Olim
- Proíbe a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal
nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e pelos crimes dispostos
enquanto persistirem os efeitos das condenações. - Deputado
Marcos Zerbini - favorável
13 - Projeto de lei 351/2021 - Deputada Isa Penna - Estabe-
lece o Protocolo de Prevenção, Abordagem e Responsabilização
Institucional contra Violências na Administração Pública do
Estado de São Paulo. - Deputado Marcos Zerbini - favorável
14 - Projeto de lei 636/2021 - Deputada Dra. Damaris Moura
- Garante aos advogados a irrestrita observância pelos agentes
públicos estaduais, delegatários e particulares em colaboração
com a administração, das prerrogativas profissionais estabeleci-
das pela Constituição Federal e pelas Leis Federais, incluindo-se o
Estatuto da Advocacia. - Deputado Altair Moraes - favorável
15 - Projeto de lei 716/2021 - Deputado Rogério Nogueira
- Institui o "Dia Estadual em Homenagem e Gratidão aos Pro-
fissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra a
COVID-19". - Deputado Coronel Telhada - favorável
PAUTA PARA DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA
16 - Projeto de lei 1069/2019 - Deputado Campos Macha-
do - (CONCLUSIVA) Institui o "Dia Estadual do Caminhoneiro".
- Deputado Marcio Nakashima - favorável
17 - Projeto de lei 386/2021 - Deputada Carla Morando
- (CONCLUSIVA) Institui o "Dia do Celebrante Social". - Deputa-
do Coronel Telhada - favorável
18 - Projeto de lei 577/2021 - Deputado Edmir Chedid
- (CONCLUSIVA) Denomina "José Carlos de Oliveira" o Pou-
patempo, em Amparo. - Deputado Altair Moraes - favoravel à
proposição, na forma do substitutivo, e contrário ao substitutivo
proposto pela CCJR
19 - Projeto de lei 317/2022 - Deputada Marina Helou
- (CONCLUSIVA) Institui o "Dia da Gestão Pública Paulista". -
Deputado Teonilio Barba - favorável
eventos, shows, festivais, entre outros. Desde 2010 está à frente
da ORQUETRA VIOLEIROS DO RIO JAGUARI de Bragança Paulista
Local: Bragança Paulista/SP
Autor da Indicação: Irmei Menezes de Liz
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
32- ORQUESTRA VIOLEIROS DO RIO JAGUARI
Área específica: Sua filosofia é de manter e divulgar a cul-
tura caipira. Representar a cidade Bragança Paulista em eventos
regionais e intermunicipais, levando sua cultura. Estudar e
divulgar a música tipicamente brasileira
Local: Bragança Paulista/SP
Autor da Indicação: Irmei Menezes de Liz
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
33- MARCELO LONGO VIDAL - TEROCA
Área específica: É sambista, cantor e compositor, com três
discos lançados. Também apresenta um programa de rádio
semanal sobre samba e choro e escreve sobre música e cultura
brasileira com regularidade para jornais
Local: Araraquara/SP
Autor da Indicação: Fabi Virgílio
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
34- DONI BUENO
Área específica: Ator, produtor cultural e artista popu-
lar. Atua no teatro popular com peças que retratam estórias,
personagens e manifestações do folclore popular brasileiro e
regional, sempre permeados com músicas de catira, congada,
Moçambique, aboio e folia de Reis. Dedica-se a construção de
adereços carnavalescos, esculturas populares de taipa e papel
maché, bonecos de mamulengo, pintura naif, teatro popular de
palco e de rua
Local: Jacareí/SP
Autor da Indicação: Carlos Leal
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
35- VITÓRIA DA VIOLA E LÚCIA LYRA
Área específica: Cantoras, violeiras, compositoras. Dupla de
sertanejo raiz. Atualmente são donas, da Escola Lyra de Música
de Votorantim (premiada como a melhor escola de música da
região de Sorocaba)
Local: Votorantim/SP
Autor da Indicação: Vitória Lyra
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
36- VIOLA COM ELAS
Área específica: Junção das duas mais fortes vertentes da
Viola Caipira Instrumental: o tradicional e o contemporâneo.
Executado pelas mãos de três violeiras. O repertório abrange a
interpretação de músicas autorais, grandes clássicos da música
caipira e contemporânea
Local: São Paulo
Autor da Indicação: Viola Com Elas \contatoviolacomelas@
outlook.com\>
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
37- CAMILA FERREIRA DE OLIVEIRA ROCHA
Área específica: Docente desde 2016, agente cultural, pes-
quisadora, folclorista, mestra em Desenvolvimento Tecnologias
e Sociedade. Caipira convicta, expressa a identidade do seu ter-
ritório e sua gente em sala de aula, em seus projetos, eventos e
na sua dissertação de mestrado. É uma agente multiplicadora
da cultura caipira em sala de aula. Contribui, valoriza, promove
e dá visibilidade à identidade cultural dos municípios interiora-
nos, além de dar voz aos artesãos, artistas, folcloristas, cantores
e instrumentistas caipiras
Local: Cruzeiro/SP
Autor da Indicação: Lúcia Rocha
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
38- MIGUEL LUIZ VILLAR
Área específica: Atuou de maneira relevante para a cons-
trução e valorização do que hoje se considera um dos principais
elementos da cultura caipira paulista: O Samba de Bumbo e
o Carnaval Paulista. A maior parte de sua obra como artista
plástico dedica-se a construção da cultura de Santana de Parna-
íba, do Samba de Bumbo e do caipira de todo o Estado de São
Paulo. Produz esculturas de arte sacra
Local: Santana de Parnaíba/SP
Autor da Indicação: Cultura Zero11 \culturazero11@gmail.
com\>
Data do Protocolo/Envio:18/11/22
39- DUPLA JOÃO PLATINO e FLOR MORENA
Área específica: Dupla sertaneja que levanta a bandeira da
música sertaneja de raiz interpretando grandes clássicos serta-
nejos. João Paladino é músico e professor, juntamente com Flor
Morena, ministra aulas de viola caipira
Local: Araraquara/SP
Autor da Indicação: Jenifer Julio
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
40- VIOLAS BRASILEIRAS
Área específica: Duo com foco em composições instru-
mentais de diversos violeiros, sejam da época de ouro das
duplas caipiras ou da atual explosão de novos instrumentistas
e compositores
Local: São Paulo
Autor da Indicação: André Moraes e César Petená
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
41- JORGE LUIZ E FERNANDO
Área específica: Dupla de música sertaneja que ao longo da
carreira conquistou prêmios, lançou CDs e DVDs e, atualmente,
organiza e dirige eventos musicais e dançantes. Utiliza as redes
sociais para disseminar a cultura raiz
Local: Nova Europa/SP
Autor da Indicação: Deputado Dirceu Dalben
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
42- MARILIA MENDONÇA (homenagem póstuma)
Área específica: Cantora, compositora e instrumentista
brasileira. É reconhecida como líder do subgênero musical
feminejo - sertanejo por mulheres - e sua contribuição para o
empoderamento feminino revolucionou o universo da música
sertaneja entre as décadas de 2010 e 2020
Local: Cristianópolis/GO
Autor da Indicação: Deputado Dr. Jorge do Carmo
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
43- CONGADA DO PARQUE SÃO BERNARDO
Área específica: Grupo de Congada criado em São Bernar-
do do Campo pela família Lemos. O grupo é composto por 40
integrantes que inclui membros da família Lemos e a matriarca
da família, Dona Cotinha, com 83 anos
Local: São Bernardo do Campo/SP
Autor da Indicação: Teonilio Barba
Data do Protocolo/Envio:18/11/22
44- TONHO PRADO
Área específica: Personagem criado por Adriano Prado, ator
formado, professor de dança e músico. O artista defende e leva
a cultura caipira por onde passa, apresentando com o seu talen-
to o lema 'Nunca sinta vergonha e sim orgulho de ser caipira'
Local: Aparecida/SP
Autor da Indicação: Deputada Leticia Aguiar
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
45- PRAIANINHO
Área específica: Locutor, cantor e apresentador, que iniciou
sua trajetória como radialista na Rádio Monumental de Apare-
cida em 1988. Realiza shows onde canta vários estilos musicais
levando o melhor da música sertaneja caipira para muitos
lugares do país
Local: Aparecida/SP
Autor da Indicação: Deputada Leticia Aguiar
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
46- ALEX SANDRO
Área específica: Cantor desde os 10 anos de idade, com um
estilo próprio e voz marcante. Veio para São Paulo tentar uma
carreira no ano de 2008. Atualmente faz shows em grandes
casas noturnas, casamentos e eventos particulares. É cantor
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 às 05:06:05
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