Comissões - COMUNICADOS
| Data de publicação | 04 Setembro 2023 |
cada Feminista/Deputado Gilmaci Santos; Deputado Guto Zaca-
rias/Deputado Carlos Giannazi; Deputado Dr. Eduardo Nóbrega)
Item 9 - Requerimento nº 896/2023, de autoria do Depu-
tado Donato e da Deputada Professora Bebel, que requer, nos
termos do item 3 do § 1º do artigo 13 da Constituição do Esta-
do e no artigo 268 do Regimento Interno, que seja convidado o
Senhor Presidente da Fundação Padre Anchieta, Sr. José Roberto
Maluf, assim como a Senhora Secretária de Cultura e Economia
Criativa, Sra. Marília Marton, com o objetivo de prestar a esta
Comissão de Educação e Cultura informações sobre a situação
atual do Museu da Casa Brasileira. (Vista: Deputada Marta
Costa/ Deputada Professora Bebel; Deputado Lucas Bove/Depu-
tado Carlos Giannazi; Deputado Gilmaci Santos)
Item 10 - Requerimento nº 1012/2023, de autoria do Depu-
tado Jorge do Carmo, que requer, nos termos regimentais, que
sejam tomadas as providências no sentido de convidar a Sra.
Lucimeire Cabral de Santana Diretora da DRE- Guaianases, para
que compareça nesta comissão a fim de esclarecer as medidas
adotadas desde abril com relação a paralisação das aulas da
Escola Estadual Guerra Junqueiro desde 12 de abril de 2023.
(Vista: Deputada Marta Costa; Deputado Guto Zacarias/Deputa-
do Carlos Giannazi; Deputado Gilmaci Santos)
Item 11 - Requerimento nº 1776/2023, de autoria da Depu-
tada Professora Bebel, que requer, com fundamento no regi-
mento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a
CONVOCAÇÃO do Senhor Secretário da Educação do Estado
de São Paulo para que o mesmo preste esclarecimento sobre
a publicação em Diário Oficial de convocação para que os
Dirigentes Regionais de Ensino se reúnam em encontro em
Fortaleza no Estado do Ceará. (Vista: Deputado Guto Zacarias/
Deputado Carlos Giannazi; Deputado Gilmaci Santos)
Item 12 - Requerimento nº 1777/2023, de autoria da Depu-
tada Professora Bebel, que requer, com fundamento no regi-
mento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a
CONVOCAÇÃO do Senhor Secretário da Educação do Estado de
São Paulo para que o mesmo preste esclarecimento sobre sua
recente declaração no sentido de que vai recusar a adesão do
Estado de São Paulo no programa do Governo Federal sobre o
livro didático. (Vista: Deputado Guto Zacarias/Deputado Carlos
Giannazi; Deputado Gilmaci Santos)
Item 13 - Requerimento nº 1827/2023, de autoria da Depu-
tada Professora Bebel, que propõe a CONVOCAÇÃO do Senhor
Secretário da Educação do Estado de São Paulo para que o
mesmo preste esclarecimento sobre a PORTARIA DO COORDE-
NADOR DO COPED, da Secretaria de Educação do Estado de
São Paulo, de 27/07/2023, publicada no D.O.E. de 28/07/2023,
que, segundo as palavras daquele comunicado, 'dispõe sobre
o apoio presencial para os Professores, em sala de aula, pelo
Diretor Escolar e/ou Diretor de Escola e/ou Coordenador de
Gestão Pedagógica', mas que, na verdade, atenta contra a liber-
dade de cátedra, prevista como princípio constitucional. (Vista:
Deputado Guto Zacarias/Deputado Carlos Giannazi; Deputado
Gilmaci Santos)
Item 14 - Requerimento nº 1818/2023, de autoria do Depu-
tado Carlos Giannazi, que requer, à Comissão de Educação e
Cultura, a convocação do Secretário de Educação do Estado de
São Paulo, Sr. Renato Feder, para que esclareça a esta Comissão
Permanente sobre o anúncio da desistência de adesão ao Pro-
grama Nacional do Livro Didático (PNLD), passando à produção
de material próprio no modo virtual pela pasta, e também sobre
a decisão de, a partir de 2024, a rede de educação paulista ter
apenas conteúdo didático digital, não mais o livro impresso, a
partir do 6º ano do fundamental. (Vista: Deputado Guto Zaca-
rias/Deputado Carlos Giannazi; Deputada Professora Bebel/
Deputado Gilmaci Santos)
Item 15 - Requerimento nº 1846/2023, de autoria do
Deputado Carlos Giannazi - Requer, à Comissão de Educação
e Cultura, a convocação da Sra. Laura Laganá, Diretora Supe-
rintendente do Centro Paula Souza, para que, perante esta
Comissão Permanente, esclareça sobre as razões da falta de
atendimento das demandas dos professores e servidores do
CPS, em especial por valorização salarial e das condições de
trabalho, contra a política de fechamento de cursos e pela rea-
lização de concursos públicos. (Vista: Deputado Gilmaci Santos/
Deputado Carlos Giannazi)
Item 16 - Requerimento nº 1862/2023, de autoria da Depu-
tada Monica Seixas do Movimento Pretas - Requer, à Comissão
de Educação e Cultura, seja autorizado o Requerimento de
Convocação do Senhor Renato Feder, Secretário de Educação do
Estado de São Paulo, para esclarecer possíveis irregularidades em
um contrato firmado entre a Secretaria de Educação e a Empresa
Multilaser bem como um possível acesso não autorizado a celula-
res de indivíduos relacionados à SEDUC e ao processo educacio-
nal. (Vista: Deputado Gilmaci Santos/Deputado Carlos Giannazi)
Item 17 - Requerimento nº 1953/2023, de autoria da Depu-
tada Professora Bebel - Requer, à Comissão de Educação e Cul-
tura, a realização de uma Audiência Pública para implantação
de Campus de Universidade Federal em Piracicaba e região,
a realizar-se na Câmara de Vereadores de Piracicaba. (Vista:
Deputada Professora Bebel/Deputado Dr. Eduardo Nóbrega)
Item 18 - Requerimento nº 2003/2023, de autoria da Depu-
tada Professora Bebel - Requer, à Comissão de Educação e
Cultura, o convite ao Exmo. Sr. Secretário de Educação Renato
Feder para participar da reunião da (CEC) Comissão de Educa-
ção e Cultura com a finalidade de debatermos os livros didáti-
cos da rede de ensino do Estado de SP
Para ciência:
Item 19 - Ofício nº 219/2023-Gab. 02, do Vereador Maicon
Goiembiesqui, da Câmara Municipal de Caçapava, que trata do
'Relatório do processo para a Construção DA NOVA ESCOLA
MARIA APARECIDA FRANÇA BARBOSA - BAIRRO DE NOVA
CAÇAPAVA - PROCESSO (2418-2009)- (2902-2020).'
Item 20 - E-mails da Sra. Rosi Espindola, um deles intitulado
'Denúncia sobre proventos Plano de Carreira Magistério Paulista
2023', denuncia a Fazenda do Estado de SP, e outro intitulado
'Equiparação salarial/Isonomia salarial', solicita 'a apuração se
procede a tal 'equiparação salarial dos professores do estado de
SP' usando decreto 62500/2017 para reajustar em 6% o salário
do magistério paulista conforme LC 1388/23'. Ambos encami-
nham os seguintes anexos: 'holerite 07.08.2023', '0 simulador',
'1 simulador' e 'AcompanhaManifestação - 230814222807'.
Item 21 - E-mail do Sr. Luís Antonio Nunes da Horta,
Coordenador Regional Subsede Apeoesp Ourinhos, intitulado
'INVASÃO, AGRESSÕES E AMEAÇAS OCORRIDAS NA E.E. DR.
ERNESTO FONSECA DACHAVANTES NO DIA 22/08/2023', que
encaminha cópia do Ofício DERO nº 001/23.
Item 22 - Ofício nº 025/2023/LABGOVER, da Universidade
de Brasília, que trata da 'Proposta de Realização de Audiência
Pública sobre Atuação Eficiente e Moderna na Educação Pública.'
Item 23 - Requerimento nº 340-23, da Câmara Municipal
de Diadema - 'MOÇÃO DE APOIO ao Grupo de Atuação Especial
de Educação (GEDUC) do Ministério Público de são Paulo (MP-
SP), criado para apurar a decisão da Administração Estadual
de não aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD),
conduzido pelo Ministério da Educação (MEC)'.
Comissões
CONVOCAÇÕES
COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA E
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
INFORMAÇÃO
CONVOCAÇÃO
CONVOCAMOS, nos termos regimentais, as Senhoras Depu-
tadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros
destas Comissões, para uma Reunião Conjunta, a realizar-se
no Plenário D. Pedro I , no dia 06/09/2023, quarta-feira, às 11
horas, com a finalidade de recepcionar o Reitor da Universidade
Estadual de Campinas, Prof. Dr. Antônio José de Almeida Meirel-
les, para explanar sobre o andamento da gestão e o desenvolvi-
mento de ações, programas e metas, nos termos do artigo 52-A
da Constituição Estadual.
Comissão de Educação e Cultura
Membros Efetivos Membros Substitutos
Lucas Bove PL Dani Alonso
Tenente Coimbra PL Valeria Bolsonaro
Leci Brandão PT/PCdoB/PV Maurici
Professora Bebel PT/PCdoB/PV Simão Pedro
Mauro Bragato PSDB/Cidadania Carlão Pignatari
Gilmaci Santos REPUBLICANOS Altair Moraes
Tomé Abduch REPUBLICANOS Jorge Wilson Xerife
do Consumidor
Guto Zacarias UNIÃO Edmir Chedid
Carlos Giannazi PSOL/REDE Paula da Bancada
Feminista
Dr. Eduardo Nóbrega PODE Gerson Pessoa
Marta Costa PSD Paulo Correa Jr
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Membros Efetivos Membros Substitutos
Bruno Zambelli PL Marcos Damasio
Fabiana Barroso PL Ricardo Madalena
Beth Sahão PT/PCdoB/PV Donato
Professora Bebel PT/PCdoB/PV Simão Pedro
Mauro Bragato PSDB/Cidadania Analice Fernandes
Sebastião Santos REPUBLICANOS Rui Alves
Milton Leite Filho UNIÃO Felipe Franco
Marina Helou PSOL/REDE Guilherme Cortez
Rogério Santos MDB Itamar Borges
Gerson Pessoa PODE Ricardo França
Leonardo Siqueira NOVO ---
Sala das Comissões, em 1º/09/2023
Deputada Professora Bebel
Presidente da Comissão de Educação e Cultura
Deputado Mauro Bragato
Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação
e Informação
COMUNICADOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COMUNICADO
COMUNICO às Senhoras Deputadas e aos Senhores Depu-
tados abaixo relacionados, membros deste Órgão Técnico, a
realização de uma Reunião Ordinária dia 05/09/2023, terça-fei-
ra, às 14:30 horas, no Plenário José Bonifácio, com a finalidade
de apreciar a pauta anexa.
Membros Efetivos Membros Substitutos
Lucas Bove PL Dani Alonso
Tenente Coimbra PL Valeria Bolsonaro
Leci Brandão PT/PCdoB/PV Maurici
Professora Bebel PT/PCdoB/PV Simão Pedro
Mauro Bragato PSDB/Cidadania Carlão Pignatari
Gilmaci Santos REPUBLICANOS Altair Moraes
Tomé Abduch REPUBLICANOS Jorge Wilson Xerife
do Consumidor
Guto Zacarias UNIÃO Edmir Chedid
Carlos Giannazi PSOL/REDE Paula da Bancada
Feminista
Dr. Eduardo Nóbrega PODE Gerson Pessoa
Marta Costa PSD Paulo Correa Jr
Sala das Comissões, em 30/08/2023.
Deputada Professora Bebel
Presidente
7ª Reunião Ordinária
1 - Projeto de lei 142/2022 - Deputada Monica Seixas do
Movimento Pretas - Inclui o tema "Educação Ambiental para
Conscientização da Água como Direito Humano Universal e
Direito da Natureza" no programa das escolas de ensino fun-
damental e médio da rede pública do Estado. - Deputado Carlos
Giannazi - favorável - P.d.B.F., T.A., C.G., G.Z.
2 - Projeto de lei 460/2023 - Deputada Marina Helou, Depu-
tada Leci Brandão e Deputada Monica Seixas do Movimento
Pretas - Institui o Programa de Formação Continuada para o
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, destinado
aos professores integrantes do Quadro do Magistério da Secre-
taria da Educação. - Deputado Mauro Bragato - favorável
3 - Projeto de lei 573/2023 - Deputado Luiz Claudio Marco-
lino - Torna obrigatória a exibição de obras cinematográficas de
produção independente nas salas de cinema. - Deputado Mauro
Bragato - favorável - G.Z., L.B.
4 - Projeto de lei 763/2023 - Deputado Bruno Zambelli - Obri-
ga o Poder Executivo a implantar enfermarias equipadas e instituir
a permanência de um enfermeiro ou um técnico de enfermagem
em todos os estabelecimentos de ensino público no Estado duran-
te o período letivo. - Deputado Mauro Bragato - favorável
PAUTA PARA DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA
5 - Projeto de lei 217/2023 - Deputado Carlos Giannazi
- (CONCLUSIVA) Denomina "Diretora Eloely Nery Nambu" a
Escola Estadual Jardim Myrna II, com sede na Capital. - Deputa-
da Marta Costa - favorável
6 - Projeto de lei 275/2023 - Deputado Rogério Nogueira
- (CONCLUSIVA) Institui o "Dia do Capitalismo Humanista". -
Deputado Mauro Bragato - favorável - C.G., M.C.
7 - Moção 132/2023 - Deputada Professora Bebel - (CON-
CLUSIVA) Aplaude o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), Campus Campinas, pelo transcur-
so de 10 anos de existência. - Deputada Marta Costa - favorável
REQUERIMENTOS:
Item 8 - Requerimento nº 576/2023, de autoria do Depu-
tado Rafa Zimbaldi, que requer, nos termos regimentais, que
seja convidado o Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de
Educação, Renato Feder, para prestar esclarecimentos junto à
Comissão de Educação e Cultura desta Casa de Leis, sobre as
mudanças do novo ensino médio no Estado. (Vista: Deputado
Lucas Bove/Deputado Mauro Bragato; Deputada Paula da Ban-
5502/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o
Hospital São Domingos, no município de Nhandeara.
5503/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de cus-
teio na área da saúde para a Prefeitura do município de Nova
Aliança.
5504/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de cus-
teio na área da saúde para a Prefeitura do município de Nova
Canaã Paulista.
5505/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de cus-
teio na área da saúde para a Prefeitura do município de Novais.
5506/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de
custeio na área da saúde para a Prefeitura do município de
Orindiúva.
5507/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de
custeio na área da saúde para a Prefeitura do município de
Ouroeste.
5508/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de
custeio na área da saúde para a Prefeitura do município de
Palestina.
5509/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de cus-
teio na área da saúde para a Prefeitura do município de Parisi.
5510/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de
custeio na área da saúde, para a Prefeitura do município de
Riolândia.
5511/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de
custeio na área da saúde para a Prefeitura do município de
Planalto.
5512/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de cus-
teio na área da saúde para a Prefeitura do município de Sales.
5513/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de cus-
teio na área da saúde para a Prefeitura do município de Santa
Adélia.
5514/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de
custeio na área da saúde para a Prefeitura do município de
Sebastianópolis do Sul.
5516/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de cus-
teio na área da saúde para a Prefeitura do município de Urupês.
5517/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de cus-
teio na área da saúde, para a Prefeitura do município de Santa
Albertina.
5524/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de
custeio na área da saúde, para a Prefeitura do município de
Valentim Gentil.
DANIEL SOARES
5443/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos finan-
ceiros para obras de infraestrutura urbana no município de
Carapicuíba.
DIRCEU DALBEN
5445/2023
Indica ao Sr. Governador a adoção das providências neces-
sárias para firmar convênio com o município de Parapuã, para
custeio da Saúde.
GUTO ZACARIAS
5446/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o
programa "Cuidando de quem te protege", da Secretaria da
Segurança Pública do Estado de São Paulo.
5520/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para o
Comando de Policiamento da área central da Capital.
OSEIAS DE MADUREIRA
5525/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financei-
ros para custeio na área da saúde para o Hospital das Clínicas
FMUSP.
5526/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
desenvolvimento de ações na área da Educação do Município
de Arujá.
5527/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
desenvolvimento de ações na área da Saúde do Município de
Artur Nogueira.
5528/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
desenvolvimento de ações na área da Saúde do Município de
Embu-Guaçu.
5529/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
desenvolvimento de ações na área da Saúde do Município de
Americana.
5530/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
desenvolvimento de ações na área da Educação do Município
de Poá.
5531/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
desenvolvimento de ações na área da Saúde do Município de
Cotia.
5532/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
desenvolvimento de ações na área da Saúde do Município de
Hortolândia.
5533/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos finan-
ceiros para custeio na área da saúde para a Santa Casa de São
José dos Campos.
5534/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos finan-
ceiros para custeio na área da saúde para a Santa Casa de
Piracicaba.
5535/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financei-
ros para custeio na área da saúde para o Hospital dos Fornece-
dores de Cana de Piracicaba.
5536/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financei-
ros para custeio na área da saúde para o Instituto Suel Abuja-
mra, na cidade de São Paulo.
5537/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos finan-
ceiros para custeio na área da saúde para a Santa Casa de
Cosmópolis.
DESPACHOS
DESPACHO DE JUNTADA
Junte-se o PL 498/2023 ao PL 31/2018, nos termos do arti-
go 179, parágrafo único, do RIAL.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
28/8/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
4 – São Paulo, 133 (158) Diário Ofi cial Poder Legislativo segunda-feira, 4 de setembro de 2023
5469/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de investimentos para
melhorias em creches do município de Votorantim.
5470/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de investimentos para
melhorias em creches do município de Pilar do Sul.
5471/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de investimentos para
melhorias em creches do município de Piedade.
5472/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de investimentos para
melhorias em creches do município de São Miguel Arcanjo.
5473/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de investimentos para
melhorias em creches do município de Salto de Pirapora.
BARROS MUNHOZ
5444/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a
APAE de Pedreira.
5474/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira.
5483/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a
Prefeitura Municipal de Capivari.
5493/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a
Prefeitura Municipal de Cosmópolis.
5494/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a
Prefeitura Municipal de Capivari.
5499/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a
Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu.
5500/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim.
5518/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a
UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas.
5521/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a
Prefeitura Municipal de Jeriquara.
BRUNA FURLAN
5519/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio da área de pesquisa da Universidade de São Paulo.
5522/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para aqui-
sição de Exoesqueleto à AACD
(Associação de Assistência à Criança Deficiente), do muni-
cípio de São Paulo.
5523/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos à Prefei-
tura Municipal de Jandira.
CAPITÃO TELHADA
5478/2023
Indica ao Sr. Governador a implantação da “Carreta de
Mamografia” do Programa “Mulheres de Peito”, no município
de Conchas.
5479/2023
Indica ao Sr. Governador a implantação da “Carreta de
Mamografia” do Programa “Mulheres de Peito”, no município
de Barra Bonita.
5480/2023
Indica ao Sr. Governador a implantação da “Carreta de
Mamografia” do Programa “Mulheres de Peito”, no município
de Guareí.
CARLÃO PIGNATARI
5475/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de cus-
teio na área da saúde para a Prefeitura do município de Adolfo.
5476/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de cus-
teio na área da saúde para a Prefeitura do município de União
Paulista.
5477/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de cus-
teio na área da saúde para a Prefeitura do município de Álvares
Florence.
5481/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de
custeio na área da saúde para a Prefeitura do município de
Américo de Campos.
5482/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de
custeio na área da saúde para a Prefeitura do município de
Cardoso.
5484/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de cus-
teio na área da saúde para a Prefeitura do município de Cedral.
5485/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de
custeio na área da saúde para a Prefeitura do município de
Buritama.
5486/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de
custeio na área da saúde para a Prefeitura do município de
Dirce Reis.
5487/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de cus-
teio na área da saúde, para a Prefeitura do município de Floreal.
5488/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de cus-
teio na área da saúde para a Prefeitura do município de Gastão
Vidigal.
5489/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de cus-
teio na área da saúde para a Prefeitura do município de Ipiguá.
5490/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de cus-
teio na área da saúde para a Prefeitura do município de José
Bonifácio.
5491/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de cus-
teio na área da saúde para a Prefeitura do município de Irapuã.
5492/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de
custeio na área da saúde para a Prefeitura do município de
Mendonça.
5495/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de cus-
teio na área da saúde, para a Prefeitura do município de Mira
Estrela.
5496/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de
custeio na área da saúde para a Prefeitura do município de
Monte Alto.
5497/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de
custeio na área da saúde, para a Prefeitura do município de
Mirassolândia.
5498/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de cus-
teio na área da saúde para a Prefeitura do município de Monte
Aprazível.
5501/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos de
custeio na área da saúde, para a Prefeitura do município de
Lavínia.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo garante a autenticidade
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segunda-feira, 4 de setembro de 2023 às 06:04:48.
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