Comissões - COMUNICADOS
| Data de publicação | 13 Setembro 2023 |
| Seção | Caderno Legislativo |
quarta-feira, 13 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 133 (163) – 97
AUTÓGRAFO Nº 33.586
Projeto de lei nº 613, de 2020
Autoria: Frederico d'Avila - PSL
Denomina "Mezo Harm Wolters" o dispositivo de acesso
e retorno SPD 342/258, localizado no Km 342 + 500m
da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, no municí-
pio de Itararé.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "Mezo Harm Wolters" o
dispositivo de acesso e retorno SPD 342/258, localizado no Km
342 + 500m da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, no
município de Itararé.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
AUTÓGRAFO Nº 33.587
Projeto de lei nº 177, de 2021
Autoria: Edson Giriboni - PV
Denomina "Mario Paulo" a passarela para pedestres
PAS 200/270, localizada no km 200 + 350m da Rodovia
Raposo Tavares (SP 270), no município de Angatuba.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "Mario Paulo" a passare-
la para pedestres PAS 200/270, localizada no km 200 + 350m
da Rodovia Raposo Tavares (SP 270), no município de Angatuba.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
AUTÓGRAFO Nº 33.588
Projeto de lei nº 360, de 2022
Autoria: Itamar Borges - MDB
Denomina "Natalino Cantóia" o dispositivo de acesso
e retorno tipo rotatória SPD 564/310, localizado no
km 564 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, no
município de Auriflama.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "Natalino Cantóia" o
dispositivo de acesso e retorno tipo rotatória SPD 564/310,
localizado no km 564 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP
310, no município de Auriflama.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
AUTÓGRAFO Nº 33.589
Projeto de lei nº 497, de 2022
Autoria: Coronel Nishikawa - PL e Tenente Coimbra - PL
Denomina as Estações de Bombeiros que especifica,
sediadas em Campinas e Mogi Guaçu.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Denomina as Estações de Bombeiros da Polícia
Militar do Estado de São Paulo sediadas nos municípios de
Campinas e Mogi Guaçu, pertencentes ao 7º Grupamento de
Bombeiros, conforme especificado abaixo:
I - a Estação de Bombeiros sediada na Rua José Paulino,
792, Centro, em Campinas, CEP: 13.013-001, passa a denomi-
nar-se "Estação de Bombeiros Centro - Subtenente PM Assiz
Degrossoli Filho";
II - a Estação de Bombeiros sediada na Rua Martin Luther
King Júnior, 20, Jardim Eulina, em Campinas, CEP: 13.063-580,
passa a denominar-se "Estação de Bombeiros Jardim Eulina - 2º
Sargento PM Carlos Alberto Rocha";
III - a Estação de Bombeiros sediada na Avenida Jamil
Gádia, 37, Jardim do Lago, em Campinas, CEP: 13.050-007,
passa a denominar-se "Estação de Bombeiros Jardim do Lago -
3º Sargento PM Márcio José da Silva";
IV - a Estação de Bombeiros sediada na Rua Latino Coelho,
20, Parque Taquaral, em Campinas, CEP: 13.087-290, passa a
denominar-se "Estação de Bombeiros Taquaral - 3º Sargento
PM Wagner Pedro Bom";
V - a Estação de Bombeiros sediada na Avenida Papa João
Paulo, 730, Vila Padre Anchieta, em Campinas, CEP: 13.068-021,
passa a denominar-se "Estação de Bombeiros Padre Anchieta -
Subtenente PM Adilson Dutra Pinheiro";
VI - a Estação de Bombeiros sediada na Rua Constantino
Suriani, 585, Jardim das Oliveiras, em Campinas, CEP: 13.043-
510, passa a denominar-se "Estação de Bombeiros Jardim das
Oliveiras - Soldado PM Percílio Neto";
VII - a Estação de Bombeiros sediada na Rua Paul Harris,
74, Imóvel Pedregulhal, em Mogi Guaçu, CEP: 13.845-180,
passa a denominar-se "Estação de Bombeiros Mogi Guaçu -
Bombeiro nº 13 Antônio Manoel dos Santos".
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
AUTÓGRAFO Nº 33.590
Projeto de lei nº 603, de 2022
Autoria: Reinaldo Alguz - UNIÃO
Denomina "Amália Guilherme da Silva" a rodovia de
acesso SPA 007/272 localizada no km 7,010 da Rodovia
Olímpio Ferreira da Silva - SP 272, em Tarabai.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "Amália Guilherme da
Silva" a rodovia de acesso SPA 007/272 localizada no km 7,010
da Rodovia Olímpio Ferreira da Silva - SP 272, em Tarabai.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
AUTÓGRAFO Nº 33.591
Projeto de lei nº 101, de 2023
Autoria: Leticia Aguiar - PP
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Dia do Padroei-
ro São Pedro, em Guatapará.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Fica incluído no Calendário Turístico do Estado o
Dia do Padroeiro São Pedro, que se realiza, anualmente, no dia
29 de junho, em Guatapará.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
AUTÓGRAFO Nº 33.592
Projeto de lei nº 15, de 2023
Autoria: Carla Morando - PSDB
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Volta Ciclística
Internacional do Grande ABC.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Fica incluída no Calendário Turístico do Estado
a Volta Ciclística Internacional do Grande ABC, que se realiza,
anualmente, no mês de setembro, na região do ABC Paulista.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
DESPACHOS
DESPACHO DE COAUTORIA
EMENDA Nº 40, AO PLC 1244/2023
Deferida a coautoria do Deputado Gerson Pessoa à emenda
nº 40 ao PL 1244 de 2023.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
DESPACHO DE COAUTORIA
EMENDA Nº 41, AO PLC 1244/2023
Deferida a coautoria do Deputado Gerson Pessoa à emenda
nº 41 ao PL 1244 de 2023.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
DESPACHO DE COAUTORIA
PL 1073/2023
Deferido o requerimento de coautoria do PL 1073/2023.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
DESPACHO DE COAUTORIA
PR 4/2022
Deferido o requerimento de coautoria do PR 4/22.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
DESPACHO DE COAUTORIA
PL 817/2023
Deferido o requerimento de coautoria do PL 817/2023.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
DESPACHO DE RETIRADA
PL 1319/2023
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176,
"caput" do Regimento Interno
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
DESPACHO DE RETIRADA
SUBSTITUTIVO Nº 1, AO PL 1319/2023
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176,
“caput” do Regimento Interno.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
DESPACHO DE RETIRADA
SUBSTITUTIVO Nº 1, AO PL 1320/2023
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176,
“caput” do Regimento Interno.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
AUTÓGRAFOS EXPEDIDOS
AUTÓGRAFO Nº 33.581
Projeto de lei nº 373, de 2019
Autoria: Jorge Wilson Xerife do Consumidor - PRB
Dispõe sobre a vedação de cadastro de consumidores
que proponham ação judicial em face de fornecedores
de produtos e serviços.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Esta lei dispõe sobre a vedação de cadastro de
consumidores que proponham ação judicial em face dos forne-
cedores de produtos e serviços.
Artigo 2º - É vedada a criação, a manutenção e a utilização
de cadastro de consumidores que proponham ação judicial em
face dos fornecedores de produtos e serviços.
Artigo 3º - O descumprimento desta lei sujeitará o infrator
ao pagamento de multa, no valor de 1.000 a 10.000 Unidades
Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs.
Parágrafo único - O valor da multa reverter-se-á ao Fundo
Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor.
Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
AUTÓGRAFO Nº 33.582
Projeto de lei nº 443, de 2022
Autoria: Carla Morando - PSDB
Denomina "Divanei Regina Bruschi Gossn" a Delegacia
de Polícia de Defesa da Mulher de Votuporanga.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "Divanei Regina Bruschi
Gossn" a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Votu-
poranga.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
AUTÓGRAFO Nº 33.583
Projeto de lei nº 449, de 2022
Autoria: Carla Morando - PSDB
Denomina "Investigador Jair Estrada" a Delegacia de Polí-
cia de Valentim Gentil.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "Investigador Jair Estra-
da" a Delegacia de Polícia de Valentim Gentil.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
AUTÓGRAFO Nº 33.584
Projeto de lei nº 552, de 2020
Autoria: Ed Thomas - PSB
Denomina "Moyses Araújo Feitosa" o dispositivo de
segurança, localizado no km 473,250 (SPD 473/425), da
Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Pirapozinho.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "Moyses Araújo Feitosa"
o dispositivo de segurança, localizado no km 473,250 (SPD
473/425), da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Pira-
pozinho.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
AUTÓGRAFO Nº 33.585
Projeto de lei nº 602, de 2020
Autoria: Ed Thomas - PSB
Denomina "Aparecido Antonio Mota" o viaduto localiza-
do no km 466,150 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP
425, em Pirapozinho.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "Aparecido Antonio
Mota" o viaduto localizado no km 466,150 da Rodovia Assis
Chateaubriand - SP 425, em Pirapozinho.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
AUTÓGRAFO Nº 33.593
Projeto de lei nº 264, de 2023
Autoria: Edmir Chedid - UNIÃO
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Encontro Esta-
dual de Carros Antigos de Piedade.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Fica incluído no Calendário Turístico do Estado o
Encontro Estadual de Carros Antigos, que se realiza, anualmen-
te, entre a segunda quinzena de abril e a primeira quinzena de
maio, em Piedade.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
AUTÓGRAFO Nº 33.594
Projeto de lei nº 93, de 2023
Autoria: Leticia Aguiar - PP
Inclui a matéria Inteligência Emocional na grade curricular
da Educação Básica das redes de ensino público e privada.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Fica incluída na grade curricular da Educação
Básica das redes de ensino pública e privada a matéria Inteli-
gência Emocional.
Artigo 2º - A inclusão da matéria será ministrada de acordo
com a disponibilidade da grade escolar, com duração mínima de
45 (quarenta e cinco) minutos por semana, estabelecida pelas
redes de ensino responsáveis.
Parágrafo único - A responsabilidade de ministrar as aulas
é de profissionais formados no curso de Psicologia e cadastra-
dos no Conselho Regional de Psicologia - CRP.
Artigo 3º - A disciplina terá como objetivo facilitar o apren-
dizado do aluno, desenvolvendo habilidades como autoestima,
autonomia, cooperação, criatividade, liderança, resiliência, reso-
lução de problemas, respeito ao próximo, saúde física e mental.
Artigo 4º - A matéria Inteligência Emocional ministrada nas
escolas de educação básica seguirá as diretrizes e orientações
do Conselho Regional de Psicologia - CRP, nas devidas classifi-
cações indicativas etárias.
Artigo 5º - O Poder Executivo regulamentará as normas
complementares necessárias à plena execução desta lei.
Artigo 6º - As despesas decorrentes da execução desta lei
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Artigo 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
Comissões
CONVOCAÇÕES
CPI - ENEL
CONVOCAÇÃO
Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e
os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros efetivos
e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída
com a finalidade de "apurar possíveis irregularidades e práticas
abusivas cometidas pela ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO na
prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na
região metropolitana de São Paulo, investigando em especial,
no período de 2018 até 2023, as quedas de energia, a cobrança
de valores, a atuação operacional, o suporte aos consumidores
e prefeituras, a execução da tarifa social, os contratos assina-
dos, a execução dos investimentos e das obras previstas, bem
como o estado de conservação da rede de infraestrutura e de
distribuição energética", para uma Reunião a realizar-se no dia
13/09/2023, quarta-feira, às 11:00 horas, no Plenário D. Pedro I,
com a finalidade de deliberar sobre a pauta em anexo e realizar
a Oitiva do Sr. Eduardo de Vasconcellos Correia Annunciato, Pre-
sidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo.
Membros Efetivos Membros Substitutos
Carlos Cezar PL Bruno Zambelli
Thiago Auricchio PL Rodrigo Moraes
Luiz Claudio Marcolino PT/PCdoB/PV Donato
Luiz Fernando T. Ferreira PT/PCdoB/PV Enio Tatto
Carla Morando PSDB/Cidadania Carlão Pignatari
Sebastião Santos REPUBLICANOS Altair Moraes
Monica Seixas do PSOL/REDE Guilherme Cortez
Movimento Pretas
Dr. Eduardo Nóbrega PODE Gerson Pessoa
Oseias de Madureira PSD Paulo Correa Jr
Sala das Comissões, em 11/09/2023.
Deputado Thiago Auricchio
Presidente
5ª Reunião
1 - 23/08/2023 - Carlos Cezar - Requerimento n°1939 de 2023
Propõe que seja encaminhado ofício a diversas entidades
de classe com questionário sobre as consequências havidas
quando da interrupção no fornecimento de energia elétrica pela
ENEL. - 23/08/2023
2 - 11/09/2023 - Carla Morando - Requerimento n°2065
de 2023
Propõe o envio de ofício à CDHU (Companhia de Desen-
volvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo),
na pessoa de seu representante legal, para seja respondido
questionário, com a finalidade de apurar, na respectiva área de
abrangência de seus empreendimentos, a qualidade dos servi-
ços prestados pela empresa ENEL. - 11/09/2023
3 - 03/08/2023 - Carla Morando - Requerimento n°1802
de 2023
Propõe seja encaminhado ofício às Associações Comerciais
e Industriais locais, com questionário que tem por objetivo
avaliar a qualidade dos serviços prestados pela empresa Enel
nos 24 municípios em que atua. - Luiz Claudio Marcolino -
03/08/2023
4 - 11/09/2023 - Thiago Auricchio - Requerimento n°2066
de 2023
Requer que seja autorizada a realização de diligências por
membros desta CPI ou por funcionários por eles designados,
para inspeção ou levantamento de informações em localida-
des e em datas a serem definidas oportunamente, podendo
proceder com questionamentos, averiguações ou requisição de
documentos, de modo que se possa apurar possíveis irregulari-
dades e práticas abusivas cometidas pela ENEL na prestação de
serviços de fornecimento de energia elétrica na região metropo-
litana de São Paulo. - 11/09/2023
5 - 11/09/2023 - Thiago Auricchio - Requerimento n°2067
de 2023
Requer ao CEO do Reclame Aqui, Edu Queiroz Neves Neto,
tendo em vista a reunião realizada no dia 30 de agosto de
2023, o levantamento de reclamações de consumidores contra
ENEL. - 11/09/2023
6 - 11/09/2023 - Thiago Auricchio e Carla Morando -
Requerimento n°2068 de 2023
Requer ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor
Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que
remeta a esta CPI, resposta a questionário. - 11/09/2023
Para ciência: Recebido Ofício do PROCON com respostas ao
Ofício CPI ENEL nº 64/2023.
Para ciência: Recebidos documentos da ARSESP em res-
posta aos questionamentos realizados durante a oitiva de
23/08/2023. Enviados eletronicamente para todos os Deputados
membros da Comissão em 05/09/2023.
CPI - TRATAMENTO PARA TRANSIÇÃO DE
GÊNERO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
NO HC-SÃO PAULO
CONVOCAÇÃO
Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e
os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros efetivos
e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída
com a finalidade de "apurar e investigar as práticas adotadas
pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Uni-
versidade de São Paulo no diagnóstico, acompanhamento e
tratamento de menores de idade com suspeita ou diagnóstico
de incongruência de gênero ou transgêneros e, em especial, a
submissão de crianças e adolescentes a hormonioterapias para
transição de gênero realizadas pelo hospital em possível viola-
ção às disposições do Conselho federal de medicina", para uma
Reunião a realizar-se no dia 14/09/2023, quinta-feira, às 10:00
horas, no Plenário Tiradentes, com a finalidade de proceder à
oitiva do Dr. Durval Damiani, Chefe da Unidade de Endocrinolo-
gia Pediátrica do Instituto da Criança do HC-FMUSP.
Membros Efetivos Membros Substitutos
Gil Diniz PL Dani Alonso
Tenente Coimbra PL Lucas Bove
Beth Sahão PT/PCdoB/PV Eduardo Suplicy
Professora Bebel PT/PCdoB/PV Thainara Faria
Analice Fernandes PSDB/Cidadania Vinicius Camarinha
Tomé Abduch REPUBLICANOS Altair Moraes
Dr. Elton UNIÃO Milton Leite Filho
Guto Zacarias UNIÃO ---
Guilherme Cortez PSOL/REDE Paula da Bancada
Feminista
Sala das Comissões, em 12/09/2023.
Deputado Gil Diniz
Presidente
CPI - PREVENÇÃO DE DESLIZAMENTO EM
ENCOSTAS
CONVOCAÇÃO
Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e
os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros efetivos
e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída
com a finalidade de "investigar quais as políticas públicas que
foram adotadas e quais deverão ser aplicadas para a prevenção
e o tratamento técnico das áreas de deslizamento de encostas
do Estado", para uma Reunião a realizar-se no dia 14/09/2023,
quinta-feira, às 10:00 horas, no Plenário D. Pedro I, com a
finalidade de deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros
assuntos de interesse da CPI.
Membros Efetivos Membros Substitutos
Bruno Zambelli PL Dani Alonso
Fabiana Barroso PL Paulo Mansur
Donato PT/PCdoB/PV Maurici
Dr. Jorge do Carmo PT/PCdoB/PV Simão Pedro
Vinicius Camarinha PSDB/Cidadania Ana Carolina Serra
Rafael Saraiva UNIÃO Milton Leite Filho
Ediane Maria PSOL/REDE Marina Helou
Jorge Caruso MDB Itamar Borges
Capitão Telhada PP Delegado Olim
Sala das Comissões, em 12/09/2023.
Deputada Fabiana Barroso
Presidente
5ª Reunião
1 - 12/09/2023 - Dep. Fabiana Barroso - Requerimento
nº 2084 de 2023, Requer à CPI - Prevenção de Deslizamentos
em Encostas a realização de convite ao Engenheiro Civil Pedro
Ivo Mioni Camarinha, PhD em Ciências do Sistema Terrestre
- Mudanças Climáticas e Desastres, a fim de subsidiar os traba-
lhos daquela Comissão. - 12/09/2023
COMUNICADOS
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA
PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA
PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS
COMUNICADO
COMUNICO às Senhoras Deputadas e aos Senhores Depu-
tados abaixo relacionados, membros deste Órgão Técnico, a
realização de uma Reunião Ordinária dia 13/09/2023, quarta-
-feira, às 13:00 horas, no Plenário Tiradentes, com a finalidade
de apreciar a pauta anexa.
Membros Efetivos Membros Substitutos
Gil Diniz PL Rodrigo Moraes
Major Mecca PL Valeria Bolsonaro
Beth Sahão PT/PCdoB/PV Dr. Jorge do Carmo
Eduardo Suplicy PT/PCdoB/PV Márcia Lia
Analice Fernandes PSDB/Cidadania Ana Carolina Serra
Altair Moraes REPUBLICANOS Tomé Abduch
Guto Zacarias UNIÃO Solange Freitas
Paula da Bancada Feminista PSOL/REDE Guilherme Cortez
Dr. Eduardo Nóbrega PODE Gerson Pessoa
Rafael Silva PSD Oseias de Madureira
Capitão Telhada PP Letícia Aguiar
Sala das Comissões, em 11/09/2023.
Deputado Eduardo Suplicy
Presidente
3ª Reunião Ordinária
1 - Projeto de lei 1031/2019 (Tramitação Urgência) - Depu-
tado Dr. Jorge do Carmo - Institui assistência técnica pública e
gratuita à construção, reforma e regularização das habitações
de interesse social. - Deputada Beth Sahão - favorável
2 - Projeto de lei 416/2020 (Tramitação Urgência) - Depu-
tado Gil Diniz e Deputado Marcio Nakashima - Autoriza os
estabelecimentos dedicados ao fornecimento de alimentos e
refeições prontos para o consumo a doar os excedentes não
comercializados e ainda próprios para consumo humano. -
Deputado Major Mecca - favorável ao projeto na forma do
substitutivo apresentado pela CCJR
3 - Projeto de lei 519/2016 - Deputado Cezinha de Madu-
reira - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 12.685, de 2007,
que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cida-
dania Fiscal do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
- Deputado Gil Diniz - favorável
4 - Projeto de lei 232/2019 Juntado o Projeto de lei
511/2019 - Deputado Rafa Zimbaldi - Proíbe a sátira, ridicula-
rização e qualquer outra forma de menosprezo à religião cristã,
seus dogmas e crenças, no âmbito do Estado. - Deputado Gil
Diniz - favoravel ao projeto na forma do substitutivo
5 - Projeto de lei 467/2019 - Deputado Douglas Garcia -
Torna obrigatória a afixação de cartazes informativos sobre a
alienação parental nas dependências das escolas estaduais,
dos prédios do Poder Judiciário e das delegacias de polícia do
Estado. - Deputado Major Mecca - favorável
6 - Projeto de lei 513/2019 - Deputado Altair Moraes - Ins-
titui o Programa Paulista de Incentivo ao Idoso. - Deputado Gil
Diniz - favorável ao projeto e à emenda nº 1. Voto em Separado
da Deputada Paula da Bancada Feminista favorável ao projeto
e à emenda nº 1 com a emenda ora apresentada. - C.T., P.d.B.F.
7 - Projeto de lei 560/2019 - Deputado Cezar - Autoriza o
Poder Executivo a criar o Programa de Orientação Profissional
Especial - POPE, voltado aos jovens em situação de vulnerabili-
dade social. - Deputada Paula da Bancada Feminista - favoravel
ao projeto na forma do substitutivo
8 - Projeto de lei 566/2019 - Deputado Altair Moraes - Veda
o uso de aparelhos de telefonia celular, máquinas fotográficas,
filmadoras e congêneres no interior dos templos religiosos. -
Deputado Capitão Telhada - favorável
9 - Projeto de lei 728/2019 - Deputado Tenente Nascimento
- Institui a "Semana Estadual do Idoso em São Paulo". - Depu-
tado Altair Moraes - favorável
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 13 de setembro de 2023 às 05:17:07
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