Comissões - CONVOCAções
| Data de publicação | 11 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Legislativo |
2 – São Paulo, 132 (104) Diário Ofi cial Poder Legislativo sábado, 11 de junho de 2022
Sumário
Este caderno, com 14 páginas, contém as publicações da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado.
1226/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Capivari.
1227/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Cristais Paulistas.
1228/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Fernando Prestes.
1229/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Ibitinga.
1230/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Itatinga.
1231/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Jaboticabal.
1232/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Jardinópolis.
1233/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Pindamonhangaba.
1234/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Rio das Pedras.
1235/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Santa Isabel.
1236/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de São Caetano do Sul.
1237/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de São José dos Campos.
1238/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Sumaré.
1239/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Tanabi.
1240/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Turiúba.
1241/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Porto Ferreira.
INDICAÇÕES
DELEGADA GRACIELA
3818/2022
Indica ao Sr. Governador digne-se determinar ao Senhor
Secretário de Esportes para que adote providências para a
construção de uma Quadra Esportiva, no Bairro da Floresta 1,
no Município de Guareí.
DRA. DAMARIS MOURA
3815/2022
Indica ao Sr. Governador que verifique a possibilidade de
liberação de recursos para a reforma da Unidade Básica de
Saúde, localizada no Distrito de Ribeirão Bonito do Município
de Tejupá.
3820/2022
Indica ao Sr. Governador que verifique a possibilidade de
envio das carretas de mamografia do Programa "Mulheres de
Peito" ao Município de Peruíbe.
ROGÉRIO NOGUEIRA
3816/2022
Indica ao Sr. Governador que determine a implementação
do Programa "Nova Frota - SP Não Para" no Município de Cam-
pina do Monte Alegre.
3817/2022
Indica ao Sr. Governador que determine a aquisição de um
caminhão pipa para o Município de Campina do Monte Alegre,
por meio do Programa " Nova Frota - SP Não Para".
3819/2022
Indica ao Sr. Governador que determine a liberação de
recursos para a aquisição de um ônibus escolar ao CEPROM -
Centro Educacional Profissionalizante Municipal de Itapetininga.
10 DE JUNHO DE 2022
OFÍCIOS
OFICIO
FRENTE PARLAMENTAR DO DISTRITO INDUSTRIAL DO
TABOÃO - MOGI DAS CRUZES
Prezado Presidente
Dep. Carlão Pignatari
Solicito a gentileza se possível, de alterar o Deputado
Ricardo Madalena hoje membro da Frente parlamentar do
Distrito Industrial do Taboão - Mogi das Cruzes para APOIADOR.
Certo de poder contar com sua atenção na solicitação,
desde já agradeço.
Sala das Sessões, em 10/6/2022.
a) Marcos Damasio
Comissões
CONVOCAÇÕES
COMISSÃO DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO
Convoco, nos termos regimentais e do Ato da Mesa nº
26/2021, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados
abaixo relacionados, membros desta Comissão, para uma
Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 14/06/2022, terça-
-feira, às 14:00 horas, no Ambiente Virtual, com a finalidade de
deliberar a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse
da Comissão.
Membros Efetivos Membros Substitutos
José Américo PT Dr. Jorge Do Carmo
Caio França PSB ---
Adalberto Freitas PSDB Analice Fernandes
Patricia Bezerra PSDB Barros Munhoz
Coronel Nishikawa PL André do Prado
Edna Macedo REPUBLICANOS Wellington Moura
Ataide Teruel PODE Murilo Felix
--- MDB Léo Oliveira
Paulo Correa Jr PSD Marta Costa
Edmir Chedid UNIÃO ---
Edson Giriboni UNIÃO ---
Sala das Comissões, em 09/06/2022.
Deputada Patricia Bezerra
Presidente
3ª Reunião Extraordinária
1 - Projeto de lei 912/2019 - Deputada Janaina Paschoal,
Deputada Leticia Aguiar e Deputada Valeria Bolsonaro - Garan-
te o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes
submetidos à mastectomia, na rede pública ou privada de
saúde do Estado. - Deputado José Américo - favorável
2 - Projeto de lei 1301/2019 - Deputada Leci Brandão -
Institui a "Semana Estadual de Conscientização da Saúde da
População Negra". - Deputado José Américo - favorável ao
projeto com a emenda apresentada pela CCJR
3 - Projeto de lei 283/2021 - Deputado Carlos Cezar - Ins-
titui o Programa de Conscientização do Câncer de Cólon e da
Importância da Colonoscopia para sua Prevenção e Diagnóstico
Precoce. - Deputada Edna Macedo - favorável
4 - Projeto de lei 404/2021 - Deputado Thiago Auricchio
- Institui a Campanha "Março Borgonha". - Deputado Edmir
Chedid - favorável
5 - Projeto de lei 520/2021 - Deputada Janaina Paschoal
- Concretiza a absoluta prioridade para a saúde das crianças
mediante a garantia de atendimento por pediatra, seja no
âmbito dos atendimentos feitos pelas equipes de Saúde da
Família, seja nas Unidades Básicas de Saúde. - Deputado José
Américo - favorável
6 - Projeto de lei 533/2021 - Deputada Adriana Borgo - Esta-
belece prioridade de atendimento médico aos profissionais da
Segurança Pública do Estado vitimados em decorrência do exer-
cício de sua função pública. - Deputada Edna Macedo - favorável
7 - Projeto de lei 564/2021 - Deputada Leci Brandão e
Deputada Patricia Bezerra - Institui a Política Estadual de Aten-
ção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemo-
globinopatias. - Deputado Ataide Teruel - favorável
8 - Projeto de lei 648/2021 - Deputado Afonso Lobato - Ins-
titui a "Semana Estadual Roberto Leal de Prevenção ao Câncer
de Pele". - Deputada Edna Macedo - favorável
9 - Projeto de lei 703/2021 - Deputada Patricia Bezerra - Cria
o Programa de Navegação de Paciente para portadores de neo-
plasia maligna de mama. - Deputada Edna Macedo - favorável
PAUTA PARA DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA
10 - Projeto de lei 1033/2019 - Deputada Valeria Bolsonaro
- (CONCLUSIVA) Institui a "Semana Estadual da Conscientiza-
ção sobre a Esquizofrenia". - Deputado José Américo - favorá-
vel, conclusivamente
11 - Projeto de lei 93/2020 - Deputado Enio Tatto e Deputa-
do Carlos Giannazi - (CONCLUSIVA) Denomina "Padre Maurilio
Maritano" o Hospital Geral de Pedreira, na Capital. - Deputado
José Américo - favorável, conclusivamente
12 - Moção 268/2021 - Deputado Murilo Felix - (CONCLUSI-
VA) Apela ao Sr. Presidente da República a fim de que determine
aos órgãos competentes a aquisição de óculos para crianças
de 6 a 12 anos que sejam portadoras de problemas de visão. -
Deputado José Américo - favorável à Moção, conclusivamente
13 - Moção 320/2021 - Deputada Márcia Lia - (CONCLU-
SIVA) Apela ao Sr. Governador para que amplie o número de
leitos de UTI da Santa Casa de Misericórdia de São Roque,
fomente a reabertura do Centro de Hemodiálise SUS, instale
um mamógrafo, implante uma unidade AME na microrregião de
São Roque, agilize atendimentos para pacientes com câncer que
aguardam atendimento pelo CROSS, viabilize a implementação
das práticas integrativas e complementares na rede municipal
de saúde de Mairinque, de um Centro de Atenção à Saúde da
Mulher e de um Centro de Referência do Idoso, e contrate um
Geriatra e um Gerontólogo para a rede municipal de Mairin-
que. - Deputado José Américo - favorável à Moção, na forma do
substitutivo, ora apresentado, conclusivamente
PARA DELIBERAÇÃO (REQUERIMENTOS):
ITEM 14 - Requerimento CS nº 2/2022 de autoria do Senhor
Deputado Edmir Chedid, em coautoria com a Senhora Deputada
Patricia Bezerra, com o Senhor Deputado José Américo e com o
Senhor Deputado Adalberto Freitas - Requer à Comissão de Saúde
da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 'que seja con-
vidado o Senhor José Carlos Paludeto, Superintendente Estadual
de São Paulo do Ministério da Saúde, para prestar informações
sobre a falta de medicamentos de alto custo, de responsabilidade
do Ministério da Saúde, na rede do Sistema único de Saúde - SUS.'
ITEM 15 - Requerimento CS n° 3/2022 de autoria do
Senhor Dep. Carlos Giannazi - Requer, à Comissão de Saúde, a
convocação de representantes da SPDM - Associação Paulista
para o Desenvolvimento da Medicina (na figura de seu Diretor-
-Presidente, Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira) para que 'esclareça
a esta comissão permanente sobre a situação do NIAPEA -
Núcleo Integrado de Assistência, Pesquisa e Ensino em Audição
da Unifesp, que enfrenta risco de despejo de seu local atual.'
ITEM 16 - Requerimento CS nº 8/2021, de autoria do
Deputado Carlos Giannazi, para a 'convocação do Secretário
de Estado da Saúde, cargo atualmente ocupado pelo Dr. Jean
Gorinchteyn, para que esclareça o processo de vacinação para
pessoas com deficiência (PCD).' Vistas: Dep. Patrícia Bezerra;
Dep. Ataide Teruel; Dep. André do Prado; Dep. Murilo Félix
ITEM 17 - Requerimento CS nº 11/2021, de autoria do
Deputado Douglas Garcia, de 'convocação do Senhor Secretário
Estadual de Saúde, com o objetivo de prestar a esta Comissão
informações sobre a falta de medicamentos nas farmácias de
alto custo e insumos como fraldas e dieta para alimentação
enteral, o que tem afetado milhares de pessoas.' Vistas: Dep.
Ataide Teruel; Dep. André do Prado, Dep. Murilo Félix.
ITEM 18 - Requerimento CS nº 27/2021 de autoria do
Senhor Dep. Douglas Garcia - Requer o 'convite do Senhor
Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Carlo Gorin-
chteyn, com o objetivo de prestar à Comissão de Saúde infor-
mações sobre qual foi o destino dos equipamentos adquiridos
e utilizados nos hospitais de campanha após o fechamento dos
mesmos, com relatório documental das destinações.'
PARA CIÊNCIA (DOCUMENTOS DIVERSOS)
ITEM 19 - Ofício nº 116/2021 recebido da Secretaria Esta-
dual de Saúde do Estado de São Paulo, que encaminha, via
CDR-W, os arquivos dos Relatórios de Atividades das Organiza-
ções Sociais de Saúde, referentes ao 2º trimestre de 2021, em
atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 846/1998.
ITEM 20 - Ofício nº 96/2022 recebido da Secretaria Estadu-
al de Saúde do Estado de São Paulo, que encaminha, via CDR-
W, os arquivos dos Relatórios de Atividades das Organizações
Sociais de Saúde, referentes ao 4º trimestre de 2021, em atendi-
mento ao disposto na Lei Complementar nº 846/1998.
ITEM 21 - Ofício eletrônico GS nº 475/2022 recebido da
Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, que enca-
minha cópia eletrônica do RELATÓRIO ANUAL DE SAÚDE (RAG)
de 2021 e informa o encaminhamento do referido relatório ao
Conselho Estadual de Saúde e ao Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei
Federal Complementar nº 141/2012. (mensagem eletrônica e
seus anexos foram encaminhados aos Membros desta Comis-
são, na data de 22/02/2022).
ITEM 22 - Cópia do Ofício n° 1.581/2021, recebido da
Câmara Municipal de Diadema/SP, que encaminha Requeri-
mento digital nº 444-21 - REQUER a Douta Presidência daquela
Casa de Leis, em conformidade com os termos regimentais,
'que seja registrado na ata da presente sessão uma MOÇÃO DE
REPÚDIO as atitudes da Prevent Senior e a falta de humanidade
desta empresa, em relação aos idosos que morreram buscando
atendimento e o direito a vida.'
ITEM 23 - Cópia da Moção nº 53/202. recebida da CÂMA-
RA MUNICIPAL DE SOROCABA/SP que 'Manifesta REPÚDIO aos
ditos 'Passaportes Sanitários'
ITEM 24 - Ofício s/nº recebido da Câmara Municipal de
Ouro Fino/MG, que solicita o apoio da Presidência desta Assem-
bleia Legislativa, 'no sentido de encaminhar meu pleito ao
Presidente da Comissão de Saúde desta casa, Nobre Deputada
Estadual Patricia Bezerra (PSDB), para que se estude a viabili-
dade de realizar uma Moção de apoio ao PL 4268/2019, que
busca 'lnstituir o Programa Nacional de Referência em Fisiote-
rapia e Terapia Ocupacional'' 'o qual encontra-se desde o dia
16/10/2019 na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
na Câmara dos Deputados aguardando a relatoria do nobre
Deputado Federal Pedro Westphalen (PP/RS).'
ITEM 25 - Ofício s/nº recebido da Câmara Municipal de
Ouro Fino/MG, que solicita o apoio da Presidência desta Assem-
bleia Legislativa, para que esta Comissão de Saúde elabore,
aprove e expeça Moção de Apelo ao Senado Federal para 'apro-
vação das PLs 6209/2019 e 3740/2019'. Solicita ainda, 'que
copia da mesma seja enviada a esse vereador no Estado vizinho
de Minas Gerais.'
ITEM 26 - Cópia digital da Moção nº 24/2021, recebida
da Câmara Municipal de Cristais Paulista/SP, de 'Apoio ao
Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria e
Vice-Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que interceda
no sentido de não fechamento dos HEMOCENTROS situados
junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no
município de Franca, bem como da Região de Ribeirão Preto.'
ATOS ....................................................................................................................................................................1
PAUTA .................................................................................................................................................................. 1
13 DE JUNHO DE 2022 56ª SESSÃO ORDINÁRIA .............................................................................................................1
ORADORES INSCRITOS ......................................................................................................................................... 1
EXPEDIENTE ......................................................................................................................................................... 1
9 DE JUNHO DE 2022 ADITAMENTO AO EXPEDIENTE DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA .........................................................1
REQUERIMENTOS ............................................................................................................................................................1
INDICAÇÕES ....................................................................................................................................................................2
10 DE JUNHO DE 2022 ....................................................................................................................................................2
OFÍCIOS ...........................................................................................................................................................................2
COMISSÕES.......................................................................................................................................................... 2
CONVOCAÇÕES ...............................................................................................................................................................2
ATAS ................................................................................................................................................................................3
ATOS ADMINISTRATIVOS ..................................................................................................................................... 3
TRIBUNAL DE CONTAS .........................................................................................................................................4
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ........................................................................................................................................5
DESPACHOS .....................................................................................................................................................................5
ACÓRDÃOS ....................................................................................................................................................................11
PARECERES ....................................................................................................................................................................13
SENTENÇAS ...................................................................................................................................................................13
ORDEM DO DIA DAS CÂMARAS E DO TRIBUNAL PLENO...............................................................................................14
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO .............................................................................................................................................14
DIRETORIAS DE FISCALIZAÇÃO......................................................................................................................................14
ATOS ADMINISTRATIVOS ...............................................................................................................................................14
MATÉRIA ADMINISTRATIVA ...........................................................................................................................................14
1194/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Piracicaba.
1195/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Pirapora do Bom Jesus.
1196/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Pirassununga.
1197/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Pitangueiras.
1198/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Pontalinda.
1199/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Ribeirão dos Índios.
1200/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Rincão.
1201/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Rubiácea.
1202/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Santa Gertrudes.
1203/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de São Bento do Sapucaí.
1204/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de São Bernardo do Campo.
1205/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de São Roque.
1206/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Tambaú.
1207/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Taquaral.
1208/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Taquaritinga.
1209/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Taquarituba.
1210/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Tatuí.
1211/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Tupi Paulista.
1212/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Turmalina.
1213/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Votuporanga.
1214/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Redenção da Serra.
1215/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Socorro.
1216/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Sorocaba.
1217/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Águas da Prata.
1218/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Águas de São Pedro.
1219/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Agudos.
1220/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Andradina.
1221/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Areias.
1222/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Assis.
1223/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Bananal.
1224/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Boa Esperança do Sul.
1225/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Campinas.
Diário Ofi cial
Estado de São Paulo
Diretor-Presidente Carlos André de Maria de Arruda
Diretora Administrativo-Financeira Izabel Camargo Lopes Monteiro
Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Murilo Mohring Macedo
(respondendo cumulativamente)
Diretor de Operações André de Almeida Catarino Pereira
Diretor de Serviços ao Cidadão Murilo Mohring Macedo
PODER LEGISLATIVO
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sábado, 11 de junho de 2022 às 05:08:59
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