Comissões - CONVOCAÇOES
| Data de publicação | 09 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Legislativo |
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 132 (225) – 49
Comissões
CONVOCAÇÕES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONVOCAÇÃO
Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas
e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros desta
Comissão, para a 5ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia
12/12/2022, segunda-feira, às 14:00 horas, no Plenário José
Bonifácio, com a finalidade de apreciar a pauta anexa e outros
assuntos de interesse da Comissão.
Membros Efetivos Membros Substitutos
Maurici PT Márcia Lia
Professora Bebel PT Teonilio Barba
Mauro Bragato PSDB Analice Fernandes
Roberto Engler PSDB Patrícia Gama
Valeria Bolsonaro PL Castello Branco
Douglas Garcia REPUBLICANOS Altair Moraes
Sergio Victor NOVO Ricardo Mellão
Murilo Felix PODE ---
Professor Kenny PP Delegado Olim
Leci Brandão PC do B ---
--- UNIÃO ---
Sala das Comissões, em 07/12/2022.
Deputado Maurici
Presidente
5ª Reunião Extraordinária
PAUTA PARA DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA
DELIBERAÇÃO SOBRE O PRÊMIO 'INEZITA BARROSO'
ITEM ÚNICO - Indicação por esta Comissão de, no máximo,
20 (vinte) personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram
na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita
caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente
popular que a complemente, no Estado de São Paulo, dentre
as indicações recebidas das Senhoras Deputadas, dos Senhores
Deputados e da sociedade civil, nos termos do Comunicado de
Prazo expedido pela Presidência desta Comissão, publicado no
Diário Oficial - Poder Legislativo, no período de 15/10/2022 a
18/11/2022. Os contemplados dentre os indicados da lista abai-
xo, receberão, em cerimônia agendada para o dia 03/03/2023,
às 10h, o Prêmio 'Inezita Barroso' - 6ª Edição, instituído pela
Resolução nº 910/2016, regulamentada pelo Ato da Mesa nº
42/2016 e alterada pela Resolução nº 931/2021.
LISTA DOS INDICADOS (TOTAL: 48)
1- NATHAN VIOLEIRO
Área específica: Violeiro, cantor, compositor, produtor musi-
cal e arranjador. Atua como auxiliar de regente na recém-for-
mada orquestra de violeiros da cidade, cantor, instrumentista e
músico de banda
Local: São João de Iracema/SP
Autor da Indicação: Deputado Itamar Borges
Data do Protocolo/Envio: 27/10/22
2- ELAINE TEOTÔNIO DE PIRACICABA
Área específica: Cantora e professora de música. Possui
domínio de técnicas de canto, violão, ukulele e pandeiro
Local: Piracicaba/SP
Autor da Indicação: Deputada Professora Bebel e Ronaldo
de Abreu Almeida
Data do Protocolo/Envio: 07/11/22
3- MILTINHO JORGE
Área específica: Atua em grandes eventos com a Caravana
Sertaneja. Apresenta cantores artistas de rádio e televisão.
Apresenta o programa de TV Conexão Musical
Local: Adamantina/SP
Autor da Indicação: Luiz Carlos Felicidade
Data do Protocolo/Envio: 08/11/22
4- GRUPO DE FANDANGO DE TAMANCO CUITELO
Área específica: Para a execução do Fandango é utilizado a
Viola de dez cordas, Sanfona de oito baixos e o tradicional Taman-
co. Hoje o Grupo é formado por crianças, jovens, adultos e anciãos
Local: Capão Bonito/SP e Ribeirão Grande/SP
Autor da Indicação: Deputado Paulo Fiorilo
Data do Protocolo/Envio: 08/11/22
5- ELI CARLOS IVO
Área específica: Violeiro, cantador, declamador, tocador de
berrante e contador de causos, dança catira e é compositor
Local: São José dos Campos/SP
Autor da Indicação: APVE - ASSOCIAÇÃO DOS PIONEIROS E
VETERANOS DA EMBRAER
Data do Protocolo/Envio: 11/11/22
6- CLERTON VIEIRA
Área específica: Professor / produtor musical e ex-bailarino
de danças folclóricas brasileiras. Atualmente é Presidente da IOV /
UNESCO - Organização Internacional de Folclore e Artes Populares
- Secção Brasil e Diretor Executivo IOV do Continente americano
Local: Fortaleza/CE e São Paulo/SP
Autor da Indicação: Antonio Clerton Vieira da Silva
Data do Protocolo/Envio: 15/11/22
7- PAULINHO TREWASAE
Área específica: Desenvolve trabalho na área cultural, onde
busca incentivar os artistas da cidade de Guarulhos. Atua na
coordenação e direção do projeto Viola Viva. Desenvolve traba-
lho junto às tradicionais festas e atividades de cultura popular e
regional. Desenvolve o projeto/evento 2ª é Viola
Local: Guarulhos/ SP
Autor da Indicação: Paulo Cezar Pereira
Data do Protocolo/Envio: 15/11/22
8- ANDRÉ MORAES
Área específica: Dedica-se ao ensino da música no âmbito
coletivo, em escolas estaduais de ensino regular e instituições
particulares. Atualmente leciona viola caipira e violão nas pre-
feituras de São Bernardo do Campo e Diadema
Local: São Paulo
Autor da Indicação: André Moraes
Data do Protocolo/Envio: 15/11/22
9- JOSÉ ANGELO
Área específica: É radialista, com formação no SENAC, e
apresentou programas sertanejos no AM e no FM, até chegar
à TV, em 2014. É o criador, roteirista e apresentador de um
programa de TV, o 'Moda de Viola'. Também é youtuber e cada
edição do seu programa de tv é postado em um canal muito
bem-sucedido, o 'Sertaneja Raiz'
Local: São Carlos/SP
Autor da Indicação: Rancho do Abacateiro
Data do Protocolo/Envio: 16/11/22
10- AMIGOS & VIOLEIROS
Área específica: Grupo formado por duplas e solo que se
apresentam no mesmo evento com diversidade musical caipira
raiz. Têm um movimento muito forte de preservar a música cai-
pira raiz como patrimônio e cultura na cidade
Local: Jandira/SP
Autor da Indicação: Neide Torres
Data do Protocolo/Envio: 16/11/22
11- CENTRO DE TRADIÇÕES CAIPIRAS DE ATIBAIA - CTC
ATIBAIA
Área específica: Criado em 2015 para preservar a cultura cai-
pira é uma iniciativa pioneira em toda a região e, tem para além
da defesa da identidade cultural paulista, propostas de inclusão
com os projetos: Viola em Flor e Raízes do Catira (Atibaia)
Local: Atibaia/SP
Autor da Indicação: Ruth Rubbo
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
12- RUTH RUBBO
Área específica: Pesquisa, produção e gestão em projetos
culturais. Produtora cultural com forte atuação em projetos
voltados à cultura caipira paulista, vem desenvolvendo no
município de Atibaia variados projetos de preservação e fomen-
to da identidade cultural local. Violeira, é membro da diretoria
e edição de lei específica, em descordo com o art. 150, §6º, da
d) da falta de apontar quais medidas de compensação serão
realizadas devido a renuncia de receita, além de informar os
benefícios gerados para a sociedade, como empregos gerados.
e) a necessidade de se compatibilizar os valores de renun-
cia de receita previstos na LDO que são maiores do que os que
constam da Lei Orçamentária.
f) Ilegalidade dos artigos 22 e 23 da Lei nº 17.293, de 15 de
outubro de 2020 que trata da renúncia de receita do ICMS e das
isenções fiscais concedidas utilizando estes dispositivos irregularres.
. j) impropriedades na abertura de créditos no total R$ 51,1
bilhões 20,9% da receita prevista, em virtude do desrespeito ao
princípio da responsabilidade na gestão fiscal (artigo 1º, §1º, da
Lei Complementar nº 101/2000) e às orientações contidas nos
Comunicados SDG nº 29/2010 e nº 32/2015”
K) Analise da Diretoria de Contas do Governador aponta
que para 2016, metade das recomendações feitas pelo Tribunal
de Contas não foram cumpridas, mostrando total desrespeito
do poder Executivo as determinações deste órgão.. Somente
este ponto mostra o descalabro da gestão estadual que justifica
a rejeição das contas do governador, como aponta o Ministério
Público de Contas .
L) a responsabilidade do governo estadual pela não aplica-
ção dos 30% em educação, sendo que excluindo os gasto com
aposentadoria, como compreende a Procuradoria da República
que no exercício em analise representou a não aplicação de R$
10,6 bilhões neste exercício e entre 2007 a 2020 esta quantia
chegou a R$ 112 bilhões;
M) o MP de contas reconheceu que não foram aplicados
recursos no FUNDEB visto que “após a exclusão de gastos
com inativos e pensionistas, verificou-se a aplicação de apenas
11.494/2007 e à jurisprudência consolidada deste Tribunal de
Contas”. Esta diferença foi de R$ 3,72 bilhões que deixaram de
ser aplicados em 2021. E para 2019, o quadro é de total irregu-
laridade visto que previdenciários e com APMs, recusado pela
Assessoria Técnico Jurídica do TCE, não se aplicou se quer 25%
dos recursos de impostos como determinado pela constituição
.Ante esta ilegalidade de aplicar 24,9%, a conseqüência lógica
é a irregularidade das contas do governador.
N) Não se aplicou 70% dos recursos do Fundeb com o
magistério, visto que foram contabilizados recursos com previ-
dência e desta forma só foi aplicado o percentual de 66,33%.
O) Falta de gestão e péssimo planejamento, visto que o
executivo paulista infelizmente não vem cumprindo os ciclos
orçamentários no estado, basta analisarmos as últimoa leis
orçamentárias e compararmos com as leis de diretrizes orça-
mentárias. Um exemplo é a comparação das metas previstas
para execução orçamentaria de 2019 foi que 251 ações alcan-
çaram suas metas ou 43% e no PPA 2016/19 mas 51,5%.
Já para 2020 este percentual passou para 52%. Para 2021, o
percentual de descumprimento de metas do PPA foi de 50%.
P) Em 2021, houve o fracasso do plano do governo paulista
que trata da transparência da renúncia de receita, das seis gran-
des metas, somente uma foi cumprida totalmente, uma parcial-
mente e quatro descumpridas. Este descaso continuou em 2021,
pois houve mais uma postergação da implantação do plano.
Q) O Tribunal de Contas aponta que o governo paulista não
sabe e não consegue aferir quanto renúncia de receita por ano.
Esta pratica que promovem a obscuridade e a falta de transpa-
rência tem de repudiadas pelo parlamento paulista.
Nosso voto é CONTRÁRIO à aprovação das contas apresen-
tadas pelo Exmo. Governador João Doria conforme determinado
relativas ao exercício econômico-financeiro de 2021, compreen-
dendo as atividades da Administração Direta e Indireta.
Dessa forma, concluímos, nos termos do § 3º do artigo
236 da XI Consolidação do Regimento Interno desta Casa, pela
apresentação do seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2021.
“A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:
Artigo 1º - São consideradas irregulares e ficam rejeitadas
as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder
Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2021,
consolidadas no Balanço Geral e nos documentos acessórios
elaborados em conformidade com o disposto na Lei Federal n
4.320, de 1964, acompanhadas dos relatórios da Contadoria
Geral do Estado, compreendendo as atividades das Administra-
ções Direta e Indireta Estadual.
Artigo 2º - Este Decreto legislativo entra em vigor na data
de publicação.”
Dessa forma, concluímos, nos termos do § 3º do artigo
236 da XI Consolidação do Regimento Interno desta Casa, pela
apresentação do seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Concluindo, somos pela aprovação do Projeto de Decreto
Legislativo ora apresentado e pela consequente rejeição do
Projeto proposto pelo ilustre Relator desta Comissão.
a) Enio Tatto a) Paulo Fiorilo
VOTO EM SEPARADO COM DECLARAÇÃO DE VOTO
O processo RGL 4686/2022 tem por objetivo a análise e julga-
mento, por esta Casa Legislativa, das contas anuais prestadas pelo
Senhor Governador do Estado, referente ao exercício de 2021, nos
termos do disposto no artigo 20, inciso VI, combinado com o artigo
47, inciso IX, ambos da Constituição do Estado de São Paulo.
Da análise dos autos, verificamos que, conforme apontado
no voto em separado apresentado, contrário à aprovação das
contas de governo do Excelentíssimo Senhor Governador João
Agripino Dória Júnior, este incorreu nas mesmas infrações
fiscais que o governo do estado vem incorrendo desde 2014.
Apesar de o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ter
aprovado as contas do respectivo exercício, denota-se uma
prática sistemática da administração atual de sucessivamente
descumprir essas recomendações, que, diga-se de passagem,
não são cumpridas desde 2011.
Ademais, o parecer do Ministério Público de Contas aponta
diversas ilegalidades e irregularidades nas contas do governa-
dor para o exercício de 2021, baseado nos apontamentos de
departamentos e assessorias do quadro de carreira do TCE que
apontaram diversas ilegalidades, conforme narrado detalhada-
mente no voto contrário do Deputado Enio Tato ao parecer da
relatora Deputada Damaris Moura, especificamente no que toca
as politicas de isenção fiscal ao setor empresarial, e a cassação
de direitos a grupos especiais da sociedade.
Deste modo, manifesto minha discordância com o parecer
da relatora Deputada Damaris Moura.
Concluindo, meu voto é CONTRÁRIO à aprovação das con-
tas apresentadas pelo Exmo. Governador João Doria, relativas
ao exercício econômico-financeiro de 2021, compreendendo as
atividades da Administração Direta e Indireta.
a) Caio França
DESPACHOS
DESPACHO DE JUNTADA
PL 384/2019
Junte-se ao Projeto de lei nº 384, de 2019 o Projeto de lei nº
849, de 2021 nos termos do artigo 179, do Regimento Interno.
Em 8/12/2022.
a) ANDRÉ DO PRADO - 2º Vice-Presidente no exercício da
Presidência
DESPACHO DE RETIRADA
INDICAÇÃO 5058/2022
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176,
"caput" do Regimento Interno.
Arquive-se.
Em 8/12/2022.
a) ANDRÉ DO PRADO - 2º Vice-Presidente no exercício da
Presidência
da Comissão Paulista de Folclore (2022/2024) e presidente/
fundadora do CTC Atibaia - Centro de Tradições Caipiras de
Atibaia (2021/2026)
Local: Atibaia/SP
Autor da Indicação: Ruth Rubbo
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
13- GRUPO CANTAREIRA
Área específica: Importante referência da música popular
e regional, trazendo fortes características herdadas de toda
importante tradição da música da cultura caipira paulista. Uma
longa história dedicada à poesia e a música, e uma estrutura
harmônica recheada de diferentes estilos musicais, formando
uma sonoridade própria e singular
Local: Mairiporã/SP
Autor da Indicação: Ricardo Massonetto
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
14- VIOLEIROS DE DIADEMA
Área específica: O projeto busca através da música caipira
de raiz e tradicional, resgatar as práticas culturais ligadas
as raízes rurais, à moda de viola, à terra, ao sertão, que se
encontram submersas no imaginário individual e coletivo da
população urbana
Local: Diadema/SP
Autor da Indicação: Luiz Hermínio
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
15- ORQUESTRA DE VIOLA BRASILEIRA DE ATIBAIA - OVBA
Área específica: A OVBA ousa e penetra em um repertório
completamente novo até então para orquestras de violas tra-
dicionais, buscando as riquezas da Música Popular Brasileira
(MPB), harmonicamente misturada à raiz sertaneja, sempre res-
peitando e seguindo suas origens. Sua missão é difundir o apren-
dizado da Viola Brasileira, também conhecida como viola caipira
Local: Atibaia/SP
Autor da Indicação: Sol Nardini (Equipe OVBA)
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
16- GRUPO RAÍZES DE ATIBAIA
Área específica: Fomentar e divulgar a música e a cultura
caipiras locais. O grupo desenvolve um trabalho criterioso de
pesquisa acerca do viver caipira atibaiense em conjunto com os
saberes dos próprios músicos/violeiros pertencentes ao grupo,
promovendo o reconhecimento do seu próprio patrimônio cul-
tural. Desenvolve projetos de ensino da viola caipira de forma
gratuita e aberto à todas as idades
Local: Atibaia/SP
Autor da Indicação: Grupo Raízes de Atibaia
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
17- COMUNIDADE JONGO EMBU DAS ARTES
Área específica: Grupo de cultura popular tradicional, pra-
ticante e mantenedor da cultura do Jongo. A cultura do Jongo
compreende dança, canto e percussão, organizados em roda,
com pontos (cantigas) autorais e de domínio público, seguindo
o ritmo de três tambores (Tambu, Caxambu e Candongueiro) e
regidos pelo mestre ou mestra responsável pela roda
Local: Embu das Artes/SP
Autor da Indicação: Solemar Cristina da Silva
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
18- ANÍBAL RIBEIRO NOVAES E TEREZINHA DE FÁTIMA
SANTOS NOVAES
Área específica: Aníbal é compositor e cantor há muitos
anos, já participou de vários festivais. Terezinha sempre o acom-
panhou nos festivais. Ele cantava em dupla com vários parceiros
e, participa dos festivais de música na Aldeia de Carapicuíba e
na casa do Violeiro em Osasco
Local: São Paulo
Autor da Indicação: Renata Cristina Dos Santos Novaes
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
19- JOCELINO SOARES
Área específica: Pintor considerado pelos seus críticos mais
acurados com 'o artista do povo da roça, que pinta o campo,
o interior do mundo'. Além da pintura, o artista também se
aventura como escritor. Assim como seus quadros, seus escritos
tematizam a vida no campo, que ele procura captar já a partir
da linguagem que emprega nos textos
Local: São José de Rio Preto/SP
Autor da Indicação: Deputado Itamar Borges
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
20- CIDA AJALA
Área específica: Cantora e compositora. É integrante da
Orquestra de Viola Caipira Municipal de Presidente Prudente
Local: Presidente Prudente/SP
Autor da Indicação: Deputado Mauro Bragato
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
21- NETO DE OLIVEIRA - PALHAÇO MAÇANETA
Área específica: Leva seus trabalhos para além das lonas
de circo, e vai para os pátios, ruas, praças, parques, periferia,
festivais. Suas duas paixões: o Palhaço e a Gastronomia. Estuda
e começa trabalhar em cozinhas diversas, até conceber o Chef
Oliveira Neto - O Sabor do Riso
Local: Jaboticabal/SP
Autor da Indicação: Deputado Luiz Fernando Teixeira Ferrei-
ra / Rafael Schiesari
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
22- ORQUESTRA DE VIOLA CAIPIRA NEGO VIANA DE
ANDRADINA
Área específica: Se apresenta com um repertório da música
caipira, com modas de violas, rasqueados, guaranias e pagodes
Local: Andradina/SP
Autor da Indicação: Deputada Professora Bebel
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
23- MESTRE CHIQUINHO
Área específica: Liderança em projetos e ações pela salva-
guarda da cultura caipira e tradicional. 'Embaixador', há déca-
das, da Companhia de Santos Reis 'Rosa dos Anjos', criada em
1982, e um de seus fundadores, 'Mestre Chiquinho' desenvolve
esta e outras ações socioculturais (como o grupo 'Pioneiros do
Catira', em atividade desde 2006)
Local: Arealva/SP
Autor da Indicação: Francisco Aparecido Borges de Almeida
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
24- MÚSICA DE INTERIOR
Área específica: Os artistas apostam num repertório inova-
dor, com músicas inéditas que conectam a raiz caipira, a riqueza
e diversidade da música brasileira, a música latino-americana
e a natureza
Local: São Paulo
Autor da Indicação: Aniela e Rafael
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
25- GRUPO DE VIOLEIROS DE VINHEDO 'SOM DA ROÇA'
Área específica: Formado por 13 integrantes com violas,
violões, baixo, acordeom e percussão. Sua missão é divulgar a
Música Caipira de raiz
Local: Vinhedo/SP
Autor da Indicação: Wagner Antonio Garbuinio
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
26- JOINHA
Área específica: Cantor de Cururu. Sempre esteve entre os
principais nomes do Repente e do Cururu, encantando todos
com suas rimas e improvisos por onde passava
Local: Angatuba/SP
Autor da Indicação: Danilo Grilo
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
27- ORQUERSTA MUNICIPAL DE VIOLA CAIPIRA DE PIRA-
POZINHO
Área específica: Com 28 componentes, divididos entre
músicos instrumentistas (viola, percussão, berrante) e músicos
canto-coral. Hoje a Orquestra é formada por pessoas das mais
diversas classes sociais, e atividades profissionais, aposentados e
estudantes, sendo o único objetivo a divulgação e a preservação
da cultura caipira, mantendo viva a música sertaneja de raiz. Seu
repertório é dedicado exclusivamente à música sertaneja de raiz
Local: Pirapozinho/SP
Autor da Indicação: Lucas Padovan Dos Santos Pavani
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
28- BOSCO MACIEL
Área específica: Pesquisador do folclore nordestino. Artista
popular que se apresenta em shows musicais. Possui uma
Companhia de Teatro de cordel com a qual faz apresentações
itinerantes. Faz palestras sobre 'Folclore' e 'Literatura de cordel'
e temas correlatos, em Escolas e Universidades
Local: Guarulhos/SP
Autor da Indicação: João Bosco da Silva
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
29- CAÊ ROLFSEN
Área específica: Multi-instrumentista e produtor. Teve seus
arranjos gravados por grandes sambistas. Trabalha com produ-
ção e trilhas sonoras diversas
Local: Araraquara/SP
Autor da Indicação: Fabi Virgílio
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
30- ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE SANTA FÉ DO SUL
Área específica: Foco na música caipira de raiz. Possibilita
o conhecimento musical da viola caipira, favorecendo a socia-
lização e ampliando as perspectivas socioculturais dos partici-
pantes. Busca a recuperação da memória, da identidade e da
história de um povo e sua cultura fortalecendo assim a música
de raiz. Oferece duas vezes na semana aulas de viola caipira e
violão para iniciantes
Local: Santa Fé Do Sul/SP
Autor da Indicação: Márcio Adalto
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
31- IRMEI MENEZES DE LIZ
Área específica: Pesquisadora autodidata de folclore e das
manifestações culturais que envolvem o Instrumento Viola Cai-
pira e formação do povo Brasileiro. Autora de alguns artigos
que foram publicados no Informativo Jaguari Vivo de Bragança
Paulista. Coordenadora Ponto de Cultura - SOS Vale Rio Jaguari
- Bragança Paulista. Realiza vários trabalhos na organização de
eventos, shows, festivais, entre outros. Desde 2010 está à frente
da ORQUETRA VIOLEIROS DO RIO JAGUARI de Bragança Paulista
Local: Bragança Paulista/SP
Autor da Indicação: Irmei Menezes de Liz
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
32- ORQUESTRA VIOLEIROS DO RIO JAGUARI
Área específica: Sua filosofia é de manter e divulgar a cul-
tura caipira. Representar a cidade Bragança Paulista em eventos
regionais e intermunicipais, levando sua cultura. Estudar e
divulgar a música tipicamente brasileira
Local: Bragança Paulista/SP
Autor da Indicação: Irmei Menezes de Liz
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
33- MARCELO LONGO VIDAL - TEROCA
Área específica: É sambista, cantor e compositor, com três
discos lançados. Também apresenta um programa de rádio
semanal sobre samba e choro e escreve sobre música e cultura
brasileira com regularidade para jornais
Local: Araraquara/SP
Autor da Indicação: Fabi Virgílio
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
34- DONI BUENO
Área específica: Ator, produtor cultural e artista popu-
lar. Atua no teatro popular com peças que retratam estórias,
personagens e manifestações do folclore popular brasileiro e
regional, sempre permeados com músicas de catira, congada,
Moçambique, aboio e folia de Reis. Dedica-se a construção de
adereços carnavalescos, esculturas populares de taipa e papel
maché, bonecos de mamulengo, pintura naif, teatro popular de
palco e de rua
Local: Jacareí/SP
Autor da Indicação: Carlos Leal
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
35- VITÓRIA DA VIOLA E LÚCIA LYRA
Área específica: Cantoras, violeiras, compositoras. Dupla de
sertanejo raiz. Atualmente são donas, da Escola Lyra de Música
de Votorantim (premiada como a melhor escola de música da
região de Sorocaba)
Local: Votorantim/SP
Autor da Indicação: Vitória Lyra
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
36- VIOLA COM ELAS
Área específica: Junção das duas mais fortes vertentes da
Viola Caipira Instrumental: o tradicional e o contemporâneo.
Executado pelas mãos de três violeiras. O repertório abrange a
interpretação de músicas autorais, grandes clássicos da música
caipira e contemporânea
Local: São Paulo
Autor da Indicação: Viola Com Elas \contatoviolacomelas@
outlook.com\>
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
37- CAMILA FERREIRA DE OLIVEIRA ROCHA
Área específica: Docente desde 2016, agente cultural, pes-
quisadora, folclorista, mestra em Desenvolvimento Tecnologias
e Sociedade. Caipira convicta, expressa a identidade do seu ter-
ritório e sua gente em sala de aula, em seus projetos, eventos e
na sua dissertação de mestrado. É uma agente multiplicadora
da cultura caipira em sala de aula. Contribui, valoriza, promove
e dá visibilidade à identidade cultural dos municípios interiora-
nos, além de dar voz aos artesãos, artistas, folcloristas, cantores
e instrumentistas caipiras
Local: Cruzeiro/SP
Autor da Indicação: Lúcia Rocha
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
38- MIGUEL LUIZ VILLAR
Área específica: Atuou de maneira relevante para a cons-
trução e valorização do que hoje se considera um dos principais
elementos da cultura caipira paulista: O Samba de Bumbo e
o Carnaval Paulista. A maior parte de sua obra como artista
plástico dedica-se a construção da cultura de Santana de Parna-
íba, do Samba de Bumbo e do caipira de todo o Estado de São
Paulo. Produz esculturas de arte sacra
Local: Santana de Parnaíba/SP
Autor da Indicação: Cultura Zero11 \culturazero11@gmail.com\>
Data do Protocolo/Envio:18/11/22
39- DUPLA JOÃO PLATINO e FLOR MORENA
Área específica: Dupla sertaneja que levanta a bandeira da
música sertaneja de raiz interpretando grandes clássicos serta-
nejos. João Paladino é músico e professor, juntamente com Flor
Morena, ministra aulas de viola caipira
Local: Araraquara/SP
Autor da Indicação: Jenifer Julio
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
40- VIOLAS BRASILEIRAS
Área específica: Duo com foco em composições instru-
mentais de diversos violeiros, sejam da época de ouro das
duplas caipiras ou da atual explosão de novos instrumentistas
e compositores
Local: São Paulo
Autor da Indicação: André Moraes e César Petená
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
41- JORGE LUIZ E FERNANDO
Área específica: Dupla de música sertaneja que ao longo da
carreira conquistou prêmios, lançou CDs e DVDs e, atualmente,
organiza e dirige eventos musicais e dançantes. Utiliza as redes
sociais para disseminar a cultura raiz
Local: Nova Europa/SP
Autor da Indicação: Deputado Dirceu Dalben
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
42- MARILIA MENDONÇA (homenagem póstuma)
Área específica: Cantora, compositora e instrumentista
brasileira. É reconhecida como líder do subgênero musical
feminejo - sertanejo por mulheres - e sua contribuição para o
empoderamento feminino revolucionou o universo da música
sertaneja entre as décadas de 2010 e 2020
Local: Cristianópolis/GO
Autor da Indicação: Deputado Dr. Jorge do Carmo
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
43- CONGADA DO PARQUE SÃO BERNARDO
Área específica: Grupo de Congada criado em São Bernar-
do do Campo pela família Lemos. O grupo é composto por 40
integrantes que inclui membros da família Lemos e a matriarca
da família, Dona Cotinha, com 83 anos
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sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 às 05:05:25
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