Comissões - CONVOCAções
| Data de publicação | 08 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Legislativo |
raiz. Seu repertório é dedicado exclusivamente à música serta-
neja de raiz
Local: Pirapozinho/SP
Autor da Indicação: Lucas Padovan Dos Santos Pavani
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
28- BOSCO MACIEL
Área específica: Pesquisador do folclore nordestino. Artista
popular que se apresenta em shows musicais. Possui uma
Companhia de Teatro de cordel com a qual faz apresentações
itinerantes. Faz palestras sobre 'Folclore' e 'Literatura de cordel'
e temas correlatos, em Escolas e Universidades
Local: Guarulhos/SP
Autor da Indicação: João Bosco da Silva
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
29- CAÊ ROLFSEN
Área específica: Multi-instrumentista e produtor. Teve seus
arranjos gravados por grandes sambistas. Trabalha com produ-
ção e trilhas sonoras diversas
Local: Araraquara/SP
Autor da Indicação: Fabi Virgílio
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
30- ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE SANTA FÉ DO SUL
Área específica: Foco na música caipira de raiz. Possibilita
o conhecimento musical da viola caipira, favorecendo a socia-
lização e ampliando as perspectivas socioculturais dos partici-
pantes. Busca a recuperação da memória, da identidade e da
história de um povo e sua cultura fortalecendo assim a música
de raiz. Oferece duas vezes na semana aulas de viola caipira e
violão para iniciantes
Local: Santa Fé Do Sul/SP
Autor da Indicação: Márcio Adalto
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
31- IRMEI MENEZES DE LIZ
Área específica: Pesquisadora autodidata de folclore e
das manifestações culturais que envolvem o Instrumento Viola
Caipira e formação do povo Brasileiro. Autora de alguns artigos
que foram publicados no Informativo Jaguari Vivo de Bragança
Paulista. Coordenadora Ponto de Cultura - SOS Vale Rio Jaguari
- Bragança Paulista. Realiza vários trabalhos na organização
de eventos, shows, festivais, entre outros. Desde 2010 está à
frente da ORQUETRA VIOLEIROS DO RIO JAGUARI de Bragança
Paulista
Local: Bragança Paulista/SP
Autor da Indicação: Irmei Menezes de Liz
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
32- ORQUESTRA VIOLEIROS DO RIO JAGUARI
Área específica: Sua filosofia é de manter e divulgar a cul-
tura caipira. Representar a cidade Bragança Paulista em eventos
regionais e intermunicipais, levando sua cultura. Estudar e
divulgar a música tipicamente brasileira
Local: Bragança Paulista/SP
Autor da Indicação: Irmei Menezes de Liz
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
33- MARCELO LONGO VIDAL - TEROCA
Área específica: É sambista, cantor e compositor, com três
discos lançados. Também apresenta um programa de rádio
semanal sobre samba e choro e escreve sobre música e cultura
brasileira com regularidade para jornais
Local: Araraquara/SP
Autor da Indicação: Fabi Virgílio
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
34- DONI BUENO
Área específica: Ator, produtor cultural e artista popu-
lar. Atua no teatro popular com peças que retratam estórias,
personagens e manifestações do folclore popular brasileiro e
regional, sempre permeados com músicas de catira, congada,
Moçambique, aboio e folia de Reis. Dedica-se a construção de
adereços carnavalescos, esculturas populares de taipa e papel
maché, bonecos de mamulengo, pintura naif, teatro popular de
palco e de rua
Local: Jacareí/SP
Autor da Indicação: Carlos Leal
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
35- VITÓRIA DA VIOLA E LÚCIA LYRA
Área específica: Cantoras, violeiras, compositoras. Dupla de
sertanejo raiz. Atualmente são donas, da Escola Lyra de Música
de Votorantim (premiada como a melhor escola de música da
região de Sorocaba)
Local: Votorantim/SP
Autor da Indicação: Vitória Lyra
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
36- VIOLA COM ELAS
Área específica: Junção das duas mais fortes vertentes da
Viola Caipira Instrumental: o tradicional e o contemporâneo.
Executado pelas mãos de três violeiras. O repertório abrange a
interpretação de músicas autorais, grandes clássicos da música
caipira e contemporânea
Local: São Paulo
Autor da Indicação: Viola Com Elas \contatoviolacomelas@
outlook.com\>
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
37- CAMILA FERREIRA DE OLIVEIRA ROCHA
Área específica: Docente desde 2016, agente cultural, pes-
quisadora, folclorista, mestra em Desenvolvimento Tecnologias
e Sociedade. Caipira convicta, expressa a identidade do seu ter-
ritório e sua gente em sala de aula, em seus projetos, eventos e
na sua dissertação de mestrado. É uma agente multiplicadora
da cultura caipira em sala de aula. Contribui, valoriza, promove
e dá visibilidade à identidade cultural dos municípios interiora-
nos, além de dar voz aos artesãos, artistas, folcloristas, cantores
e instrumentistas caipiras
Local: Cruzeiro/SP
Autor da Indicação: Lúcia Rocha
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
38- MIGUEL LUIZ VILLAR
Área específica: Atuou de maneira relevante para a cons-
trução e valorização do que hoje se considera um dos principais
elementos da cultura caipira paulista: O Samba de Bumbo e
o Carnaval Paulista. A maior parte de sua obra como artista
plástico dedica-se a construção da cultura de Santana de Parna-
íba, do Samba de Bumbo e do caipira de todo o Estado de São
Paulo. Produz esculturas de arte sacra
Local: Santana de Parnaíba/SP
Autor da Indicação: Cultura Zero11 \culturazero11@gmail.
com\>
Data do Protocolo/Envio:18/11/22
39- DUPLA JOÃO PLATINO e FLOR MORENA
Área específica: Dupla sertaneja que levanta a bandeira da
música sertaneja de raiz interpretando grandes clássicos serta-
nejos. João Paladino é músico e professor, juntamente com Flor
Morena, ministra aulas de viola caipira
Local: Araraquara/SP
Autor da Indicação: Jenifer Julio
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
40- VIOLAS BRASILEIRAS
Área específica: Duo com foco em composições instru-
mentais de diversos violeiros, sejam da época de ouro das
duplas caipiras ou da atual explosão de novos instrumentistas
e compositores
Local: São Paulo
Autor da Indicação: André Moraes e César Petená
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
41- JORGE LUIZ E FERNANDO
Área específica: Dupla de música sertaneja que ao longo da
carreira conquistou prêmios, lançou CDs e DVDs e, atualmente,
organiza e dirige eventos musicais e dançantes. Utiliza as redes
sociais para disseminar a cultura raiz
Local: Nova Europa/SP
Autor da Indicação: Deputado Dirceu Dalben
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
fundadora do CTC Atibaia - Centro de Tradições Caipiras de
Atibaia (2021/2026)
Local: Atibaia/SP
Autor da Indicação: Ruth Rubbo
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
13- GRUPO CANTAREIRA
Área específica: Importante referência da música popular
e regional, trazendo fortes características herdadas de toda
importante tradição da música da cultura caipira paulista. Uma
longa história dedicada à poesia e a música, e uma estrutura
harmônica recheada de diferentes estilos musicais, formando
uma sonoridade própria e singular
Local: Mairiporã/SP
Autor da Indicação: Ricardo Massonetto
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
14- VIOLEIROS DE DIADEMA
Área específica: O projeto busca através da música caipira
de raiz e tradicional, resgatar as práticas culturais ligadas
as raízes rurais, à moda de viola, à terra, ao sertão, que se
encontram submersas no imaginário individual e coletivo da
população urbana
Local: Diadema/SP
Autor da Indicação: Luiz Hermínio
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
15- ORQUESTRA DE VIOLA BRASILEIRA DE ATIBAIA - OVBA
Área específica: A OVBA ousa e penetra em um repertório
completamente novo até então para orquestras de violas tra-
dicionais, buscando as riquezas da Música Popular Brasileira
(MPB), harmonicamente misturada à raiz sertaneja, sempre
respeitando e seguindo suas origens. Sua missão é difundir o
aprendizado da Viola Brasileira, também conhecida como viola
caipira
Local: Atibaia/SP
Autor da Indicação: Sol Nardini (Equipe OVBA)
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
16- GRUPO RAÍZES DE ATIBAIA
Área específica: Fomentar e divulgar a música e a cultura
caipiras locais. O grupo desenvolve um trabalho criterioso de
pesquisa acerca do viver caipira atibaiense em conjunto com os
saberes dos próprios músicos/violeiros pertencentes ao grupo,
promovendo o reconhecimento do seu próprio patrimônio cul-
tural. Desenvolve projetos de ensino da viola caipira de forma
gratuita e aberto à todas as idades
Local: Atibaia/SP
Autor da Indicação: Grupo Raízes de Atibaia
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
17- COMUNIDADE JONGO EMBU DAS ARTES
Área específica: Grupo de cultura popular tradicional, pra-
ticante e mantenedor da cultura do Jongo. A cultura do Jongo
compreende dança, canto e percussão, organizados em roda,
com pontos (cantigas) autorais e de domínio público, seguindo
o ritmo de três tambores (Tambu, Caxambu e Candongueiro) e
regidos pelo mestre ou mestra responsável pela roda
Local: Embu das Artes/SP
Autor da Indicação: Solemar Cristina da Silva
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
18- ANÍBAL RIBEIRO NOVAES E TEREZINHA DE FÁTIMA
SANTOS NOVAES
Área específica: Aníbal é compositor e cantor há muitos
anos, já participou de vários festivais. Terezinha sempre o acom-
panhou nos festivais. Ele cantava em dupla com vários parceiros
e, participa dos festivais de música na Aldeia de Carapicuíba e
na casa do Violeiro em Osasco
Local: São Paulo
Autor da Indicação: Renata Cristina Dos Santos Novaes
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
19- JOCELINO SOARES
Área específica: Pintor considerado pelos seus críticos mais
acurados com 'o artista do povo da roça, que pinta o campo,
o interior do mundo'. Além da pintura, o artista também se
aventura como escritor. Assim como seus quadros, seus escritos
tematizam a vida no campo, que ele procura captar já a partir
da linguagem que emprega nos textos
Local: São José de Rio Preto/SP
Autor da Indicação: Deputado Itamar Borges
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
20- CIDA AJALA
Área específica: Cantora e compositora. É integrante da
Orquestra de Viola Caipira Municipal de Presidente Prudente
Local: Presidente Prudente/SP
Autor da Indicação: Deputado Mauro Bragato
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
21- NETO DE OLIVEIRA - PALHAÇO MAÇANETA
Área específica: Leva seus trabalhos para além das lonas
de circo, e vai para os pátios, ruas, praças, parques, periferia,
festivais. Suas duas paixões: o Palhaço e a Gastronomia. Estuda
e começa trabalhar em cozinhas diversas, até conceber o Chef
Oliveira Neto - O Sabor do Riso
Local: Jaboticabal/SP
Autor da Indicação: Deputado Luiz Fernando Teixeira Ferrei-
ra / Rafael Schiesari
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
22- ORQUESTRA DE VIOLA CAIPIRA NEGO VIANA DE
ANDRADINA
Área específica: Se apresenta com um repertório da música
caipira, com modas de violas, rasqueados, guaranias e pagodes
Local: Andradina/SP
Autor da Indicação: Deputada Professora Bebel
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
23- MESTRE CHIQUINHO
Área específica: Liderança em projetos e ações pela salva-
guarda da cultura caipira e tradicional. 'Embaixador', há déca-
das, da Companhia de Santos Reis 'Rosa dos Anjos', criada em
1982, e um de seus fundadores, 'Mestre Chiquinho' desenvolve
esta e outras ações socioculturais (como o grupo 'Pioneiros do
Catira', em atividade desde 2006)
Local: Arealva/SP
Autor da Indicação: Francisco Aparecido Borges de Almeida
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
24- MÚSICA DE INTERIOR
Área específica: Os artistas apostam num repertório inova-
dor, com músicas inéditas que conectam a raiz caipira, a riqueza
e diversidade da música brasileira, a música latino-americana
e a natureza
Local: São Paulo
Autor da Indicação: Aniela e Rafael
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
25- GRUPO DE VIOLEIROS DE VINHEDO 'SOM DA ROÇA'
Área específica: Formado por 13 integrantes com violas,
violões, baixo, acordeom e percussão. Sua missão é divulgar a
Música Caipira de raiz
Local: Vinhedo/SP
Autor da Indicação: Wagner Antonio Garbuinio
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
26- JOINHA
Área específica: Cantor de Cururu. Sempre esteve entre os
principais nomes do Repente e do Cururu, encantando todos
com suas rimas e improvisos por onde passava
Local: Angatuba/SP
Autor da Indicação: Danilo Grilo
Data do Protocolo/Envio: 18/11/22
27- ORQUERSTA MUNICIPAL DE VIOLA CAIPIRA DE PIRA-
POZINHO
Área específica: Com 28 componentes, divididos entre
músicos instrumentistas (viola, percussão, berrante) e músicos
canto-coral. Hoje a Orquestra é formada por pessoas das mais
diversas classes sociais, e atividades profissionais, aposentados
e estudantes, sendo o único objetivo a divulgação e a preser-
vação da cultura caipira, mantendo viva a música sertaneja de
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONVOCAÇÃO
Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas
e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros desta
Comissão, para a 5ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia
12/12/2022, segunda-feira, às 14:00 horas, no Plenário José
Bonifácio, com a finalidade de apreciar a pauta anexa e outros
assuntos de interesse da Comissão.
Membros Efetivos Membros Substitutos
Maurici PT Márcia Lia
Professora Bebel PT Teonilio Barba
Mauro Bragato PSDB Analice Fernandes
Roberto Engler PSDB Patrícia Gama
Valeria Bolsonaro PL Castello Branco
Douglas Garcia REPUBLICANOS Altair Moraes
Sergio Victor NOVO Ricardo Mellão
Murilo Felix PODE ---
Professor Kenny PP Delegado Olim
Leci Brandão PC do B ---
--- UNIÃO ---
Sala das Comissões, em 07/12/2022.
Deputado Maurici
Presidente
5ª Reunião Extraordinária
PAUTA PARA DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA
DELIBERAÇÃO SOBRE O PRÊMIO 'INEZITA BARROSO'
ITEM ÚNICO - Indicação por esta Comissão de, no máximo,
20 (vinte) personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram
na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita
caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente
popular que a complemente, no Estado de São Paulo, dentre
as indicações recebidas das Senhoras Deputadas, dos Senhores
Deputados e da sociedade civil, nos termos do Comunicado de
Prazo expedido pela Presidência desta Comissão, publicado no
Diário Oficial - Poder Legislativo, no período de 15/10/2022 a
18/11/2022. Os contemplados dentre os indicados da lista abai-
xo, receberão, em cerimônia agendada para o dia 03/03/2023,
às 10h, o Prêmio 'Inezita Barroso' - 6ª Edição, instituído pela
Resolução nº 910/2016, regulamentada pelo Ato da Mesa nº
42/2016 e alterada pela Resolução nº 931/2021.
LISTA DOS INDICADOS (TOTAL: 48)
1- NATHAN VIOLEIRO
Área específica: Violeiro, cantor, compositor, produtor musi-
cal e arranjador. Atua como auxiliar de regente na recém-for-
mada orquestra de violeiros da cidade, cantor, instrumentista e
músico de banda
Local: São João de Iracema/SP
Autor da Indicação: Deputado Itamar Borges
Data do Protocolo/Envio: 27/10/22
2- ELAINE TEOTÔNIO DE PIRACICABA
Área específica: Cantora e professora de música. Possui
domínio de técnicas de canto, violão, ukulele e pandeiro
Local: Piracicaba/SP
Autor da Indicação: Deputada Professora Bebel e Ronaldo
de Abreu Almeida
Data do Protocolo/Envio: 07/11/22
3- MILTINHO JORGE
Área específica: Atua em grandes eventos com a Caravana
Sertaneja. Apresenta cantores artistas de rádio e televisão.
Apresenta o programa de TV Conexão Musical
Local: Adamantina/SP
Autor da Indicação: Luiz Carlos Felicidade
Data do Protocolo/Envio: 08/11/22
4- GRUPO DE FANDANGO DE TAMANCO CUITELO
Área específica: Para a execução do Fandango é utilizado
a Viola de dez cordas, Sanfona de oito baixos e o tradicional
Tamanco. Hoje o Grupo é formado por crianças, jovens, adultos
e anciãos
Local: Capão Bonito/SP e Ribeirão Grande/SP
Autor da Indicação: Deputado Paulo Fiorilo
Data do Protocolo/Envio: 08/11/22
5- ELI CARLOS IVO
Área específica: Violeiro, cantador, declamador, tocador de
berrante e contador de causos, dança catira e é compositor
Local: São José dos Campos/SP
Autor da Indicação: APVE - ASSOCIAÇÃO DOS PIONEIROS E
VETERANOS DA EMBRAER
Data do Protocolo/Envio: 11/11/22
6- CLERTON VIEIRA
Área específica: Professor / produtor musical e ex-bailarino
de danças folclóricas brasileiras. Atualmente é Presidente da
IOV /UNESCO - Organização Internacional de Folclore e Artes
Populares - Secção Brasil e Diretor Executivo IOV do Continente
americano
Local: Fortaleza/CE e São Paulo/SP
Autor da Indicação: Antonio Clerton Vieira da Silva
Data do Protocolo/Envio: 15/11/22
7- PAULINHO TREWASAE
Área específica: Desenvolve trabalho na área cultural, onde
busca incentivar os artistas da cidade de Guarulhos. Atua na
coordenação e direção do projeto Viola Viva. Desenvolve traba-
lho junto às tradicionais festas e atividades de cultura popular e
regional. Desenvolve o projeto/evento 2ª é Viola
Local: Guarulhos/ SP
Autor da Indicação: Paulo Cezar Pereira
Data do Protocolo/Envio: 15/11/22
8- ANDRÉ MORAES
Área específica: Dedica-se ao ensino da música no âmbito
coletivo, em escolas estaduais de ensino regular e instituições
particulares. Atualmente leciona viola caipira e violão nas pre-
feituras de São Bernardo do Campo e Diadema
Local: São Paulo
Autor da Indicação: André Moraes
Data do Protocolo/Envio: 15/11/22
9- JOSÉ ANGELO
Área específica: É radialista, com formação no SENAC, e
apresentou programas sertanejos no AM e no FM, até chegar
à TV, em 2014. É o criador, roteirista e apresentador de um
programa de TV, o 'Moda de Viola'. Também é youtuber e cada
edição do seu programa de tv é postado em um canal muito
bem-sucedido, o 'Sertaneja Raiz'
Local: São Carlos/SP
Autor da Indicação: Rancho do Abacateiro
Data do Protocolo/Envio: 16/11/22
10- AMIGOS & VIOLEIROS
Área específica: Grupo formado por duplas e solo que se
apresentam no mesmo evento com diversidade musical caipira
raiz. Têm um movimento muito forte de preservar a música cai-
pira raiz como patrimônio e cultura na cidade
Local: Jandira/SP
Autor da Indicação: Neide Torres
Data do Protocolo/Envio: 16/11/22
11- CENTRO DE TRADIÇÕES CAIPIRAS DE ATIBAIA - CTC
ATIBAIA
Área específica: Criado em 2015 para preservar a cultura
caipira é uma iniciativa pioneira em toda a região e, tem para
além da defesa da identidade cultural paulista, propostas de
inclusão com os projetos: Viola em Flor e Raízes do Catira
(Atibaia)
Local: Atibaia/SP
Autor da Indicação: Ruth Rubbo
Data do Protocolo/Envio: 17/11/22
12- RUTH RUBBO
Área específica: Pesquisa, produção e gestão em projetos
culturais. Produtora cultural com forte atuação em projetos
voltados à cultura caipira paulista, vem desenvolvendo no
município de Atibaia variados projetos de preservação e fomen-
to da identidade cultural local. Violeira, é membro da diretoria
da Comissão Paulista de Folclore (2022/2024) e presidente/
4 – São Paulo, 132 (224) Diário Ofi cial Poder Legislativo quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
5128/2022
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio da Fundação Padre Albino de Catanduva.
5129/2022
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio do Hospital de Amor de Barretos.
5131/2022
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio do Hospital Stella Maris de Caraguatatuba.
5132/2022
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio do Hospital Pio XII, em São José dos Campos.
5133/2022
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio do Serviço de Obras Sociais - SOS de Barretos.
5134/2022
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio do setor de saúde do município de Novo Horizonte.
5135/2022
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio do Hospital Perlatti de Jaú.
5136/2022
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio da Casa de Saúde Santa Marcelina de Itaquera.
5137/2022
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
custeio do setor de saúde do Hospital Sociedade Portuguesa de
Beneficência de Ribeirão Preto.
5138/2022
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio do Instituto Lar São Vicente de Paulo de Campinas.
5139/2022
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
custeio do Hospital Real Sociedade Portuguesa de Beneficência
de Campinas.
5140/2022
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio do Hospital Maternidade de Campinas.
AUTÓGRAFOS EXPEDIDOS
AUTÓGRAFO Nº 33.323
Projeto de lei nº 608, de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício de
gratuidade no transporte coletivo de passageiros às pes-
soas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e
65 (sessenta e cinco) anos, na forma que especifica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder,
Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o benefício de
gratuidade nos transportes públicos coletivos de passageiros
do sistema metropolitano de transporte metroferroviário ou
sobre pneus às pessoas compreendidas na faixa etária entre 60
(sessenta) a 65 (sessenta e cinco) anos.
Artigo 2º - O acesso do beneficiário ao transporte público
coletivo metropolitano será através de bilhete eletrônico de uso
pessoal e intransferível.
Parágrafo único - O bilhete eletrônico usado indevidamente
poderá ser suspenso ou cancelado, nos termos estabelecidos
em ato do Secretário dos Transportes Metropolitanos.
Artigo 3º - O Poder Executivo estabelecerá as normas com-
plementares necessárias à execução desta lei.
Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário,
em especial a Lei nº 15.187, de 29 de outubro de 2013.
Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 7/12/2022.
a) ANDRÉ DO PRADO - 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA
Comissões
CONVOCAÇÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO
CONVOCAÇÃO
Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas
e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros desta
Comissão, para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia
08/12/2022, quinta-feira, às 10:00 horas, no Plenário D. Pedro
I, com a finalidade de deliberar sobre a pauta com item único:
Proposta de emenda à Constituição nº 4, de 2022, de autoria do
Deputado Gilmaci Santos e outros, que "Altera os §§ 6º e 8º do
artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo".
Membros Efetivos Membros Substitutos
Emidio de Souza PT Dr. Jorge Do Carmo
Paulo Fiorilo PT Márcia Lia
Caio França PSB ---
Marcos Zerbini PSDB Carla Morando
Mauro Bragato PSDB Dra. Damaris Moura
Carlos Cezar PL Agente Federal Danilo Balas
Frederico d'Avila PL Thiago Auricchio
Wellington Moura REPUBLICANOS Tenente Nascimento
Ricardo Mellão NOVO Sergio Victor
Delegado Olim PP Professor Kenny
Marta Costa PSD Paulo Correa Jr
Edson Giriboni UNIÃO Estevam Galvão
Milton Leite Filho UNIÃO ---
Sala das Comissões, em 06/12/2022.
Deputado Mauro Bragato
Presidente
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO
CONVOCAÇÃO
Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas
e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros desta
Comissão, para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia
08/12/2022, quinta-feira, às 10:30 horas, no Plenário D. Pedro
I, com a finalidade de deliberar sobre a pauta com item único:
Proposta de emenda à Constituição nº 4, de 2022, de autoria do
Deputado Gilmaci Santos e outros, que "Altera os §§ 6º e 8º do
artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo".
Membros Efetivos Membros Substitutos
Emidio de Souza PT Dr. Jorge Do Carmo
Paulo Fiorilo PT Márcia Lia
Caio França PSB ---
Marcos Zerbini PSDB Carla Morando
Mauro Bragato PSDB Dra. Damaris Moura
Carlos Cezar PL Agente Federal Danilo Balas
Frederico d'Avila PL Thiago Auricchio
Wellington Moura REPUBLICANOS Tenente Nascimento
Ricardo Mellão NOVO Sergio Victor
Delegado Olim PP Professor Kenny
Marta Costa PSD Paulo Correa Jr
Edson Giriboni UNIÃO Estevam Galvão
Milton Leite Filho UNIÃO ---
Sala das Comissões, em 06/12/2022.
Deputado Mauro Bragato
Presidente
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 às 05:06:10
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO