Comissões - CONVOCAções
| Data de publicação | 03 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Legislativo |
quarta-feira, 3 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 133 (72) – 25
número regimental, sob a presidência do Deputado Valdomiro
Lopes, deu-se início aos trabalhos. O Presidente perguntou aos
membros se havia a indicação de algum nome para a Presidên-
cia da Comissão. O Deputado Oseias de Madureira indicou o
nome do Deputado Ricardo Madalena. O Presidente consultou
os demais se haveria alguma outra indicação de nome para pre-
sidente. Não havendo, iniciou-se a votação. Por unanimidade,
ficou eleito o Deputado Ricardo Madalena para a presidência
da Comissão de Transportes e Comunicações, que foi convidado
para conduzir a reunião. O presidente eleito, Deputado Ricardo
Madalena, agradeceu aos membros e perguntou sobre a indi-
cação de nomes para o cargo de vice-presidente desta CTC.
Com a palavra, o Deputado Atila Jacomussi fez a indicação do
Deputado Milton Leite Filho. Não havendo outras indicações,
em votação, por unanimidade, ficou eleito o Deputado Milton
Leite Filho, para a vice-presidência, que agradeceu aos nobres
colegas e declarou-se muito feliz por ter sido escolhido. Após
deliberações, ficou estabelecido que as reuniões ordinárias da
Comissão de Transportes e Comunicações serão realizadas às
quartas-feiras às doze horas. Nada mais havendo a tratar, o
Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que eu Fátima
Mônica Bragante Dinardi, Analista Legislativo, secretariei, e
da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi
dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e
por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel
e Audiofonia e a correspondente transcrição taquigráfica, tão
logo concluída, integrará para todos os fins esta ata. Plenário
José Bonifácio, em vinte e seis de abril de 2023.
Deputado Ricardo Madalena
Presidente
Fátima Mônica Bragante Dinardi
Secretária
Debates
31 DE MARÇO DE 2023
3ª SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO
PRÊMIO THEODOSINA ROSÁRIO RIBEIRO
Presidência: LECI BRANDÃO
RESUMO
1 - LECI BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CLÁUDIA LUNA
Mestre de cerimônias, nomeia a Mesa e demais
autoridades presentes.
3 - PRESIDENTE LECI BRANDÃO
Informa que a Presidência efetiva convocara a presente
sessão solene para a "Entrega do Prêmio Theodosina
Rosário Ribeiro", a pedido desta parlamentar. Convida o
público para ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".
Discorre sobre a relevância desta solenidade.
4 - CLÁUDIA LUNA
Mestre de cerimônias, tece considerações acerca da
história de Elza Soares. Anuncia a exibição de vídeo sobre
a cantora.
5 - THAMYSIE RIBEIRO
Neta da ex-deputada Theodosina Rosário Ribeiro, faz
pronunciamento.
6 - PROFESSORA BEBEL
Deputada estadual, faz pronunciamento.
7 - EDIANE MARIA
Deputada estadual, faz pronunciamento.
8 - THAINARA FARIA
Deputada estadual, faz pronunciamento.
9 - MARINA HELOU
Deputada estadual, faz pronunciamento.
10 - RENATA ROSA
Representante do PCdoB, faz pronunciamento.
11 - CLÁUDIA LUNA
Mestre de cerimônias, lê currículos e anuncia a entrega de
homenagens.
12 - VERONICA MACHADO
Fundadora da ONG Mensageiros da Esperança e do Centro
de Capacitações, faz pronunciamento.
13 - NAZARÉ BATISTA BRAGA
Bacharel em Direito, faz pronunciamento.
14 - TAISE BRAZ
Vereadora à Câmara Municipal de Catanduva, faz
pronunciamento.
15 - ELIANE PINHEIRO BELFORT MATTOS
Conselheira municipal dos Direitos da Mulher do Guarujá
e da Coordenadoria dos Assuntos da População Negra, faz
pronunciamento.
16 - FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA SEIXAS
Professora de História na rede estadual e municipal de São
Paulo, faz pronunciamento.
17 - LÍDIA CORREIA DA SILVA
Vice-presidente da CMB - Confederação das Mulheres do
Brasil, faz pronunciamento.
18 - MARISA FERNANDES
Mestre em História Social, faz pronunciamento.
19 - ANDREA ROMAOLI GARCIA
Membro do Conselho dos Direitos Humanos na ONU, faz
pronunciamento.
20 - ELIZABETE UMBELINO YA MONADEOSI
Doutora em Linguística e professora aposentada, faz
pronunciamento.
21 - CELESTE DA SILVA GASTÃO
Secretária de Organização do Distrital PCdoB de São
Miguel Paulista, faz pronunciamento.
22 - ELIZANDRA SOUZA
Criadora do Mjiba Fanzine de Poesia, faz pronunciamento.
23 - CAROLINE JANGO
Diretora-geral do IFSP - Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo, faz pronunciamento.
24 - ARLETE IZIDORO
Presidente da Associação Afro-Brasileira Ogban, faz
pronunciamento.
25 - ROSA MARIA ANACLETO
Vice-presidente da União dos Negros e Negras pela
Igualdade, faz pronunciamento.
26 - IYÁ MARISA DE OYÁ
Dirigente do Ilê Sacerdotal, ativista pelos direitos das
mulheres negras, faz pronunciamento.
27 - CLÁUDIA LUNA
Mestre de cerimônias, anuncia a exibição de vídeo
com pronunciamento de Clodd Dias, artista e militante
feminista.
28 - GILDA BRASILEIRO
Representante da Associação Rosas Negras, faz
pronunciamento.
29 - CRIS GAMBARÉ
Diretora de Futebol Feminino do Corinthians, faz
pronunciamento.
30 - MAURA RITA DE OLIVEIRA
Coordenadora Estadual de Logística da Cufa - Central
Única das Favelas, faz pronunciamento.
31 - CLÁUDIA LUNA
Mestre de cerimônias, anuncia a entrega de homenagem à
deputada Leci Brandão e à Sra. Thamysie Ribeiro.
32 - PRESIDENTE LECI BRANDÃO
Tece considerações sobre sua trajetória como cantora e
parlamentar. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Leci Brandão.
Sala das Comissões, em 28/04/2023.
Deputado Major Mecca
Presidente
1ª Reunião Extraordinária
1 - Projeto de lei 610/2018 - Deputado José Zico Prado -
Permite a soltura de balões artesanais de ar quente (solares e
ecológicos), sem fogo, no âmbito do Estado. - Deputado Jorge
Caruso - contrário
2 - Projeto de lei 206/2022 - Deputada Marina Helou - Ins-
titui a Política de atenção à saúde mental de profissionais da
segurança pública. - Deputado Conte Lopes - favorável
PAUTA PARA DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA
3 - Projeto de lei 788/2021 - Deputada Carla Morando
- (CONCLUSIVA) Denomina "Investigador Norival Edigar Teo-
doro" a Central de Flagrantes da Polícia Civil de Votuporanga.
- Deputado Conte Lopes - favorável ao projeto, na forma do
substitutivo apresentado pela CCJR
ATAS
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS
ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESI-
DENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA O PRI-
MEIRO BIÊNIO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA
Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte
e três, às treze horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário
José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente
e Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos
Penitenciários, para o Primeiro Biênio da Vigésima Legislatura,
convocada nos termos regimentais. Presentes a Senhora Depu-
tada Ediane Maria e os Senhores Deputados Conte Lopes, Major
Mecca, Eduardo Suplicy, Reis, Rafa Zimbaldi, Altair Moraes e
Rafael Saraiva (membros efetivos). Ausente, por motivo justifi-
cado, o Senhor Deputado Delegado Olim. Ausentes os Senhores
Deputados Agente Federal Danilo Balas e Jorge Caruso. Haven-
do número regimental, sob a presidência do Deputado Eduardo
Suplicy, deu-se início aos trabalhos. O Presidente consultou os
presentes sobre a indicação de algum membro para ocupar o
cargo de Presidente da Comissão. O Deputado Altair Moraes
apresentou a candidatura do Deputado Major Mecca e a Depu-
tada Ediane Maria indicou a si mesma. O Presidente colocou
em votação os nomes indicados. Votaram a favor do Deputado
Major Mecca os Deputados Altair Moraes, Major Mecca, Rafael
Saraiva, Rafa Zimbaldi, Reis e Eduardo Suplicy; e votou pela
Deputada Ediane Maria a própria Deputada. Eleito o Deputado
Major Mecca, que assumiu imediatamente a presidência da
reunião para dar continuidade aos trabalhos. Por solicitação dos
membros presentes, o Presidente concordou em adiar a eleição
do Vice-Presidente da Comissão para a próxima reunião. Os
membros pediram a palavra para declarar palavras de incentivo
à recém constituída Comissão e parabenizar o Presidente eleito.
O Presidente por fim sugeriu que as reuniões ordinárias sejam
realizadas às 4ªs feiras às 13 horas e todos concordaram. Nada
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada
a reunião, que eu Roberto Guillermo Salinas Quiroz, Analista
Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida
e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada
pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram grava-
dos pela Divisão de Painel e Audiofonia e as correspondentes
transcrições taquigráficas, tão logo concluídas, integrarão esta
ata para todos os fins. Plenário José Bonifácio, em dezenove de
Abril de 2023.
Deputado Major Mecca
Presidente
Roberto Guillermo Salinas Quiroz
Secretário
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR
ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESI-
DENTE E VICE-PRESIDENTE DA CONSELHO DE ÉTICA E
DECORO PARLAMENTAR, PARA O PRIMEIRO BIÊNIO DA
VIGÉSIMA LEGISLATURA.
Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte
e três, às onze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Espe-
cial de Eleição de Presidente e de Vice-Presidente do Conselho
de Ética e Decoro Parlamentar, para o Primeiro Biênio da Vigési-
ma Legislatura, convocada nos termos regimentais. Presentes as
Senhoras Deputadas Ediane Maria, Marta Costa e os Senhores
Deputados Carlos Cezar, Barros Munhoz, Altair Moraes, Dele-
gado Olim (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado,
os Senhores Deputados Edmir Chedid e Dr. Eduardo Nóbrega.
Ausente o Senhor Deputado Emídio de Souza. Havendo número
regimental, sob a presidência do Deputado Barros Munhoz,
deu-se início aos trabalhos, que perguntou aos membros se
havia a indicação de algum nome para a Presidência da Comis-
são. O Deputado Delegado Olim indicou o nome do Deputado
Barros Munhoz, que passou a presidência à Deputada Marta
Costa, nos termos regimentais. A deputada consultou os demais
se haveria alguma outra indicação de nome para presidente.
Não havendo, iniciou-se a votação. Por unanimidade, ficou elei-
to o Deputado Barros Munhoz para a presidência do Conselho
de Ética e Decoro Parlamentar e, em seguida, a Deputada Marta
Costa convidou para conduzir a reunião o presidente eleito,
Deputado Barros Munhoz, que agradeceu aos membros e disse
que ainda mantém acessa a chama do ideal do bom trabalho.
Em seguida, o Presidente perguntou aos membros se haveria a
indicação de nomes para o cargo de vice-presidente deste Con-
selho. Com a palavra, o Deputado Altair Moraes fez a indicação
do Deputado Carlos Cezar. Não havendo outras indicações, em
votação, por unanimidade, ficou eleito o Deputado Carlos Cezar
para a vice-presidência. Feitos os agradecimentos, deliberou-
-se que as reuniões ordinárias do conselho serão realizadas
às terças-feiras às dez horas. Nada mais havendo a tratar, o
Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que eu Fátima
Mônica Bragante Dinardi, Analista Legislativo, secretariei, e
da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi
dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e
por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel
e Audiofonia e a correspondente transcrição taquigráfica, tão
logo concluída, integrará para todos os fins esta ata. Plenário
José Bonifácio, em vinte e cinco de abril de 2023.
Deputado Barros Munhoz
Presidente
Fátima Mônica Bragante Dinardi
Secretária
COMISSÃO DE TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESI-
DENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRANSPOR-
TES E COMUNICAÇÕES, PARA O PRIMEIRO BIÊNIO DA
VIGÉSIMA LEGISLATURA.
Aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e
três, às doze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Espe-
cial de Eleição de Presidente e de Vice-Presidente da Comissão
de Transportes e Comunicações, para o Primeiro Biênio da Vigé-
sima Legislatura, convocada nos termos regimentais. Presentes
os Senhores Deputados Paulo Mansur, Ricardo Madalena,
Donato, Enio Tatto, Milton Leite Filho, Oseias de Madureira,
Valdomiro Lopes, Atila Jacomussi (membros efetivos). Ausentes,
por motivo justificado, os Senhores Deputados Emídio de Souza,
Jorge Wilson Xerife do Consumidor. Ausentes os Senhores Depu-
tados Rodrigo Moraes, Carlão Pignatari, Léo Oliveira. Havendo
1228/2023
Indica ao Sr. Governador adoção das medidas cabíveis
objetivando a implantação de iluminação ao longo da Rodovia
Mello Peixoto (SP -278), localizada em Ourinhos.
DELEGADA GRACIELA
1229/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de um veículo para a
Defesa Civil do município de Pirangi.
GERSON PESSOA
1212/2023
Indica ao Sr. Governador a viabilização de recursos para
reestruturação do Teatro Municipal Elis Regina, no município
de Americana.
JORGE CARUSO
1214/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para reca-
peamento do Bairro Vila Lima, no município de Ibiúna.
1215/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a
realização da 40° Encenação da Fundação da Vila de São Vicen-
te, no município de São Vicente.
1216/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
aquisição de obras de infraestrutura urbana no município de
Arco-Íris.
1217/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
implantação de obras de infraestrutura no Bairro Parque Boa
Vista, no Município de Igaraçu do Tietê.
1218/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos.
1219/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio da saúde no município de Embu-Guaçu.
1220/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para aqui-
sição da iluminação de bairros no Município de Quadra.
1221/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio da Associação de Amigos do Autista - AMA no município de
Ribeirão Preto.
1222/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
implantação de academias ao ar livre e playgrounds no muni-
cípio de Araçatuba.
ROGÉRIO NOGUEIRA
1211/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a
APM - Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Profes-
sora Maria Francisca Deoclécio Arrivabene, situada no município
de São Miguel Arcanjo.
SOLANGE FREITAS
1225/2023
Indica ao Sr. Governador a ampliação, para todas as uni-
dades do Bom Prato no Estado, do programa de refeições aos
finais de semana e feriados.
VITÃO DO CACHORRÃO
1210/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para aqui-
sição de um veículo em prol da cidade de Guaratinguetá, cuja
finalidade será atender necessidade de transporte da Creche
Nossa Senhora da Glória, localizada naquele município.
1213/2023
Indica ao Sr. Governador a adoção das medidas necessárias
ao início imediato da duplicação da Rodovia Emerenciano Pres-
tes de Barros (SP-097), bem como a construção de passarelas
em pontos mais populosos ao longo da pista.
DESPACHOS
DESPACHO DE COAUTORIA
PL 567/2023
Deferido o pedido de coautoria do PL 567/2023.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2/5/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
DESPACHO DE COAUTORIA
PL 603/2023
Deferido o pedido de coautoria do PL 603/2023.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2/5/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
Comissões
CONVOCAÇÕES
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS
CONVOCAÇÃO
Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e
os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros efetivos
da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários,
para a Reunião Especial de Eleição de Vice-Presidente deste
Órgão Técnico, para o Primeiro Biênio da Vigésima Legislatura,
a ser realizada no dia 03/05/2023, quarta-feira, às 13:00 horas,
no Plenário José Bonifácio.
Membros Efetivos
Agente Federal Danilo Balas PL
Conte Lopes PL
Major Mecca PL
Eduardo Suplicy PT/PCdoB/PV
Reis PT/PCdoB/PV
Rafa Zimbaldi PSDB/Cidadania
Altair Moraes REPUBLICANOS
Rafael Saraiva UNIÃO
Ediane Maria PSOL/REDE
Jorge Caruso MDB
Delegado Olim PP
Sala das Comissões, em 28/04/2023.
Deputado Major Mecca
Presidente
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS
CONVOCAÇÃO
Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas
e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros desta
Comissão, para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no
dia 03/05/2023, quarta-feira, às 13:15 horas, no Plenário José
Bonifácio, com a finalidade de deliberar a pauta anexa e tratar
de outros assuntos de interesse da Comissão.
Membros Efetivos Membros Substitutos
Agente Federal Danilo Balas PL Carlos Cezar
Conte Lopes PL Gil Diniz
Major Mecca PL Paulo Mansur
Eduardo Suplicy PT/PCdoB/PV Luiz Fernando T. Ferreira
Reis PT/PCdoB/PV Thainara Faria
Rafa Zimbaldi PSDB/Cidadania Mauro Bragato
Altair Moraes REPUBLICANOS Jorge Wilson Xerife
do Consumidor
Rafael Saraiva UNIÃO Guto Zacarias
Ediane Maria PSOL/REDE Monica Seixas do
Movimento Pretas
Jorge Caruso MDB Itamar Borges
Delegado Olim PP Capitão Telhada
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Nº 194, DE 2023
Nos termos do artigo 20 da Constituição do Estado de
São Paulo, combinado com o artigo 166 do Regimento Interno
requeiro seja oficiado o Sr. Secretário, de Transportes Metropo-
litanos, para que preste as seguintes informações referente a
Companhia do Metropolitano e suas tercerizadas, a saber:
1. Tem a Secretaria de Transportes Metropolitanos o regis-
tro das empresas contratadas pela Companhia do Metropolita-
no de São Paulo para a prestação de serviços? Quantas e quais
são essas empresas?
2. Tem a Secretaria de Transportes algum controle sobre o
recolhimento do FGTS, INSS, IR das empresas contratadas pela
Companhia do Metropolitano de SP?
3. A Empresa Kelson & Kelson, que presta serviços de
segurança e vigilância para a Companhia Metropolitano, está
com o recolhimento das guias do FGTS, Previdência e Imposto
de Renda em dia? Qual a data das últimas guias apresentadas?
4.Para pagamento da prestadora de serviços Kelson &
Kelson, é exigida previamente a apresentação das guias de
recolhimento do FGTS, IR e INSS?
JUSTIFICATIVA
É inconteste a responsabilidade solidária do Estado na
Jurisdição Trabalhista, pelos contratos firmados pela Companhia
do Metropolitano e as empresas terceirizadas contratadas;
assim como a obrigação do Estado Fiscalizar as concessioná-
rias de serviço publico e seus contratos. O desconto da folha
de pagamento dos funcionários das empresas prestadoras de
serviços e o não recolhimento de tais valores, caracteriza grave
procedimento, podendo inclusive tipificar o crime de apropria-
ção indébita.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2/5/2023.
Simão Pedro
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Nº 195, DE 2023
Nos termos do artigo 20 da Constituição do Estado de
São Paulo, combinado com o artigo 166 do Regimento Interno
requeiro seja oficiado o Sr. Secretário de Saúde para que preste
as seguintes informações referente adesão do Estado de São
Paulo, ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias
Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas
do Ministério da Saúde, a saber:
1.O governo Estado de São Paul já aderiu ao .Programa
Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames
Complementares e Consultas Especializadas do Ministério da
Saúde.? Em caso negativo, quais os motivos da não adesão ao
programa?
2. O estado de São Paulo já encaminhou ao Ministério da
Saúde, as informações quanto ao dimensionamento das neces-
sidades referente às filas de cirurgias eletivas, exames comple-
mentares e consultas especializadas? Se não encaminhou, quais
os motivos da demora, já que a maioria dos demais estados já
as enviaram?
2. Tem o governo do Estado de São Paulo o detalhamento
da aplicação dos recursos de R$ 131.210.336,53 previstos no
programa para este estado?
JUSTIFICATIVA
As filas para cirurgias eletivas, exames complementares
e consultas especializadas, estão se agigantando por todo o
Estado de São Paulo,. Enquanto o governo federal instituiu um
programa emergencial visando a sua redução, já em fevereiro
de 2023, o governo estadual ainda não aderiu ao mesmo, sem
maiores explicações. Destaque-se que em mais de 600 milhões
do programa, mais de 130 milhões estão destinados ao Estado
de São Paulo no aguardo desta adesão.
Tanto o site futurodasaude.com.br em data de 30.04.2023
quanto o portal G1 na data de 02.05.2023, informaram que o
Estado de São Paulo é um dos 10 estados que até então não
entregaram os projetos solicitando os recursos já autorizados.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2/5/2023.
Simão Pedro
REQUERIMENTOS
THIAGO AURICCHIO
703/2023
Propõe voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Adelaide de
Souza Oliveira.
REQUERIMENTO Nº 707, DE 2023
Requerimento de coautoria
Solicito as providências necessárias para efetivar minha
coautoria ao PL 567/2023 que "Dispõe sobre a realização
de análise para a detecção da presença de agrotóxicos nas
águas sob o domínio estadual e na água destinada ao consu-
mo humano". Desse modo, conforme previsto em regimento,
seguem anexas as concordâncias dos demais coautores.
JUSTIFICATIVA
Por haver interesse comum e atuação conjunta em relação
às disposições da referida propositura, requeremos que seja
declarada a coautoria.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2/5/2023.
Luiz Fernando T. Ferreira - PT
De acordo.
Emídio de Souza
REQUERIMENTO Nº 706, DE 2023
Requerimento de coautoria
Solicito as providências necessárias para efetivar minha
coautoria ao PL 603/2023 que "Determina a exibição de infor-
mações sobre as Estâncias Turísticas e os Municípios de Inte-
resse Turístico nas telas de cinemas.". Desse modo, conforme
previsto em regimento, seguem anexas as concordâncias dos
demais coautores.
JUSTIFICATIVA
Por haver interesse comum e atuação conjunta em relação
às disposições da referida propositura, requeremos que seja
declarada a coautoria.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2/5/2023.
Luiz Fernando T. Ferreira - PT
De acordo.
Itamar Borges
REQUERIMENTO SOLICITANDO LICENÇA
LECI BRANDÃO, nos termos do artigo 84, Inciso II, do Regi-
mento Interno, no período de 02/05/2023 a 21/05/2023.
INDICAÇÕES
ALTAIR MORAES
1223/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a
reforma e instalação de iluminação no Campo de Futebol do
Bairro Jardim Yolanda, no município de Miracatu.
1224/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para reca-
peamento de ruas na cidade de Miracatu.
1226/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para refor-
ma e compra de material odontológico para a Unidade Básica
de Saúde - USB, do Jardim Yolanda, no município de Miracatu.
DANI ALONSO
1227/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos e de
equipamentos para emprego na disponibilização de mais leitos
de Enfermaria e UTI para o Hospital das Clínicas de Bauru (HC).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 3 de maio de 2023 às 05:04:27
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