Comissões - CONVOCAções
| Data de publicação | 27 Junho 2023 |
| Seção | Caderno Legislativo |
terça-feira, 27 de junho de 2023 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 133 (109) – 49
DELIBERAÇÕES NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS -
MOÇÃO 32/2023
(Autoria: Major Mecca)
APROVADA CONCLUSIVAMENTE A PROPOSITURA, NA
COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS, CONFORME VOTO DO
RELATOR FAVORÁVEL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31 E 33 DO
REGIMENTO INTERNO.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 21/6/2023.
Altair Moraes - Presidente
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto da relatora
Conte Lopes Favorável ao voto da relatora
Simão Pedro Favorável ao voto da relatora
Altair Moraes Favorável ao voto da relatora
Tomé Abduch Favorável ao voto da relatora
Felipe Franco Favorável ao voto da relatora
DESPACHOS
DESPACHO DE COAUTORIA
PLC 74/2023
Deferido o requerimento de coautoria do PLC 74/2023.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 26/6/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
Comissões
CONVOCAÇÕES
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
CONVOCAÇÃO
Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas
e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros desta
Comissão, para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia
27/06/2023, terça-feira, às 11:00 horas, no Plenário José Bonifá-
cio, com a finalidade de:
* Analisar a pauta anexa;
* Ouvir o Sr. Marcus Vinicius Vaz Bonini, Diretor Presidente
da ARSESP, com a finalidade de prestação de contas do anda-
mento de sua gestão, bem como a demonstração e avaliação
do desenvolvimento de ações, programas e metas afetos a sua
Pasta, conforme previsto no artigo 52-A da Constituição do
Estado de São Paulo.
Membros Efetivos Membros Substitutos
Dani Alonso PL Bruno Zambelli
Marcos Damasio PL Lucas Bove
Luiz Fernando T. Ferreira PT/PCdoB/PV Rômulo Fernandes
Thainara Faria PT/PCdoB/PV Simão Pedro
Carla Morando PSDB/Cidadania Barros Munhoz
Rui Alves REPUBLICANOS Altair Moraes
Edmir Chedid UNIÃO Milton Leite Filho
Rogério Santos MDB Léo Oliveira
Ricardo França PODE Dr. Eduardo Nóbrega
Marta Costa PSD Rafael Silva
Letícia Aguiar PP Delegado Olim
Sala das Comissões, em 22/06/2023.
Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
Presidente
2ª Reunião Extraordinária
1 - Projeto de lei 1536/2015 - Deputado Rafael Silva - Alte-
ra a Lei nº 10.871, de 2001, que dispõe sobre a Loteria Estadual
de São Paulo. - Deputada Carla Morando - contrário
2 - Projeto de lei 563/2019 - Deputado Sargento Neri
- Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.544, de 22 de
novembro de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das
licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras,
alienações, concessões e locações no âmbito da Administração
Centralizada e Autárquica. - Deputada Dani Alonso - favorável,
com emenda.
3 - Projeto de lei 34/2021 - Deputado Mauro Bragato
- Autoriza o estabelecimento de parcerias do Governo do Esta-
do com os consórcios públicos municipais. - Deputada Carla
Morando - favorável
PAUTA PARA DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA
Item 04 - Requerimento nº 1258/2023, de autoria da Depu-
tada Ediane Maria, de convocação do Senhor Diretor-Presidente
da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
(SABESP), André Gustavo Salcedo, com o objetivo de prestar
informações à Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legis-
lativa de São Paulo sobre a deficiência na prestação do serviço
de saneamento básico em comunidades periféricas do Estado.
COMISSÃO DE TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
CONVOCAÇÃO
Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas
e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros desta
Comissão, para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia
27/06/2023, terça-feira, às 12:00 horas, no Plenário Tiradentes,
com a finalidade de:
1. Analisar a pauta anexa;
2. Oitiva do representante do consórcio Via Mobilidade,
Sr. Francisco Pierrini, com o objetivo de prestar à Comissão
informações sobre os contratos de concessão firmados entre o
Consórcio Via Mobilidade e o governo do Estado.
Membros Efetivos Membros Substitutos
Paulo Mansur PL Alex Madureira
Ricardo Madalena PL Bruno Zambelli
Rodrigo Moraes PL Dani Alonso
Donato PT/PCdoB/PV Luiz Fernando T. Ferreira
Emídio de Souza PT/PCdoB/PV Maurici
Enio Tatto PT/PCdoB/PV Rômulo Fernandes
Carlão Pignatari PSDB/Cidadania Dirceu Dalben
Jorge Wilson Xerife REPUBLICANOS Edna Macedo
do Consumidor
Milton Leite Filho UNIÃO Edmir Chedid
Léo Oliveira MDB Rogério Santos
Oseias de Madureira PSD Paulo Correa Jr
Valdomiro Lopes PSB Andréa Werner
Atila Jacomussi SOLIDARIEDADE ---
Sala das Comissões, em 23/06/2023.
Deputado Ricardo Madalena
Presidente
PAUTA PARA DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA
2ª Reunião Extraordinária
1 - Projeto de lei 670/2022 - Deputado Carlos Cezar -
(CONCLUSIVA) Denomina "Ciro Manoel de Oliveira" a rotatória
localizada no km 34,700 da Rodovia Cel. PM Nelson Tranchesi
- SP 029, em Itapevi. - Deputado Rodrigo Moraes - Favorável,
conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado.
Item 2 - Requerimento nº 879/2023, de autoria da Depu-
tada Ediane Maria de requerimento de convocação das auto-
ridades: Secretário de Transportes Metropolitanos, Sr. Marco
Antonio Assalve; o Secretário de Parcerias e Investimentos, Sr.
Rafael Benini; e o secretário-chefe da Casa Civil, Sr. Arthur Lima,
com o objetivo de oportunizar a prestação de esclarecimentos à
Comissão de Transportes e Comunicação quanto às recorrentes
falhas e mal funcionamento das linhas 8 e 9 da CPTM, sob
operação da concessionária ViaMobilidade. Vista concedida:
Deputado Paulo Mansur, Deputado Enio Tatto, Deputado Oséias
de Madureira, Deputado Bruno Zambelli.
Item 3 - Requerimento nº 913/2023, de autoria do Depu-
tado Enio Tatto de convocação do Diretor-Presidente da Cia.
conforme previsto no § 11 do artigo 31 do Regimento Interno
desta Casa.
Após a leitura do texto da proposta, não visualizamos
óbices que impeçam sua aprovação, já que a matéria tratada
no presente projeto é de natureza legislativa e obedece aos
ditames dos artigos 19, 21, III, e 24, caput, todos da Constitui-
ção Estadual, estando ainda de acordo com o artigo 146, III, do
regimento já citado.
Diante do exposto, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei nº 83, de 2023.
Marta Costa - Relatora
APROVADO COMO PARECER O VOTO DA DEPUTADA
MARTA COSTA, FAVORÁVEL.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 21/6/2023.
Altair Moraes - Presidente
Thiago Auricchio Favorável ao voto da relatora
Carlos Cezar Favorável ao voto da relatora
Rômulo Fernandes Favorável ao voto da relatora
Reis Favorável ao voto da relatora
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto da relatora
Mauro Bragato Favorável ao voto da relatora
Altair Moraes Favorável ao voto da relatora
Rafael Saraiva Favorável ao voto da relatora
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto da relatora
Marta Costa Favorável ao voto da relatora
Caio França Favorável ao voto da relatora
PARECER Nº 637, DE 2023
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 85,
DE 2023
De autoria do Deputado Thiago Auricchio, o projeto em epí-
grafe concede à pessoa com deficiência o direito a um intérpre-
te da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos Batalhões da Polí-
cia Militar e nas Delegacias de Polícia do Estado de São Paulo.
A proposição esteve em pauta, nos termos regimentais,
não tendo recebido emendas ou substitutivos.
Decorrido o prazo de pauta, o projeto foi encaminhado à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de ser ana-
lisado quanto aos seus aspectos constitucional, legal e jurídico,
conforme previsto no § 11 do artigo 31 do Regimento Interno
desta Casa.
Após a leitura do texto da proposta, não visualizamos
óbices que impeçam sua aprovação, já que a matéria tratada
no presente projeto é de natureza legislativa e obedece aos
ditames dos artigos 19, 21, III, e 24, caput, todos da Constitui-
ção Estadual, estando ainda de acordo com o artigo 146, III, do
regimento já citado.
Diante do exposto, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei nº 85, de 2023.
Marta Costa - Relatora
APROVADO COMO PARECER O VOTO DA DEPUTADA
MARTA COSTA, FAVORÁVEL.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 21/6/2023.
Altair Moraes - Presidente
Thiago Auricchio Favorável ao voto da relatora
Carlos Cezar Favorável ao voto da relatora
Conte Lopes Favorável ao voto da relatora
Rômulo Fernandes Favorável ao voto da relatora
Reis Favorável ao voto da relatora
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto da relatora
Mauro Bragato Favorável ao voto da relatora
Altair Moraes Favorável ao voto da relatora
Rafael Saraiva Favorável ao voto da relatora
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto da relatora
Marta Costa Favorável ao voto da relatora
Caio França Favorável ao voto da relatora
PARECER Nº 560, DE 2023
DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E RELAÇÕES DO TRABALHO, SOBRE
O PROJETO DE LEI Nº 577, DE 2021
RETIFICAÇÃO
Leia-se como segue e não como constou:
(...)
Manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do Projeto
de Lei 577, de 2021, conclusivamente, na forma do substitutivo
apresentado pelo Relator Altair Moraes e contrário ao substitu-
tivo proposto pela CCJR.
Alex Madureira - Relator
APROVADA CONCLUSIVAMENTE A PROPOSITURA, NA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RELAÇÕES DO
TRABALHO, CONFORME VOTO DO RELATOR FAVORÁVEL, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 31 E 33 DO REGIMENTO INTERNO.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 21/6/2023.
Solange Freitas - Presidente
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
MANIFESTAÇÃO A QUE SE REFERE O RELATOR
De autoria do nobre Deputado Edmir Chedid, o projeto em
epígrafe objetiva denominar "José Carlos de Oliveira" o Poupa-
tempo do Município de Amparo.
A presente proposição esteve em pauta por 5 (cinco) ses-
sões ordinárias e não recebeu emendas ou substitutivos.
A seguir, a matéria foi encaminhada à Comissão de Consti-
tuição, Justiça e Redação, a fim de ser apreciada quanto a seus
aspectos constitucional, legal e jurídico, que se manifestou pela
aprovação do projeto na forma do substitutivo.
Compete-nos, na sequência do processo legislativo, anali-
sar seu mérito, de acordo com o previsto no § 8º do artigo 31
do Regimento Interno desta Casa, o que passamos a fazê-lo.
Da análise da propositura verificamos que a denominação
pretendida é oportuna e louvável, uma vez que o autor procura
eternizar a memória do Senhor José Carlos de Oliveira, ilustre
cidadão do município de Amparo.
Formado em direito pela Universidade São Francisco, em
Braganca Paulista, elegeu-se vereador em 1976, sendo o mais
jovem do Brasil na época.
Em 1982 foi eleito prefeito de Amparo, quando teve início
um período de prosperidade e desenvolvimento do município.
Lamentavelmente, faleceu em 2005 deixando muitas sau-
dades a todos.
Desta forma, a fim de melhorar a redação, sugerimos o
seguinte substitutivo:
SUBSTITUTIVO
"Denomina de "Prefeito José Carlos de Oliveira", o Posto
de Serviços do Poupatempo do Município de Amparo.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "Prefeito José Carlos de
Oliveira", o Posto de Serviços do Poupatempo do Município de
Amparo.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação."
Diante todo o exposto, manifestamo-nos favoravelmente
à aprovação do Projeto de Lei 577, de 2021, conclusivamente,
na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo proposto
pela CCJR.
Altair Moraes
(Publicado no D.A.L. de 26/06/2023)
do Metropolitano de São Paulo - Metrô, para a prestação de
informações relativas à situação dos contratos, das obras e dos
projetos das linhas do Metrô de São Paulo. Vista concedida:
Deputado Paulo Mansur, Deputado Enio Tatto, Deputado Oséias
de Madureira, Deputado Bruno Zambelli.
Item 4 - Requerimento nº 1034/2023, de autoria do Depu-
tado Donato de convite ao Secretário de Transportes Metropo-
litanos, Sr. Marco Antonio Assalve e ao Secretário de Parceria e
Investimentos, Sr. Rafael Benini, ou seus representantes, com o
objetivo de prestar a esta Comissão de Transportes e Comuni-
cações informações sobre os contratos de concessão firmados
com o Consórcio ViaMobilidade. Vista concedida: Deputado
Oséias de Madureira, Deputado Donato, Deputado Jorge Wilson
Xerife do Consumidor e Deputado Luiz Fernando T. Ferreira.
Item 5 - Requerimento nº 1334/2023, de autoria do Depu-
tado Ênio Tatto, requer, em atendimento a ofício encaminhado
pela Associação Brasileira de Usuários de Rodovias sob Conces-
são - USUVIAS, seja aprovado Acordo de Cooperação Técnica,
na forma prevista na Lei Federal nº 13.019/14.
Item 6 - Requerimento nº 1353/2023, de autoria dos Depu-
tados Ênio Tatto e Donato, requerem nos termos do item 6 do
§ 1° do artigo 13 da Constituição do Estado, a realização de
AUDIÊNCIA PÚBLICA por meio desta Comissão, em caráter de
urgência, com a finalidade de discutir e atualizar informações
sobre a duplicação da Estrada da M'Boi Mirim com a presença
do Senhor Sergio Codelo - Superintendente do DER e demais
membros técnicos do departamento.
Item 7 - Requerimento nº 1505/2023, de autoria do Depu-
tado Ricardo Madalena, de convocação do Diretor da CCR-
-SPVIAS - Sr. Eduardo Camargo, com objetivo de apresentar à
Comissão de Transportes e Comunicações, o motivo pelo desca-
so na manutenção e conservação da Rodovia SP 258 - Francisco
Alves Negrão.
Item 8 - Requerimento nº 1506/2023, de autoria do Depu-
tado Ricardo Madalena, de convocação do Diretor Superinten-
dente da ECONORDESTE - Sr. Luciano Louzane, com objetivo
de apresentar à Comissão de Transportes e Comunicações, o
motivo pelo descaso na manutenção e conservação da Rodovia
Washington Luís.
CPI - GOLPES COM PIX E CLONAGEM DE
CARTÕES
CONVOCAÇÃO
Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e
os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros efetivos
e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída
com a finalidade de "investigar os golpes envolvendo subtra-
ção de valores por meio de fraudes através de transferências
eletrônicas (principalmente via Pix) e clonagem de cartões de
débito e crédito, tanto pela questão da defesa do consumidor
quanto pela segurança pública, posto que tais fraudes podem
servir para financiar o crime organizado", para uma Reunião
a realizar-se no dia 27/06/2023, terça-feira, às 13:00 horas, no
Plenário José Bonifácio, com a finalidade de apreciar a pauta e
tratar de demais assuntos de interesse da Comissão Parlamen-
tar de Inquérito.
Membros Efetivos Membros Substitutos
Marcos Damasio PL A lex Madureira Valeria
Bolsonaro PL Tenente Coimbra
Luiz Claudio Marcolino PT/PCdoB/PV Professora Bebel
Rômulo Fernandes PT/PCdoB/PV Reis
Maria Lúcia Amary PSDB/Cidadania Barros Munhoz
Altair Moraes REPUBLICANOS Rui Alves
Itamar Borges MDB Jorge Caruso
Paulo Correa Jr PSD Marta Costa
Capitão Telhada PP Delegado Olim
Sala das Comissões, em 22/06/2023.
Deputado Itamar Borges
Presidente
2ª Reunião
1 - 20/06/2023 - Luiz Cláudio Marcolino - Requerimento
nº 1340/2023 - Requer que seja convidado para comparecer à
Comissão Parlamentar de Inquérito o Senhor Jorge Gonçalves
Filho, presidente do IDV ¿ Instituto para Desenvolvimento
do Varejo para prestar informações sobre sua atuação como
representante das empresas varejistas de diferentes setores de
atuação nacional e sua atuação junto ao setor financeiro e de
meios de pagamentos. - 20/06/2023
2 - 20/06/2023 - Luiz Cláudio Marcolino - Requerimento
nº 1342/2023 - Requer que seja convidado para comparecer à
Comissão Parlamentar de Inquérito o Senhor Abram Szajam,
presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo do Estado do estado de São Paulo (Fecomércio) para
prestar informações sobre sua atuação como representante das
empresas líderes no desenvolvimento e utilização de soluções
tecnológicas inovadoras para melhorar o transporte de pessoas
e de bens junto ao setor financeiro e de meios de pagamentos.
- 20/06/2023
3 - 20/06/2023 - Luiz Cláudio Marcolino - Requerimento
nº 1343/2023 - Requer que seja convidado para comparecer à
Comissão Parlamentar de Inquérito constituída o Senhor Gui-
lherme Benchimol, presidente da XP Investimentos para prestar
informações sobre sua atuação junto ao setor financeiro e de
meios de pagamentos. - 20/06/2023
4 - 20/06/2023 - Luiz Cláudio Marcolino - Requerimento
nº 1344/2023 - Requer que seja convidado para comparecer
à Comissão Parlamentar de Inquérito o Senhor André Porto,
diretor Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tec-
nologia (Amobitec) para prestar informações sobre sua atuação
como representante das empresas líderes no desenvolvimento e
utilização de soluções tecnológicas inovadoras para melhorar o
transporte de pessoas e de bens. junto ao setor financeiro e de
meios de pagamentos. - 20/06/2023
5 - 20/06/2023 - Luiz Cláudio Marcolino - Requerimento
nº 1345/2023 - Requer que seja convidado para comparecer à
Comissão Parlamentar de Inquérito o presidente da Associa-
ção Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços
(Abecs), Sr. Giancarlo Greco, para prestar informações sobre
sua atuação como representante do setor de cartões de crédito
e serviços do ramo financeiro e de meios de pagamentos. -
20/06/2023
6 - 20/06/2023 - Luiz Cláudio Marcolino - Requerimento
nº 1346/2023 - Requer que seja convidado para comparecer
à Comissão Parlamentar de Inquérito o Senhor Henrique Tei-
xeira, presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia
(AbCripto) para prestar informações sobre sua atuação como
representante das empresas do ecossistema dos criptoativos e o
blokchain junto ao setor financeiro e de meios de pagamentos.
- 20/06/2023
7 - 20/06/2023 - Luiz Cláudio Marcolino - Requerimento
nº 1347/2023 - Requer que seja convidado para comparecer
à Comissão Parlamentar de Inquérito o Senhor Diego Perez,
presidente da ABFINTECHS - Associação Brasileira de Fintechs
(ABFintechs), para prestar informações sobre sua atuação no
setor financeiro e de meios de pagamentos. - 20/06/2023
8 - 20/06/2023 - Luiz Cláudio Marcolino - Requerimento
nº 1348/2023 - Requer que seja convidado para comparecer à
Comissão Parlamentar de Inquérito o Sr. Carlos Arnaldo Borges
de Souza, presidente Associação Nacional das Corretoras e
Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mer-
cadorias (ANCORD) para prestar informações sobre sua atuação
como representante de cooperativas no setor financeiro e de
meios de pagamentos. - 20/06/2023
9 - 20/06/2023 - Luiz Cláudio Marcolino - Requerimento
nº 1349/2023 - Requer que seja convidado para comparecer à
Comissão Parlamentar de Inquérito o Senhor Bruno Magrani,
presidente da Associação Zetta, para prestar informações sobre
sua atuação no setor financeiro e de meios de pagamentos. -
20/06/2023
10 - 20/06/2023 - Luiz Cláudio Marcolino - Requerimento
nº 1351/2023 - Requer que seja convidado para comparecer à
Comissão Parlamentar de Inquérito o Senhor Márcio Lopes de
Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasilei-
ras (OCB) para prestar informações sobre sua atuação como
representante de cooperativas no setor financeiro e de meios de
pagamentos. - 20/06/2023
11 - 20/06/2023 - Altair Moraes - Requerimento nº
1354/2023 - Requer que seja convidado para comparecer a esta
Comissão Parlamentar de Inquérito O PRESIDENTE DA ABECS ¿
Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito, com a
finalidade de contribuir com os debates desta comissão sob o
tema abordado. - 20/06/2023
12 - 20/06/2023 - Altair Moraes - Requerimento nº
1355/2023 - Requer que seja convidado para comparecer a esta
Comissão Parlamentar de Inquérito O PRESIDENTE DO GOOGLE
BRASIL, Sr. FABIO JOSE SILVA COELHO, com a finalidade de
contribuir com os debates desta comissão sob o tema aborda-
do. - 20/06/2023
13 - 20/06/2023 - Altair Moraes - Requerimento nº
1356/2023 - Requer que seja convidado para comparecer a esta
Comissão Parlamentar de Inquérito O PRESIDENTE DA ZETTA,
com a finalidade de contribuir com os debates desta comissão
sob o tema abordado. - 20/06/2023
14 - 20/06/2023 - Maria Lúcia Amary - Requerimento nº
1365/2023 - Requer que seja convidado para comparecer a esta
Comissão Parlamentar de Inquérito o Dr. Pedro Ivo Gricoli Iokol,
com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os crimes
com a utilização de cartões de crédito e débito e crimes envol-
vendo transações efetuadas via PIX. - 20/06/2023
15 - 20/06/2023 - Maria Lúcia Amary - Requerimento nº
1370/2023 - Requer que seja convidado para comparecer a esta
Comissão Parlamentar de Inquérito representante da ABECS¿
Associação Brasileira de Cartões de Crédito e Serviços, com a
finalidade de prestar esclarecimentos sobre os crimes com a
utilização de cartões de crédito e débito, as medidas de segu-
rança já adotadas e as que devem ser adotadas para prevenir
referidos crimes os e proteger dados dos clientes e as regras
para ressarcimento de prejuízos. - 20/06/2023
16 - 22/06/2023 - Capitão Telhada - Requerimento nº
1390/2023 - Requer que seja convidado o PROFº JOÃO HEN-
RIQUE MARTINS, Coordenador Geral do Centro Integrado de
Comando e Controle ¿ CICC da Secretaria de Segurança Pública
do Estado de São Paulo, com a finalidade de contribuir com os
debates desta comissão sob o tema abordado. - 22/06/2023
17 - 22/06/2023 - Altair Moraes - Requerimento nº
1500/2023 - Requer que seja convidado para acompanhar as
oitivas que serão realizadas nesta Comissão Parlamentar de
Inquérito o DR. PEDRO IVO GRICOLI IOKOI, com a finalidade de
contribuir com os debates desta comissão sob o tema aborda-
do. - 22/06/2023
18 - 22/06/2023 - Altair Moraes - Requerimento nº
1501/2023 - Requer que seja convidado para auxiliar o relator
desta comissão, orientando nas pautas durante as oitivas que
serão realizadas nesta Comissão Parlamentar de Inquérito DR.
PEDRO IVO GRICOLI IOKOI, com a finalidade de contribuir com
os debates desta comissão sob o tema abordado. - 22/06/2023
19 - 22/06/2023 - Altair Moraes - Requerimento nº
1502/2023 - Requer que seja convidado para comparecer a
esta Comissão Parlamentar de Inquérito SR CARLOS EDUARDO
BRANDT - Pix Management And Operation Do Banco Central
do Brasil, com a finalidade de contribuir com os debates desta
comissão sob o tema abordado. - 22/06/2023
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
PLANEJAMENTO
CONVOCAÇÃO
Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas
e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros desta
Comissão, para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia
27/06/2023, terça-feira, às 14:30 horas, no Plenário D. Pedro I,
com a finalidade de ouvir o Secretário de Estado da Fazenda
e Planejamento, Senhor Samuel Kinoshita, que irá demonstrar
o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022
e do 1º quadrimestre de 2023, conforme previsto no Parágrafo
4°, do Artigo 9° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de
2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Membros Efetivos Membros Substitutos
Alex Madureira PL Carlos Cezar
Fabiana Barroso PL Paulo Mansur
Enio Tatto PT/PCdoB/PV Paulo Fiorilo
Luiz Claudio Marcolino PT/PCdoB/PV Thainara Faria
Carlão Pignatari PSDB/Cidadania Barros Munhoz
Dirceu Dalben PSDB/Cidadania Rafa Zimbaldi
Gilmaci Santos REPUBLICANOS Tomé Abduch
Daniel Soares UNIÃO Rafael Saraiva
Itamar Borges MDB Rogério Santos
Ricardo França PODE Gerson Pessoa
Oseias de Madureira PSD Paulo Correa Jr
Sala das Comissões, em 22/06/2023.
Deputado Gilmaci Santos
Presidente
COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA, DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E DE TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
CONVOCAÇÃO
CONVOCAMOS, nos termos regimentais, as Senhoras Depu-
tadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros
efetivos e substitutos destas Comissões, para uma Reunião
Conjunta no dia 28/06/2023, quarta-feira, às 12 horas, no Ple-
nário Tiradentes, com a finalidade de ouvir a Senhora Secretária
Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado
de São Paulo, Natália Resende, quanto ao disposto no Artigo
52-A da Constituição do Estado de São Paulo - prestação de
contas do andamento da gestão e avaliação das ações, progra-
mas e metas da Secretaria.
Comissão de Infraestrutura
Membros Efetivos Membros Substitutos
Dani Alonso PL Bruno Zambelli
Marcos Damasio PL Lucas Bove
Luiz Fernando T. Ferreira PT/PCdoB/PV Rômulo Fernandes
Thainara Faria PT/PCdoB/PV Simão Pedro
Carla Morando PSDB/Cidadania Barros Munhoz
Rui Alves REPUBLICANOS Altair Moraes
Edmir Chedid UNIÃO Milton Leite Filho
Rogério Santos MDB Léo Oliveira
Ricardo França PODE Dr. Eduardo Nóbrega
Marta Costa PSD Rafael Silva
Letícia Aguiar PP Delegado Olim
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-
tável
Membros Efetivos Membros Substitutos
Bruno Zambelli PL Lucas Bove
Ricardo Madalena PL Valeria Bolsonaro
Maurici PT/PCdoB/PV Beth Sahão
Rômulo Fernandes PT/PCdoB/PV Donato
Dirceu Dalben PSDB/Cidadania Bruna Furlan
Sebastião Santos REPUBLICANOS Edna Macedo
Rafael Saraiva UNIÃO Milton Leite Filho
Guilherme Cortez PSOL/REDE Paula da Bancada
Feminista
Léo Oliveira MDB Itamar Borges
Ricardo França PODE Clarice Ganem
Rafael Silva PSD Oseias de Madureira
Comissão de Transportes e Comunicações
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 27 de junho de 2023 às 05:04:36
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