Comissões Técnicas
| Data de publicação | 28 Dezembro 2017 |
| Seção | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) |
2
PARTE I I
PODER LEGISLATIVO
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO XLIII - Nº 239
QUINTA-FEIRA,28 DE DEZEMBRO DE 2017
IMPRESSO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - Jorge Picciani
1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes
2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano
3º VICE-PRESIDENTE - Jânio Mendes
4º VICE-PRESIDENTE - Marcus Vinícius
1º SECRETÁRIO - Geraldo Pudim
2º SECRETÁRIO - Samuel Malafaia
3º SECRETÁRIO - Átila Nunes
4º SECRETÁRIO - Pedro Augusto
1º VOGAL - Carlos Macedo
2º VOGAL - Zito
3º VOGAL - Renato Cozzolino
4º VOGAL - Bebeto
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Walter Luiz Pinto de Oliveira
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: André Lazaroni
Vice-Presidente: Carlos Osório
Membros: Comte Bittencourt- Rosenverg Reis - Daniele Guerreiro - Chiquinho da Man-
gueira - Iranildo Campos
Suplentes:Marcos Miller - Milton Rangel - Luiz Martins - Dica- Dionisio Lins - Cel. Jairo -
Nivaldo Mulim
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Chiquinho da Mangueira
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO - Iranildo Campos
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br
E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Gustavo Tutuca
VICE-LÍDERES - 1º - 2º Chiquinho da Mangueira
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB
LÍDER DA BANCADA - Rafael Picciani
VICE-LÍDERES - 1º Cel. Jairo - 2º Danielle Guerreiro - 3º - 4º - 5º
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Iranildo Campos
VICE-LÍDER -
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
VICE-LÍDERES - 1º Lucinha - 2º Osório
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Gilberto Palmares
VICE-LÍDERES - Waldeck Carneiro - 2º Zeidan
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER - Flávio Bolsonaro
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Luiz Martins
VICE-LÍDERES - 1º Cidinha Campos - 2º Martha Rocha - 3º Zaqueu Teixeira
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Gil Vianna
VICE-LÍDERES -
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
LÍDER DA BANCADA - Comte Bittencourt
VICE-LÍDER -
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
VICE-LÍDERES - 1º - 2º Zé Luiz Anchite
PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
LÍDER DA BANCADA - Bruno Dauaire
VICE-LÍDERES - 1º - 2º Renato Cozzolino
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN
LÍDER DA BANCADA -
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
VICE-LÍDER -
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
LÍDER DA BANCADA - Marcio Canella
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC
LÍDER DA BANCADA - João Peixoto
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Freixo
VICE-LÍDERES - 1º Eliomar Coelho - 2º Flávio Serafini
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
LÍDER DA BANCADA -Tia Ju
VICE-LÍDER - Benedito Alves
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Dica
VICE-LÍDERES - 1º Chiquinho da Mangueira - 2º Geraldo Moreira
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Tio Carlos
VICE-LÍDER -
PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS
LÍDER DA BANCADA - Marcos Muller
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC
LÍDER DA BANCADA -
REDE SUSTENTABILIDADE- REDE
LÍDER DA BANCADA - Dr. Julianelli
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB
LÍDER DA BANCADA -
DEMOCRATAS - DEM
LÍDER DA BANCADA - Miltom Rangel
VICE-LÍDERES - 1º Márcia Jeovani - 2º Filipe Soares
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Figueiredo
SUMÁRIO
Expediente Despachado pelo Presidente ..................................1
Moções .......................................................................................1
Comissões....................................................................................1
Atos e Despachos da Mesa Diretora....................................... 11
Avisos, Editais e Termos de Contratos .................................... 11
Expediente Despachado pelo Presidente
OFÍCIO 135/2017
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2017.
DESPACHO:
A imprimir. Ciente.
Em 27.12.2017.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
Exmº Sr. Presidente,
Serve o presente a fim de justificar a ausência do deputado
Marcelo Freixo em Plenário na Sessão Ordinária do dia de hoje em
virtude de estar participando de reunião partidária em Porto Alegre,
razão pela qual o deputado solicita o devido desconto deste dia em
seu vencimento mensal.
Atenciosamente,
CELIA ALBUQUERQUE
Chefe de Gabinete Parlamentar
Exmº Senhor Deputado
MD. Deputado Presidente em exercício da ALERJ.
OFÍCIO GDZ 310/2017
Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2017.
DESPACHO:
A imprimir. Concedida a licença com fulcro no art. 252, II do
R.I.
Em 27.12.2017.
DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.
Solicitação (faz)
Senhor Primeiro Secretário,
Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para encaminhar o
atestado médico do Senhor José Camilo Zito dos Santos Filho, no
qual necessita de 48 hs de repouso absoluto, a partir do dia 20 de
dezembro de 2017, conforme laudo médico prescrito pelo Dr. Danilo
Gomes- CRM 52 23302-1, onde ficou constatado CID10=I10.
Cordialmente,
FRANCISCO ALVES RANGEL FILHO
Chefe de Gabinete Parlamentar
Matr 419.470-3
Ao Exmº Sr.
Deputado GERALDO PUDIM
D.D. Primeiro Secretário da ALERJ.
Moções
DEPUTADO WALDECK CARNEIRO
1226 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao FÓRUM
MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE SÃO JOÃO DE MERITI.
1227 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao FÓRUM
DE COOPERATIVISMO POPULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEI-
RO (FCP).
1228 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao FÓRUM
DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PETRÓPOLIS (FESP).
1229 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LUIZ
ANTUNES DA PENHA.
1230 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao FÓRUM
DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE NILÓPOLIS (FESN).
1231 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao FÓRUM
DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE NITERÓI.
1232 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao FÓRUM
MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE DUQUE DE CAXIAS.
1233 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao FÓRUM
MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE NOVA IGUAÇU.
1234 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. MARIA
DAS DORES DALPIAZ.
1235 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao FÓRUM
DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
1236 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao FÓRUM
MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO RIO DE JANEIRO.
1242 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao FÓRUM
DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE BELFORD ROXO.
1243 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao FÓRUM
DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE VOLTA REDONDA.
Id: 2078650
Comissões
PERMANENTES
COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às dez
horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, reuniu-se a Comissão
de Economia, Indústria e Comércio, com a presença dos Senhores
Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente, CARLOS OSÓRIO,
Vice-Presidente, e WANDERSON NOGUEIRA, suplente deste Órgão
Técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou
aberta a 2ª Audiência Pública, com o tema: “Setor têxtil em Nova Fri-
burgo: desafios e perspectivas”, conforme edital publicado em
13.06.2017. Em seguida, o Senhor Presidente convidou para compor
a mesa o Deputado Wanderson Nogueira, o Senhor Renato Bravo,
Prefeito do Município de Nova Friburgo; o Senhor Sandro Reis, re-
presentante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janei-
ro; o Senhor Carlos José Iecker dos Santos, representante do Sin-
dicato Têxtil do Estado do Rio de Janeiro; o Deputado Luiz Martins; o
Deputado Janio Mendes e a Senhora Josefa, representando as tra-
balhadoras do setor têxtil de Nova Friburgo. Em continuidade, o Se-
nhor Presidente registrou a presença da Deputada Ana Paula Re-
chuan e do Deputado Samuel Malafaia, fez uma apresentação do te-
ma e concedeu a palavra ao Deputado Wanderson Nogueira e aos
demais membros da mesa. Em prosseguimento, o Senhor Presidente
Waldeck Carneiro comunicou a necessidade de se retirar. Assumiu a
Presidência o Deputado Wanderson Nogueira. Em continuidade, o Se-
nhor Presidente em exercício registrou a presença dos Deputados
Paulo Ramos, Comte Bittencourt, Luiz Paulo, Marcus Vinicius e Osó-
rio. Após a manifestação dos membros da mesa e demais deputados,
foi franqueada a palavra aos inscritos. Em continuidade, todos os ins-
critos fizeram suas considerações sobre o tema e deu-se amplo de-
bate. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente em
exercício agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para
que eu, Lia Aparecida Lindenblatt de Freitas, Secretária, matrícula
201.525-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e
aprovada a ata, que traz em anexo a íntegra das notas taquigráficas,
encerrando-se a reunião em seguida. Auditório Senador Nelson Car-
neiro, em quatorze de junho de dois mil e dezessete. (a) Lia A. L. de
Freitas, Secretária; Deputado WANDERSON NOGUEIRA, no exercício
da Presidência.
(Notas taquigráficas)
O SR. WALDECK CARNEIRO - Bom-dia a todos, bom-dia a
todas! Nós vamos dar início a esta audiência pública da Comissão de
Economia, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa do Estado
do Rio de Janeiro e quero agradecer muitíssimo a presença de cada
um e de cada uma.
Temos um tema importante a debater na manhã de hoje, o
tema relacionado à política de incentivos ao setor têxtil do Estado do
Rio de Janeiro, esse importante setor da economia fluminense que
muito emprega e é responsável, portanto, por uma faixa, uma fatia
substantiva da atividade econômica no nosso Estado.
Quero me desculpar pelo atraso, mas nós temos uma sema-
na curta em função do feriado de amanhã, então, várias audiências
de várias Comissões se sobrepuseram. Inclusive, eu mesmo, daqui a
pouco, terei que passar a presidência a um dos Deputados porque
tem uma reunião, uma audiência importante da Comissão de Educa-
ção sobre a questão do bilhete único intermunicipal, que tem causado
dor de cabeça aos alunos da rede estadual de educação.
Enfim, eu queria também destacar que esta audiência foi pro-
vocada na Comissão de Economia pelo Deputado Wanderson Noguei-
ra, que é membro da Comissão, a quem eu convido para compor a
Mesa também. O Wanderson Nogueira, na última reunião ordinária da
Comissão de Economia, propôs, entre as audiências que nós tínha-
mos que aprovar, esta audiência em função das preocupações legí-
timas que estão colocadas em torno desse setor em razão de uma
legislação que garante incentivos tributários até o ano de 2018. En-
tretanto, estamos diante de uma conjuntura política e econômica bas-
tante diferente de quando essa lei, que é de 2012, foi sancionada,
tendo em vista, por um lado, um projeto de lei complementar que tra-
mita no Senado Federal - na verdade, começou no Senado, foi à Câ-
mara, a Câmara o modificou, voltou ao Senado - e que trata da con-
validação de isenções fiscais em todo o Brasil dos entes federados,
que pode repercutir diretamente sobre novas concessões de isenções
para diferentes setores.
Além disso, o Estado do Rio de Janeiro pretende aderir ao
Programa de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei Complementar
159/2017. Recentemente, a Assembleia Legislativa aprovou lei auto-
rizativa para que o Estado faça a adesão a esse programa de re-
cuperação fiscal, que impõe também restrições importantes a conces-
sões de novos benefícios fiscais. Por isso a preocupação trazida pelo
Deputado Wanderson Nogueira quando da última reunião da Comis-
são de Economia foi no sentido de que nós pudéssemos avançar na
discussão e até na tramitação do Projeto de Lei 2902/2017, que tem
como autores o próprio Wanderson, mas também André Corrêa, Janio
Mendes e Luiz Martins e o Deputado Comte Bittencourt, que justa-
mente propõe o prolongamento desses incentivos hoje concedidos ao
setor têxtil até o ano de 2024. Por conta disso, esta audiência é muito
oportuna.
Estamos ainda aguardando novos participantes que estão se
deslocando, mas, pelo adiantar da hora, às 13 horas teremos uma
outra audiência, neste auditório, da Comissão de Saneamento Am-
biental, não era mais possível aguardar. Nesse sentido, continuo a
composição da Mesa convidando para que esteja conosco, agrade-
cendo sua presença, o Prefeito de Nova Friburgo, Renato Bravo; tam-
bém convidar para compor a Mesa o representante da Federação das
Indústrias do Rio de Janeiro, da Firjan, o Sr. Sandro Reis; Carlos Jo-
sé Santos, representando o Sindicato Têxtil do Estado do Rio de Ja-
neiro. Estamos aguardando a representação da Federação dos Tra-
balhadores do Setor Têxtil, a Sra. Luzia Falcão, acho que ainda não
chegou, está em trânsito. Não sei se tem alguém da Federação para
assumir a Mesa enquanto chega a representação titular. Se não hou-
ver, nós aguardamos.
Queria convidar para compor a Mesa também o Deputado
Luiz Martins, que é um dos coautores do projeto de lei que eu men-
cionei. Uma salva de palmas para o Deputado. (Palmas) O Deputado
Janio Mendes foi também coautor da propositura. (Palmas) Aliás, No-
va Friburgo e Cabo Frio constituem importantíssimos polos desse se-
tor da economia, sem prejuízo, naturalmente, de outras localidades
com participação na economia, através do setor têxtil. Quero registrar
também, com satisfação, a Deputada Ana Paula Rechuan, que, inclu-
sive, foi membro da Comissão de Economia no biênio anterior, uma
ativa participante, e também o Deputado Samuel Malafaia, que muito
nos honra com sua presença nesta audiência. (Palmas)
Eu gostaria de, inicialmente, passar a palavra ao Deputado
Wanderson Nogueira, para fazer uma saudação inicial e acrescentar
elementos à introdução que já fiz sobre a sua iniciativa de propor esta
audiência. Em seguida, se todos concordarem, ouviremos o Prefeito
de Nova Friburgo, a representação da Firjan, a representação do Sin-
ditextil, os Deputados Luiz Martins e Janio Mendes. Naturalmente, em
seguida, a palavra será franqueada para quem desejar intervir, cola-
borar e oferecer sugestões para esse importante debate sobre a Eco-
nomia Fluminense.
Tem a palavra o Deputado Wanderson Nogueira e previamen-
te já me desculpo porque, em algum momento, discretamente, sem
perturbar a audiência, tenho que me deslocar para a sala de audiên-
cias da Comissão de Educação, para participar do debate sobre o Bi-
lhete Único Intermunicipal.
O SR. WANDERSON NOGUEIRA - Bom-dia a todos! Bom-
dia Deputado Waldeck Carneiro, a quem agradecemos pela oportuni-
dade da realização desta audiência. Aproveito para registrar a presen-
ça do ex-prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral, coordenador do
INEA local; Nova Friburgo demonstra sua preocupação, ainda que te-
nhamos aqui muitas pessoas da De Millus, a quem agradecemos de-
mais a presença; agradeço, em especial, ao Nelson, com quem fize-
mos contato, que teve a responsabilidade de trazer essa representa-
ção dos trabalhadores.
Dirijo-me, inicialmente, até a vocês trabalhadoras, maioria
mulheres, com um ou outro rapaz, mas a força da mulher é impres-
sionante, Ana Paula, nesse setor. Lá, em Nova Friburgo, por exemplo,
na década de 80, as grandes indústrias, Filó e outras indústrias, fo-
ram encerrando suas atividades, por um novo modelo econômico, que
o próprio país enfrentava, e aquelas mulheres pegaram suas resci-
sões e investiram em máquinas de costura e começaram a montar
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