COMOV
| Data de publicação | 26 Julho 2019 |
| Seção | Parte I DPGE - (Defensoria Pública Geral do Estado) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
7 DE JANEIRO DE 2008
PARTE I DP
DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLV - Nº 139
SEXTA-FEIRA,26 DE JULHO DE 2019
DEFENSORIA PÚBLICA
www.dpge.rj.gov.br
ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Marcelo Leão Alves
2ª SUBDEFENSORA PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Paloma Araújo Lamego
CHEFIA DE GABINETE
Carolina de Souza Crespo Anastácio
CORREGEDOR GERAL
Nilton Manoel Honório
SUBCORREGEDOR GERAL
Franklyn Roger Alves Silva
ASSESSORIA DA CORREGEDORIA GERAL
Alessandra Pinto Fernandes
Mariana da Rocha Viegas
Andrea Issa Avila Vieiralves Martins
ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL
André Luís Machado de Castro
SECRETARIA:
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
Alexandre de Carvalho Rodrigues Romo
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E COORDENADOR
GERAL DO ESTÁGIO E DA RESIDÊNCIA JURÍDICA
Leandro Santiago Moretti
SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA
Viviane Aló Drummond Pereira da Cunha
SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Júlia ChavesFigueiredo
ASSESSORIA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Elisa Costa Cruz
ASSESSOR PARLAMENTAR
Francisco Messias Neto
COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO
Cristiane Mello de Medeiros Vargas
ASSESSORIA DA COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO
Andreia Helena Conde Falcão
Patrícia de Souza Figueiredo
DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - CEJUR
José Augusto Garcia de Sousa
DIRETORA DE CAPACITAÇÃODO CEJUR
Adriana Silva de Britto
OUVIDOR GERAL
Pedro Daniel Strozenberg
SUBOUVIDORA GERAL
Karina Gonçalves Jasmim
COORDENADORA DO CONCURSO PARA A CLASSE INICIAL DA
DEFENSORIA PÚBLICA
Paloma Araújo Lamego
SUBCOORDENADORES DO CONCURSO
Alexandre de Carvalho Rodrigues Romo
Júlia Chaves de Figueiredo
COORDENADORA DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO
COM O CIDADÃO
Gabriela VarsanoCherem
COORDENADORA-GERAL DO INTERIOR E DA BAIXADA
FLUMINENSE
Luciene TorresPereira
COORDENADORA CÍVEL
Cíntia Regina Guedes
SUBCOORDENADORA CÍVEL
Luciana Tellesda Cunha
COORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL
Emanuel Queiroz Rangel
SUBCOORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL
RicardoAndré de Souza
DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO
Rodrigo Baptista Pacheco
SUMÁRIO
Atos da Defensoria Pública-Geral .............................................. 1
Avisos, Editais e Termosde Contratos ....................................... 2
Atos da Defensoria Pública-Geral
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 22.07.2019
PROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117da Lei
Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei
Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei
Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, ADRIENNE GREGORY
SANTOSROCA, Defensora Pública, matrícula nº 815746 - 3, do Quadro da
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora
Pública da Classe Especial, em vaga decorrente da APOSENTADORIAde
ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO, matrícula nº 2684629
com efeitos a contar de 01 de agosto de 2019.
PROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117da Lei
Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei
Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei
Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, DELANE MEDEIROS
SILVA LEITE, Defensora Pública, matrícula nº 8157448, do Quadro da
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora
Pública da Classe Especial, em vaga decorrente da APOSENTADORIAde
DENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVADE BAKKER, matrícula nº
2949709 com efeitos a contar de 01 de agosto de 2019.
PROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116e 117 da Lei
Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei
Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei
Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, CLEBER FRANCISCO
ALVES,Defensor Público, matrícula nº 8157513, do Quadro da Defensoria
Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de
ClasseEspecial, em vaga decorrente do FALECIMENTO de MARCELO DE
MENEZES BUSTAMANTE, matrícula nº 1793611com efeitos a contar de
01 de agosto de 2019.
PROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117da Lei
Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei
Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei
Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, PAULO RICARDO,
Defensor Público, matrícula nº 8157562, do Quadro da Defensoria Pública
do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe
Especial, em vaga decorrente da APOSENTADORIA de YEMNA MARIA
CHADUD, matrícula nº 2684975 com efeitos a contar de 01 de agosto de
2019.
PROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117da Lei
Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei
Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei
Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, PAULA FORMOSO
PORTILHO ARRAES, Defensora Pública Substituta, matrícula nº
969588-3, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro,
ao cargo de Defensora Pública, em vaga decorrente da APOSENTADORIA
de PAULO ROBERTO MOREIRA, matrícula nº 8157372 com efeitos a
contar de 01 de agosto de 2019.
PROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116e 117 da Lei
Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei
Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei
Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, PAULAKAYATDIREITO
LEONARDOS, Defensora Pública Substituta, matrícula nº 969589-1, do
Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de
Defensora Pública, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de CRISTINA
REJANE DE SANTAROSA, matrícula nº 8122848 com efeitos a contar de
01 de agosto de 2019.
PROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117da Lei
Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei
Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei
Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, LÍDIA GOMES NICOLAU,
Defensora Pública Substituta, matrícula nº 969590-9, do Quadro da
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora
Pública, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de DELANE MEDEIROS
SILVALEITE, matrícula nº 8157448 com efeitos a contar de 01 de agosto de
2019.
PROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116e 117 da Lei
Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei
Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei
Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, PAOLA MAVROPOULOS
BEEKHUIZEN VILLAR GRADIN, Defensora Pública Substituta, matrícula
nº 969591-7, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de
Janeiro, ao cargo de Defensora Pública, em vaga decorrente da
PROMOÇÃO de ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA, matrícula nº
8157463 com efeitos a contar de 01 de agosto de 2019.
PROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117da Lei
Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei
Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei
Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, PEDRO GONZÁLEZ
MONTES DE OLIVEIRA, Defensor Público Substituto, matrícula nº
969592-5, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro,
ao cargo de Defensor Público, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de
CLEBER FRANCISCO ALVES,matrícula nº 8157513 com efeitos a contar
de 01 de agosto de 2019.
PROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116e 117 da Lei
Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei
Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei
Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, RACHEL GONÇALVES
SILVA , Defensora Pública Substituta, matrícula nº 969594-1, do Quadro da
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora
Pública, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de PAULO RICARDO,
matrícula nº 815756 2 com efeitos a contar de 01 de agosto de 2019.
Id: 2196622
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 08.07.2019
DESIGNA a Exma. Defensora Pública KARLA BEATRICE D'AVILA
LEAES MERTEN ROCHA para atuar no Plantão Especial do Juizado do
Torcedore Grandes Eventos, nas dependências da Marina da Glória - Av.
Infante Dom Henrique S/N, no dia 12.07.2019, sexta-feira, das 21:00 às
04:00 horas, em razão do evento musical “FESTIVAL DE INVERNO RIO
2019”.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública CRISTIANE XAVIER DE SOUZA
para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedore Grandes Eventos,
nas dependências da Marina da Glória - Av.Infante Dom Henrique S/N, no
dia 13.07.2019, sábado, das 20:00 às 05:00 horas, em razão do evento
musical “FESTIVAL DE INVERNO RIO 2019”.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública SIMONE HADDAD LOPES DE
CARVALHO para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor e
Grandes Eventos, nas dependências da Marina da Glória - Av.Infante Dom
Henrique S/N, no dia 14.07.2019, domingo, das 17:00 às 00:00 horas, em
razão do evento musical “FESTIVAL DE INVERNO RIO 2019”.
DE 09.07.2019
DESIGNA a Exma. Defensora Pública KARLA BEATRICE D'AVILA
LEAES MERTEN ROCHA para atuar no Plantão Especial do Juizado do
Torcedore Grandes Eventos, nas dependências da Marina da Glória - Av.
Infante Dom Henrique S/N, no dia 12.07.2019, sexta-feira, das 21:00 às
04:00 horas, em razão do evento musical “FESTIVAL DE INVERNO RIO
2019”.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública CRISTIANE XAVIER DE SOUZA
para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedore Grandes Eventos,
nas dependências da Marina da Glória - Av.Infante Dom Henrique S/N, no
dia 13.07.2019, sábado, das 20:00 às 05:00 horas, em razão do evento
musical “FESTIVAL DE INVERNO RIO 2019”.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública SIMONE HADDAD LOPES DE
CARVALHO para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor e
Grandes Eventos, nas dependências da Marina da Glória - Av.Infante Dom
Henrique S/N, no dia 14.07.2019, domingo, das 17:00 às 00:00 horas, em
razão do evento musical “FESTIVAL DE INVERNO RIO 2019”.
DE 10.07.2019
DESIGNA o Exmo. Defensor Público LEONARDO GUIDA para sem
prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos G.B.C.S. e
OUTROS, nos autos do processo n° 0006438-89.2017.8.19.0083 às 13h
em trâmite na 1ª Vara Criminal de Japeri, nas audiências de Instrução e
Julgamento designadas para o dia 11.07.2019, a ser realizada no
Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública VANESSA SILVEIRA GAIO DO
NASCIMENTOpara atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas
dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 14.07.2019, domingo, às
11:00 horas, em razão do Campeonato Brasileiro Série A - 2019.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública GLAUCE PASSOS DE SOUZA
MAUES para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas
dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 15.07.2019, segunda-feira,
às 20:00 horas, em razão do Campeonato Brasileiro Série A - 2019.
DE 16.07.2019
DESIGNA o Exmo. Defensor Público CARLOS MOLISANI MENDONÇA
para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor,nas dependências
do Estádio MARACANÃ, no dia 17.07.2019, quarta-feira, às 21:30 horas,
em razão das quartas de final da Copa do Brasil - 2019.
DESIGNA o Exmo. Defensor Público JOSE EDENIZAR TAVARES DE
ALMEIDANETO para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos
assistidos J.I.F. e OUTROS, nos autos dos processos n°
0004716-23.2018.8.19.0006, 0004722-30.2018.8.19.0006,
0012882-49.2015.8.19.0006, 0025884-95.2018.8.19.0066,
0002090-11.2019.8.19.0066 em trâmite na 1ª Vara Criminal de Barra do
Piraí na audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia
17.07.2019, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de
videoconferência.
DESIGNA o Exmo. Defensor Público JOSE EDENIZAR TAVARES DE
ALMEIDANETO para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos
assistidos M.V.C.S. e OUTROS, nos autos do processo n°
0000929-63.2018.8.19.0045em trâmite na 2ª Vara Criminal de Resende na
audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18.07.2019 ás
10h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de
videoconferência.
DE 18.07.2019
DESIGNA a Exma. Defensora Pública DELMALICE ROCHA E SILVApara
atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor,nas dependências do
Estádio SÃO JANUÁRIO, no dia 20.07.2019, sábado, às 11:00 horas, em
razão do Campeonato Brasileiro Série A - 2019.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública LUCIA HELENA SILVABARROS
DE OLIVEIRA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor,nas
dependências do Estádio NILTON SANTOS (ENGENHÃO), no dia
21.07.2019, domingo, às 11:00horas, em razão do Campeonato Brasileiro
Série A - 2019.
DE 19.07.2019
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELISABETH
VELHO WUILHAUME para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em
favor dos assistidos J.J.A E OUTROS, nos autos do processo n°
0020509-40.2017.8.19.0037 em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca
de Nova Friburgo, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para
o dia 22.07.2019, às 13h a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu,
na sala de videoconferência.
DESIGNA as Exmas. Sras Defensoras Públicas RAPHAELA JAHARA
CAVALCANTI LIMA CLEMENTE eRAQUEL ANTONIO RAMOS para
atuarem na Ação Social em Arraial do Cabo, que será realizada no dia
13.07.2019, sábado, no CIEP 147 Cecílio Barros Pessoa, Rua José Pinto
de Macedo, Prainha, Arraial do Cabo/RJ, às 10h.
Id: 2196633
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO
DESPACHOS DA COORDENADORIA
DE 16.07.2019
PROC. Nº E-20/10059/2004 - PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA,
Defensora Pública, matrícula 835261-9. Considerando a titularidade da
interessada, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa
de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público,
notadamente em razão da concordância expressa de quem acumulará o
órgão, DEFIRO o gozo de férias antigas de 01 a 19 de dezembro de
2019.
PROC. Nº E-20/10177/1995 - FRANCISCO MESSIAS NETO, Defensor
Público, matrícula 815795-0. Considerando que o requerente se encontra
exercendo função administrativa como Assessor Parlamentar, não
havendo prejuízo para o serviço público, nem para a elaboração do mapa
de movimentação, DEFIRO o gozo de férias antigas de 22 a 26 de julho de
2019.
PROC. Nº E-20/10163/2000 - CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS
VARGAS, Defensora Pública, matrícula 836331-9. Considerando que a
requerente se encontra exercendo função administrativa como
Coordenadora de Movimentação, não havendo prejuízo para o serviço
público, nem para a elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o
gozo de férias antigas de 22 a 26 de julho de 2019.
PROC. Nº E-20/11147/2002 - LINCOLN CESAR DE QUEIROZ
LAMELLAS, Defensor Público, matrícula 860774-9. Considerando a
necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções
institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia parcial ao gozo de férias de
01 a 15 de setembro de 2019, e excluo o requerente da tabela de férias
nesse período.
Para continuar a ler
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