COMOV
| Data de publicação | 06 Julho 2017 |
| Seção | Parte I DPGE - (Defensoria Pública Geral do Estado) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
7 DE JANEIRO DE 2008
PARTE I DP
DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIII - Nº 123
QUINTA-FEIRA,6 DE JULHO DE 2017
DEFENSORIA PÚBLICA
www.dpge.rj.gov.br
ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Denis de Oliveira Praça
2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Rodrigo Baptista Pacheco
CHEFIA DE GABINETE
Paloma Araújo Lamego
CORREGEDORA GERAL
Eliane Maria Barreiros Aina
SUBCORREGEDOR GERAL
Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas
ASSESSORIA DA CORREGEDORIA GERAL
Cristina Santos Ferreira
Isabella Maria de Paula Borba
Simone Maria Soares Mendes
SECRETÁRIA-GERAL
Marcia Cristina Carvalho Fernandes
ASSESSOR PARLAMENTAR
Francisco Messias Neto
COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO
Marcia Cristina do Amaral Gomes
ASSESSORES DA COORDENAÇÃO
Eduardo Rodriguesde Castro
Alexandre de Carvalho RodriguesRomo
DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - CEJUR
José Augusto Garcia de Sousa
DIRETORA DE CAPACITAÇÃO
Adriana Silva de Britto
COORDENADORA GERAL DE ESTÁGIO E RESIDÊNCIA JURÍDICA
Maria de Fátima Abreu Marques Dourado
OUVIDOR GERAL
Pedro Daniel Strozenberg
SUBOUVIDOR GERAL
Odin Bonifacio Machado
SUBCOORDENADORA DO CONCURSO
Márcia Cristina Carvalho Fernandes
COORDENADORA DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O
CIDADÃO
Gabriela VarsanoCherem
COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS
Daniella Capelleti Vitagliano
COORDENADOR-GERAL DO INTERIOR
MarceloLeão Alves
COORDENADORA CÍVEL
Cíntia Regina Guedes
SUBCOORDENADORA CÍVEL
Simone Haddad Lopesde Carvalho
COORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL
Emanuel Queiroz Rangel
DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO
André Luís Machado de Castro
SUMÁRIO
Atos da Defensoria Pública-Geral .............................................. 1
Avisos, Editais e Termosde Contratos ....................................... 3
Atos da Defensoria Pública-Geral
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 19.06.2017
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRIAM GUITASALMON
para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do
parecer apresentado pela Exma. Sra. Assessora de Assuntos
Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva
ação rescisória em favor de I.H.L.R., J.M.R. edeA.C.L. dos S., Processo
de Origem nº 00311162-29.2008.8.19.0066, 5ª Vara Cível de Volta
Redonda.
DESIGNA o Exmo. Sr.Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE
BRITOpara atuar no Ação Social “RINCÃO DO SENHOR”, realizada no dia
03.06.2017, sábado, situado na Estrada do Rocha, nº413 - Rocha - São
Gonçalo - Rio de Janeiro - no horário de 09h às 15h.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE MOREIRA DE
SOUZApara atuar na Ação Social “DETRAN PRESENTE”, realizada no dia
03.06.2017, sabado, situado na Alameda Esmeralda, nº 206, Jardim
Primavera - Duque de Caxias - Rio de Janeiro - no horário de 09h às
15h.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA
MONTEIRO HERMES para atuar na Ação Social “DETRAN PRESENTE”,
realizada no dia 04.06.2017, sabado, situado na Rua Regorciano de
Oliveira, s/nº - Saquarema - Rio de Janeiro - no horário de 09h às 15h.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.06.2017, quinta-feira, na
Comarca de Japeri, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA
BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO
EDUARDO LETHIER RANGEL anteriormente designado.
INCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 22.06.2017, na Comarca de
Japeri, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER
RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA
BAPTISTA anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.06.2017,sexta-feira, na
Comarca de Angra dos Reis, o Exmo. Sr.Defensor Público Dr. EDUARDO
JANUÁRIO NEWTON,excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRÉ
BERNARDES LOPES, anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.06.2017, domingo, na
Comarca da Capital, o Exmo. Sr.Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO
LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra.
RENATACORREA LEITE NEMER SAUD, anteriormente designada.
DE 20.06.2017
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATACORREA LEITE
NEMER SAUD para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos
assistidos F.S.S; A.M.N. E OUTROS, nos autos dos processos n°
0013738-42.2015.8.19.0061 ás 13h30 em trâmite na 1ª Vara Criminal da
Comarca de Teresópolis;Processo nº 0007799-11.2016.8.19.0073 ás 14h
emtrâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de Guapimirim, na Audiência de
Instrução e Julgamento designada para o dia 20.06.2017, a ser realizada
no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA PIMENTEL DE
OLIVEIRA ARZINAUT DE MATTOSpara atuar na Ação Social “DETRAN
PRESENTE”, realizada no dia 03.06.2017, sabado, situado na Alameda
Esmeralda, nº206, Jardim Primavera - Duque de Caxias - Rio de Janeiro -
no horário de 09h às 15h.
INCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 14.06.2017, quarta-feira, em
São José de Ubá, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. IVANA ARAUJO
MOTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DEBORAH
CALDEIRA ESPINDOLA SALES anteriormente designada.
INCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 28.03.2017, Quarta-feira, em
São José de Ubá, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. IVANA ARAUJO
MOTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DEBORAH
CALDEIRA ESPINDOLA SALES anteriormente designada.
INCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 30.05.2017, terça-feira, em
Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ
CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública
Dra. FERNANDA MAIA DO COUTO, anteriormente designada.
INCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 21.06.2017, quarta-feira, em
Varre-Sai,a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA CORREA BATISTA
GUIMARAES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABEL
SILVAIZIDORO DA FONSECA anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.06.2017, segunda-feira,
na Comarca de Vila de Cava, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA
PROCOPIO MONTEIRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr.
LEONARDO GUIDA anteriormente designado.
INCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 26.06.2017, na Comarca de
Vila de Cava, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA,
excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA PROCOPIO
MONTEIRO anteriormente designado.
DE 21.06.2017
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA DOS SANTOS
DE ALMEIDA MOTTApara atuar na DP - 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca
de VoltaRedonda, no período de 10.06.2017 a 25.06.2017, bem como para
atuar na DP Única da Comarca de Pinheiral, no período de 10.06.2017 a
17.06.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUIZA DE SOUZA
BILLORIA ALVES para atuar na DP Única da Comarca de Pinheiral, no
período de 18.06.2017 a 30.06.2017, bem como no NAAP - Núcleo de
Audiência de Apresentação da Comarca da Capital, no dia 19.06.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RUTH CRISTINA
MEISELS PACCARANGEL para atuar no NAAP - Núcleo de Audiência de
Apresentação da Comarca da Capital, no período de 20.06.2017 a
21.06.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA FORMOSO
PORTILHO ARRAES para atuar na DP I Juizado Regional da Infância,
Juventude e Idoso de Madureira, Comarca da Capital, no dia
22.06.2017.
DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROGERIO RABE para atuar
na 1ª DP - 6ª Câmara Criminal TJRJ, no período de 18.06.2017 a
30.06.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELISABETH
VELHO WUILLAUME para atuar no Plantão Especial do Juizado do
Torcedor, nas dependências do Estádio LUSO-BRASILEIRO (Ilha do
Governador) no dia 14.06.2017, quarta-feira, às 21 horas, em razão do
Campeonato Brasileiro Seria A - 2017.
DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO
para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor,nas dependências
do Estádio MARACANÃ, no dia 15.06.2017, quinta-feira, às 21 horas, em
razão do Campeonato Brasileiro Seria A - 2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZDIAS para
atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor,nas dependências do
EstádioSÃO JANUÁRIO no dia 17.06.2017, sábado, às 16 horas, em razão
do Campeonato Brasileiro Seria A - 2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE
SILVA C OSTA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor,nas
dependências do Estádio MARACANÃ no dia 18.06.2017, domingo, às 16
horas, em razão do Campeonato Brasileiro Seria A - 2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TEREZA MARIA DE
SOUZA OLIVEIRA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor,
nas dependências do Estádio NILTON SANTOS (Engenhão) no dia
21.06.2017, quarta-feira, às 21 horas, em razão do Campeonato Brasileiro
Seria A - 2017.
DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr.PAULO RICARDO para atuar
no Plantão Especial do Juizado do Torcedor,nas dependências do Estádio
LUSO-BRASILEIRO (Ilha do Governador) no dia 22.06.2017, quinta-feira,
às 19h30, em razão do Campeonato Brasileiro Seria A - 2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA DE FÁTIMA
ABREUMARQUES DOURADO para atuar no Plantão Especial do Juizado
do Torcedor, nas dependências do Estádio SÃO JANUÁRIO no dia
25.06.2017, domingo, às 11 horas, em razão do Campeonato Brasileiro
Seria A - 2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELE GOES para atuar
no Plantão Especial do Juizado do Torcedor,nas dependências do Estádio
NILTON SANTOS (Engenhão), no dia 26.06.2017, segunda-feira, às 20
horas, em razão do Campeonato Brasileiro Seria A - 2017.
CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RUTH
CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL para atuar na DP da 2ª Vara da
Infância, Juventude e Idoso da Capital, no período de 20.06.2017 a
22.06.2017.
CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA
DOS SANTOSDE ALMEIDA MOTTA para atuar em auxílio na DP - 1ª Vara
Criminal/Júri da Comarca de São João de Meriti, no período de 10.06.2017
a 30.06.2017.
CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SA
PEREIRA LOPES TISSI, para atuar na DP - 1ª Vara Criminal/Júri da
Comarcade Volta Redonda, no período de 10.06.2017 a 25.06.2017. assim
como na DP Única da Comarca de Pinheiral, no período de 10.06.2017 a
30.06.2017.
CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANGELA
THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO, para atuar na 1ª DP - 6ª
Câmara Criminal - TJ da Comarca da Capital, no período de 18.06.2017 a
30.06.2017.
DE 23.06.2017
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FATIMAMARIA BESSA
DIAS para, atuar na 1ª DP da 12ª Câmara Cível da Comarca da Capital, no
período de 19.06.2017 a 30.06.2017.
DESIGNAo Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO BASTOS VIANA
DE SOUZA para, atuar na 2ª DP da 12ª Câmara Cível da Comarca da
Capital, no período de 19.06.2017 a 30.06.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. REGINA MARIA DA
FONSECA PASSOS BITTENCOURT para, atuar na 5ª DP da Turma
Recursal Cível da Comarca da Capital, no período de 21.06.2017 a
30.06.2017.
DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MICHELE DE MENEZES
LEITE para, atuar na 1ª DP da 3ª VaraCriminal da Comarca de Niterói, no
período de 23.06.2017 a 30.06.2017.
DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. WALTER LISBOA VIEIRA
para atuar no Ação Social “DETRAN PRESENTE”, realizada no dia
10.06.2017,sábado, situado na Av. Alberto Lavinas, s/nº, Centro - Três Rios
- no horário de 09h às 15h.
DESIGNA o Exmo. Sr.Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE
BRITOpara atuar no Ação Social “RINCÃO DO SENHOR”, realizada no dia
03.06.2017, sábado, situado na Estrada do Rocha, nº413 - Rocha - São
Gonçalo - Rio de Janeiro - no horário de 09h às 15h.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO
para atuar na Ação Social junto a “PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS/PCRJ E Comitê Gestor Municipal de Política para Erradicação
doSubresgistro Civil de Nascimento”, realizada no dia 24.06.2017, sábado,
situado na Estrada José Rucas, nº1465, Penha - Escola Municipal Joracy
Camargo - Rio de Janeiro - no horário de 09h às 15h.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA FRANZOTTI
MOREIRA para atuar na Justiça Itinerante, “DIA DO MACKENZIE
VOLUNTARIO” em parceria com o Instituto Presbiteriano Mackenzie,
realizada em 26.05.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RUTH CRISTINA
MEISELS PACCA RANGEL para sem prejuízo de suas atribuições, atuar
em favor dos assistidos C.A.O.M., nos autos dos processos n°
0000935-21.2016.8.19.0084; nº 0001699-07.2016.8.19.0084 em trâmite
na Vara Criminal da Comarca de Quissamã, na Audiência de Instrução e
Julgamento designada para o dia 22.06.2017 ás 16h30, a ser realizada no
Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA FORMOSO
PORTILHO ARRAES para atuar no NAAP - Núcleo de Audiência de
Apresentação no período de 23.06.2017 a 30.06.2017.
INCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 23.06.2017, na Comarca de
Belford Roxo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr.RALPH LIMA FONSECA,
excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES
TEIXEIRA VIVAS anteriormente designada.
INCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 22.06.2017, quarta-feira, em
Jardim Primavera, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LISETE
TERESINHA BOECK MIRANDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora
Pública Dra. BETINA BRANDÃO BOECHAT anteriormente designada.
INCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 12.06.2017, Segunda-feira,
na Comarca de Vila Cruzeiro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra.
MARCIA MESQUITA DE BARROS.
CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAUL A
CASTELLO BRANCO CAMARGO, para atuar no NAAP - Núcleo de
Audiência de Apresentação no período de 19.06.2017 a 30.06.2017.
CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA
VASCONCELLOS DELIMA COSTAFERREIRA para, atuar na 5ª DP da
Turma Recursal Cível da Comarca da Capital, no período de 21.06.2017 a
30.06.2017.
CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA
AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE para, atuar na 1ª e 2ª DP da Câmara
Cível da Comarca da Capital, no período de 19.06.2017 a 30.06.2017.
DE 26.06.2017
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA DOS SANTOS
DEALMEIDA MOTTA para atuar na DP da 1ª Vara Criminal/Tribunaldo Júri
e na DP da 2ª VaraCível da Comarca de Macaé, no período de 24.06.2017
a 30.06.2017.
DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO FERREIRA DE
MORAES RODRIGUES para atuar em auxílio à DP da 1ª Vara Criminal/
Júri da Comarca de São João de Meriti, no período de 24.06.2017 a
30.06.2017.
DESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANDREIA MENDES
GONÇALVESeDra.MARIAAMÉLIA SPARANO para atuarem na 21ª DP
doSistema Penitenciário da Comarca da Capital, no período de 13.06.2017
a 30.06.2017.
CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PRISCILLA
SILVA DA MOTTA SOUTO PORTO para atuar na DP da 1ª Vara
Criminal/Tribunal do Júri e na DP da 2ª VaraCível da Comarca de Macaé,
no período de 24.06.2017 a 30.06.2017.
CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACKELINE
ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA para atuar na 21ª DP do Sistema
Penitenciário da Comarca da Capital, no período de 13.06.2017 a
30.06.2017.
CESSAa designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LEANDRO
DE OLIVEIRA BARBOZA, Dra. ANDREIA MENDES GONÇALVES, Dra.
LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA eDra.MELISSA OURIVEIS
RAZUK SERRANO para atuarem na 46ª DP do Sistema Penitenciário da
Comarca da Capital, os dois primeiros no período de 16.06.2017 a
30.06.2017, e as duas últimas no período de 01.06.2017 a 30.06.2017.
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