Companhia de Águas e Esgotos de Roraima
| Data de publicação | 31 Julho 2020 |
| Número da edição | 3772 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2020 7
Diário Ocial Nº. 3772 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUI-
ÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art� 1º – Autorizar o deslocamento e pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado,
lotado na Secretaria de Estado da Saúde, que realizou remoção de Rorainópolis a Boa Vista,
conforme cronograma abaixo:
NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR TOTAL DESTINO PERÍODO
JORGE DA SILVA SEGUNDO ENFERMEIRO 588.223.562-68 R$ 60,00 BOA VISTA-RR 29/03/2020
Art� 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Programa de Trabalho: 10�122�0010�4317�0000 – Elemento de Despesa: 33�90�14
– Fonte: 109�
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 29 de Julho de 2020�
MARCELO DE LIMA LOPES
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Marcelo de Lima Lopes, Secretário de Estado da
Saúde, em 29/07/2020, às 14:52, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-E/2019
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informando o código vericador 0410069 e o código CRC DA0F1696.
EXTRATO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2016 – PRO-
CESSO FÍSICO Nº 20601.008458/15-40 , REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº
20101.002400/2020.81
EMPRESA: CONTAD – ASSESSORIA E GESTÃO HOSPITALAR LTDA EPP , CNPJ:
22�644�042/0001-06�
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria e
consultoria em faturamento ambulatorial e hospitalar com manutenção e alimentação dos
sistemas para o serviço de informação de faturamento ambulatorial e hospitalar das Unidades
correlatas nas Unidades de Saúde do Estado de Roraima �
VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste termo aditivo será de 06 (seis) meses, o qual vigerá no
período de 29 de julho de 2020 a 29 de janeiro de 2021, tendo ecácia legal após a publicação
do seu extrato no Diário Ocial do Estado de Roraima. .
VALOR ESTIMADO: R$1�821�680,95 (um milhão oitocentos e vinte e um mil seiscentos
e oitenta reais e noventa e cinco centavos)�
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302782434/01;
ELEMENTO DE DESPESA: 33�90�39;
FONTE: 109;
NOTA DE EMPENHO: Para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício foi emitido
nota de empenho nº 20601�0001�20�01107-0, de 21�07�2020, no valor de R$1�100�000,00 (um
milhão e cem mil reais), a conta da dotação especicada nesta cláusula, e o valor restante será
suplementado conforme disponibilidade orçamentária vindoura, através de apostilamento�
DATA DE ASSINATURA: 28/07/2020�
SIGNATÁRIOS: Secretário de Estado da Saúde Marcelo de Lima Lopes pelo Contratante
e o Senhor Edivaldo Pereira Vieira pela contratada�
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Secretário: Olivan Pereira Melo Junior (interino)
PORTARIA Nº 95/SESP/DEPLAF/DA/SP.
Boa Vista, 30 de julho de 2020�
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto nº 17- P,
de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Ocial do Estado nº. 3387, de 02 de janeiro
de 2019, e, ainda, de acordo com o estabelecido no art� 36, §§ 1º e 2º, da Lei nº� 499/2005:
RESOLVE:
Art� 1º DESIGNAR Servidor Cargo Comissionado HELMES DIAS DE REZENDE FILHO,
CPF: 036�961�512-38, Matrícula nº� 02600741, para responder pela Divisão de Planejamento
e Orçamento - DOF�
Art�2º Esta Portaria entrará em vigor a contar da data 07�07�2020�
RONMULO CESAR TEIXEIRA SARAIVA
Secretário Adjunto de Estado da Segurança Pública - SESP/RR
Decreto 17-P de 02�01�2019
PORTARIA Nº 022 DE 27 DE JULHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ALUNA NO CURSO ES-
PECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PM – CEFS QEP PM – 1ª TURMA 2020,
NA APICS/RR�
A Diretora da Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS/RR, no uso das
atribuições legais de seu cargo, de acordo com o Art� 4º do Regimento Interno (RI), aprovado
pelo Decreto nº 7�988-E de 05 de junho de 2007,
Considerando a Portaria nº 91/PMRR/QCG/DEP, datada de 08 de julho de 2020, e o OFÍCIO
nº 9/2020/PMRR/QCG/DEP/SPOP, datado de 21 de julho de 2020, da lavra do CEL PM -
ANTONIO ELIAS PEREIRA DE SANTANA – Comandante-Geral da Polícia Militar de
Roraima – PM/RR, que versa sobre a apresentação de Policial Militar para o Curso Especial
de Formação de Sargentos PM – CEFS QEP PM – 1ª TURMA 2020,
RESOLVE:
Art� 1º - EFETIVAR a matrícula d aluna CB QEP PM ELISÂNGELA FERREIRA CAR-
VALHO, no Curso Especial de Formação de Sargentos PM – CEFS QEP PM – 1ª TURMA
2020, a m de que possa gozar de todos os direitos e obrigações inerentes a condição de
aluna do referido curso�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
contar de 04/07/2020�
GIULIANA NICOLINO DE CASTRO LIMA
Delegada de Polícia – Classe Especial
Diretora da Academia de Polícia Integrada – APICS-RR
“APICS/RR – FONTE DE CIDADANIA”
Secretaria de Estado de Comunicação Social
Secretário: Francisco Doan Rabelo Nascimento
PORTARIA Nº 61/2020/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o artigo 74 e 75 da lei com-
plementar nº 053/2001�
RESOLVE:
Art� 1º - CONCEDER Férias ao servidor de CARGO COMISSIONADO:
- PEDRO WAGNER PESSOA LIMA – Matrícula nº 20112714, CPF: 733�805�803-25,
Cargo de Direção Superior – CDS-I, Chefe da Divisão do Jornalismo On-Line da Se-
cretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima, no período de 1º a
30�09�2020(exercício 2020);
Art� 2º - Publique-se�
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 29 de julho de 2020�
FRANCISCO DOAN RABELO NASCIMENTO
Secretário de Comunicação Social
Governo do Estado de Roraima
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Secretária: Tânia Soares de Souza
Termo Aditivo de Contrato
Espécie: Contrato nº 013/2020, rmado em 24/07/2020, com a empresa; N. N. A. SOUSA;
Objeto: Aquisições de cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 Kg; Amparo: Pregão
Eletrônico nº003/2019, Processo: 23101�002821/20-56; O prazo de vigência: O prazo de
vigência do contrato será de 12 (doze) meses; ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 23601; Programa de Trabalho: 08�244�055�2244/ 08�244�055�3559 2�Fonte
de Recurso: 101/ 176/186; Signatários: pela Contratante a Sra� TÂNIA SOARES DE SOU-
ZA - Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social e pela Contratada o Sr� KEVIN
KOPPER ANDRADE REETZ - Procurador – ; N� N� A� SOUSA�
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima
Presidente: Gelb Platão Pereira Lima (interino)
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020
O Pregoeiro da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR, em cum-
primento ao disposto no Decreto nº 16�223-E, de 07/10/13, torna público os preços registrados
no Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 18302�0049/20-49, cujo objeto é a Eventual
Aquisição de 120�000 (cento e vinte mil) doses de vacina contra febre aftosa para atender a
Campanha de vacinação contra a febre aftosa a serem utilizadas na Ação Agulha Ocial nas
Comunidades Indígenas Raposa Serra do Sol e São Marcos, tendo como participante apenas o
órgão originário, conforme fornecedor e valores, em Real (R$), discriminados a seguir: ARP
Nº 007 – empresa: AGROPECUÁRIA GARROTE LTDA; item 01, Quant: 3�200 – frasco 30
ml; valor unit = 18,70, totalizando R$ 59�840,00, item 02, Quant:1�440 – frasco 100ml; valor
unit = 60,00, totalizando R$ 86�400,00; perfazendo o valor global do Registro de Preços de
R$ 146�240,00, válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação�
As demais informações encontram-se disponíveis no sítio www�comprasnet�gov�br; http://
www�aderr�rr�gov�br/index�php/downloads/category/4-cpl� Acesso Livre - Consultas - Atas
de Pregões - Código da UASG nº 926425 ou Acesso Livre - Consultas – Resultado de Lici-
tações - Código da UASG nº 926425�
Boa Vista-RR, 29 de julho de 2020�
José de Souza Ferreira
Pregoeiro da ADERR
Agência de Fomento do Estado de Roraima
Presidente:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
49ª Assembleia Geral Extraordinária
Em cumprimento ao Art� 124 da Lei nº 6�404/76 e, usando da prerrogativa de que trata os
Artigos 21, inciso II; 45, inciso VII, do Estatuto Social, o Presidente do Conselho de Adminis-
tração da Sociedade, no uso de suas disposições legais e estatutárias, convoca os acionistas da
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S/A, CNPJ: 03�058�464/0001-47,
para a reunião da 49ª (quadragésima nona) Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada
na sede social desta DESENVOLVE RR, localizada na Av� Major Williams, nº 1335 – Centro,
nesta cidade, no dia 10 de agosto de 2020, às 09h00min, com a seguinte “ordem do dia”:
a) Eleição de Membros do Conselho de Administração;
b) O que ocorrer�
Boa Vista (Roraima), 30 de julho de 2020�
EDSON FREITAS BEZERRA
Presidente do Conselho de Administração�
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima
Presidente: James da Silva Serrador
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2020
PRODUÇÃO ADMINISTRATIVO nº 292/2019
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Companhia de Águas e Esgotos de Rorai-
ma - CAER, instituída pela Portaria nº 297/2020, considerando o PARECER/AJU/ADM nº
188/2019 (. 35) e Despacho da Auditoria Interna, acostado aos autos, . 30, por se tratar de
inviabilidade de competição, CERTIFICA nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal
nº 8�666/93, a viabilidade de contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, em favor
da empresa ELIPSE SOFTWARE LTDA - CNPJ nº 91�213�371/0001-07, para aquisição de
UPGRADE da licença da licença do software E3 Server v4�0 com 5�000 (cinco mil) pontos
de E/S (Entrada/Saída) para E3 Server v4�0 com 10�000 (dez mil) pontos de E/S e Aquisição
de 10(dez) Driver Nível 1 (Connection), com o valor anual estimado das despesas de R$
9�620,34 (nove mil, seiscentos e vinte reais e trinta e quatro centavos)�
Boa Vista/RR, 21 de julho de 2020
Osvaldo da Silva Nogueira Júnior
Presidente CPL/CAER
Enilda Nunes Aragão
Membro CPL/CAER
Paloma Ketly Carvalho Silva
Membro CPL/CAER
Considerando o exposto pela Comissão Permanente de Licitação e o PARECER/AJU/ADM
nº 188/2019 favorável, certicando o embasamento legal da despesa por força do artigo 25,
inciso I, da Lei Federal nº 8�666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2020,
em favor da empresa ELIPSE SOFTWARE LTDA - CNPJ nº 91�213�371/0001-07, para
aquisição de UPGRADE da licença da licença do software E3 Server v4�0 com 5�000 (cinco
mil) pontos de E/S (Entrada/Saída) para E3 Server v4�0 com 10�000 (dez mil) pontos de E/S e
Aquisição de 10 (dez) Driver Nível 1 (Connection), com o valor anual estimado das despesas
de R$ 9�620,34 (nove mil, seiscentos e vinte reais e trinta e quatro centavos)�
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2020 - “EXCLUSIVO PARA ME’S
e EPP’S”
PROCESSO: 194/2020
OBJETO: Aquisição de Reagentes Analíticos para o laboratório físico-químico do Núcleo
de Controle de Qualidade – NCQ da CAER�
TIPO: MENOR PREÇO
JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS – DOCUMENTAÇÃO – ABERTURA
LOCAL: Auditório CAER, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro – CEP: 69306-610 – Boa
Vista/RR
DATA DE ABERTURA: 18/08/2020 HORA: 9h
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação
da CAER, das 7h30min às 13h30min ou mediante solicitação por e-mail: cpl@caer�com�
br, bem como através de nosso domínio no site da CAER: www�caer�com�br� Os esclare-
cimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e
horários de expediente�
Boa Vista – RR, 30 de julho de 2020
Helionara de Carvalho Ferreira
Pregoeira CPL/CAER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 055/2020
PROCESSO Nº: 163/2020
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO