COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
| Data de publicação | 07 Julho 2022 |
| Gazette Issue | 4235 |
Edição N°: 4235
Boa Vista-RR, 07 de julho de 2022
Página 96
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Art. 1º - Designar a Servidora Comissionada ANA PAULA CARVALHO MARQUES, Matrícula nº 026009322, CPF nº 009.910.012-65, para responder pelo
cargo de ASSESSOR ESPECIAL CNES-IV, no período de 26.06.2022 à 30.06.2022, em razão da titular ROSE SOUZA E SILVA, matrícula nº. 026009332, ter
participado presencialmente da Ocina de Trabalho e Formação de Instrutores do SIPIA Conselho Tutelar, na cidade de BRASÍLIA/DF.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 26.06.2022.
(Assinatura Eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 408/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 06 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 15 (Quinze) dias de gozo de férias a Servidora Comissionada MARIANA DA SILVA MONTEIRO, Matrícula nº. 020120587, referente
ao exercício de 2022, para o período de 11.07.2022 à 25.07.2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinatura Eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 409/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 06 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 10 (Dez) dias de gozo de férias a Servidora Efetiva RAQUEL MARIA DE SOUSA AMARAL, Matrícula nº. 040002283, referente ao
exercício de 2022, para o período de 11.07.2022 à 20.07.2022
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinatura Eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Ofício Nº 118 – 2022 ASCOM – CAER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 074/2022
PROCESSO Nº: 316/2021
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ: 05.939.467/0001-15
CONTRATADA: VIMEZER FORNECIMENTO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.159.093/0002-36
OBJETO: Aquisição de material hidráulico
MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 49/2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 e de forma subsidiária a Lei 8.666/93, acompanhado de elementos integrantes do processo.
VALOR: R$ 443.135,00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 43010.17122010.001.000.202/001
DATA DA ASSINATURA: 05.07.2022
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, presidente da CAER e pela CONTRATADA, Jeziel Maciel da Silva, Representantes legais.
Ofício Nº 119 – 2022 ASCOM – CAER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 043/2022
PROCESSO Nº: 128/2021
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ: 05.939.467/0001-15
CONTRATADA: HORIZONTE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA - ME CNPJ: 05.673.213/0001-06
OBJETO: Aluguel de Tendas, decoracao, sonorizacao, iluminacao etc.
MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 14/2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 e de forma subsidiária a Lei 8.666/93, acompanhado de elementos integrantes do processo.
VALOR: R$ 106.615,15
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 41025.17122010.001.000.399/001
DATA DA ASSINATURA: 06.07.2022
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, presidente da CAER e pela CONTRATADA, Thiago de Medeiros Porto, Representantes
legais.
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
PORTARIA Nº 475/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 04 DE JULHO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto N°.1415-P, de 18 de outubro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º- Autorizar o afastamento do servidor DANIEL LUIZ OLIVEIRA para realizar vistoria dos processos de licenciamento ambiental nos municípios de
Caracaraí e Rorainópolis/RR, no período de 13 a 15 de junho de 2022. E do servidor LUAN SANRIEL RODRIGUES SANTANA, que conduzirá o veículo.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 13/06/2022.
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
(Assinatura eletrônica)
GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
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