COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
| Data de publicação | 01 Julho 2022 |
| Número da edição | 4231 |
Edição N°: 4231
Boa Vista-RR, 01 de julho de 2022
Página 99
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COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
Ofício Nº 114 – 2022 ASCOM – CAER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 022/2022 - 1° Aditivo
PROCESSO Nº: 298B/2020
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ: 05.939.467/0001-15
CONTRATADA: TL GUIMARAES EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 14.472.899/0001-50
OBJETO: Promover o reequilíbrio econômico e nanceiro do contrato em 25%
DATA DA ASSINATURA: 30.06.2022
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, presidente da CAER e pela CONTRATADA, Dinaelton da Silva Guimaraes, Representantes
legais.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S/A
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: MODO DE DISPUTA FECHADO (Presencial)
Processo nº. 18401.000077/2022.46
Tipo: MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO Nº. 001/2022
Objeto: “Contratação de Escritório Jurídico para Prestação de serviços de Assessoria Jurídica, para atender a Agência de Fomento do Estado de Roraima
S/A, incluindo advocacia Pública e Privada na modalidade Consultiva e Contenciosa, defendendo a DESENVOLVE RORAIMA em qualquer tipo de ação, seja
cível, tributária, trabalhista ou qualquer outra área do direito, quer na posição ativa, passiva, terceiro interessado ou como litisconsorte, bem como em assuntos
administrativos de seu interesse, além de representar extrajudicialmente a DESENVOLVE RORAIMA nos assuntos de seu interesse, conforme estabelecido
no Termo de Referência, (Anexo I) e demais anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento convocatório”.
Data da Sessão: 06/09/2022 às 10h00min.
Endereço: Av. Major Williams, 1335, Centro – Boa Vista-RR – CEP: 69.301-110
Local da Sessão: Sala de Reunião da DESENVOLVE RORAIMA
A Agência de Fomento torna pública a modalidade licitatória em epígrafe, informando aos interessados em participar do presente certame, que poderão
obter cópia do edital gratuitamente através de pen drive, no endereço a cima mencionado, no horário de 08h00min as 14h00min de segunda a sexta-feira, bem
como solicitado pelo e-mail: cpl@desenvolverr.com.br ou site https://www.gov.br/compras/pt-br. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos através do
e-mail: cpl@desenvolverr.com.br.
Boa Vista - RR, 01 de julho de 2022.
Maria Luzenilda Braga Ferreira / Presidente da CPL / DESENVOLVE RORAIMA
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022
PROCESSO NUP: 18302.003406/2021.48
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR.
Contratado: JOÃO DAMACENA CARVALHO COSTA, CPF: 331.955.953-20 – Técnico em Agropecuária
Objeto: Contratação Temporária para o cargo de Técnico em Agropecuária.
Fundamentação legal: Lei Estadual 323 de 31 de dezembro de 2001, Lei nº. 807, de 26 de maio de 2011 e suas alterações.
Valor do referido contrato pelo período de 11 (onze) meses e 26 (vinte e seis) dias, quantidade bruta mensal: R$ 3.762,91 (três mil setecentos e sessenta e
dois reais e noventa e um centavos).
Data da Assinatura: 01 de julho de 2022.
Vigência: 11 (onze) meses e 26 (vinte e seis) dias
Signatários: MARCELO AUGUSTO PARISI – Presidente da ADERR e JOÃO DAMACENA CARVALHO COSTA – Contratado.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto pela Lei 8.666/93,
art. 25, inciso I, bem como o Parecer/AUD nº 1192/2022, considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Inexigibilidade, oriundo do
Processo Administrativo nº 119/2022, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TOTVS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
MENSAL DO SOFTWARE (SMS), em favor de TOTV S.A., inscrita no CNPJ nº 53.113.791/0001-22, no valor total de R$ 100.484,28 (cem mil, quatrocentos
e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
Boa Vista – RR, 28 de junho de 2022
JAMES DA SILVA SERRADOR
Presidente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº 467/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto N°.1415-P, de 18 de outubro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor ODER HENRIQUE COUTINHO RODRIGUES, CPF 746.363.402-72, para o cargo de Assessor Técnico/CA-I, da Fundação
Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos– FEMARH/RR, a partir de 28/06/2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28/06/2022.
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
(assinatura eletrônica)
GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
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