COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
| Data de publicação | 28 Abril 2021 |
| Gazette Issue | 3950 |
Edição N°: 3950
Boa Vista-RR, 28 de abril de 2021
Página 64
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Em caso de dúvida, contate o Núcleo de Conciliação Ambiental, na sede da FEMARH (Horário de atendimento: segunda a sexta feira das 07h30mim às
13h00mim);
JADIANE PINHO RODRIGUES BARBOSA
Chefe do Núcleo de Conciliação Ambienta
NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL
Ilmo Sr. RAIMUNDO APARECIDO DOS SANTOS SILVA
Endereço: Rua Maria Vieira Martins, nº 798, Bairro Alvorada
Município: Boa Vista/RR
Contatos: (95) 991296978
Auto Infração n°: 0002853
Processo N°: 16201000952/2021.30
DATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL: 10/06/2021
HORÁRIO: 10:00
LOCAL: Rua Reinaldo Neves, n°1388-1568 com Princesa Isabel, Bairro Jardim Floresta (Le Jardin) Sala de audiência de Conciliação Ambiental/
Sede Provisória da FEMARH/RR.
Trata-se da Audiência de conciliação relativa à infrações por conduta lesiva ao Meio Ambiente – Auto de Infração nº 0002853.. Na ocasião o interessado
deverá portar todos os documentos pessoais;
Ressalta-se que, nos termos do § 1º do artigo 113 do Decreto 6514/2008, com redação dada pelo Decreto nº 9.760, de 2019, § 1º, na hipótese de insucesso
da audiência de conciliação ambiental, por não comparecimento do autuado ou por ausência de interesse em conciliar, inicia-se a uência do prazo de 20 dias
para apresentação da defesa descrito no caput do referido artigo;
Em caso de dúvida, contate o Núcleo de Conciliação Ambiental, na sede da FEMARH (Horário de atendimento: segunda a sexta feira das 07h30mim às
13h00mim)
JADIANE PINHO RODRIGUES BARBOSA
Chefe do Núcleo de Conciliação Ambiental
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORIDNÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSO HÍDRICOS. Aos dias 05 de abril de dois mil e vinte
e um, às nove horas, tele presencial, reuniram-se o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, conforme convocação feita pelo Ionilson Sampaio de
Souza-Presidente Interino da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-FEMARH, com a presença dos seguintes Conselheiros: John Eric
Lemos de Amorim (Suplente UERR), Elizete Celestino Holanda (UFRR), Nívea Pires Lopes (UFRR), Oneber Magalhães Queiroz (FIERR), Julio César
Ferreira Izel (FIER), Cintia de Castro Garcia Martins (SEPLAN), Jean Flávio Cavalcante de Oliveira (CPRM), Paulinho Felippin (SEINF) e Marta Cecília
Mota de Macedo Henchen (Diretora do DRHI). Foi aberta a reunião do Conselho pelo Presidente Ionilson Sampaio que deu boas vindas e agradeceu a to-
dos pela presença, em seguida foi vericado se havia quórum e com a armativa foi dada sequência a reunião, aonde foi aprovado por unanimidade a ATA
anterior e em seguida foi apresentado a previsão dos gastos e os gastos de 2019 e 2020, os quais foram aprovados por unanimidade porém com ressalva,
o conselheiro Paulinho pediu que as demais prestações de contas fossem feitas de modo detalhado, o qual foi acompanhado pelos conselheiros Oneber,
Nívea e Cíntia, sendo os gastos de 2019: Processo n° 896/18 Licencia Já no valor de R$ 36.666,34 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e
trinta e quatro centavos), Processo nº 01238/18 Reconhecimento de Dívida no valor de R$14.530,00 (quatorze mil quinhentos e trinta reais), Processo nº
018/18 MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO EIRELI (passagens aéreas) no valor de R$43.121,40 (quarenta e três mil cento e vinte e um reais e quarenta
centavos), Processo nº 071/19 Suprimento de Fundo no valor de R$3.945,72 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos), Diárias no
valor de R$ 174.618,00 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e dezoito reais). Gastos de 2020: Processo nº 1285 A. Torres Filho-ME (lavagem de veículos)
no valor de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais), Processo nº 1201 Kotinski e Cia LTDA (combustível) no valor de R$4.181,25 (quatro mil cento e
oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), Processo nº 1263 MRTUR Monte Roraima Turismo Eirelli (passagens) no valor de R$ 29.939,22 (vinte e nove
mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), Processo nº 1259 RSL Comércio Varejista e Serviço da Construção Civil Eirelli (manutenção
de veículos) no valor de R$34.102,40 (trinta e quatro mil cento e dois reais e quarenta centavos), Diárias dos servidores no valor de R$ 113.320,00 (cento
e treze mil e trezentos e vinte reais), Processo nº 538 Suprimento de Fundos no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), Processo nº 1203 Comercial Jandaia
LTDA (computadores, impressoras e nobreak) no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais). Em seguida foi colocado em votação a Previsão de Gastos para
2021 o qual foi aprovado por unanimidade. Os conselheiros pediram para que as próximas prestações de contas sejam mais detalhadas. Seja a previsão: Diárias
(dentro e fora do estado) R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), Auxílio Financeiro a Estudantes (bolsa) R$80.000,00 (oitenta mil reais), Aquisição de
Material de Consumo R$30.000,00 (trinta mil reais), Realização de Eventos R$10.000,00 (dez mil reais), Manutenção de PCD´s R$20.000,00 (vinte mil reais),
Despesas CERHRR R$20.000,00 (vinte mil reais), Material Permanente R$261.566,00, Suprimentos de Fundos R$3.000,00 (três mil reais), Manutenção de
veículos (peças) R$60.000,00 (sessenta mil reais), Reagente (material laboratório) R$ 90.000,00 (noventa mil reais), Combustível R$78.105,00 (setenta e
oito mil cento e cinco reais), Passagens Aéreas R$110.000,00 (cento e dez mil reais), Consultoria e Serviços R$70.000,00 (setenta mil reais), Capacitação e
Treinamento R$20.000,00 (vinte mil reais), Lavagem de Veículos R$10.000,00 (dez mil reais), Material Gráco R$31.895,00 (trinta e um mil e oitocentos e
noventa e cinco reais), Manutenção de Veículos (serviços) R$40.000,00 (quarenta mil reais), Suprimento de Fundos (serviços), R$1.000,00 (hum mil reais) e
Obras e Instalações - Construção do anexo da FEMARH R$700.000,00 (setecentos mil reais). Em sequência o Conselheiro Oneber solicitou que fosse feito
um calendário anual das reuniões. A Diretora Marta falou sobre a importância da Adequação do Regimento Interno e colocou em votação para que o mesmo
fosse realizado pela Consultoria que hoje presta serviço para a FEMARH, o que foi aprovado por unanimidade. Em seguida informou sobre a pesquisa de
caracterização de qualidade de água subterrânea no projeto de assentamento Nova Amazônia, projeto de autoria do analista ambiental Zacarias, o qual deverá
ser apresentado com maiores detalhes na próxima reunião e não havendo nada mais a se tratar o presidente agradece a presença de todos e dá por encerrada a
reunião. Nada mais a ser tratado eu _______________ (Suellen Franco Fraulob), lavrei a presente ATA que deverá ser assinada pelos Conselheiros Presentes:
Ionilson Sampaio de Souza (FEMARH)______________________________________________
Marta Cecília Mota de Macedo Henchen (Diretora do DRHI)_____________________________
John Eric Lemos de Amorim (UERR)__________________________________________________
Elizete C. Holanda (UFRR)_________________________________________________________
Oneber Magalhães Queiroz (FIERR)__________________________________________________
Cintia de Castro Garcia Martins (SEPLAN)_____________________________________________
Jean Flávio Cavalcante de Oliveira (CPRM)_____________________________________________
Nívea Pires Lopes (UFRR)___________________________________________________________
Julio César Ferreira Izel (FIER)________________________________________________________
Paulinho Felippin (SEINF)___________________________________________________________
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 40/CODESAIMA/ASSG/PRES/DIRAF/DERH, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA – CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto Social da Empresa, resolve:
Art. 1º Demitir a pedido, por comum acordo, a partir de 20 de abril de 2021, o empregado público Leonardo Pantaleão Sousa Filho, Auxiliar de Produção,
portador do CPF nº 165.021.242-91, sem cumprimento de aviso prévio.
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