Sobre a comunicação moral em Luhmann: contribuições para um diálogo multicultural da alteridade
| Autor | Paulo Roberto Ramos Alves |
| Cargo | Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos |
| Páginas | 86-98 |
Revista Científica Direitos Culturais – RDC
Vinculada ao PPGD URI, campus Santo Ângelo/RS
Paulo Roberto Ramos Alves – pp. 86-98
v. 10, n. 21, ano 2015 86
SOBRE A COMUNICAÇÃO MORAL EM LUHMANN: CONTRIBUIÇÕES PARA UM
DIÁLOGO MULTICULTURAL DA ALTERIDADE
ON THE MORAL COMMUNICATION IN LUHMANN : CONTRIBUTIONS FOR A DIALOGUE OF
MULTICULTURAL ALTERITY
Paulo Roberto Ramos Alves
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Resumo: A temática do multicul turalismo afigura-se como uma discussão de evidente r elevância na
sociedade contemporânea. Quando se parte de observações que levam em consideração a multiplicidade
de discursos sociais e cultura is o problema da moralidade assume posição de evidente importância. Nesse
contexto, o t exto que segue oc upar-se-á com o duplo questionamento sobre o problema da a bsolutização
moral diante da fragmentação dos múltiplos discursos sociais, bem como igualmente centrando as
atenções na pro blemática da alteridade que emerge diante das relações entre racionalidades culturais
autônomas.
Palavras-chave: Alteridade. Multiculturalismo. Teoria Sistêmica
Abstract: The theme of multiculturalism it appears as a discussion of o bvious relevance in contemporary
society. When starting from observations that take into account the multitude of social and cultural
discourses the problem of morality takes obvious importanc e of position. In this context, the following
text will deal with the do uble chal lenge of the problem of moral absolutism on the fragmentation of
multiple social discourses and focusing attention on the problem of otherness that emerges on the
relationship between autonomous cultural rationalities.
Keywords: Otherness Multiculturalism. Systemic Theory
Considerações iniciais
O presente texto busca realizar algumas observações sobre o problema que
emerge quando confrontada a temática do multiculturalismo à noção de moralidade. O
problema enfrentado diz respeito à observação da moral na sociedade global, buscando-
se ultrapassar um discurso moral omniabarcador pretensamente capaz de fundamentar
e legitimar a prática jurídica em uma realidade reconhecidamente plural, o que deságua,
também, no problema referente à própria impossibilidade de a moral fundamentar o
direito. Um debate sobre o multiculturalismo pressupõe nitidamente o enfrentamento
dessa questão. A legitimidade de determinadas práticas culturais, a realidade de culturas
jurídicas difusas e as interrelações entre ordens sociais diversas dependem de uma
análise quanto ao âmbito de abrangência de preceitos morais, bem como de sua função
no sistema social.
Evidentemente, a sociedade não comporta generalizações morais ou até mesmo
jurídicas. Essa constatação antropológica, entretanto, não oferece por si só qualquer
elemento para observações do multiculturalismo desde uma perspectiva sistêmica. Há
uma grande tendência de determinadas observações sociais em enfrentar o problema
1 Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Si nos; Estágio pós-doutoral em andamento junto
ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Pas so Fundo; Bolsista PNPD/CAPES.
Professor na Universidade do Oeste de Santa Catarina e advogado. Email: paul oalvess@yahoo.com.br
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