COMUNICADO - BRASIL RISK PREVENCAO DE PERDAS LTDA

Data de publicação13 Abril 2021
SeçãoCaderno Empresarial
72 – São Paulo, 131 (68) Diário Of‌i cial Empresarial terça-feira, 13 de abril de 2021
CODEN - Companhia de
Desenvolvimento de Nova Odessa
CNPJ 48.832.398/0001-59 – I.E. 482.013.889.118
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL: Licitação Eletrônica nº 0001/2021. PROCESSO: nº 0049/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a construção
de adutora de água bruta, com extensão de assentamento de 2.820m,
tubos DEFOFO Ø 250mm em barras de 6m, no município de Nova
2GHVVD63FRQIRUPHDV HVSHFL¿FDo}HVFRQVWDQWHV $QH[R, ±7HUPR
de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro
HQDV FRQGLo}HVSUHYLVWDV QRSUHVHQWH (GLWDO 3URFHVVRKRPRORJDGR
pela autoridade competente e objeto adjudicado em favor da empresa
+7&RQVWUXo}HV (,5(/,DSUHVHQWDQGRSURSRVWD QRYDORU WRWDOGH 5
315.558,98. DATA: 12/04/2021. Nova Odessa, 12 de abril de 2021.
Elsio Álvaro Boccaletto - Diretor Presidente. $SRSXODomRGH 1RYD
2GHVVDSDJRXSRUHVWHDQ~QFLR5
Fundação Butantan
CNPJ 61.189.445/0001-56
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo nº 001/0708/002.045/2018. Segundo Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 155/2018. Contratante: FUNDAÇÃO
BUTANTAN. Contratada: VEOLIA SERVIÇOS AMBIENTAIS BRASI
L
LTDA. CNPJ: 01.600.200/0001-48. Data da assinatura: 15/01/2021. Objeto
do Aditamento: Retificação de Datas do Primeiro Termo Aditivo - Alteração
da Cláusula Terceira - Das Condições de Recebimento do Objeto e do
Prazo de Execução e Vigência e da Cláusula Sexta - Do Valor e das
Condições de Pagamento. Execução: renovação por mais 12 meses,
até 17/01/2022. Vigência: A vigência do contrato se deu na data de
assinatura do instrumento contratual e findará em 30 dias após a conclusão
do objeto e respectiva quitação. Valor: R$ 828,50 por cada coleta.
York Indústria e Comércio de
Produtos Plásticos S.A.
CNPJ/ME nº 11.520.001/0001-83 – NIRE 35.300.376.013
Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária
Ficam os acionistas da York Indústria e Comércio de Produtos Plásticos
S.A. (a “Companhia”) convocados a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2021, às 10:30 horas, na
sede social da Companhia, situada no Município de Salto, Estado de
São Paulo, na Rua Marechal Deodoro, nº 450, Centro, CEP 13320-140,
para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) análise, discussão
e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Finan-
ceiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2020; (ii) destinação
do resultado do exercício. Salto, 07 de abril de 2021.
Carlos Eduardo Jabra – Diretor Presidente. (09, 10 e 13/04/2021)
CHF Participações S.A.
CNPJ/MF nº 08.944.820/0001- 43 - NIRE nº 3530034432-4
Companhia Fechada
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Ficam convocados os acionistas da Companhia a se reunirem em Assem-
bleia Geral Ordinária no dia 16 de abril de 2021, às 15:00 horas, na sede
social, na Rua Dronsfield, nº 423, sala 02, Sheldon, nº 21, bairro da Lapa,
em São Paulo - SP, a fim de discutirem e deliberarem sobre: a) Tomada de
contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstra-
ções financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2020; b) Pro-
posta para destinação do prejuízo do exercício; e c) Eleição de Administra-
dores e fixação de sua remuneração. São Paulo, 07 de abril de 2021.
A Diretoria.
Basequímica S.A.
CNPJ nº 65.763.377/0001-48 - NIRE nº 35.300.517.016
Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da Basequímica S.A.
(“Companhia”), para a realização da Assembleia Geral Ordinária, a
realizar-se no dia 30/04/2021, às 8 horas, no endereço localizado na
rua Uruguai, nº 1301, Parque Industrial Coronel Quito Junqueira, na
cidade de Ribeirão Preto/SP, CEP 14.075-330, para deliberar sobre a
Ordem do Dia: (i)'LVFXWLU HYRWDUDVFRQWDVHGHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHL-
ras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2020; e (ii) Discutir
HYRWDUVREUHDGLVWULEXLomRGRVUHVXOWDGRV¿QDQFHLURVUHIHQWHDRH[HUFt-
cio encerrado em 31/12/2020. Ribeirão Preto, 09/04/2021. Alessandro
Cé sa r M a ch ad o - D ir e to r P r es id e nt e. (10,13,14)
Companhia de Investimentos
e Participações
CNPJ/MF nº 21.148.597/0001-96 - NIRE nº 35.300.510.780
Companhia Fechada
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos à Acionista da Companhia de Investimentos e
Participações (“Companhia”) que se encontram disponíveis na sede
social da Companhia, na Cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, na
Rua Barão de Teffé, nº 1.300, Bloco A, Sala 01, Jardim Ana Maria, CEP
13.208-761, os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6.404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020.
Jundiaí/SP, 12 de abril de 2021. Waldo Edwin Perez Leskovar - Diretor-
Presidente. Marcio Yassuhiro Iha - 'LUHWRUVHPGHVLJQDomRHVSHFFD
Fundação de Apoio ao Ensino, Pesqui-
sa e Assistência do HCFMRP-USP
CNPJ/MF nº 57.722.118/0001-40
LICITAÇÃO
• Pregão Eletrônico 52/2021, empreitada por preço global, contra-
tação de empresa para limpeza hospitalar com encerramento em
27/4/2021 às 9 horas. OC 890100801002021oc00061, data do início
do envio da proposta: 13/4/2021.
• Pregão Eletrônico 53/2021, menor preço, aquisição de disposi-
tivo retirada bolsa coletora com encerramento em 27/4/2021 às 9
horas. OC 890100801002021oc00060, data do início do envio da
proposta: 13/4/2021.
Legal Sprint Negócios
e Participações Ltda.
CNPJ/ME nº 10.416.916/0001-80
Edital de Convocação
Ficam convidados os sócios a se reunirem em Reunião de Sócios, a se
r
realizada no dia 26/04/2021, às 9h00, em 1ª convocação, ou às 9h30,
em 2ª convocação, na sede da Sociedade, localizada em SP/SP, na Rua
A
ntônia de Queiros, 504, 10º andar, salas 101 e 102, Consolação, a fim de
deliberarem a respeito da proposta de liquidação e dissolução da Socie-
dade. São Paulo
,
07/04/2021. Brunno Pandori Giancoli - Administrador.
dade.
São
Paulo,
07/04/2021.
Brunno
Pandori
Giancoli
Administrador.
Biocure Pharma Biotechnology
S
.A.
CNPJ nº 05.051.581/0001-04
Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
Convocados acionistas para AGO/E em 22/4/2021, 10 horas, rua Esta-
dos Unidos, 1093, São Paulo/SP. Ordem do dia: AGO: 1) apreciação das
demonstrações f‌i nanceiras do exercício f‌i ndo em 31/12/2020; 2) eleição
membros do Conselho de Administração/Diretoria; 3) eleição Conselho
Fiscal, se solicitado. AGE: 1) Atualização negócios da Companhia; 2)
Deliberar sobre aumento capital social; 3) Assuntos gerais. A assembleia
será realizada de forma presencial e não presencial (aplicativo Microsoft
Teams, de link a ser enviado antes do início, conforme faculta a legislação.
Solicitamos que os acionistas instalem o aplicativo em seus equipamen-
tos de trabalho, com devida antecedência, para evitar atrasos. São Paulo,
7/4/21. Ozires Silva - Presidente Conselho Administra
ç
ão
(
10, 13 e 14/4
)
Mobilidade Participações e
Concessões S.A.
CNPJ/MF Nº 29.206.359/0001-00 - NIRE Nº 35.300.511.026
Companhia Fechada
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos os Senhores Acionistas da Mobilidade Participações e
Concessões S.A. (“Companhia”) que se encontram disponíveis na sede
social da Companhia, na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida
Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 4º andar, sala 3, Vila Olímpia, CEP 04.551-
065, os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020. São Paulo/
SP, 12 de abril de 2021. Luís Augusto Valença de Oliveira - Diretor-
Presidente, Igor de Castro Camillo - 'LUHWRUVHPGHVLJQDomRHVSHFFD
Centro de Conveniência e Serviços
Panamby S/A
CNPJ 07.012.790/0001-74
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Ficam V.Sas. convocadas para a AGO, de acordo e nos termos do Artigo
7º, inciso I do Estatuto Social e MP 931, de 30/03/2020, Lei 14.010/2020,
a qual será realizada em 28/04/2021, 4ª feira, às 14:30h através de vide-
oconferência na Sede da Administradora, na R. José Ramon Urtiza, 975
- 2º Subsolo - V. Andrade - São Paulo - SP - Open Mall Panamby, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (I) Aprovação de Contas Exercício
2020; (II) Situação Individual das Lojas; (III) Operacional - Demonstração
das Melhorias Realizadas; e (IV) Outros Assuntos de Interesse. Informa-
mos que V.Sas. poderão se fazer representar por Procurador, especial-
mente constituído para tal ato por meio de Procuração com firma reconhe-
cida. Neste aspecto, a Administradora se dispõe a representar V.Sas.
mediante fornecimento de Procuração, bem como, voto por escrito de cada
ordem do dia. Dados para acesso a videoconferência - Zoom:
https://us02web.zoom.us/j/83883534571?pwd=dmd6S0NlbkhVcGpZN0
wwckJrSjkyUT09 - ID da reunião: 838 8353 4571 - Senha de acesso:
999971. A Administração.
International School Serviços
de Ensino, Treinamento e
Editoração Franqueadora S.A.
CNPJ 18.082.788/0001-98 - NIRE 3530048669-2
Aviso aos Acionistas
International School Serviços de Ensino, Treinamento e Editoração
Franqueadora S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas, em
atendimento ao disposto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, que os docu-
mentos e informações relacionados à Assembleia Geral Ordinária de 2021
encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na Rua
Doutor Amâncio de Carvalho, nº 182, sala 411, Vila Mariana, São Paulo/SP,
CEP 04012-080. Alternativamente, os documentos e informações relacio-
nados à Assembleia Geral Ordinária de 2021 poderão ser enviados pela
Companhia por e-mail, cabendo ao acionista, neste caso, enviar uma
solicitação de envio ao endereço de e-mail cesar.faroli@internatio-
nalschool.global, nos termos da IN DREI nº 81 de 10 de junho de 2020.
São Paulo, 13/04/2021. Ulisses Borges Cardinot - Diretor Presidente.
MOBY SELF STORAGE GESTÃO
DE NEGÓCIOS COMERCIAIS E
PARTICIPAÇÃO LIMITADA.
CNPJ: 17.858.265/0001-28 - NIRE n.º 35.227.429.370
REUNIÃO DE SÓCIOS
São convocados os senhores sócios a comparecer em Reunião que
realizar-se-á no dia 22/04/2021 às 13:00 horas, na sede da sociedade
localizada na Alameda Jaú n.º 1.177 9º andar - Jardim Paulista - São
Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discutir,
aprovar ou rejeitar a destituição do Sr. Harry Byass Taylor das funções de
administrador da sociedade com o cancelamento da retirada pró-labore
do referido administrador; 2) Discutir, aprovar ou rejeitar a proposta de
nova redação do Artigo 5º do Contrato Social da sociedade; 3) Discutir,
aprovar ou rejeitar proposta de alteração de contrato social com a
consolidação completa do Contrato Social.
São Paulo/SP, 10 de abril de 2021.
Ass: PEER BUERGIN, administrador
Omi do Brasil Têxtil S.A.
CNPJ nº 51.422.970/0001-16 - NIRE 35.3.0003312-4
Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da Omi do Brasil Têxtil S.A.
(“Companhia”), para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se
realizar no dia 20 de Abril de 2021, às 13:30, na sede da Companhia (i.e.,
Avenida Osaka, nº 85, Lençóis Paulista/SP), contando com a seguinte
ordem do dia: (i) em Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras
do exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; (b) deliberar sobre a
destinação dos resultados do exercício social; e (c) indicar, eleger e
nomear os diretores da Companhia; bem como (ii) em Assembleia Geral
Extraordinária: comunicar aos acionistas a alienação de bem imóvel de
titularidade da Companhia, bem como prover eventuais esclarecimentos.
Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos
a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404/76, com as alterações
constantes da Lei nº 10.303/2001. Lençóis Paulista/SP, 09 de Abr il de
2021. Shinichi Yokoyama - Diretor Presidente.
Solutions in Brakes do Brasil S.A.
CNPJ 27.266.860/0001-28 - NIRE: 35.300.053.940
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Convocamos os senhores acionistas da Solutions in Brakes do Brasil S.A.
(“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordi-
nária (“AGOE”), a ser realizada, em primeira convocação às 14h e em se-
gunda convocação às 14h30, na sede da Companhia, localizada na Cida-
de de Nova Odessa, Estado de São Paulo, na Estrada Francisco de Paulo
Martins, 371, Chácaras Reunidas Anhanguera, CEP 13460-000, no dia 22
de abril de 2021, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Em AGO: (i) Análise e votação das demonstrações financeiras do último
exercício social e destinação do resultado; e, em AGE: (ii).1. Ratificação do
não exercício do direito de preferência de acionista ausente em chamada
para aumento de capital, conforme deliberado em Assembleia Geral Ordi-
nária e Extraordinária realizada em 24 de junho de 2020; (ii).2. Aprovação
de nova chamada para aumento de capital social da Companhia, incluindo
a subscrição e integralização de ações proporcionais à participação dos
acionistas, bem como ratificação da nova redação da Cláusula 5ª do Esta-
tuto Social quanto ao novo capital social. Nova Odessa-SP, 09 de abril de
2021. Caio Attui - Diretor-Presidente.
Concessionária da Linha 15 do Metrô
de São Paulo S.A.
CNPJ/MF Nº 33.458.409/0001-05 - NIRE Nº 35.300.535.111
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos os Senhores Acionistas da Concessionária da Linha
15 do Metrô de São Paulo S.A. (“Companhia”) que se encontram
disponíveis na sede social da Companhia, na Cidade e Estado de São
Paulo, na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 4º andar, sala 04, Vila
Olímpia, os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6.404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020. São
Paulo/SP, 12 de abril de 2021. Francisco Pierrini - Diretor-Presidente
CRT4 – Central de Registro
de Títulos e Ativos S.A.
CNPJ Nº 31.836.472/0001-02 - NIRE 35300526937
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a reunirem-se em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no próxi-
mo dia 20.04.2021, às 14 horas, por meio digital, em link a ser encaminha-
do aos acionistas, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: I. AGO: a) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras relativas
ao exercício social encerrado em 31.12.2020 acompanhadas dos Relató-
rios da Administração e dos Auditores Independentes; b) Eleger membro
do Conselho de Administração, em razão de renúncia de conselheiro; c)
Deliberar, para o exercício de 2021, sobre a remuneração global anual dos
membros do Conselho de Administração e da Diretoria. II. AGE: a) alterar
e consolidar o Estatuto Social; b) apreciar proposta de implantação de Pla-
nos de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações; c) Outros
assuntos. III. Participação e Realização da Assembleia: Nos moldes da
DREI Instrução Normativa nº 79, de 14.04.2020, do Departamento Nacio-
nal de Registro Empresarial e Integração. São Paulo, 07.04.2021. Jorge
Lauriano Nicolai Sant’Anna - Presidente do Conselho de Administração
Brasil Risk Prevenção de Perdas Ltda.
CNPJ/ME nº 13.220.308/0001-94 - NIRE 35230807070
Extrato de Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento
Brasil Risk Prevenção de Perdas Ltda., sociedade empresária sob a for-
ma limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 13.220.308/0001-94, registrada
na JUCESP sob o NIRE 35230807070, com sede cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Avenida General Mac Arthur, 1069, Sala 03, Vila
Lageado, CEP 05338-001, doravante denominada simplesmente parte
“Vendedora”; Brasil Risk Gerenciamento de Riscos Eireli, natureza
simples, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Ave-
nida General Mac Arthur, nº 1.069, Jaguaré, CEP 05.338-900, inscrita no
CNPJ/ME sob o nº 06.888.683/0001-41, neste ato representada por Rogé-
rio Ferreira de Faria, brasileiro, casado, empresário, portador do RG
17325049X - SSP SP, inscrito no CPF/ME sob o nº 247.061.788-00, dora-
vante denominada simplesmente parte “Compradora”; informam, em
cumprimento ao disposto no artigo 1.144 do Código Civil, que celebraram
Contrato de Compra e Venda de estabelecimento em 10 de março de
2021, por meio do qual a Vendedora vendeu à Compradora a totalidade
do Estabelecimento, compreendendo todos os direitos e obrigações, ativos
e passivos, relacionados ao referido estabelecimento, incluindo, mas não
se limitando, a empregados, contas a pagar, contas a receber, contingên-
cias e marca, em regime de porteira fechada, nos termos e condições
previstos no presente Contrato.
Consórcio de Desenvolvimento
da Região de Governo de
São João da Boa Vista - CONDERG
CNPJ 52.356.268/0002-45
Torna Público
Licitação do tipo modalidade pregão presencial, Tipo menor preço do
lote, para a contratação de empresa especializada para o licencia-
mento do direto de uso de sistema de gestão hospitalar e ambulato-
rial e/ou sistema de gestão pública para o hospital regional de Divinolan-
dia e CONDERG Samu regional: Data da realização: 26/04/21; Horário:
08 horas; Local: Conderg Hospital Regional - Avenida Leonor Mendes de
Barros, 626, Divinolândia/SP. Licitação do tipo pregão eletrônico, para
f‌ins de registro de preços, do tipo menor preço unitário por item, objeti-
vando aquisição futura e não obrigatória embalagens e descartáveis para
o CONDERG Hospital Regional: Data da realização: 27/04/21; Horário:
08 horas; Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação do
tipo pregão eletrônico, para f‌ins de registro de preços, do tipo menor
preço unitário por item, objetivando aquisição futura e não obrigatória
dieta enteral e suplementos para o CONDERG Hospital Regional: Data
da realização: 28/04/21; Horário: 08 horas; Local: http://www.portalde-
compraspublicas.com.br. Os editais nº 019/2021, 024/2021 e 025/2021,
encontra-se à disposição dos interessados no site conderg.org.br, telefo-
nes (19) 3663-8070 ou 8019, e-mail: licitacaoconderg@gmail.com.
BREOF Empreendimentos
Residenciais II Ltda.
CNPJ/ME nº 13.019.386/0001-25 - NIRE 35.224.882.162
Ata de Reunião de Sócios
Data, Hora e Local: No dia 01/04/2021, às 10h, na sede da Sociedade.
Convocação e Presença: Dispensada a convocação em face da presença
da totalidade das sócias. Ordem do Dia e Deliberações: Com fundamen-
to no inciso II do artigo 1.082 do Código Civil, restou aprovada pela unani-
midade das sócias a proposta de redução do capital da Sociedade, total-
mente integralizado, de R$ 147.214.594,00, para R$ 127.214.594,00, com
uma redução efetiva de R$ 20.000.000,00, mediante o cancelamento de
20.000.000 de quotas de titularidade das sócias, de forma proporcional às
respectivas participações no capital da Sociedade, sendo-lhes entregue,
em contrapartida às quotas a serem canceladas, quantia, em moeda
corrente nacional, equivalente ao valor da redução das respectivas partici-
pações societárias. A presente ata é publicada na forma de extrato, nos
termos da lei. Assinaturas: Mesa: Rodrigo Lacombe Abbud - Presidente e
Kenneth Aron Wainer - Secretário. Sócias: Tabbyal LLC., Floripa Delaware
LLC. e Espirito Santo Delaware LLC, representadas por Kenneth Aron
Wainer; e Basset Hound LLC, Canaryanna LLC e Breof II Lux S.à.r.l, repre-
sentadas por Rodrigo Lacombe Abbud.
DHR Gestão de Riscos
em Transportes Eireli
CNPJ/ME nº 29.071.394/0001-50
Extrato de Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento
DHR Gestão de Riscos em Transportes Eireli, empresa individual de
responsabilidade limitada de natureza empresária, com sede na Cidade de
São Paulo, estado de São Paulo, na Avenida São Lucas, 428, sala 13,
Parque São Lucas, CEP 03.239-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº
29.071.394/0001-50, doravante denominada simplesmente parte “Vende-
dora”; Brasil Risk Gerenciamento de Riscos Eireli, natureza simples,
com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Avenida Ge-
neral Mac Arthur, nº 1.069, Jaguaré, CEP 05.338-900, inscrita no CNPJ
/
ME sob o nº 06.888.683/0001-41, neste ato representada por Rogério Fer-
reira de Faria, brasileiro, casado, empresário, portador do RG 17325049X
- SSP SP, inscrito no CPF ME sob o nº 247.061.788-00, doravante denomi-
nada simplesmente parte “Compradora”; informam, em cumprimento ao
disposto no artigo 1.144 do Código Civil, que celebraram Contrato de
Compra e Venda de estabelecimento em 10 de março de 2021, por meio
do qual a Vendedora vendeu à Compradora a totalidade do Estabeleci-
mento, compreendendo todos os direitos e obrigações, ativos e passivos,
relacionados ao referido estabelecimento, incluindo, mas não se limitando,
a empregados, contas a pagar, contas a receber, contingências e marca,
em regime de porteira fechada, nos termos e condições previstos no
p
resente Contrato.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 13 de abril de 2021 às 01:36:18.

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