COMUNICADO - CIA. do Metropolitano de SP - Metrô
| Data de publicação | 25 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Empresarial |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Volume 133 • Número 17 • São Paulo, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
Licitação Presencial nº 001/2022 - Modo de Disputa Fechado. Processo: PD-
-PRC-2021/01333. Objeto: contratação de serviços de publicidade. Valor total
estimado: R$ 6.618.000,00. Comunicamos a adjudicação do objeto à BABEL PU-
BLICIDADE LTDA e PROPEG COMUNICAÇÃO S/A, bem como a homologação
do procedimento licitatório em epígrafe, do tipo melhor técnica.
Secretaria de Gestão e
Governo Digital
METRÔ - Companhia do Metropolitano de
São Paulo
CNPJ 62.070.362/0001-06
COMUNICADO
Ordem Cronológica – Art. 5° da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e
princípios da motivação e da publicidade, aplicáveis aos contratos regidos pela
Em função da obrigatoriedade de adequar os pagamentos da fonte “Não vin-
culados – Custeio” ao fluxo de arrecadação, bem como de adequar os paga-
mentos da fonte “Vinculados – Fonte GESP” aos recursos disponíveis de cada
fonte diferenciada de recursos, tendo em vista a necessidade imprescindível de
manter a continuidade do serviço de transporte público, bem como a continui-
dade dos empreendimentos em implantação, essenciais à população da cidade,
a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô informa que os paga-
mentos considerados relevantes, abaixo listados, poderão ser efetuados sem
a observância da ordem cronológica no período de 01/02/2023 a 31/07/2023.
- Despesas com água e esgoto;
- Despesas com Saúde Ocupacional (Médicos e Ambulância);
- Despesas com Energia em Subestações;
- Despesas com Previdência Suplementar e de Plano com Saúde (Pessoal);
- Despesas com Telefone;
- Despesas de Vale Alimentação e Refeição com Pessoal;
- Despesas com Energia Elétrica - Alta Tensão ao longo das Linhas Metroviárias;
- Despesas com Seguros (Pessoal, Automóveis, Prédios, Obras Civis, etc.);
- Vale Supermercado (Pessoal – Repasse);
- Vale Farmácia (Pessoal – Repasse);
- Despesas com fornecimento de Vale Transporte (Pessoal);
- Despesas com fornecimento de trilhos para linhas metroviárias;
- Despesas com fornecimento de pneus especiais para truque dos metrocarros
do sistema monotrilho,
- Despesas com Correio (cobrança, correspondências judiciais, etc.);
- Empréstimo Consignado (Pessoal – Repasse);
- Ressarcimento de salário (Pessoal comissionado);
- Despesas com Arrecadação;
- Locação imobiliária, ocupação temporária e/ou reembolsos dessa natureza;
- Treinamento de prevenção de combate a incêndio e primeiros socorros para
empregados (Brigada).
- Material e Serviço essencial na prevenção do COVID-19 e de desinfecção/sa-
nitização
- Despesas com publicações obrigatórias;
- Despesas com locação de desfibriladores;
- Despesas com PAESE – Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emer-
gência;
- Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial Ostensiva e Vigilância Eletrô-
nica;
- Despesas com Amortizações, Juros, Taxas de remunerações de Serviços rela-
tivos à emissão de Debêntures.
Da mesma forma, nesse período, os pagamentos retidos de empresas inscritas
no CADIN-ESTADUAL-SP, desde que observada disponibilidade de recursos na
respectiva rubrica para sua quitação, somente serão quitados após a competen-
te regularização do credor no Cadastro de Inadimplência, não sendo possível
a observância do vencimento da obrigação e, portanto, da ordem cronológica
das exigibilidades.
AVISO DE REGULAMENTO PARA
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 10018412
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ torna público
o Regulamento nº 10018412 para pré-qualificação de empresas interessadas
em submeter-se a processo de desenvolvimento e homologação de tampa para
motor de tração dos metrocarros da frota K, para futura aquisição pela COM-
PANHIA DO METRÔ. O Regulamento na íntegra está disponível gratuitamente
no site da COMPANHIA DO METRÔ, www.metro.sp.gov.br, por prazo indeter-
minado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018335 – FORNECIMENTO DE PEÇAS P/ SIS-
TEMA DE FREIO E SUPRIMENTO DE AR DOS METROCARROS. OC’s nº
373301370932023OC00069 e nº 373301370932023OC00070. CLASSE nºs 9010
e 9013. O Edital completo encontra-se disponível nos sítios: www.bec.sp.gov.
br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia 27/01/2023. As
sessões públicas do Pregão serão realizadas no endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, nas datas a seguir: 373301370932023OC00069 – dia 10/02/2023 às
09:00 h 373301370932023OC00070 – dia 13/02/2023 às 09:00 h
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018544 – FORNECIMENTO DE ARAME. OC nº
373301370932023OC00055. CLASSE nº 9505. O Edital completo encontra-se
disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.
com.br, a partir do dia 27/01/2023. A sessão pública do Pregão será realizada no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 14/02/2023, às 09h.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018565 – FORNECIMENTO DE RELE INTERFACE.
OC nº 373301370932023OC00056. CLASSE nº 5945. O Edital completo encontra-
-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.
com.br, a partir do dia 27/01/2023. A sessão pública do Pregão será realizada no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 16/02/2023, às 09h.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 10017909 – REPUBLICAÇÃO - CONCESSÃO DE ÁREA DA COM-
PANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, PRÓXIMA À ESTA-
ÇÃO PENHA DO METRÔ, IDENTIFICADA COMO UNI-37 E 38. A COMPANHIA
DO METROPOLITANO comunica que, o Edital e todos os seus anexos estarão
disponíveis gratuitamente no site da Companhia do Metrô, www.metro.sp.gov.
br, a partir de 26/01/2023. Os documentos e as propostas deverão ser entregues
na Sessão Pública de Recebimento e Abertura, marcada para o dia 01/03/2023,
às 10:00h, no 2º andar, à Rua Boa Vista, 175 - São Paulo, Capital.
Secretaria de
Transportes Metropolitanos
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 79/2022/308 Parecer Jurídico nº 2022-1278-PJI de 22/11/2022;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903979; CONTRATO Nº 072019; CONTRATADA:
ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA - EPP; CNPJ nº 10.484.227/0001-03; OB-
JETO: Retrofit em sistema de ar condicionado, com fornecimento de sistema
de climatização central do tipo VRF – Fluxo de Refrigeração Variável, incluindo
remoção do sistema de climatização existente, conforme detalhamento e espe-
cificações técnicas constantes do Termo de referência, da proposta da CONTRA-
TADA e demais documentos constantes do processo administrativo; VALOR: R$
915.000,00 (Novecentos e quinze mil reais); ASSINATURA: 24/01/2023; PRAZO
DE ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias contados da Ordem de Início.
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº 21/2021/302; PARECER JURÍDICO Nº 2023-0045/PJI, DE
10/01/2023; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903925; CONTRATO CETESB Nº
069042 / ECT Nº 9912289894; CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E TELÉGRAFOS – ECT; CNPJ: 34.028.316/0031-29; OBJETO:PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA
ENTRE A SEDE E AGÊNCIAS AMBIENTAIS POR MEIO DO SISTEMA DE MA-
LOTES; 1º TERMO ADITIVO Nº 072197; MOTIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO;
VALOR: R$ 250.008,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E OITO REAIS); ASSINA-
TURA: 20/01/2023; VIGÊNCIA: DE 03/02/2023 A 02/02/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº 21/2021/302; PARECER JURÍDICO Nº 2023-0045/PJI, DE
10/01/2023; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903925; CONTRATO CETESB Nº
069044 / ECT Nº 9912289870; CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E TELÉGRAFOS – ECT; CNPJ: 34.028.316/0031-29; OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TELEGRAMA; 1º TERMO ADITIVO Nº 072196; MOTIVO: PROR-
ROGAÇÃO DE PRAZO; VALOR ESTIMADO: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS); AS-
SINATURA: 20/01/2023; VIGÊNCIA: DE 03/02/2023 A 02/02/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº 21/2021/302; PARECER JURÍDICO Nº 2023-0045/PJI, DE
10/01/2023; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903925; CONTRATO CETESB Nº
069045 / ECT Nº 99122898964; CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT; CNPJ: 34.028.316/0031-29; OBJETO: PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, TRANSPORTE E ENTREGA DOMICILIÁ-
RIA DE OBJETOS RELATIVOS À CARTA COMERCIAL EM ÂMBITO NACIONAL
E INTERNACIONAL, PARA CORRESPONDÊNCIAS SIMPLES, REGISTRADAS,
REGISTRADAS COM AR – IMPRESSO COM CÓDIGO DE BARRAS E/OU ETIQUE-
TAS LÓGICAS, AR DIGITAL E ELETRÔNICO; 1º TERMO ADITIVO Nº 069045/1;
MOTIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; ASSINATURA: 20/01/2023; VIGÊNCIA: DE
03/02/2023 A 02/02/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2022/309
Em atendimento ao estabelecido no Inc. XI, art. 5º do Decreto Estadual nº
63.722/2018 e suas alterações, a CETESB comunica aos interessados a manu-
tenção dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 1/2022/309, após
realização de pesquisa trimestral de mercado que comprovou serem vantajo-
sos os preços estabelecidos na referida Ata, para prestação de serviços não
contínuos de agenciamento sistematizado de viagens “on line” para forneci-
mento de passagens aéreas destinadas a viagens nacionais e internacionais,
incluindo reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhe-
tes de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como a emissão de
seguros viagem internacional a serem utilizados por funcionários, docentes e
convidados a serviço da CETESB , conforme quantidades, especificações técni-
cas e demais condições constantes do Edital e seus anexos, no seu QUARTO
TRIMESTRE de vigência. Data da assinatura da Ata: 27/04/2022; Prazo de vali-
dade: 12 (doze) meses. Detentora da Ata: SATGURU VIAGENS LTDA., CNPJ:
36.063.106/0001-81.
Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística
CPTM - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos
CNPJ 71.832.679/0001-23
EXTRATO DE CONTRATO
CPTM-PRC-2022/04249 - Processo: 0617223051 - CN 061722305100 - Objeto:
Prestação de serviços de apoio técnico especializado para manutenção evo-
lutiva e sustentação de Sistemas de TI desenvolvidos na CPTM - Contratada:
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
- PRODESP - CNPJ: 62.577.929/0001-35 - Modalidade: Dispensa de Licitação (Re-
gulamento de Licitações, Contratos e demais Ajustes da CPTM - Vigente a partir
de 17/05/2022, Art. 137, Inc. XI) - Valor: R$ 25.493.882,40 - Base: Outubro/22
- Data: 12/01/23 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Des-
pesa: 309040 - Prazo de Vigência: 30 meses - Parecer GRJ nº 679, de 08/11/22.
EXTRATO DE ADITAMENTO
CPTM-PRC-2021/02383 - Processo: 0691213061 -Termo de Aditamento nº 01 ao
CN 069121306100 - Objeto: Prestação de serviços de transporte de valores mo-
netários por meio de carro forte, recolhimento, conferência, custódia e depósito
da arrecadação tarifária das estações, bem como a separação e distribuição de
moedas para fundo de troco nas estações e outros locais determinados pela
CPTM, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários para a pres-
tação destes serviços - Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE
DE VALORES - CNPJ: 43.035.146/0001-85 - Data: 19/01/23 - Finalidade: prorro-
gação da vigência contratual e o realinhamento dos quantitativos e dos valores
totais dos itens da Planilha de Quantidades e Preços Propostos, sem acrés-
cimo do valor contratado originalmente - Valor: R$ 5.435.993,04 - Empenho:
T.01713/21/1-1 - Prazo de vigência: 24 meses - Parecer GRJ nº 735, de 12/12/22.
AVISO DE LICITAÇÃO
CPTM-PRC-2022/03684 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0574221061 – FORNECI-
MENTO DE TAMPAS DE PROTEÇÃO (AGRUPAMENTO DE ITENS) - OC Nº
373201370922023OC00051. Sessão Pública: 08/02/2023 às 09:00 horas. Início
do prazo para envio da proposta eletrônica: 27/01/2023. A Sessão Pública de
processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema
Pregão Eletrônico de Contratação - BEC/SP. O edital estará disponível a partir
do dia 26/01/2023, nos sites www.cptm.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br e www.
imesp.com.br e na Rua Boa Vista nº 162 - Centro - São Paulo/SP.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
CPTM-PRC-2022/03802 - Processo: 0591221061 - CN 059122106101 - Objeto: For-
necimento de selantes - Contratada: D RODRIGUES MEKARU COMÉRCIO MA-
TERIAIS FERROVIÁRIOS LTDA - CNPJ: 31.024.908/0001-69 - Modalidade: Pregão
Eletrônico - Valor: R$ 59.520,00 - Base: Novembro/2022 - Data: 20/01/2023 - Pro-
grama de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo
de vigência: 60 dias - Parecer GRJ: 400 de 20/06/2022.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
CPTM-PRC-2022/03802 - Processo: 0591221061 - CN 059122106100 - Objeto: For-
necimento de selantes - Contratada: RAIL PARTS LTDA - CNPJ: 14.998.459/0001-
30 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 15.008,00 - Base: Novembro/2022
- Data: 20/01/2023 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de
Despesa: 339030 - Prazo de vigência: 60 dias - Parecer GRJ: 400 de 20/06/2022.
Secretaria de
Transportes Metropolitanos
continuação
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quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 às 05:03:32
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