COMUNICADO - CIA. do Metropolitano de SP - Metrô
| Data de publicação | 31 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Empresarial |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Volume 133 • Número 20 • São Paulo, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
no referido edital para ajustar a data que foi definida para realização da assem-
bleia. Portanto, vem comunicar o adiamento da Assembleia Geral de Debentu-
ristas da 2ª (segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em
Ações, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços
Restritos, em Série Única, da Emissora, anteriormente prevista para realização
no dia 31 de janeiro de 2023, às 14:00h. Dessa forma, a Emissora vem, pela
presente rerratificação do Edital, convocar os titulares das debêntures da 2ª
(segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Es-
pécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, em
Série Única, da Emissora (“Debenturistas”, “Debêntures” e “Emissão”, respec-
tivamente), nos termos do artigo 71 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
conforme alterada, e da Cláusula 9 do “Instrumento Particular de Escritura da 2ª
(segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Es-
pécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, em
Série Única, da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô”, celebrado
em 5 de abril de 2022, (“Escritura de Emissão”) entre a Emissora e a Pentá-
gono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”),
para que se reúnam em assembleia geral de Debenturistas (“Assembleia”) a
ser realizada de forma exclusivamente digital, nos termos da Resolução CVM
nº 81, de 29 de março de 2022 (“Resolução CVM 81”), conforme o §2º do arti-
go 71 da Resolução CVM 81, que será considerada como realizada na sede da
Emissora, na cidade de São Paulo, na Rua Boa Vista, n°175, Bloco B, 7° andar,
CEP 01014-001 (“AGD”), através do sistema eletrônico Microsoft Teams, com o
link de acesso a ser encaminhado pela Emissora aos Debenturistas habilitados,
em segunda convocação, no dia 14 de fevereiro de 2023, às 14:00 horas, sem
alteração na Ordem do Dia.
Informações Adicionais: Documentos à Disposição dos Debenturistas: Informa-
ções adicionais sobre a AGD e a Proposta da Administração podem ser obtidas
com a Companhia por meio do endereço eletrônico https://transparencia.me-
trosp.com.br/search/field_topic/central-de-informa%C3%A7%C3%B5es-finan-
ceiras-34. Instrução de Voto à Distância: A Assembleia será realizada, por meio
do sistema eletrônico Microsoft Teams, com link de acesso a ser disponibilizado
pela Emissora àqueles Debenturistas que enviarem, para o endereço eletrôni-
co rimetrosp@metrosp.com.br, com cópia para o endereço eletrônico assem-
bleias@pentagonotrustee.com.br, preferencialmente, em até 2 (dois) dias antes
da data de realização da Assembleia, observado o disposto no artigo 72, pará-
grafo 1º da Resolução CVM 81, os seguintes documentos: (i) quando pessoa
física: cópia digitalizada de documento de identidade válido com foto do de-
benturista (Carteira de Identidade Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Ha-
bilitação (CNH), passaporte, carteira de identidade expedidas pelos conselhos
profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração
Pública, desde que contenham foto de seu titular); (ii) quando pessoa jurídica:
(a) último estatuto social ou contrato social consolidado, devidamente registra-
do na junta comercial competente; (b) documentos societários que comprovem
a representação legal do debenturista; e (c) documento de identidade válido
com foto do representante legal; (iii) quando fundo de investimento, (a) último
regulamento consolidado do fundo; (b) estatuto ou contrato social do seu ad-
ministrador ou gestor, conforme o caso, observada a política de voto do fundo
e documentos societários que comprovem os poderes de representação em
Assembleia; e (c) documento de identidade válido com foto do representante
legal; e (iv) caso qualquer dos Debenturistas indicados nos itens (i) a (iii) acima
venha a ser representado por procurador, além dos respectivos documentos
indicados acima, deverá encaminhar procuração com poderes específicos para
sua representação na assembleia, obedecidas as condições legais, acompanha-
do de documento de identidade válido com foto do outorgante, caso a pro-
curação não tenha reconhecimento de firma ou abono bancário. Nos termos
do artigo 71, item I da Resolução CVM 81, além da participação e do voto à
distância durante a AGD, por meio de Plataforma Digital, também será admiti-
do o exercício do direito de voto pelos Debenturistas mediante preenchimen-
to de instrução de voto à distância, conforme modelo de instrução de voto à
distância disponibilizado nesta data pela Companhia em seu website no link
https://transparencia.metrosp.com.br/search/field_topic/central-de-informa%-
C3%A7%C3%B5es-financeiras-34, e encaminhamento para a Companhia e o
Agente Fiduciário, de forma eletrônica, para os e-mails rimetrosp@metrosp.
com.br e assembleias@pentagonotrustee.com.br, em até 2 (dois) dias antes da
data de realização da AGD. Ressalta-se que os Debenturistas poderão participar
da assembleia ainda que não realizem o depósito prévio referido acima, bas-
tando a apresentação de tais documentos, por meio dos e-mails informados
acima, até o horário de abertura da assembleia. A Emissora não se responsa-
bilizará por eventuais falhas de conexão ou problemas operacionais de acesso
ou equipamentos dos Debenturistas. A presidência da assembleia será deter-
minada pelos Debenturistas em Assembleia, em conformidade com a Escritura
de Emissão. Termos iniciados em letra maiúscula e não definidos nesse edital
terão o significado atribuído na Escritura de Emissão.
São Paulo, 26 de janeiro de 2023.
Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018347-RETIFICAÇÃO.FORNECIMENTO DE MÁS-
CARA DE PROTEÇÃO PARA SOLDAGEM C/AUTO-ESCURECIMENTO.OFER-
TA(S) DE COMPRA (OC) Nº 373301370932023OC00090.CLASSE BEC 3215.O
Edital completo encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.
imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia 01/02/2023. A sessão pú-
blica do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no
dia 15/02/2023, às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018440-RETIFICAÇÃO.FORNECIMENTO DE DE-
TECTOR DE DESLIZAMENTO INFERIOR.OFERTA(S) DE COMPRA (OC) Nº
373301370932023OC00091.CLASSE BEC 9020.O Edital completo encontra-se
disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.
gov.br, a partir do dia 01/02/2023. A sessão pública do Pregão será realizada no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 15/02/2023, às 09h00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10018540 – FORNE-
CIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. OFERTA DE COMPRA (OC) Nº
373301370932022OC01092. CLASSE BEC: 8690 e 8695. A COMPANHIA DO ME-
TROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ comunica a homologação da Oferta
de Compra acima.
Secretaria de
Transportes Metropolitanos
Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
CHAMAMENTO PÚBLICO DE
MÉDICOS CREDENCIADOS PELO DETRAN.SP
PARA ATUAR NO POUPATEMPO
De 13 a 17 de fevereiro de 2023, das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00,
estará aberto “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS MÉDICOS CREDENCIADOS
DO DETRAN.SP”, interessados em realizar exames de aptidão física e mental
para a CNH - Carteira Nacional de Habilitação, nos Postos Poupatempo relacio-
nados a seguir:
1. Poupatempo do Município de Andradina (médicos credenciados nos muni-
cípios de Andradina, Ilha Solteira, Mirandópolis e Pereira Barreto) - Endereço
para entrega dos documentos: Avenida Barão do Rio Branco, 1674 - Centro -
Andradina - SP;
2. Poupatempo do Município de Avaré (médicos credenciados nos municípios
de Avaré, Cerqueira César, Fartura, Itaí, Itaporanga, Piraju e Taquarituba.) - En-
dereço para entrega dos documentos: Avenida Major Rangel, 1800 - Centro -
Avaré - SP;
3. Poupatempo do Município de Itapeva (médicos credenciados nos municípios
de Apiaí, Buri, Capão Bonito, Itaberá, Itapeva, Itararé.) - Endereço para entrega
dos documentos: Avenida Mário Covas, 326 - Centro - Itapeva - SP;
4. Poupatempo do Município de Penápolis (médicos credenciados nos municí-
pios de Auriflama, Bilac, Buritama, Clementina, General Salgado, Guararapes,
Penápolis, Piacatu e Valparaíso.) - Endereço para entrega dos documentos: Ro-
dovia Sargento Luciano Arnaldo Covolan,1055 (Km 07) - Premier - Penápolis
- SP;
5. Poupatempo do Município de Suzano (médicos credenciados nos municípios
de Suzano, Poá e Ferraz de Vasconcelos.) - Endereço para entrega dos docu-
mentos: Rua Sete de Setembro, 555 - Parque Suzano - Suzano - SP.
Instruções Gerais - Os médicos interessados em participar da convocação, res-
peitando o município de credenciamento e sua respectiva área de abrangên-
cia, deverão apresentar nas datas e horários estabelecidos acima, os seguintes
documentos: a) Portaria de Credenciamento emitida pelo Detran.SP, válida e
atualizada, nos termos da Portaria Detran nº 70/2017; b) Comprovante de ende-
reço residencial completo com CEP (cópia simples); c) Indicar correio eletrônico
(e-mail), números de telefones residencial, comercial e celular; d) Cópia simples
do CRM, RG, CPF.
Após comparecimento e apresentação da documentação solicitada, o médico
credenciado deverá aguardar o envio, por meio de correio eletrônico, do link
para página de acesso da Prodesp para assinatura eletrônica do Termo de Ade-
são, instituído pela Instrução Normativa 002/2021. Para ingressar como per-
missionário no Poupatempo, o médico deverá disponibilizar ao cidadão, como
meio de pagamento do valor do exame médico, uma solução de TEF (Transfe-
rência Eletrônica de Fundos).
O médico credenciado deverá remunerar a Prodesp pelo uso, conservação e
manutenção do local, cujo valor em 2023, será de R$ 13,70 por exame reali-
zado, correspondente a 0,4 (quarenta por cento) do valor da UFESP - Unidade
Fiscal do Estado de São Paulo. A íntegra da Instrução Normativa 002/2021, que
regulamenta a realização de exames médicos de aptidão física e mental para
renovação da Carteira Nacional de Habilitação, foi publicada no Diário Oficial
do Estado de São Paulo de 28/09/2021.
Os médicos que estejam atuando em outro posto Poupatempo poderão con-
tinuar a exercer atividades nesse local somente até a divulgação da primeira
escala em que o profissional for incluído no novo posto. O médico só poderá
atuar em um único posto Poupatempo.
Secretaria de Gestão e
Governo Digital
METRÔ - Companhia do Metropolitano de
São Paulo
CNPJ/ME Nº 62.070.362/0001-06 - NIRE 3530003343-4
EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO DE SEGUNDA
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE
DEBENTURISTAS DA 2ª (SEGUNDA) EMISSÃO
DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO
CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM
GARANTIA REAL, PARA DISTRIBUIÇÃO
PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, EM
SÉRIE ÚNICA DA COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ.
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO- METRÔ, sociedade por
ações (“Emissora”), em complemento ao Edital de Segunda Convocação publi-
cado em 16, 17 e 20 de dezembro de 2022, deseja retificar a redação que consta
TIVO Nº 067294-3; MOTIVO: Prorrogação por mais 06 (seis) meses; CONTRATA-
DA: TOTVS S.A.; CNPJ: 53.113.791/0001-22; OBJETO: Serviços de Prestação de
serviços de banco de horas para manutenção do ERP Protheus da TOTVS; ASSI-
NATURA: 27/01/2023; VIGÊNCIA: de 26/02/2023 até 25/08/2023; FUNDAMENTO
LEGAL: art. 81, §1º, da Lei Federal n° 13.303/16.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/308
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de desembaraços
alfandegários de materiais/equipamentos provenientes do exterior e/ou envia-
dos para o exterior de acordo com a especificação técnica, anexo do Edital.
OFERTA DE COMPRA Nº 263101260972023OC00001.
INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 01/02/2023
INÍCIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/02/2023 às 09:00 h
Abertura da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será re-
alizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação BEC/SP;
www.bec.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/308
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para realização
de coleta e análise de água subterrânea em 48 postos de monitoramento com
frequência semestral, de acordo com a especificação técnica, anexo do edital
OFERTA DE COMPRA Nº 263101260972023OC00002.
INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 01/02/2023
INÍCIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/02/2023 às 09:00 h
Abertura da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será re-
alizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação BEC/SP;
www.bec.sp.gov.br
Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística
CPTM - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos
CNPJ 71.832.679/0001-23
AVISO DE LICITAÇÃO
CPTM-PRC-2022/03951 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0615221061 - FORNE-
CIMENTO DE KITS PHTLS (RESGATE E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR)
PARA USO DAS EQUIPES DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA CPTM - OC Nº
373201370922023OC00014. Sessão Pública: 13/02/2023 às 09:00 horas. Início
do prazo para envio da proposta eletrônica: 01/02/2023. A Sessão Pública de
processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema
Pregão Eletrônico de Contratação - BEC/SP. O edital estará disponível a partir
do dia 31/01/2023, nos sites www.cptm.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br e www.
imesp.com.br e na Rua Boa Vista nº 162 - Centro - São Paulo/SP.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
CPTM-PRC-2022/03507 - Processo: 0518222061 - CN 051822206100 - Objeto:
Fornecimento de medidores de grandezas elétricas - Contratada: N.H.NETO CO-
MÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO - CNPJ: 10.376.569/0001-00 - Moda-
lidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 85.400,00 - Base: novembro/2022 - Data:
16/01/2023 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa:
449052 - Prazo de vigência: 60 dias - Parecer GRJ: 400/2022 de 20/06/2022.
CPTM-PRC-2022/03507 - Processo: 0518222061 - CN 051822206101 - Objeto: For-
necimento de medidores de grandezas elétricas - Contratada: FASTRAIL EQUI-
PAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS EIRELI - CNPJ: 21.718.970/0001-
05 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 54.750,00 - Base: novembro/2022
- Data: 16/01/2023 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza
de Despesa: 449052 - Prazo de vigência: 60 dias - Parecer GRJ: 400/2022 de
20/06/2022.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
CPTM-PRC-2022/03569 - Processo: 0543222061 - CN 054322206100 - Objeto:
Fornecimento de dinamômetros - Contratada: CENTRAL BRASIL INSTRUMEN-
TOS DE MEDIÇÃO LTDA - CNPJ: 21.137.143/0001-10 - Modalidade: Pregão Ele-
trônico - Valor: R$ 20.160,00 - Base: Novembro/2022 - Data: 12/01/2023 - Progra-
ma de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 449052 - Prazo de
vigência: 60 dias - Parecer GRJ:400 de 20/06/2022.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
CPTM-PRC-2022/03603 - Processo: 0553222061 - CN 055322206100 - Objeto:
Fornecimento de analisador de energia trifásico - Contratada: N.H.NETO CO-
MÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO- CNPJ: 10.376.569/0001-00 - Moda-
lidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 108.600,00 - Base: Novembro/2022 - Data:
12/12/2022 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa:
449052 - Prazo de vigência: 60 dias - Parecer GRJ: 400 de 20/06/2022.
Secretaria de
Transportes Metropolitanos
continuação continuação
continua
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 31 de janeiro de 2023 às 05:01:17
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