COMUNICADO - CIA. do Metropolitano de SP - Metrô
| Data de publicação | 21 Dezembro 2023 |
| Seção | Caderno Empresarial |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Volume 133 • Número 237 • São Paulo, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
CLASSE nº 6140. O Edital completo encontra-se disponível nos sítios, www.bec.
sp.gov.br, www.imprensaoficial.com.br e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia
22/12/2023. As sessões públicas do PREGÃO serão realizadas no endereço eletrô-
nico www.bec.sp.gov.br, nos seguintes dias: OC nº 373301370932023OC00874,
dia 18/01/2024 e OC nº 373301370932023OC00875, dia 22/01/2024, às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 10019648 - Execução das obras civis, fornecimento e implanta-
ção dos sistemas de alimentação elétrica e auxiliares da Subestação Primária
Anália Franco e seu banco de dutos da Linha 2-Verde da Companhia do Metro-
politano de São Paulo – METRÔ.
O Edital e todos os seus anexos estão disponíveis gratuitamente no site www.
metro.sp.gov.br, a partir de 21/12/2023. Os documentos e as propostas deverão
ser entregues na Sessão Pública de Recebimento e Abertura, marcada para o
dia 07/03/2024, às 10h, no 2º andar do Edifício Cidade II, situado na Rua Boa
Vista, 175 – Bloco B, São Paulo, Capital.
Secretaria de
Transportes Metropolitanos
Companhia Docas de São Sebastião
CNPJ: 09.062.893/0001-74
EXTRATO
Proc.SEI: 18900000018/2023-28 – PE 008/23 - CT 009/23 - Contratada: RHAFE
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA – Objeto: contratação de empresa espe-
cializada para planejamento e realização da 12ª auditoria interna do Sistema
de Gestão Ambiental da Companhia Docas de São Sebastião – Fundamento
legal: PE 008/23 – Lei Federal 13.303/16 e Lei Federal nº 10.520/2002 – Prazo:
04 (quatro) meses a contar de 11/12/2023, com término em 10/04/2024 - Valor:
R$ 9.800,00 – Dotação orçamentária: elemento de despesa 33.90.39 – Serviços
de Terceiros – fonte 150140004 – Recursos Próprios - funcional programática:
26784160262660000 - Parecer Jurídico favorável datado de 06/11/2023 - Assi-
natura: 06/12/2023
EXTRATO
Proc.SEI: 18900000220/2023-50 – PE 011/23 - CT 008/23 - Contratada: AUSTRAL
SEGURADORA S.A – Objeto: contratação de seguro de responsabilidade civil,
para a Companhia Docas de São Sebastião, seus diretores, membros dos ór-
gãos estatutários e administradores (empregados propostos e mandatários) na
modalidade D&O (Directors & Officers) – Fundamento legal: PE 011/23 – Lei
Federal 13.303/16 e Lei Federal nº 10.520/2002 – Prazo: 12 (doze) meses a con-
tar de 15/12/2023, com término em 14/12/2024 - Valor: R$ 49.900,00 – Dotação
orçamentária: elemento de despesa 33.90.39 – Serviços de Terceiros – fonte
150140004 – Recursos Próprios - funcional programática: 26784160262660000 -
Parecer Jurídico favorável datado de 13/11/2023 - Assinatura: 13/12/2023.
EXTRATO
Proc.SEI: 18900000103/2023-96 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CT 014/23
- Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) – Ob-
jeto: contratação da Associação Brasileira de Normas Técnicas(ABNT), para
fornecimento de assinatura para disponibilização de normas técnicas aplicá-
veis à Companhia Docas de São Sebastião para requisitos ambientais, em cum-
primento aos requisitos da ISO 14001:2015 no que tange o monitoramento e
controle de conformidade legal. – Fundamento legal: art.30,caput, inciso I da
Lei Federal 13.303/16, c.c artigos 116 e 117 inciso I do Regulamento de Lici-
tações e Contratos da Companhia Docas de São Sebastião. – Prazo: 24(vinte
e quatro) meses a contar de 27/10/2023, com término em 26/10/2025 - Valor:
R$ 5.353,40 – Dotação orçamentária: elemento de despesa 33.90.39 – Serviços
de Terceiros – fonte 150140004 – Recursos Próprios - funcional programática:
26784160262660000 - Parecer Jurídico favorável datado de 21/09/2023 - Assi-
natura: 27/10/2023.
Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística
meio de disponibilização de soluções de softwares, equipamentos de impres-
são e acabamento, cessão de uso de software de gerenciamento, manutenção
preventiva e corretiva e suporte técnico para todos os hardwares e softwares,
bem como fornecimento de peças e consumíveis (toner preto e papel) e a ges-
tão centralizada de toda impressão eletrônica de documentos gerados, com
logística de distribuição, preparo de relatórios e envio dos produtos, conforme
especificações constantes do Termo de Referência que integra o edital como
Anexo I. Comunicamos que foram proferidos pela instância superior da PRO-
DESP, os seguintes atos: 1) Negado provimento ao recurso interposto pela re-
corrente MAXSYS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com base no Parecer
Jurídico nº 00562/2023. 2) Adjudicado o objeto à empresa STOQUE SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS S/A, pelo menor preço total mensal de R$ 1.360.500,00. 3) Ho-
mologado o processo licitatório.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECUR-
SO ADMINISTRATIVO E ARQUIVAMENTO
Protocolo nº 513101.2023.03433.SADM - Processo nº 2020/00124 - Contrato
PRO.00.7645 - Pregão Eletrônico nº 008/2020. Fica a empresa CAA Company
Consultoria e Gerenciamento de Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº
22.163.395/0001-86, comunicada que a Autoridade Competente após análise
decidiu pelo Deferimento do Recurso Administrativo oferecido pela recorrente
para o respectivo protocolo da penalidade e, ato contínuo, pelo seu arquiva-
mento. Encontram-se os autos do processo franqueados à vista, mediante pré-
via solicitação pelo site https://www.prodesp.sp.gov.br/sic/.
Secretaria de Gestão e
Governo Digital
METRÔ - Companhia do Metropolitano de
São Paulo
CNPJ 62.070.362/0001-06
COMUNICADO
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica a
decisão da Rescisão Unilateral, da Autorização de Fornecimento nº 1000260601,
firmada com a empresa Indústria de Manufatura de Acrílicos Plasxiglas Ltda
EPP, CNPJ nº 43.087.063/0001-30, com base no disposto no artigo 142, inciso I
do Regulamento de Licitações, Contratos e Demais Ajustes da Companhia do
Metrô, c/c artigo 9º da Lei Federal 10.520/02 e nos itens 5.1 e 5.1.1 do Anexo II –
Cláusulas Gerais de Fornecimento, bem como a decisão de aplicação da sanção
de multa, conforme previsão contida no item 4.5 do Anexo II – Cláusulas Gerais
de Fornecimento do Instrumento Contratual, em razão do descumprimento to-
tal do objeto contratado, conforme constantes do processo administrativo GSO
nº 1000260601/01.
COMUNICADO
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica a
decisão da Rescisão Unilateral, da Autorização de Fornecimento nº 1001469501,
firmada com a empresa E. G. DAMASCENO EIRELI, CNPJ nº 33.133.806/0001-
07, com base no disposto nos artigos 79, inciso I e 78 inciso I, da Lei Federal
nº 8.666/93 c/c artigo 9º da Lei Federal nº 10.520/02, bem como a decisão de
aplicação da sanção de advertência, conforme previsto no artigo 87, inciso I, da
Lei Federal nº 8.666/93 e na alínea “n” do Preâmbulo da Autorização de Forneci-
mento nº 1001469501, em razão da inexecução do objeto contratado, conforme
documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1001469501/01.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10020086 FOR-
NECIMENTO DE MANGUEIRA DE LIGAÇÃO OFERTA DE COMPRA (OC) Nº
373301370932023OC00879 CLASSE BEC: 9010 O Edital completo estará dispo-
nível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imprensaoficial.com.br e www.me-
tro.sp.gov.br a partir do dia 22/12/2023. A sessão pública de processamento do
PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br no dia 11/01/2024, às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10019987 – RETIFICAÇÃO - FORNECIMENTO DE
BATERIAS. OCs nº 373301370932023OC00874 e 373301370932023OC00875.
CPTM - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos
CNPJ 71.832.679/0001-23
386.00000069/2023-41 -
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº AR00223
Em atendimento ao Inciso XI, artigo 5º do Decreto Estadual 63.722/2018 e suas
alterações, a CPTM informa aos interessados a manutenção dos preços regis-
trados na Ata de Registro de Preços nº AR00223, para o FORNECIMENTO DE
UNIFORMES DE MANUTENÇÃO - PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS (AGRUPAMENTO DE ITENS), no seu segundo trimestre de
vigência. Prazo de validade da ARP: 12 (doze) meses. Detentora: MARIA VANDA
DE LIRA (CNPJ 04.559.099/0001-17) - Valor total de R$ 200.727,50. Data de as-
sinatura: 20/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
386.00011425/2023-52 - PREGÃO ELETRÔNICO - PE21523 - FORNECIMENTO DE
TRANSDUTORES DE TENSÃO - OC Nº 373201370922023OC01264. Sessão Pú-
blica: 19/01/2024 às 09:00 horas. Início do prazo para envio da proposta eletrô-
nica: 22/12/2023. A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será
realizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação - BEC/SP.
O edital estará disponível a partir do dia 21/12/2023 nos sites www.cptm.sp.gov.
br, www.bec.sp.gov.br e www.doe.sp.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
386.00012771/2023-58 - PREGÃO ELETRÔNICO - PE23323 - FORNECIMENTO DE
ISOLADOR DE SUSPENSÃO - OC Nº 373201370922023OC01371. Sessão Públi-
ca: 19/01/2024 às 09:00 horas. Início do prazo para envio da proposta eletrônica:
22/12/2023. A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será rea-
lizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação - BEC/SP. O
edital estará disponível a partir do dia 21/12/2023 nos sites www.cptm.sp.gov.
br, www.bec.sp.gov.br e www.doe.sp.gov.br.
Secretaria de
Transportes Metropolitanos
Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DE
SESSÃO PÚBLICA - FASE DOCUMENTAÇÃO
GERAL E TÉCNICA - ENVELOPE Nº 2
Licitação Presencial nº 002/2023 - Modo de Disputa Fechado - Prestação de ser-
viços de reconstrução de faixa de pavimento asfáltico da sede da PRODESP e
serviços correlatos, conforme especificações detalhadas no Projeto Executivo
- Anexo I e nas condições previstas na Minuta de Contrato - Anexo XVI, partes
integrantes do edital. A Julgadora comunica a todos os participantes que, foi
designada a data de 22/01/2024, às 09h30, para retomada da sessão pública da
licitação em epígrafe.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
/ ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 063/2023 - OC nº 513101510852023OC00149 - Prestação de
serviços de gestão de documentos digitais e físicos de alto volume, gestão de
automação de processo e toda a cadeia de produção de impressão, manuseio
e acabamento, administração centralizada e distribuição de documentos, por
continua continua
continuação continuação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 às 05:01:26
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