COMUNICADO - FUND.BUTANTAN

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	06 Janeiro 2021
Seção	Caderno Empresarial

18 – São Paulo, 131 (2) Diário Of‌i cial Empresarial quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Sistema Fácil, Incorporadora Imobi-

liária - Tamboré Houses II - SPE Ltda.

CNPJ Nº 06.024.212/0001-95 NIRE 35.218.653.017

Redução de Capital

Data 13.11.2020. Local São José do Rio Preto. A totalidade dos sócios

da SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – TAMBORÉ

HOUSES II – SPE LTDA, sede em São José do Rio Preto-SP, na Avenida

Francisco das Chagas Oliveira, nº 2500, sala 26E, Higienópolis, CEP

15085-485, DELIBERAM reduzir o capital social, conforme artigo 1082, II

do Código Civil, de R$7.891.025,00 para R$7.441.025,00, representando

uma redução de R$450.000,00, que será devolvido até 30/11/2020, em

moeda corrente nacional a sócia RNI Negócios Imobiliários S/A. Sócios:

RNI Negócios Imobiliários S/A e Carlos Bianconi.

Rodobens Incorporadora

Imobiliária 397 - SPE Ltda

CNPJ Nº 20.364.928/0001-62- NIRE 35.228.470.632

Redução de Capital

Data 04.11.2020. Local São José do Rio Preto-SP. A totalidade das só-

cias da RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 397 - SPE LTDA,

sede em São José do Rio Preto-SP, na Avenida Francisco das Chagas de

Oliveira, nº 2500, sala 18G, Higienópolis, CEP 15.085-485, DELIBERAM,

reduzir o capital social, conforme artigo 1082, II do Código Civil, passan-

do de R$4.842.793,00 para R$3.312.793,00, representando uma redu-

ção de R$1.530.000,00, que será devolvida até 30/11/2020, em moeda

corrente nacional, à sócia RNI Negócios Imobiliários S/A. Sócias: RNI Ne-

gócios Imobiliários S/A. e Carlos Bianconi.

Rodobens Incorporadora

Imobiliária 394 - SPE Ltda

CNPJ nº 20.185.640/0001-20 - NIRE 35.228.381.371

Redução de Capital

Data 05.11.2020. Local São José do Rio Preto-SP. A totalidade dos só-

cios da RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 394 - SPE LTDA,

com sede em São José do Rio Preto-SP, na Avenida Presidente Jusceli-

no Kubitschek de Oliveira, n° 1040, Jardim Maracanã, CEP 15092-175,

DELIBERAM, reduzir o capital social, conforme artigo 1082, II do Código

Civil, de R$926.502,00 para R$1.000,00, representando uma redução de

R$ 925.502,00, que será devolvido até 30/11/2020, em moeda corrente

nacional a sócia RNI Negócios Imobiliários S/A. Sócios: RNI Negócios

Imobiliários S/A e Carlos Bianconi.

CONCESSIONÁRIA

DO RODOANEL OESTE S.A.

CNPJ 09.387.725/0001-59-NIRE 35.300.352.912 - Companhia Fechada

Ata da Assembleia Geral Extraordinária em 18.12.2020

1. Data, Hora e Local: 18.12.2020, às 11h00, na sede da Concessionária

do Rodoanel Oeste S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Marcos

Penteado Ulhôa Rodrigues, 690, 1º andar, sala 11, Condomínio Empresa-

rial Business Center Tamboré, Tamboré, 06460-040, Barueri/SP. 2. Pre-

sença: Foram cumpridas as formalidades exigidas pelo artigo 127, Lei nº

6.404/76 (“LSA”), constatando-se a presença das acionistas representan-

do a totalidade do capital social, conforme se verif‌i ca das assinaturas

constantes e apostas no “Livro Registro de Presença de Acionistas”. 3.

Convocação: Os avisos de que trata o artigo 124 da LSA foram dispen-

sados pelo comparecimento das acionistas detentoras da totalidade do

capital social, conforme permitido pelo §4º, artigo 124 da LSA. 4. Mesa:

Presidente: Fábio Russo Corrêa e Secretária: Ana Luiza Borges Martins.

5. Ordem do Dia: Deliberar sobre o destaque e pagamento de juros sobre

o capital próprio. 6. Deliberações: As Acionistas detentoras da totalidade

do capital social da Companhia, deliberaram: 6.1. Autorizar a lavratura da

presente ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1º, da

LSA; 6.2. Aprovar, conforme atribuição prevista no § 3º, artigo 22 do Es-

tatuto Social da Companhia, o destaque de juros sobre o capital próprio,

com base no Patrimônio Líquido de 31.12.2019 (deduzido ou acrescido,

pro rata die de eventuais movimentações ocorridas até a presente data,

exceto quanto ao resultado do próprio exercício), no valor bruto de R$

1.960.000,00, correspondentes a R$ 1,50372059065 por lote de 1.000

ações, tanto para as ações ordinárias quanto para as ações preferenciais,

após a dedução do imposto de renda na fonte de 15%, nos termos do § 2º

do artigo 9º, Lei 9.249/95, o valor líquido de R$ 1.666.000,00, correspon-

dentes a R$ 1,27816250205 por lote de 1.000 ações, tanto para as ações

ordinárias quanto para as ações preferenciais. Os juros sobre o capital

próprio ora aprovados serão pagos em 22.12.2020, conforme base acio-

nária da presente data e serão imputados ao dividendo mínimo obrigató-

rio do exercício social de 2020, ad referendum da Assembleia Geral Ordi-

nária que analisar as demonstrações f‌i nanceiras deste exercício social. 7.

Encerramento: Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi la-

vrada a presente ata, que, após lida e aprovada, é assinada por todos os

presentes, sendo que a certidão desta ata será assinada digitalmente MP

2.200-2/2001. Barueri/SP, 18.12.2020. Assinaturas: Fábio Russo Corrêa,

Presidente e Ana Luiza Borges Martins, Secretária. Acionista: Infra SP

Participações e Concessões S.A., por Sr. Fábio Russo Corrêa; e (2) En-

calso Construções Ltda., por Srs. Mário Múcio Eugênio Damha e Marco

Aurélio Eugênio Damha. Certif‌i co que a presente é cópia f‌i el do original,

lavrado no livro próprio. Fábio Russo Corrêa - Presidente da Mesa - Assi-

nado com Certif‌i cado Digital ICP Brasil, Ana Luiza Borges Martins - Se-

cretária - Assinado com Certif‌i cado Digital ICP Brasil. JUCESP

549.825/20-4 em 28.12.2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

CRAGEA - Companhia Regional

de Armazéns Gerais

e Entrepostos Aduaneiros

CNPJ nº 44.411.353/0004-00 - NIRE nº 35901502404

Edital de Termo de Responsabilidade nº 92/2020

A Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP torna público que o

fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da

sociedade empresária “CRAGEA - Companhia Regional de Armazéns

Gerais e Entrepostos Aduaneiros”, NIRE 35901502404, CNPJ

44.411.353/0004-00, situada na Estrada Santa Fé, nº 240, Bairro Mandi,

CEP 08596-010, Itaquaquecetuba/SP, Sr. Maurilio Hiromi Yoshita, brasi-

leiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identida-

de RG nº 11.575.692 SSP/SP, inscrito nº CPF/MF sob nº 045.872.698-24,

residente na Avenida Onze de Junho, nº 1291, Apartamento 201, Vila Cle-

mentino, CEP 04041-054, São Paulo/SP, assinou em 27/11/2020 o Termo

de Responsabilidade nº 92/2020, com fulcro no artigo 1º, § 2º, do Decreto

Federal nº 1.102/1903 e artigo 3º, § único, da IN nº 72/2019, do Departa-

mento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e ar-

quivado na JUCESP o presente edital, nos termos do artigo 8º da supraci-

tada Instrução Normativa. Walter Iihoshi - Presidente da JUCESP.

DRACENA II PARQUE SOLAR S.A.

CNPJ/MF 21.977.147/0001-06 - NIRE 35300522079

Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária

Aos 05/01/2021, às 10:30h, na sede. Presença: Totalidade. Mesa: Presi-

dente - Sr. Pierre Emmanuel Isaac Moussafir, e a Sra. Hélène Louise

Plaisance para secretariá-lo. Deliberações: Os Acionistas aprovaram,

com fulcro no artigo 173 da Lei das S.A., a redução do capital social da

Companhia, em até R$ 5.000.000,00 com cancelamento das ações corres-

pondentes. Os acionistas consignam que o Conselho Fiscal da Companhia

não foi instalado no presente exercício, não havendo, portanto, parecer a

ser apresentado quanto à redução deliberada, nos termos do artigo 173,

§ 1º da Lei das S.A.. Os acionistas registram que, em face do disposto

acima e nos termos do artigo 174 da Lei das S.A., a eficácia da deliberação

de redução do capital social fica condicionada ao cumprimento do que

segue: (I) publicação da presente ata previamente ao respectivo registro

perante a JUCESP; (II) decurso do prazo de 60 dias, contados da data da

publicação, sem que tenha sido apresentada pelos credores quirografários

oposição à deliberação aqui prevista ou, em tendo ocorrido oposição, me-

diante prova do pagamento e/ou depósito judicial respectivo; e (III) registro

da ata de AGE deliberando sobre a alteração da Cláusula 5ª do

Estatuto Social, na qual constará o valor do capital social após sua

redução. Nada mais. São Paulo/SP, 05/01/2021. Mesa: Pierre Emmanuel

Isaac Moussafir - Presidente; Hélène Louise Plaisance - Secretária.

RCN Indústrias Metalúrgicas S/A.

CNPJ nº. 61.383.584/0001-16 - NIRE 35300050681

Ata da Assembléia Geral Ordinária

Data/Hora/Local: 30/06/2020, às 14h00, na Avenida Aírton Pretini, 410 - SP

SP. Quorum: Totalidade do capital social. Mesa: Eduardo Guarnieri - Pre-

sidente; Marcos Helvadjian - Secretário. Convocação: Direta nos termos

do §4º. do artigo 124 da Lei 6404/76. Deliberações: “Aprovadas por una-

nimidade” 1) o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e as demais De-

monstrações Financeiras, relativos ao exercício f‌i ndo em 31/12/2019, publi-

cado nos jornais “Valor Econômico e Diário Of‌i cial do Estado de São Paulo”

em 24/06/2020. Encerramento: Nada mais lavrou-se a presente Ata que

lida aprovada vai assinada por todos os presentes. Mesa: Eduardo Guarnie-

ri - Presidente; Marcos Helvadjian - Secretário. Acionistas: Eduardo Guar-

nieri; Sergio Guarnieri; SJH Comércio, Empreendimentos e Participações

Ltda. -Fabiane Helvadjian e Rubens Helvadjian; Torus Holding EIRELI - Mar-

cos Helvadjian; Veneza Empreendimentos Participações e Administração

de Bens Ltda. - Waldemar Ripani Junior. A presente é cópia f‌i el da original.

JUCESP nº 457.270/20-2 em 29/10/2020.

Fundação Butantan

CNPJ 61.189.445/0001-56

HOMOLOGAÇÃO

Despacho da Superintendência de 23.12.2020. Processo nº

001/0708/002.322/2020. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de

Preços para a Aquisição de Materiais de Escritório. Pregão Eletrônico SRP

nº 180/2020. HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do artigo

4º, da Lei Federal nº 10.520/2002, combinado com o artigo 12 do Decreto

nº 63.722/2018 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP - 10/2002,

o procedimento licitatório adotado na modalidade Pregão Eletrônico para

Registro de Preços, ficando em decorrência registrado o item nº 01 em

favor da empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA ME,

inscrita no CNPJ Nº 04.708.626/0001-08, pelo período de vigência de 12

(doze) meses. Despacho da Superintendência de 28.12.2020. Processo nº

001/0708/002.600/2020. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de

Preços para a Aquisição de Materiais Cirúrgicos (Luvas Descartáveis).

Pregão Eletrônico SRP nº 189/2020. HOMOLOGO, com fulcro no disposto

no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002, combinado com

o artigo 12 do Decreto nº 63.722/2018 e inciso VII do artigo 6º da Resolução

CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório adotado na modalidade Pregão

Eletrônico para Registro de Preços, ficando em decorrência registrado os

itens nº 1, 2 e 3 deste Pregão Eletrônico, em favor da empresa

FÁBRICA DE ARTEFATOS DE LÁTEX SÃO ROQUE LTDA, inscrita no

CNPJ Nº 70.939.574/0001-05, pelo período de vigência de 12 (doze)

meses. Despacho da Superintendência de 17.12.2020. Processo nº

001/0708/001.913/2020. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de

Preços para a Aquisição de Cabos Flexíveis. Pregão Eletrônico SRP nº

177/2020. HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do artigo

4º, da Lei Federal nº 10.520/2002, combinado com o artigo 12 do Decreto

nº 63.722/2018 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o

procedimento licitatório adotado na modalidade Pregão Eletrônico para

Registro de Preços, ficando em decorrência registrado os itens nº 01, 02,

03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 em

favor da empresa JÉSSICA LEMES BRITO DE ARAÚJO - ME, inscrita no

CNPJ Nº 33.091.685/0001-88, pelo período de vigência de 12 (doze)

meses. Despacho da Superintendência de 21.12.2020. Processo nº

001/0708/002.319/2020. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de

Preços para a Aquisição de Material de EPI. Pregão Eletrônico SRP nº

184/2020. HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do artigo

4º, da Lei Federal nº 10.520/2002, combinado com o artigo 12 do Decreto

nº 63.722/2018 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP - 10/2002,

o procedimento licitatório adotado na modalidade Pregão Eletrônico

para Registro de Preços, ficando em decorrência registrado os item nº 01

em favor da empresa 1000 MARCAS SAFETY BRASIL LTDA, inscrita

no CNPJ Nº 23.622.391/0001-81, pelo período de vigência de 12

(doze) meses.

Locaweb Serviços de Internet S.A.

CNPJ/ME nº 02.351.877/0001-52 - NIRE nº 35.300.349.482

Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração

Data, Hora e Local: 09.11.2020, às 11:30 hs., na sede social, Rua

Itapaiúna, 2.434, São Paulo/SP. Presença: totalidade dos membros. Mesa:

Presidente: Gilberto Mautner, Secretário: Ricardo Gora. Deliberações: [A]

outorga de novas 43.000 opções de compra de Ações no âmbito do 17°

Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia (“17° Plano SOP”) e

dentro do montante então aprovado na referida AGE, conforme 04 novos

Benef‌i ciários 17º SOP descritos no “Anexo I” e, mediante aprovação das

assinaturas dos individualizados instrumentos particulares de outorgas de

opções de compra de ações e outras avenças correspondentes

(“Contratos de Opção 17º SOP”); e, ainda, [B] f‌i ca autorizada [B.1] a

Administração da Companhia celebrar todos os atos e demais

instrumentos contratuais, bem como adotar todas as medidas que vierem

a ser necessárias para a boa e adequada formalização das contratações

com os respectivos 04 Benef‌i ciários 17º SOP; [B.2] dispensada toda e

qualquer veiculação do “Anexo I” que, se encontra arquivado na sede

social desta Companhia. Encerramento: Nada mais. São Paulo, SP,

09.11.2020. Membros do Conselho de Administração: Gilberto Mautner;

Ricardo Gora; Michel Gora; Claudio Gora; Flavio Benício Jansen Ferreira;

Carlos Elder Maciel de Aquino; German Pasquale Quiroga Vilardo; e,

ainda, Sylvio Alves de Barros Netto. JUCESP nº 537.356/20-4 em

17.12.2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

DRACENA I PARQUE SOLAR S.A.

CNPJ/MF 22.010.949/0001-05 - NIRE 35300521102

Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária

Aos 05/01/2021, às 10 hs, na sede. Presença: Totalidade. Mesa: Presi-

dente - Sr. Pierre Emmanuel Isaac Moussafir, e a Sra. Hélène Louise

Plaisance para secretariá-lo. Deliberações: Os Acionistas aprovaram,

com fulcro no artigo 173 da Lei das S.A., a redução do capital social da

Companhia, em até R$ 5.000.000,00 com cancelamento das ações corres-

pondentes. Os acionistas consignam que o Conselho Fiscal da Companhia

não foi instalado no presente exercício, não havendo, portanto, parecer a

ser apresentado quanto à redução deliberada, nos termos do artigo 173,

§ 1º da Lei das S.A. Os acionistas registram que, em face do disposto