COMUNICADO - FUND. BUTANTAN
| Data de publicação | 03 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Empresarial |
28 – São Paulo, 132 (23) Diário Ofi cial Empresarial quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
AVISO DE LICITAÇÃO
A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação:
PG 10.47.007 – Licitação nº 007/2022 – Contratação de empresa para execução
de obras e serviços de engenharia para realização de loteamento composto
de 48 lotes no empreendimento denominado Serrana “D”, no município de
Serrana/SP. O edital completo estará disponível para download no site www.
cdhu.sp.gov.br a partir das 00h00min do dia 04/02/2022 – Esclarecimentos até
18/02/2022 – Abertura: 25/02/2022 às 10h, na Rua Boa Vista, 170, 2º Subsolo –
Auditório, Centro, São Paulo/SP.
Secretaria de Habitação
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
AVISO DE LICITAÇÃO
PG RGA - 04200/21 - " PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RE-
MOÇÃO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE LODO DAS ESTAÇÕES DE TRATA-
MENTO DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO, EM ATERRO SANITÁ-
RIO OU UGL ".. Edital completo disponível para download a partir de 03/02/2022
- www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - ca-
dastre sua empresa - [Problemas c/ site, contatar fone (0**11) 3388-6984. Envio
das Propostas a partir da 00h00 (zero hora) do dia 16/02/22 até às 09h00 do dia
17/02/22, no site acima p/ empresas que possuam senha de acesso, às 09:01 do
dia 17/02/22, será dado início a sessão pública pelo Pregoeiro.Dossiê franq para
vistas Av. Dr. Flávio Rocha, nº 4951, das 08-11/13-16hs. Franca, 03/02/22UNP-
Grande.
AVISO DE LICITAÇÃO
LIRGA - 04612/21 - EXECUÇÃO DE OBRAS DO SAA DO MUNICÍPIO DE SER-
RA AZUL – JARDIM CRISTINA –PENITENCIÁRIAS I E II, COMPREENDENDO:
PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO P5, NO ÂMBITO DA COOR-
DENADORIA DE EMPREENDIMENTOS NORTE - REN EUNIDADE DE NEGÓCIO
PARDO E GRANDE – RG. Edital completo disponível para download a partir
de 03/02/22 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no
acesso - cadastre sua empresa - Problemas c/ site, contatar fone (0**11) 3388-
6984 ou informações Fone (0**16) 3712-2027. Envio das propostas a partir da
00h00 (zero hora) do dia 24/02/22 até às 09hs00 do dia 25/02/22, no site acima
para empresas que possuam senha de acesso, às 09hs01 do dia 25/02/22 será
iniciada a sessão. Franca, 03/02/22UNPGrande.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60.158/22-01 – Modalidade: Pregão – FORNECIMENTO DE HIDRÔMETROS
ANTI SUPER IMÃ DN 20 QN 1,5 VOLUMÉTRICO R. INCLINADA- MATERIAL
CORPORATIVO – Lao Indústria Ltda - Recurso: Investimento – R$ 258.500,00 –
02/02/22 – Parecer Jurídico CJE 9967/21 de 10/03/21 – Prazo: 105 dias – Particip.:
14/03.Franca, 03/02/22UNPGrande.
REVOGAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL. A Sabesp comunica a revogação da Pre-
gão Sabesp Nº RG 00.053/22 “Prest. Serviços Eng. Sistemas de Água e Esgoto,
Compreendendo: crescim. vegetativo, troca de ramais, manut. redes e ramais e
outros nos municípios São João da Boa Vista, Águas da Prata e Esp. Santo do
Pinhal (por um período de 5 meses)”, em função do interesse da administração,
Regulam. Interno de Licitação e Contratação Sabesp. Dossiê franqueado para
vistas Av. Dr. Flávio Rocha, 4951 – Jd Redentor – Franca/SP, das 8/11 – 13/16
horas.Franca,03/02/22 Un. RG.
RETOMADA - NOVA DATA DA SESSÃO
PG ME 04275/21 – Aquisição de painéis de comando da estação (PCE) para a
automação de ETAs – Diretoria Metropolitana – M. A Sabesp comunica a reto-
mada da licitação em ref. conf, segue: Edital completo (rev1) disponível para
download a partir de 03/02/22 - www.sabesp.com.br/fornecedores. Envio das
“Propostas”: a partir da 00h00 (zero hora) do dia 16/02/22 até às 09h00 do dia
17/02/22, no site da SABESP acima. Às 9h00 do dia 17/02/22 será dado início à
sessão pública pelo Pregoeiro. SP, 03/02/22 - (MA) ME.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO SABESP ME 04305/21 – Prestação de serviços técnicos de engenha-
ria consultiva em fundações e geotecnia para projetos e obras da Superinten-
dência de Gestão de Empreendimentos da Metropolitana – Diretoria Metropoli-
tana - M. Edital completo disponível para download a partir de 03/02/22 - www.
sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha e Credenciamento
(condicionante à participação) no acesso “Cadastro de Fornecedores”. Fone
(11) 3388-6483/6493. Problemas c/ site, contatar fone (11) - 3388-6984 ou infor-
mações: (11) 5089-2827 – MES – Rua Cel. Diogo, 275 – Cambuci – São Paulo/SP.
Receb. Proposta e Doc. Habilitação: 13/04/22 às 09h30 no Auditório de Licita-
ções - endereço acima. SP, 03/02/22 - ME.
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO
CT ME 01.747/19 - 3º Termo de Alteração Contratual, de Inclusão de Serviços
Extracontratuais e Aditamento de Verba do CONSÓRCIO T.A.V (ABASTECI-
MENTO GRANJA CAROLINA). Constituídos pelas empresas: Augusto Velloso
Engenharia S.A, Trail e Infraestrutura EIRELI e VAD Engenharia e Empreendi-
mentos LTDA. 02/02/2022. Valor Inicial (P0): R$ 13.250.000,00 - Valor Atual (P0)
R$ 14.394.935,26 - Prazo Inicial: 450 (dias) - Prazo Atual: 865 (dias) - Vigência:
07/10/2019 até 18/02//2022 - Fonte de Recursos: 1018 - CEF SELEÇÃO 2018/2019
- FGTS. Par. Jur. CJ nº 12.186/21 de 01/12/2021. SP, 03/02//2022 – ME
COMUNICADO
A SABESP comunica os locais em todo o Estado onde são afixados os corres-
pondentes extratos dos instrumentos de contratação referentes a Dispensa de
Licitação por Valor, bem como para consultas e informações suplementares.
Estarão, também, disponíveis em nossa home page http://www.sabesp.com.
br os Avisos e Resultados de Licitações, processadas por suas Unidades: CAPI-
TAL: MIS, MTA, TG, CSM, CSO, CSS, CP, CPS, CPI, CPM e CPJ – Av. do Estado,
561 – Bom Retiro – Capital/SP – Local: quadro de avisos da recepção; PA – R.
Costa Carvalho, 300 – Pinheiros – Capital/SP – Local: quadro de avisos da Supe-
rintendência de Auditoria da SABESP – Sala 17; MAA.14 – R. Nicolau Gagliardi,
313 – Pinheiros – Capital/SP – Local: nas dependências da MAA.14; MMD – R.
José Rafaelli, 284 – Jd. Mara – Capital/SP – Local: mural de avisos em frente ao
hall de entrada do prédio da Superintendência; CI – R. Nicolau Gagliardi, 313 –
Pinheiros – Capital/SP – Local: quadro de avisos do andar térreo do prédio da
Superintendência de Tecnologia da Informação; MCD.14 – R. Sumidouro, 448
– Pinheiros – Capital/SP – Local: quadro de avisos de licitações da MC; MES – R.
Cel. Diogo, 275 – Cambuci – Capital/SP – Local: quadro de avisos – Sala do De-
partamento MES; MLD14 – R. Najatu, 72 – Penha – Capital/SP – Local: Mural de
avisos da Portaria; MND14 – R. Conselheiro Saraiva, 519 – Prédio 03 – Santana –
Capital/SP – Local: quadro de avisos de Licitações; MOD14 – R. Major Paladino,
300 – Vila Leopoldina – Capital/SP – Local: quadro de avisos no Hall do prédio
11 do Complexo Leopoldina; MSD14 – R. Graham Bell, 647 – Alto da Boa Vista
– Capital/SP – Local: quadro de avisos da Área de Licitações; TED – R. Costa
Carvalho, 300 – Pinheiros – Capital/SP – Local: quadro de avisos da portaria; IN-
TERIOR: RAA.14 – Av. Padre Antônio Brunetti, 1.234 – Vila Alves – Itapetininga/
SP – Local: quadro de avisos da recepção do prédio da sede da UN; RBA – Av.
Cel. José Soares Marcondes, 3.623 – Jd. Bongiovani – Presidente Prudente/SP
– Local: sede da UN Baixo Paranapanema – RB; RGA – Av. Dr. Flávio Rocha,
4.951 – Jd. Redentor – Franca/SP – Local: Hall de entrada da Superintendên-
cia; RJ – Est. Municipal João Bernardo Filho, 120 – Bairro da Ponte – Itatiba/
Serraria Peruche Ltda
CNPJ/ME N° 61.935.946/0001-34 - Nire 35.206.706.871
Edital de Primeira Convocação - Reunião dos Sócios
Nos termos da Lei 10.406/2002, artigo 1.152, § 3º, convocam-se os Só-
cios, sucessores ou herdeiros da sociedade, para participarem da Reu-
nião de Sócios a ser realizada no dia 14/02/2021 às 9:00 horas, na sede
social à Rua José de Oliveira, nº 210, Bairro Parque Peruche, na Cidade
e Estado de São Paulo/SP, CEP: 02531-000, para deliberarem sobre a
alteração do endereço social da Sede. São Paulo, 03 de fevereiro de
2022. Mitihiro Rangui – Sócio e Administrador. (03, 04 e 05/02/2022)
Ativ Construções Ltda.
CNPJ/ME: 07.818.637/0001-39 - NIRE: 35.220.436.508
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA DE SÓCIOS
Convidamos os Srs. sócios da ATIV CONSTRUÇÕES LTDA.
(“Sociedade”) para se reunirem no dia 11 de fevereiro de 2022, às 10
horas (primeira convocação) ou, sequencialmente, às 14 horas do
mesmo dia (segunda convocação), na Rua Funchal, nº 418, 21º andar,
Sala 01, Vila Olímpia, CEP 04551-060, São Paulo-SP, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: alteração do diretor técnico da sociedade.
São Paulo, 02 de fevereiro de 2022. Ativ Construções Ltda.
Pérola S.A.
CNPJ/ME nº 07.702.571/0001-17 – NIRE 35.300.327.233
Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária
Nos termos da Lei nº 6.404/76 e do artigo 11, alínea “c”, e do artigo 13 do
Estatuto Social da Pérola S.A. (“Companhia”), fi cam os senhores acionis-
tas da Companhia convocados para reunirem-se em AGE a ser realizada
no dia 10/02/2022, às 11 horas, na sede social da Companhia, na cidade
de Santos-SP, na Rua Guaiaó, 66, conjunto 2616, sala 02, 26º andar, Apa-
recida, CEP 11035-260, a fi m de deliberarem acerca da seguinte Ordem
do Dia: (a) celebração de aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de
Prestação de Serviços Contábeis entre a Companhia e a A.S. Contábil
S/S para incluir a prestação dos serviços relacionados ao novo endereço
onde a sede social deverá estar localizada; (b) alteração do endereço da
Companhia e consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social da
Companhia; (c) alteração do objeto social da Companhia e consequente
alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; (d) alteração do
prazo de duração da Companhia e consequente alteração do artigo 4º do
Estatuto Social da Companhia; (e) reeleição de membro do Conselho de
Administração da Companhia; (f) autorização para a administração iniciar
os procedimentos necessários relativos a futura dissolução da Compa-
nhia; e (g) consolidação do Estatuto Social da Companhia em vista das
alterações deliberadas. Informações Gerais: Os acionistas poderão ser
representados na AGE por procurador, mediante procuração devidamente
regularizada na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, que fi cará
arquivada na sede da Companhia. O acionista ou o seu representante
legal deverá comparecer à Assembleia Geral Extraordinária munido de
documentos que comprovem sua identidade e capacidade para a repre-
sentação do respectivo acionista. Ademais, encontram-se à disposição dos
acionistas na sede da Companhia, os documentos pertinentes aos itens da
Ordem do Dia. Santos, 02/02/2022. Maria Fernanda do Santos Teixeira
–
Presidente do Conselho de Administração. (02, 03 e 04/02/2022)
SPDM/PAIS – ASSOCIAÇÃO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA / PROGRAMA DE ATENÇÃO
INTEGRAL A SAÚDE – SP
61.699.567/0059-09
COLETA DE PREÇOS Nº 3495/2021
A SPDM/PAIS – Associação Paulista para o Desenvolvim ento da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, informo que houve
alteração na data de entrega das propostas referentes ao Processo nº
3495/2021 tendo por finalidade a qualificação de Empresas e a seleção
de Proposta objetivando a contratação de empresa para serviços de
engenharia no AMA/UBS INTEGRADA JD IPANEMA. As propostas
deverão ser encaminhad as até a data de 18/02/ 2022 às 18h00min nos
endereços eletrônicos contratos@spdm-pais.org.br, maiores informa ções
pelo telefone (011) 5904-6300 – Ram al 615/515 no expediente normal
das 09h00min às 16h00min, os documentos técnicos deverão ser
solicitados para os endereços eletrônicos supramencion ados.
Consórcio de Desenvolvimento
da Região de Governo de
São João da Boa Vista - CONDERG
CNPJ 52.356.268/0002-45
Torna Público
Licitação do tipo pregão presencial, para fins registro de preços, do
tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de material de oftal-
mologia com comodato gratuito de equipamentos para o CONDERG
Hospital Regional de Divinolândia: Data da realização: 16/02/2022;
Horário: 09:00 horas; Local: CONDERG Hospital Regional - Avenida
Leonor Mendes de Barros, 626, Divinolândia-SP. O edital nº 002/2022,
encontra-se à disposição dos interessados no site conderg.org.br, telefo-
nes (19) 3663-8070 ou 8019, e-mail: licitacaoconderg@gmail.com
SYN PROP E TECH S.A.
(nova denominação social da Cyrela
Commercial Properties S.A. Empreendimentos e Participações)
Companhia Aberta - CNPJ/ME 08.801.621/0001-86 - NIRE 35.300.341.881
COMUNICADO
SYN Prop e Tech S.A. (antiga Cyrela Commercial Properties S.A. Em-
preendimentos e Participações) informa que comunicará à Vórtx Distri-
buidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., em 3 de fevereiro de
2022, a sua intenção em realizar o Resgate Antecipado Facultativo To-
tal das debêntures objeto da 9ª (nona) Emissão de Debêntures Sim-
ples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em
Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, nos ter-
mos e condições previstos na respectiva escritura.
Fundação Butantan
CNPJ: 61.189.445/0001-56
HOMOLOGAÇÃO
Despacho da Superintendência de 28.01.2022. Processo:
001/0708/002.456/2021. Objeto: Aquisição de termômetros (material
auxiliar). Pregão Eletrônico nº 298/2021. HOMOLOGO, com fulcro no
combinado com artigo 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º
da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório adotado na
modalidade Pregão Eletrônico, visto que o item nº 1 restou FRACASSADO,
e os itens nºs 2, 3, 4, 5 restaram DESERTO, devendo ser inseridos em
novo procedimento licitatório, em momento oportuno.
Fundação Butantan
CNPJ: 61.189.445/0001-56
COMUNICA: Abertura de Seleção de Fornecedores
PROCESSO: 001/0708/003.818/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2022. OFERTA DE COMPRA: 895000801002022OC00020. OBJETO:
A
quisição de piso de concreto intertravado, a ser realizado por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 17/02/2022 a partir das 10h30min. Os interessados em participa
r
do certame deverão acessar a partir de 04/02/2022, site www.bec.sp.gov.
br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
credenciamento de seus representantes. O Edital está disponível também
no site: http://www.fundacaobutantan.org.br/editais/pregao-eletronico.
OPEA SECURITIZADORA S.A.
(atual denominação social da RB SEC Companhia de Securitização)
Companhia Aberta - CNPJ nº 02.773.542/0001 22 - NIRE 35.300.157.648
Edital de Convocação - Assembleia Geral de Titulares de
Certifi cados de Recebíveis Imobiliários da 171ª Série (17K0227338)
da 1ª Emissão da OPEA Securitizadora S.A. (“OPEA” ou “Emissora”)
Ficam convocados os Srs. Titulares dos Certifi cados de Recebíveis Imobi-
liários 171ª Série da 1ª Emissão (“Titulares dos CRI”, “CRI” e “Emissão”,
“Emissora”, respectivamente), nos termos do Termo de Securitização d
e
Créditos Imobiliários Para Emissão de Certifi cados de Recebíveis Imobiliá
-
rios da 171ª série da 1ª Emissão da RB Capital Companhia de Securitiza
-
ç
ão, fi rmado em 19.12.2017 (“Termo de Securitização”), a reunirem-se em
1ª convocação em Assembleia Geral de Titulares de CRI (“AGT”), a reali-
zar-se no dia 23.02.2022 às 11hs, de forma exclusivamente digital, por
meio da plataforma Microsoft Teams, sendo o acesso disponibilizado indi-
vidualmente para os Titulares dos CRI devidamente habilitados nos termos
deste Edital, nos termos da Instrução CVM nº 625/20, conforme alterada
(“Instrução CVM 625”), a fi m de deliberar sobre as seguintes matérias: (i)
autorização para inclusão de novo empreendimento “Alphaville Teresina
2” localizado em Teresina/PI, objeto da matrícula n° 138.191, do 2° Tabelio-
nato de Notas e Registros de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de
Pessoas Jurídicas - 3ª Circunscrição Teresina/PI (“Empreendimento Tere-
sina 2”), conforme informações integrantes da Proposta de Administração
como Anexo I, caracterizado como Reforço de Garantia devido ao não
atendimento tanto do Indicador Financeiro como da Razão Mínima de Ga-
rantia, nas últimas respectivas Data de Verifi cação, nos termos das Cláu-
sulas 5.5.3. da Escritura de Emissão de Debêntures e 3.2. e seguintes dos
Contratos de Cessão Fiduciária de Recebíveis. (ii) Caso seja aprovado o
item (i) acima, anuir para que Devedora esteja desobrigada a incluir o em-
preendimento denominado Alphaville Três Praias - Residencial 3 Em-
preendimentos Imobiliarios Ltda., CNPJ/ME 23.228.571/0001-83 como
reforço de garantia, conforme deliberado pelos Titulares de CRI reunidos
nas Assembleias Gerais de Titulares de CRI realizadas em 13.09.2021 e
25.10.2021, pois com a inclusão do Empreendimento Teresina 2 a Razão
Mínima de Garantia e o Indicador Financeiros estarão reestabelecidos. (iii)
a constituição de alienação fi duciária sobre as quotas da Alphaville Tere-
sina 2 SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ/ME
21.489.482/0001-65, de propriedade da Devedora, por meio da celebração
do respectivo contrato de alienação fi duciária (“Contrato de Alienação de
Quotas Teresina”), em garantia do pagamento pontual, fi el e integral das
Obrigações Garantidas, conforme defi nido nos Documentos da Operação;
(iv) a constituição de cessão fi duciár ia sobre a totalidade dos recebíveis de
titularidade das Fiduciantes, na qualidade de desenvolvedora e terreneira
do Empreendimento Teresina 2, por meio da celebração do respectivo con-
trato de alienação fi duciária (“Contrato de Cessão Fiduciária Teresina 2”),
em garantia do pagamento pontual, fi el e integral das Obrigações Garanti-
das, conforme defi nido nos Documentos da Operação; (v) autorização
para liberação da alienação fi duciária de quotas existente sobre as
45.006.062 quotas da Alphaville São José dos Campos Empreendi-
mentos Imobiliários Ltda., CNPJ/ME 07.530.085/0001-69, constituída
por meio do “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Quotas e
m
Garantia e Outras Avenças”, celebrado entre as Fiduciantes e a Emissora
em 19.12.2017 (“Contrato de Alienação Fiduciária de Quotas SJC”), me-
diante a apresentação do respectivo termo de liberação pela Emissora no
prazo de 10 dias após a devida celebração e registro do Contrato de Alie-
nação de Quotas Teresina 2 e do Contrato de Cessão Fiduciária Teresina
2; (vi) autorização para liberação da cessão fi duciária sobre a totalidade
dos Recebíveis de titularidade das Fiduciantes, na qualidade de desenvol-
vedora e terreneira do empreendimento imobiliário denominado “Alphavil-
le São Jose dos Campos”, localizado em São Jose dos Campos/SP, ob-
j
eto da matricula n° 18.460, do 2° Cartório de Registro de Imóveis da Co-
marca de São Jose dos Campos/SP (“Empreendimento SJC”), constituída
por meio do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Recebívei
s
em Garantia e Outras Avenças”, celebrado em 19.12.2017 (“Contrato de
Cessão Fiduciária de Recebíveis SJC”), mediante a apresentação do res-
pectivo termo de liberação pela Emissora no prazo de 10 dias após a devi-
da celebração e registro do Contrato de Alienação de Quotas Teresina 2 e
do Contrato de Cessão Fiduciária Teresina 2; (vii) autorização para libera-
ção da alienação fi duciária de quotas existente sobre as 40.117.013 quo-
tas da Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliários
Ltda., CNPJ/ME 17.796.842/0001-02, constituída por meio do “Instrumen
-
to Particular de Alienação Fiduciária de Quotas em Garantia e Outra
s
Avenças”, celebrado entre as Fiduciantes e a Emissora em 19.12.2017
(“Contrato de Alienação Fiduciária de Quotas Dourados”), mediante a
apresentação do respectivo termo de liberação pela Emissora no prazo de
10 dias após a devida celebração e registro do Contrato de Alienação de
Quotas Teresina 2 e do Contrato de Cessão Fiduciária Teresina 2; (viii) au-
torização para liberação da cessão fi duciária sobre a totalidade dos Rece-
bíveis de titularidade das Fiduciantes, na qualidade de desenvolvedora e
terreneira do empreendimento imobiliário denominado “Terras Alphaville
Dourados”, localizado em Dourados/MS, objeto da matrícula n° 98.712 do
Cartório do 1º Ofi cial de Registro de Imóveis da Comarca de Dourados -
MS, desenvolvido sob a forma de loteamento, nos termos da Lei 6.766/79,
conforme alterada (“Empreendimento Dourados”), constituída por meio do
“Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Recebíveis em Garantia
e
Outras Avenças”, celebrado em 19.12.2017 (“Contrato de Cessão Fiduciá-
ria de Recebíveis SJC”), mediante a apresentação do respectivo termo de
liberação pela Emissora no prazo de 10 dias após a devida celebração e
registro do Contrato de Alienação de Quotas Teresina 2 e do Contrato de
Cessão Fiduciária Teresina 2; e (ix) autorização para a Emissora e o Agen-
te Fiduciário praticarem todos os atos necessários para a efetivação do
item acima, caso aprovado, inclusive, mas não se limitando, à celebração
de qualquer documento que se faça necessário para fi ns de refl etir as de-
liberações tomadas pelos Titulares dos CRI. Os termos ora utilizados em
letras maiúsculas e aqui não defi nidos terão os signifi cados a eles atribuí-
dos no Termo de Securitização e nos demais Documentos da Operação
(conforme defi nido no Termo de Securitização). As matérias acima indica-
das deverão ser consideradas de forma independente pelos Titulares dos
CRI no âmbito da AGT, de modo que a não deliberação a respeito de qual-
quer uma delas, ou não aprovação com relação a qualquer uma delas, não
implicará automaticamente na não deliberação ou não aprovação de
quaisquer das demais matérias da ordem do dia. A Assembleia será reali-
zada por meio de plataforma eletrônica, nos termos da Instrução CVM 625,
cujo acesso será disponibilizado pela Emissora àqueles que enviarem por
correio eletrônico para ri@opeacapital.com e agentefi duciario@vortx.com.
br, os documentos de representação até o horário da Assembleia. Por do-
cumento de representação, consideramos o recebimento de cópia dos do-
cumentos de identidade do titular de CRI e, caso aplicável, os documentos
que comprovem os poderes daqueles que participarão em representação
ao titular de CRI. Para os fi ns acima, serão aceitos como documentos de
representação: a) participante pessoa física - cópia digitalizada de docu-
mento de identidade do titular do CRI; ou, caso representado por procura-
dor, cópia digitalizada da respectiva procuração (i) com fi rma reconhecida,
abono bancário ou assinatura eletrônica, ou (ii) acompanhada de cópia di-
gitalizada do documento de identidade do titular do CRI; e b) demais par-
ticipantes - cópia digitalizada do estatuto ou contrato social (ou documen-
to equivalente), acompanhado de documento societário que comprove a
representação legal do titular de CRI, e cópia digitalizada de documento de
identidade do representante legal; ou, caso representado por procurador,
cópia digitalizada da respectiva procuração (i) com fi rma reconhecida, abo-
no bancário ou assinatura eletrônica, ou (ii) acompanhada de cópia digita-
lizada dos documentos do titular do CRI. Os Titulares dos CRI poderão en-
viar seu voto de forma eletrônica à Emissora e ao Agente Fiduciário nos
correios eletrônicos ri@opeacapital.com e agentefi duciario@vortx.com.br,
respectivamente, conforme modelo de Instrução de Voto disponibilizado na
mesma data da publicação deste Edital de Convocação pela Emissora em
seu website www.opeacapital.com. A Proposta de Administração será di-
vulgada nesta data no website da CVM, bem como no site da Emissora. Na
data da Assembleia, os votos recebidos por meio da Instrução de Voto se-
rão computados como presença para fi ns de apuração de quórum e as de-
liberações serão tomadas pelos votos dos presentes na plataforma digital
e pelos votos encaminhados via Instrução de Voto até a data informada
acima, observados os quóruns previstos no Termo de Securitização.
São Paulo, 03.02.2022. OPEA Securitizadora S.A.
continua
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 às 05:06:20
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