COMUNICADO - HFM Armazens Gerais, Logistica e TRANSP. LTDA
| Data de publicação | 15 Setembro 2023 |
| Seção | Caderno Empresarial |
4 – São Paulo, 133 (174) Diário Ofi cial Empresarial sexta-feira, 15 de setembro de 2023
Kuka Systems do Brasil Ltda.
CNPJ/MF nº 02.912.332/0001-78 – NIRE 35.215.466.551
Resolução da Única Sócia
Pelo presente instrumento particular, Kuka Systems North America
LLC, sociedade devidamente constituída de acordo com as leis de
Michigan-EUA, representada por seu procurador, Sr. Tiago Hodecker
Tomasczeski, OAB/SP nº 323.814 e CPF/MF nº 051.572.719-99, Diretor
Financeiro; única sócia da sociedade limitada unipessoal Kuka Systems
do Brasil Ltda., com sede em Diadema-SP, (“Sociedade”), resolve: (a)
aprovar a redução do capital social da Sociedade, por ser excessivo ao
objeto social, de R$ 8.171.999,00 para R$ 1.171.999,00, uma redução,
portanto, de R$ 7.000.000,00, a ser realizada mediante a redução propor-
cional do valor nominal das quotas sociais, atualmente de R$ 1,00 para
R$ 0,143416439478 por quota. A redução do capital social será efetivada
mediante a devolução de R$ 7.000.000,00 à única sócia; (b) aprovar o gru-
pamento das 8.171.999 quotas representativas do capital social da Socie-
dade, no valor nominal de R$ 0,143416439478 cada, na proporção de
6,972701341895 para 1, de forma que o capital social da Sociedade passe
a ser dividido em 1.171.999 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada. Em
razão da redução de capital prevista acima, a redução de capital somente
será efetivada após decorrido, sem impugnação, o prazo legal de 90 dias
para manifestação dos credores, contado a partir da data das publicações
exigidas por lei. Diadema, 13/09/2023. Sócia: p.p. Kuka Systems North
America LLC. Tiago Hodecker Tomasczeski
Comunicado de encerramento da empresa L A MARTINS SERVIÇOS
DE INFORMATICA S S LTDA , inscrita no CNPJ sob o numero
58.123.886/0001-40, comunica o encerramento de suas atividades em
30/04/2020, os sócios LUIZ ALBERTO MARTINS CPF 973.348.478-49
e VERA LUCIA DIAS BARBOSA MARTINS CPF 054.403.158-02
Marka do Brasil Empreendimentos
e Participações Ltda.
CNPJ 13.134.486/0001-00 - NIRE 35601898230
Instrumento de Decisão do Sócio
Fernando Passos, RG nº 18.122.668 SSP/SP, CPF/ME nº 077.934.178-
36, sócio detentor da totalidade das quotas representativas do capital
social da Sociedade, decide nas condições que segue: 1ª: O sócio único,
considerando o capital social excessivo em relação ao objeto da sociedade,
nos termos do artigo 1.082, II, do Código Civil brasileiro, decide reduzi-lo
no montante de R$ R$ 19.700.000,00. 2ª: Com a presente redução, o
capital social passará de R$ 38.861.793,00, para R$ 19.161.793,00, a ser
pago ao sócio conforme disponibilidade de caixa da empresa ou entrega
de bens e direitos. 3ª: A presente será levada à registro após 90 dias da
data de sua publicação, em cumprimento aos §§1º,2º e 3º do artigo 1.084
do Código Civil brasileiro, para que produza os efeitos legais. O sócio
único assina o presente instrumento em única via. Guarulhos, 14/09/2023.
RCC SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
21.081.282/0001-79
LICENÇA AMBIENTAL
A RCC SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA torna público que solicitou
junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, através do processo
2023/130979, a Renovação da Licença de Operação para a atividade
de locação de caçambas e transporte de resíduos da construção
civil, no endereço R. Guia Lopes, 1892 – Monte Alegre, Município de
Ribeirão Preto.
Porto Vale Litoral
C
orretora
de Consórcio e Seguros Ltda.
CNPJ nº 07.081.058/0001-56 - NIRE nº 35219177863
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
A
Porto Vale Litoral Corretora de Consórcio e Seguros Ltda. (“Porto Vale”
ou “Sociedade”), sociedade empresária limitada, CNPJ 07.081.058/0001-56,
JUCESP NIRE 35219177863, com sede na Av. de Comendador Vicente
Paulo Peni, 374, Parque Residencial, CEP 12246-856, em São José dos
Campos/SP, representada por meio de seu administrador Fernando
Gianjiope, RG 25.848.598-X SSP/SP, CPF 189.128.538-64, formalmente
convoca a Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade (“Assem-
bleia”), nos termos do Contrato Social, do artigo 1.072 do Código Civil e do
artigo 123 da Lei 6.404/76 (“LSA”). Portanto, ficam os senhores quotistas
da Sociedade convocados a se reunirem em Assembleia a ser reali zada
sob a forma digital, nos termos da Instrução Normativa DREI nº 79, de
14/04/2020, em 1ª convocação no dia 21/09/2023, às 9h, e em 2ª convo-
cação no dia 21/09/2023, às 09h30, cuja ordem do dia é a seguinte: (a) De-
liberação sobre a destituição de Renato Cleber de Souza do cargo de ad-
ministrador da Sociedade, nos termos dos arts. 1.063, §1º, e 1.071, inciso
III, do Código Civil; (b) Deliberação sobre a destituição de Renato Clebe
r
de Souza do cargo de administrador técnico da Sociedade, nos termos dos
arts. 1.063, §1º, e 1.071, inciso III, do Código Civil; e (c) Deliberação sobre
a nomeação de novo administrador técnico da Sociedade, nos termos dos
arts. 1.061 e 1.071, inciso II, do Código Civil, e do artigo 12 da Resolução
CNSP nº 249/2012. Informações Gerais: A Sociedade disponibilizará infor-
mações sobre a plataforma digital em que ocorrerá a Assembleia diretamente
ao quotista ou ao seu procurador devidamente constituído. Para participa
r
da Assembleia via plataforma digital, os quotistas deverão enviar, em até
24h anteriores ao horário agendado, os seguintes documentos de habilita-
ção e representação, para o seguinte e-mail: rvilela@bvzadvogados.com.br,
que será o meio eletrônico para esclarecimento de quaisquer que stiona-
mentos. Documentos: cópias do docu mento de identidade e do CPF do
Quotista, bem como, se for o caso de repre sentação do Quotista por pro-
curador, instrumento de mandato outorgado pelo Quotista nos termos do
artigo 126, §1º, da LSA e da legislação aplicável, e cópias do documento
de identidade e do CPF do procurador presente. São José dos Campos/SP,
12/09/2023. Porto Vale Litoral Corretora de Consórcio e Seguros Ltda.
- Fernando Gianjiope - Administrador da Sociedade.
SINDEPRESTEM - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços
a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-obra e de Traba-
lho Temporário no Estado de São Paulo - CNPJ nº 66.662.974/0001-
49 - Assembleia Geral - Convocação - Ficam as empresas do segmento
econômico de prestação de serviços dos Bombeiros Profissionais Civis,
Brigadista Particular, Bombeiro Civil de Aeródromo, Instrutor em Centro
de Formação de Bombeiro Civil, nos termos da Lei 11.901/09, Prevenção
e Combate a Incêndio, Socorrista Civil, Salva Vidas Civil, Resgatista Civil,
Monitores Aquáticos, com base territorial no Estado de São Paulo, asso-
ciadas ao SINDEPRESTEM - Sindicato das Empresas de Prestação de
Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-obra e de
Trabalho Temporário no Estado de São Paulo, convocadas a se reunirem
em Assembleia Geral às 10hs, no dia 26/09/2023, no auditório de nossa
sede sito à Avenida São Luís, 258, 18º andar - Centro - CEP: 01046-
915 - São Paulo - SP, a fim de deliberarem, sobre a seguinte: Ordem do
Dia: a) Outorga de Poderes à Diretoria Executiva do SINDEPRESTEM
- Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colo-
cação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no
Estado de São Paulo, CNPJ nº 66.662.974/0001-49, para negociar com
o SINDIBOMBEIROS-SP - Sindicato dos Bombeiros Profissionais Civis
das Empresas e das Empresas Prestadoras de Serviços do Estado de
São Paulo, CNPJ nº 60.899.879/0001-87, a Convenção Coletiva de Tra-
balho 2023/2024, bem como, se necessário instaurar Dissídio Coletivo;
b) Deliberar sobre a Contribuição Confederativa Patronal (art. 33 inciso
I do Estatuto Social), critérios e respectivos valores. Em cumprimentos
aos preceitos estatutários, informamos: a) Artigo 14 - São direitos das
empresas associadas (...) III - participar das Assembleias Gerais, com di-
reito a voto, desde que seja respeitado o critério previsto no inciso I. Inciso
I - votar, desde que a empresa seja associada por mais de 6 (seis) meses
e que esteja rigorosamente em dia com os pagamentos das contribui-
ções (...); b) Artigo 30 - Parágrafo Primeiro - A Assembleia Geral será
instalada em primeira convocação com a presença da maioria absoluta
das associadas ao Sindicato, e em segunda convocação com qualquer
número de associadas ao Sindicato. Não havendo quórum no horário aci-
ma previsto, a Assembleia Geral será instalada em segunda convocação
às 10h15min com qualquer número de presentes. A referida Assembleia
geral ficará aberta até o final das negociações com a Entidade Laboral
São Paulo, 15 de setembro de 2023. Vander Morales - Presidente
Fundação Educacional de Votuporanga
CNPJ.: 45.164.654/0001-99
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO FEV Nº 029/2023
EDITAL DE CONCORRÊNCIA FEV Nº 003/2023 - (REPETIÇÃO)
Objeto: contratação de empresa especializada, com empreitada global de
material, mão de obra e equipamentos, para execução da obra de guias e
sarjetas extrusadas, localizada na Avenida Nasser Marão, nº 3.069, na cidade
de Votuporanga/SP, imóvel de propriedade da Fundação Educacional de
9RWXSRUDQJDFRQIRUPHHVSHFL¿FDo}HVFRQVWDQWHVGD 3ODQLOKD2UoDPHQWiULD
Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projeto, anexos ao
Edital. Tipo: menor preço global. Recebimento dos Envelopes: Os envelopes
serão recebidos até as 08:30 horas do dia 17 de outubro de 2023, no
6HWRUGH &RPSUDV H /LFLWDo}HV GD )(9QD 5XD 3HUQDPEXFR Q HP
Votuporanga/SP. Fornecimento do Edital: O Edital, na íntegra, encontra-se
à disposição dos interessados na Fundação Educacional de Votuporanga –
Setor de Compras/Licitação, localizada na Rua Pernambuco, nº 4.196, Centro,
HP9RWXSRUDQJD63QRVGLDV~WHLVQRKRUiULRGDVjVKRUDVHGDV
jVKRUDVRXDLQGDSHORVLWHwww.unifev.edu.br (link: Institucional/
/LFLWDo}HV,QIRUPDo}HV4XDLVTXHULQIRUPDo}HVRXHVFODUHFLPHQWRVUHODWLYRV
DHVWDOLFLWDomR VHUmRIRUQHFLGRV DRVLQWHUHVVDGRVQR 6HWRUGH /LFLWDo}HVGD
)XQGDomR(GXFDFLRQDOGH9RWXSRUDQJDRXSHORWHOHIRQHUDPDO
QRKRUiULRGDVKjVKHGDVKjVKQRVGLDV~WHLV
ou pelo e-mail fev@fev.edu.br9RWXSRUDQJDGHVHWHPEURGH
Douglas José Gianoti - Diretor Presidente
HFM Armazens Gerais, Logistica e
Transportes LTDA-Filial
CNPJ nº 35.659.607/0002-43
TARIFA REMUNERATÓRIA ARMAZÉM GERAL
A sociedade empresária HFM Armazens Gerais, Logistica e Transportes
LTDA-Filial, com sede Avenida Vereador Jose Maria Rangel, com a AV.
Carlos Franco de Farias, nº 301, lotes 04 e 05, 18 e 19, na Qd A, no
Parque Indl Getulio Vargas II Mogi Guaçu/SP, Cep 13849-252 inscrita no
CNPJ nº 35.659.607/0002-43, declara: Das Tarifas: Para guarda,
conservação e movimentação das Mercadorias serão estipulas em
documento próprio, estando sujeitas a alteração no valor a exclusivo
critério da HFM Armazens Gerais, Logistica e Transportes LTDA-Filial,
respeitadas aquelas relativas aos períodos de deposito já contratados e
conservando o dispositivo no § 3º do artigo 8º do Decreto Federal
1.102/1903. Todos os serviços executados nos armazens são privativos
da empresa HFM Armazens Gerais, Logistica e Transportes LTDA-Filial.
Tarifa Remuneratória-Carga geral. 1. Tarifa de armazenagem(por período
de 15 dias ou fração): Por metro quadrado ou fração-R$ 25,00(vinte cinco
reais); Por metro cubico ou fração – R$ 12,50(doze reais e cinquenta
centavos); Por “pallet”-R$ R$ 18,00(dezoito reais). 2. Ad Valorem-(por
período de 15 dias ou fração) 0,30% sobre o valor da Nota Fiscal de
Remessa. 3. Tarifa de Movimentação Mecânica (“paletizada”): Por
tonelada ou fração-R$ 12,00; Por metro cubico ou fração-R$ 8,00; Por
“pallet”-R$ 11,00. 4. Tarifa de Movimentação Manual (carga solta): Por
tonelada ou fração-R$ 24,00; Por metro cubico ou fração-R$ 16,00; Por
“pallet” –R$22,00. 5. Tarifa de Movimentação/Manuseio de Contêiner(in e
out): Por Conteiner(IN e Out)-R$ R$ 400,00. Condições Gerais: a) Caberá
exclusivamente a HFM Armazens Gerais, Logistica e Transportes LTDA-
Filial, definir os critérios de aplicação da Tarifa de armazenagem e das
tarifas de movimentação de acordo com o tipo/embalagem da Mercadoria.
b) A Tarifa de movimentação será cobrada a cada movimentação da
Mercadoria. c) O faturamento mínimo mensal por lote depositado sera de
R$ 5.000,00 (armazenagem +movimentação). d) Os serviços poderão ser
faturados, a exclusivo critério da HFM Armazens Gerais, Logistica e
Transportes LTDA-Filial, nos 15 e/ou 30 de cada mês, com prazo para
pagamento de 10 dias. e) As mercadorias depositadas serão asseguradas
direta e exclusivamente pela HFM Armazens Gerais, Logistica e
Transportes LTDA-Filial, em seu nome. f) As Tarifas listadas neste
documento terão validade para a unidade da empresa HFM Armazens
Gerais, Logistica e Transportes LTDA-Filial. g) As Tarifas poderão ser
alteradas a exclusivo critério da HFM Armazens Gerais, Logistica e
Transportes LTDA-Filial, respeitadas aquelas relativas aos períodos já
contratados e observando o dispositivo no + 3º do artigo 8º do decreto
Federal 1.102/1903. Mogi Guaçu, 03 de abril de 2023
Flavio Ronaldo de Camargo Mauricio Pillon Spadine
Sócio Administrador Sócio Administrador
HFM Armazens Gerais, Logistica e
Transportes LTDA-Filial
CNPJ nº 35.659.607/0002-43
REGULAMENTO INTERNO ARMAZÉM GERAL
A sociedade empresária HFM Armazens Gerais, Logistica e Transportes
LTDA-Filial, com sede Avenida Vereador Jose Maria Rangel, com a Av.
Carlos Franco de Farias, nº 301, lotes 04 e 05, 18 e 19, na Qd A, no
Parque Indl Getulio Vargas II, Mogi Guaçu/SP, Cep 13849-252 inscrita no
CNPJ nº 35.659.607/0002-43, ESTABELECE as normas que regerão sua
atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo
1º. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem
natureza agropecuária. Parágrafo Único. Serviços acessórios serão
executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às
disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão
ser recusadas nos seguintes casos: I - quando não houver espaço
suficiente para seu armazenamento; e II - se, em virtude das condições
em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já
depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em
depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da
natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior.
Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do
depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à
empresa, que emitirá um documento especial, contendo quantidade,
especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das
mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses,
contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido
entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom
estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem
acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção
do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº
1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants
serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal
auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos
armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e
costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação
vigente. Mogi Guaçu, 03 de abril de 2023. HFM ARMAZENS GERAIS,
LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-Filial
Flavio Ronaldo de Camargo Maurício Pillon Spadine
Sócio-Administrador Sócio-Administrador
GS
Jacare
í
C
orretora de
Consórcios e Seguros Ltda.
CNPJ nº 40.708.651/0001-55 - NIRE nº 35236812989
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
A
GS Jacareí Corretora de Consórcios e Seguros Ltda. (“GS Jacareí”
ou “Sociedade”), sociedade limitada, CNPJ 40.708.651/0001-55, JUCESP
NIRE 35236812989, com sede na cidade de Jacareí, SP, na Rua Douto
r
Pompilio Mercadante, 398, Centro, CEP 12308-510, representada po
r
meio de seu administrador Fernando Gianjiope, RG 25.848.598-X SSP/
SP, CPF 189.128.538-64, formalmente convoca a Assembleia Geral
Extraordinária da Sociedade (“Assembleia”), nos termos do Contrato
Social, do art. 1.072 do Código Civil e do art. 123 da Lei 6.404/76 (“LSA”).
Portanto, ficam os senhores quotistas da Sociedade convocados a se
reunirem em Assembleia a ser realizada sob a forma digital, nos termos da
Instrução Normativa DREI nº 79, de 14/04/2020, em 1ª convocação no dia
21/09/2023, às 10h, e em 2ª convocação no dia 21/09/2023, às 10h30,
cuja ordem do dia é a seguinte: (a) Deliberação sobre a destituição de
Renato Cleber de Souza do cargo de administrador da Sociedade, nos
termos dos arts. 1.063, §1º, e 1.071, inciso III, do Código Civil;
(b) Deliberação sobre a destituição de Renato Cleber de Souza do ca rgo
de administrador técnico da Sociedade, nos termos dos arts. 1.063, §1º, e
1.071, inciso III, do Código Civil; e (c) Deliberação sobre a nomeação de
novo administrador técnico da Sociedade, nos termos dos arts. 1.061 e
1.071, inciso II, do Código Civil, e do art. 12 da Resolução CNSP
nº 249/2012. Informações Gerais: A Sociedade disponibilizará informações
sobre a plataforma digital em que ocorrerá a Assembleia direta mente ao
quotista ou ao seu procurador devidamente constituído. Para parti cipar da
A
ssembleia via plataforma digital, os quotistas deverão enviar, em até 24h
anteriores ao horário agendado, os seguintes documentos de habi litação e
representação, para o seguinte e-mail: rvilela@bvzadvogados.com.br, que
será o meio eletrônico para esclarecimento de quaisquer questionamentos.
Documentos: cópias do documento de identidade e do CPF do Quotista,
bem como, se for o caso de representação do Quotista por procurador,
instrumento de mandato outorgado pelo Quotista nos termos do ar t. 126,
§1º, da LSA e da legislação aplicável, e cópias do documento de
identidade e do CPF do procurador presente. São José dos Campos/SP,
12/12/2023. GS Jacareí Corretora de Consórcios e Seguros Ltda. -
Fernando Gianjiope - Administrador da Sociedade.
DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DE LIVRO SOCIETÁRIO DA
COMPANHIA MEMED S.A.
A sociedade por ações MEMED S.A de NIRE 35.300.451.911, neste ato,
vem declarar, o extravio do seguinte livro societário: (i) Livro de Registro
de Debêntures Nominativas, registrado e autenticado perante a Junta
Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP em 22/03/2016, sob o nº.
11021 e com a ordem de n.º 01.
Fundação Dracenense
de Educação e Cultura
CNPJ nº 49.845.878/0001-17
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 026/2023 – Pregão Eletrônico nº 002/2023 –
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
computadores, celulares, aparelhos de tv e equipamentos de informática,
visando atender as necessidades da Fundação Dracenense de Educação
e Cultura e suas mantidas. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO em
favor das empresas: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
Nº 01.590.728/0009-30. Itens: 01 e 05, Valor Total: R$ 32.550,84,
Data da assinatura: 14/09/2023. NATHALIA VICENTINI DE CASTRO
ME, CNPJ Nº 48.960.375/0001-20. Itens: 02, 04 e 07, Valor Total: R$
16.910,00, Data da assinatura: 13/09/2023. MINAS FORTE INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA,
CNPJ Nº 41.776.201/0001-62. Item: 03, Valor Total: R$ 3.589,00, Data
da assinatura: 12/09/2023. GPS TECNOLOGIA E COMERCIO DE
INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ Nº 33.489.109/0001-93. Item: 06,
Valor Total: R$ 1.900,00, Data da assinatura: 12/09/2023. DIOGO DIAS
F. INFORMATICA LTDA ME, CNPJ Nº 49.641.888/0001-30. Itens: 08 e
09, Valor Total: R$ 74.620,00, Data da assinatura: 12/09/2023. Extratos
dos Contratos: Vigência: 12 (doze) meses.
Dracena/SP. 14/09/2023, Edson Hissatomi Kai - Diretor Executivo.
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 024/2023 – Pregão Eletrônico nº 003/2023
– Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição
de mobiliário em geral e utensílios para atendimento da Fundação
Dracenense de Educação e Cultura e suas mantidas. ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO em favor das empresas: EXCLUSIVE COMÉRCIO
LTDA - ME, CNPJ Nº 47.034.949/0001-76. Lote 01, Valor Total:
R$ 80.000,00. F J A MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 25.007.734/0001-23. Lote 02,
Valor Total: R$ 26.900,00. MICA CONCEITOS LTDA - ME, CNPJ Nº
17.652.513/0001-80. Lotes 03, 05 e 07, Valor Total: R$ 12.245,00. FOX
EDUCAR LTDA - ME, CNPJ Nº 32.495.258/0001-00. Lote 04, Valor Total:
R$ 3.000,00. Lote Fracassado: 06. Extratos dos Contratos: Vigência: 12
(doze) meses; Data da assinatura: 12/09/2023.
Dracena/SP. 14/09/2023, Edson Hissatomi Kai - Diretor Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 023/2023 – Pregão Eletrônico nº 001/2023
– Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de vigilância e segurança patrimonial, da Fundação
Dracenense de Educação e Cultura e suas mantidas. EXTRATO DE
CONTRATO em favor da empresa: NOBRE SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 43.911.946/0001-12. Valor Total Global - Posto/Dia: R$ 1.585,00, valor
total ano estimado em 12 (doze) meses de R$ 418.440,00 (Quatrocentos
e dezoito mil quatrocentos e quarenta reais). Extrato do Contrato:
Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 12/09/2023.
Dracena/SP. 14/09/2023, Edson Hissatomi Kai - Diretor Executivo.
Nokia Solutions And Networks do
Brasil Telecomunicações Ltda.
CNPJ/ME nº 01.108.177/0034-37 - NIRE 352.228.211-23
Ata de Resolução de Sócio - 13 de Setembro de 2023
1. Data, Hora e Local: Em 13 de setembro de 2023, às 10 (dez) horas,
na sede social da Nokia Solutions And Networks do Brasil Telecomuni-
cações Ltda. (“Sociedade”), localizada na cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, na Rua Werner Von Siemens, nº 111, prédio 19, espaços 3
e 4, Lapa, CEP 05069-900. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as
formalidades de convocação, tendo em vista a presença da única sócia da
Sociedade, a Nokia Solutions And Networks Oy, sociedade estrangeira
constituída e validamente existente de acordo com as leis da Finlândia,
com sede em Karakaari 7, 02610, Espoo, Finlândia, e inscrita no CNPJ/ME
sob o nº 08.700.389/0001-90, neste ato devidamente representada po
r
seus procuradores, Srs. Jorge Yukio Nishimura, brasileiro, casado, conta-
dor, portador da Carteira de Identidade RG nº 16.155.124-5 SSP/SP e
inscrito no CPF/ME sob o nº 060.125.938-64, residente e domiciliado em
São Paulo - SP, com escritório na Rua Werner Von Siemens, nº 111, prédio
19, espaços 3 e 4, Lapa, CEP 05069-900 e Natasha Ebert Jardim Mazza
Brasil, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 117.889
e inscrita no CPF/ME sob o nº 083.335.867-75, residente e domiciliada no
Rio de Janeiro - RJ, com escritório na Avenida João Cabral de Mello Neto,
nº 850, Bloco 1, Barra da Tijuca, 8º, 10º e 11º andares, CEP 22775-057,
aqui presente na qualidade de sócia titular de quotas representativas da
totalidade do capital social da Sociedade (“Sócia”). 3. Mesa: Os trabalhos
foram presididos pelo Sr. Jorge Yukio Nishimura e secretar iados pela Sra.
Natasha Ebert Jardim Mazza Brasil. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a
redução do capital social da Sociedade em até R$ 300.000.000,00 (trezen-
tos milhões de reais), por estar excessivo em relação ao objeto da Socie-
dade, nos termos do artigo 1.082, inciso II, da Lei nº 10.406/02 (“Código
Civil”), com restituição do valor em excesso à Sócia, uma vez obedecidas
as formalidades legais do artigo 1.084, parágrafos 1º, 2º e 3º do Código
Civil. 5. Deliberações: Examinada e deliberada a matéria constante da
ordem do dia, a Sócia resolveu o seguinte, sem qualquer ressalva ou re-
serva: a) Aprovar, nos termos do artigo 1.082, II, do Código Civil, a redução
do capital social da Sociedade em até R$ 300.000.000,00 (trezentos mi-
lhões de reais), por estar em excesso em relação ao objeto social, após
cumpridas as formalidades legais do artigo 1.084, parágrafos 1º, 2º e 3º do
Código Civil; e b) Autorizar, sem quaisquer ressalvas, os membros da ad-
ministração da Sociedade e/ou seus procuradores, conforme o caso, a
praticar todos os atos necessários para levar a efeito as resoluções toma-
das acima. 6. Encerramento, Lavratura e Assinatura da Ata: A redução
se tornará efetiva no prazo de 90 (noventa) dias após a publicação do ex-
trato da presente ata. Decorrido o prazo mencionado, os sócios celebrarão
a competente Alteração ao Contrato Social, que deverá ser levada para
arquivamento perante a JUCESP para a devida publicidade. Nada mais
havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a sessão de deliberação, da
qual se lavrou a presente ata, na forma de sumário, que, lida e achada
conforme, foi por todos assinada. São Paulo, 13 de setembro de 2023.
Mesa: Jorge Yukio Nishimura - Presidente; Natasha Ebert Jardim Mazza
Brasil - Secretária. Sócia: Nokia Solutions and Networks Oy - pp. Jorge
Yukio Nishimura e Natasha Ebert Jardim Mazza Brasil.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 15 de setembro de 2023 às 05:00:29
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