COMUNICADO Nº 166, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019

Data09 Outubro 2019
Páginas131-131
Data de publicação10 Outubro 2019
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
SeçãoDO3

COMUNICADO Nº 166, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou amostra-testemunha:

AUTO POSTO F458 ITALIA LTDA

CNPJ 20.535.051/0001-25

Av Julio Buono, 2851 - Vila Constancia

CEP 02201-003 - São Paulo-SP

1.Informamos a Vossas Senhorias que a análise das Contraprovas e/ou Amostras-Testemunhas relativas ao Termo de Coleta de Amostra contido no Documento de Fiscalização n° 528148, de 27/03/2018, constante do processo administrativo n° 48620.000668/2018-13 foram agendadas, conforme informações abaixo:

Termo de Coleta de Amostra / Data

Produto

Nº do lacre do envelope

(amostra/contraprova)

528148, de 27/03/2018

Gasolina C Comum

(Teor de metanol, destilação 90%, PFE e marcador)

47887/ 47886

528148, de 27/03/2018

Gasolina C Comum

(Teor de metanol, destilação 90%, PFE e marcador)

47884/47885

2.Os deslacres das contraprovas serão realizados às 13:30 do dia 30/10/2019 no Laboratório de Análises de Combustíveis do Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Endereço: Av. Professor Almeida Prado, 532, Cidade Universitária. CEP: 05508-901, Butantã, São Paulo - SP.

3.Conforme §3º do art. 13 do Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, as despesas referentes aos ensaios laboratoriais das contraprovas deverão ser arcadas pelo autuado. Para informações a respeito do...

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