COMUNICADO - PRODESP - Cia de PROC. de Dados do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 28 Setembro 2021 |
| Section | Caderno Empresarial |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Volume 131 • Número 184 • São Paulo, terça-feira, 28 de setembro de 2021
na usina de geração de energia elétrica da PRODESP. A sessão pública de pro-
cessamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br às 9h do dia 13/10/2021. O edital poderá ser consultado e cópias
obtidas nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br, www.prodesp.sp.gov.
br - opção "fornecedores - editais de licitação" e www.imesp.com.br - opção
“enegociospublicos”.
Secretaria de Governo
METRÔ - Companhia do Metropolitano de
São Paulo
CNPJ 62.070.362/0001-06
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10016032.FORNECIMENTO DE MÓDULO CONVERSOR
ELETRO-ÓPTICO.OFERTA(S) DE COMPRA (OC) Nº 373301370932021OC00442.
CLASSE BEC 9013.O Edital completo encontra-se disponível nos sítios, www.
bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia
29/09/2021 . A sessão pública do Pregão será realizada no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, no dia 14/10/2021, às 09h00.
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10016544 – FORNECIMENTO DE PLUG, CAPA-
CITOR, CIRCUITO INTEGRADO, TOMADA E BLOCO DE TERMINAIS OC nº
373301370932021OC00460 CLASSES nº 5910, 5930 e 5962 O Edital completo
estará disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.
metro.sp.gov.br a partir do dia 29/09/2021. A sessão pública de processamento
do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.
gov.br no dia 14/10/2021, às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10016493 –- FACA DIREITA E ESQUERDA, PARA RE-
BARBADORA TR 57 (OC) Nº 373301370932021OC00454 CLASSE BEC: 9015. O
Edital completo encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br,www.
imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia 29/09/2021. A sessão pú-
blica do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no
dia 14/10/2021, às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10016778 –- MODULO CPU 315F-2-DP (OC) Nº
373301370932021OC00454 CLASSE BEC: 9015. O Edital completo encontra-se
disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br,www.imesp.com.br e www.metro.sp.
gov.br, a partir do dia 29/09/2021. A sessão pública do Pregão será realizada no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 19/10/2021, às 09h00.
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10016791 – FORNECIMENTO DE TERMINAL
PARA CABO, TRANSFORMADOR, AMORTECEDOR E BOBINA OC nº
373301370932021OC00461 CLASSES nº 5925, 5940, 5950 e 5990 O Edital com-
pleto estará disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e
www.metro.sp.gov.br a partir do dia 29/09/2021. A sessão pública de processa-
mento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br no dia 15/10/2021, às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
P CREGÃO ELETRÔNICO Nº 10016435 – FORNECIMENTO DE REPETIDORA MO-
TOTURBO SLR5100.. OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 373301370932021OC00412.
LASSE BEC: 5802.
O Edital completo encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.
imesp.com.br e www.metro.com.br, a partir do dia 28/09/2021. A sessão públi-
ca do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
14/10/2021, às 09h.
COMUNICADO
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica a
decisão de aplicação das sanções de multa no valor de R$ 1.900.591,32 (Um
milhão, novecentos mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e dois cen-
tavos), conforme previsão contida na Cláusula 15, item 15.1.5, do Contrato nº
4170221301, ao CONSÓRCIO TIDP LINHA 17-OURO - CNPJ nº 18.242.709/0001-
69 e suas partícipes as empresas TIISA-INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS
S/A, em recuperação judicial, líder do Consórcio - CNPJ n° 10.579.577/0001-53 e
DP BARROS-PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 04.780.776/0001-
22, bem como a decisão de rescisão unilateral, com base no disposto nos arti-
gos 79, inciso I e 78, inciso I, II, III, IV e VII da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláu-
sula 17, do Instrumento Contratual, em razão do não cumprimento de cláusulas
contratuais e prazos, lentidão injustificada e inexecução dos serviços, conforme
documentos constantes no processo administrativo n° 4170221301/026/2021.
Secretaria de Transportes Metropolitanos
Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2021
Instrução Normativa nº 002/2021 - Processo 93018 é destinada à realização de
exames médicos de aptidão física e mental para renovação da Carteira Nacio-
nal de Habilitação - CNH em substituição à Instrução Normativa nº 001/2019,
conforme Parecer Jurídico. Considerando as modificações ocorridas desde a
Instrução Normativa nº 001/2008, editada pela PRODESP em razão do processo
PJC-CAP 365/05, que tramitou perante a 10ª Promotoria de Justiça e da Cidada-
nia da Capital, do Ministério Público de São Paulo, em função de representação
formulada pelo Deputado Carlos Neder; considerando que neste procedimen-
to o Promotor de Justiça determinou que fosse disciplinada a remuneração à
PRODESP, pelos médicos, relativa ao uso, conservação e manutenção do es-
paço ou a cessação do serviço de exame médico para a Renovação de CNH,
até que o DETRAN-SP estabelecesse novo procedimento de credenciamento e
de remuneração para prestação de serviço nos Postos POUPATEMPO; conside-
rando que o objeto do procedimento tratou da disciplina de cessão de uso de
espaços nos Postos POUPATEMPO; a PRODESP resolve:
Art. 1º - Os médicos credenciados pelo DETRAN-SP que queiram prestar ser-
viços de exame médico para Renovação de CNH nos Postos POUPATEMPO
deverão atender ao chamamento para atuação no órgão de trânsito de sua re-
gião, mediante convocação no Diário Oficial, e posteriormente firmar termo de
adesão eletrônico de uso oneroso e a título precário com a PRODESP. § 1º - O
médico que não aderir ao novo termo de adesão eletrônico, de uso oneroso e
a título precário com a PRODESP, durante o período estipulado no Art. 6º desta
Instrução Normativa, ficará impedido de atender nos Postos POUPATEMPO.
Art. 2º - Os médicos credenciados pelo DETRAN-SP que queiram prestar ser-
viços de exame para Renovação de CNH nos Postos POUPATEMPO deverão
cumprir as seguintes obrigações: § 1º - Utilizar-se do espaço ora contratado
de acordo com a regulamentação e legislação aplicáveis, cumprindo rigorosa-
mente todas as determinações emanadas dos órgãos reguladores, em especial
as do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/
SP e do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN. § 2º - Entregar e/ou
enviar os documentos e dados relativos a presente adesão dentro dos prazos
e padrões previstos, podendo ser recusados os que não estiverem de acordo
com o estabelecido. § 3º Apresentar-se nos plantões no(s) Posto(s) Poupatempo
com uma Solução de TEF (Transferência Eletrônica de Fundos) para realizar o
recebimento do valor do exame médico pago pelo cidadão, PIX ou qualquer
meio de transferência vigente. § 4º Fica terminantemente vedada a cobrança
em espécie, para receber o valor do exame médico pago pelo cidadão. § 5º A
viabilização das formas de pagamentos do item 9.2, constante do Termo de
Adesão, será de responsabilidade do(a) PERMISSIONÁRIO(A), bem como a in-
fraestrutura necessária para seu adequado funcionamento.
Art. 3º - O termo de adesão eletrônico de uso precário do espaço determina que
o médico credenciado, deverá remunerar a PRODESP pelo uso, conservação e
manutenção do local, em valor fixado em 0,4 UFESP, valor que em 2021 corres-
ponde a $11,636 por exame realizado. § 1º - A cobrança dos serviços ocorrerá
por meio de boleto bancário, que ficará disponível para download pelo sistema
eletrônico E-CNH da PRODESP, a partir do dia 10 do mês subseqüente à pres-
tação de serviço, por PIX ou por qualquer meio determinado pela PRODESP,
ficando vedado o depósito em conta corrente da PRODESP. § 2º - O valor a ser
pago corresponderá à quantidade realizada de exames mensalmente multipli-
cada pelo valor estipulado no Caput deste artigo, com vencimento no dia 20 do
mês subseqüente à realização dos exames. § 3º - Se o pagamento não for efetu-
ado até o último dia útil do mês subseqüente ao mês da realização dos exames,
o médico ficará impedido de atuar nas salas médicas dos Postos POUPATEMPO
e o seu acesso ao sistema E-CNH será bloqueado exclusivamente nas salas
médicas dos Postos. O médico será substituído na escala por outro médico cre-
denciado, que esteja em dia com suas obrigações junto a PRODESP. § 4º - O não
pagamento até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao da prestação
dos serviços, poderá implicar na rescisão do contrato. § 5º - O quantitativo, base
para a cobrança, será extraído da consolidação do Sistema E-CNH, que controla
o acesso individual de cada Sala Médica dentro dos Postos POUPATEMPO.
Art. 3º - O descumprimento de qualquer cláusula do termo de adesão eletrôni-
ca ensejará a sua rescisão e o médico ficará impedido de atender nos Postos
POUPATEMPO.
Art. 4º - O termo de adesão eletrônico de uso precário é individual, para cada
médico credenciado pelo DETRAN-SP, sendo obrigação de cada signatário
comprovar seu credenciamento junto ao Detran-SP, nos termos da Portaria nº
70/17, relativo ao exercício do ano corrente à data de adesão eletrônica.
Art. 5º - O DETRAN-SP por meio de suas Portarias é o responsável pela elabora-
ção e divulgação das escalas de atendimento médico nos Postos POUPATEMPO
(período, local e dias).
Art. 6º - O termo de adesão eletrônico entrará em vigor e ficará disponível no
sistema E-CNH, por um período de 30 dias corridos, a partir da publicação desta
Instrução Normativa no DOE-SP.
A partir do início de vigência da Instrução Normativa fica obrigatória a compro-
vação do credenciamento no sistema E-CNH, para atendimento dos médicos
credenciados pelo DETRAN-SP nos Postos POUPATEMPO.
COMUNICADO - Todas as adesões realizadas no período indicado no artigo 6º
da Instrução Normativa nº 002/2021 passarão a vigorar a partir da publicação
desta Instrução Normativa.
Carlos André de Maria de Arruda - Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio PPT 07.0475 Proc.: 2021/01645. Órg.Conv.: Prefeitura Municipal de
São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT.
Ass.: 24/09/2021. Obj: Termo de Prorrogação, Inclusão e Ratificação ao convênio
PPT 00.0475, para Implantação de Totens de Autoatendimento do Poupatempo
em Prefeituras. - Termo vigente a partir da data de sua assinatura – Parecer PAJ
0393/2021 de 08/09/2021, apensado ao processo PD-PRC-2021/01645.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 060/2021 - OC nº 513101510852021OC00089 - Aquisição
de 40.000 litros de óleo diesel aditivado metropolitano S-500 para utilização
- Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 1.008.000,00 - Base: MARÇO/2021
- Data: 23/09/2021 - PTRES nº 379228 - Natureza de Despesa nº 339030 - Prazo de
vigência: 120 (cento e vinte) dias - Parecer GRJ nº 34 de 18/01/2021 - Processo:
PE nº 0764201061.
CN 022821106100 - Objeto: Fornecimento de chapas de aço - Contratada: BOLO-
NHA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - Modalidade: Pregão Eletrônico
- Valor: R$ 32.690,00 - Base: JULHO/2021 - Data: 23/09/2021 - PTRES nº 379228
- Natureza de Despesa nº 339030 - Prazo de vigência: 30 (trinta) dias - Parecer
GRJ nº 335 de 14/06/2021 - Processo: PE nº 0228211061.
CN 022821106101 - Objeto: Fornecimento de chapas de aço - Contratada: LICITA
COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor:
R$ 123.160,00 - Base: JULHO/2021 - Data: 23/09/2021 - PTRES nº 379228 - Natu-
reza de Despesa nº 339030 - Prazo de vigência: 30 (trinta) dias - Parecer GRJ nº
335 de 14/06/2021 - Processo: PE nº 0228211061.
CN 022821106102 - Objeto: Fornecimento de chapas de aço - Contratada:
TORRÃO EQUIPAMENTOS EIRELI - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$
30.190,00 - Base: JULHO/2021 - Data: 23/09/2021 - PTRES nº 379228 - Natureza
de Despesa nº 339030 - Prazo de vigência: 30 (trinta) dias - Parecer GRJ nº 335
de 14/06/2021 - Processo: PE nº 0228211061.
CN 022821106103 - Objeto: Fornecimento de chapas de aço - Contratada: DE-
CORCHAPAS - COMÉRCIO DE CHAPAS E FERRAGENS DECORATIVAS LTDA -
Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 48.400,00 - Base: JULHO/2021 - Data:
23/09/2021 - PTRES nº 379228 - Natureza de Despesa nº 339030 - Prazo de vi-
gência: 30 (trinta) dias - Parecer GRJ nº 335 de 14/06/2021 - Processo: PE nº
0228211061.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0885202062 - FORNECIMENTO DE EMPILHA-
DEIRA ELÉTRICA E TRANSPORTADOR HIDRÁULICO MANUAL - OC Nº
373201370922021OC00711 - Sessão Pública: 13/10/2021 às 09:00 horas - Início
do prazo para envio de proposta eletrônica: 29/09/2021 - A Sessão Pública de
processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema
Pregão Eletrônico de Contratação - BEC/SP. O edital estará disponível a partir
do dia 28/09/2021, nos sites www.cptm.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br e www.
imesp.com.br e na Rua Boa Vista nº 162 - Centro - São Paulo/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 0453210001 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DAS VIAS
1 E 2, NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES SÃO MIGUEL PAULISTA E JARDIM
HELENA, NA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM.
Sessão Pública: 26/10/2021 às 10:00 horas.
O edital estará disponível a partir do dia 28/09/2021, nos sites www.cptm.sp.
gov.br e www.imprensaoficial.com.br e na Rua Boa Vista nº 162, Edifício Cidade
IV, 4º andar, Centro, São Paulo - SP, onde ocorrerá a sessão pública de proces-
samento da licitação.
Os anexos referentes ao item 11 das Condições Gerais de Execução - Anexo 1
do Edital deverão ser retirados no Protocolo de Licitações, situado no endereço
acima, mediante apresentação de DVD ou pen drive.
Os interessados em acompanhar a sessão pública também poderão fazê-lo
acessando o link a ser divulgado no site da CPTM.
LICITAÇÃO Nº 0853202001 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE
PROJETO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E COMISSIONAMENTO DE COM-
POSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE VIA PERMANENTE [CMVP] DA CPTM.
Sessão Pública: 28/10/2021 às 10:00 horas
O edital estará disponível a partir do dia 28/09/2021, nos sites www.cptm.sp.
gov.br e www.imprensaoficial.com.br e na Rua Boa Vista nº 162, Edifício Cidade
IV, 4º andar, Centro, São Paulo - SP, onde ocorrerá a sessão pública de proces-
samento da licitação.
Os anexos referentes ao item 6 das Condições Gerais de Execução - Anexo 1
do Edital deverão ser retirados no Protocolo de Licitações, situado no endereço
acima, mediante apresentação de DVD ou pen drive.
Os interessados em acompanhar a sessão pública poderão fazê-lo acessando o
link a ser divulgado no site da CPTM.
LICITAÇÃO Nº 0212210001 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE
PROJETO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E COMISSIONAMENTO DE VAGÃO
MÓVEL PARA SOLDAGEM DE TRILHOS DAS VIAS PERMANENTES DA CPTM.
Sessão Pública: 29/10/2021 às 10:00 horas
O edital estará disponível a partir do dia 28/09/2021, nos sites www.cptm.sp.
gov.br e www.imprensaoficial.com.br e na Rua Boa Vista nº 162, Edifício Cidade
IV, 4º andar, Centro, São Paulo - SP, onde ocorrerá a sessão pública de proces-
samento da licitação.
Os anexos referentes ao item 7 das Condições Gerais de Execução - Anexo 1
do Edital deverão ser retirados no Protocolo de Licitações, situado no endereço
acima, mediante apresentação de DVD ou pen drive.
Os interessados em acompanhar a sessão pública também poderão fazê-lo
acessando o link a ser divulgado no site da CPTM.
AVISO
LEILÃO Nº 03/2021 - PROCESSO Nº 0587216071- Objeto: ALIENAÇÃO DE MA-
TERIAIS INSERVÍVEIS - Sessão Pública: 15/10/2021 às 10:00 horas no Auditório,
sito à Rua Lord Cockrane nº 616 – Auditório – Ipiranga – São Paulo – SP - CEP
04213-001, aberto à participação de qualquer interessado. As Condições Gerais
do Leilão poderão ser retiradas, a partir do dia 28/09/2021, na Rua Boa Vista, nº
162, 4º Andar, São Paulo/SP, Protocolo de Licitações, nos horários das 08:30 às
11:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas, exceto sábados, domingos e feriados.
O Edital poderá, também, ser obtido gratuitamente, no site www.cptm.sp.gov.
br/licitacoes/editais e www.arremataronline.com.br. Quaisquer informações e
esclarecimentos relativos ao presente LEILÃO poderão ser obtidos, com o Leilo-
eiro, Sr. CARLOS CHUI, fone: (11) 2914-4535 / (11) 98107-8822. Os materiais es-
tarão disponíveis para visitação pelos interessados, os quais deverão agendar a
respectiva visitação com os Srs. Fernando de Carvalho ou Ronaldo Oliveira no
telefone (11) 3619-7403, no período de 28/09/2021 até 14/10/2021, nos horários
de 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30 horas, exceto sábados, domingos e feria-
dos, nos locais estocados, determinados no Anexo I do edital.
Secretaria de Transportes Metropolitanos
continuação continuação
continua
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 28 de setembro de 2021 às 05:06:04
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