COMUNICADO RELEVANTE Nº 4, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
| Data de publicação | 16 Setembro 2021 |
| Data | 14 Setembro 2021 |
| Páginas | 108-108 |
| Órgão | Ministério da Infraestrutura,Agência Nacional de Transportes Terrestres,Comissões de Outorga |
| Section | DO3 |
COMUNICADO RELEVANTE Nº 4, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Edital nº 4/2021
A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 365, de 17 de agosto de 2021, vem a público comunicar, no que se refere ao Edital publicado em 18/08/2021, as seguintes alterações nas minutas de Edital, Contrato e PER:
Item |
Onde se lê |
Leia-se |
Edital - Item 8.2 |
"ser depositado na Conta de Aporte, considerando os valores listados na Proposta Econômica Final, conforme o caso, como condição para a assinatura do Contrato." |
"ser depositado na Conta de Aporte, como condição para a assinatura do Contrato." |
Edital - Item 8.3 |
"subscrição e a integralização, em moeda corrente nacional" |
"subscrição e a integralização no capital social da SPE, em moeda corrente nacional" |
Edital - Item 8.3.1 |
"Caso ocorra captação líquida de capital de terceiros em valor maior ou igual a 50% (cinquenta por cento) do Lance vencedor antes da assinatura do Contrato, o capital social a ser integralizado poderá ser reduzido em até 50% (cinquenta por cento) quanto ao valor relativo ao Lance vencedor." |
"Caso ocorra captação líquida de capital de terceiros para o pagamento do Lance vencedor antes da assinatura do Contrato, o capital social a ser subscrito e integralizado será reduzido proporcionalmente ao valor de captação líquida de capital de terceiros até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor relativo ao Lance vencedor." |
Contrato - 1.1.1, (lxxix) |
A subcláusula será excluída e os itens subsequentes renumerados |
|
Contrato - 8.1.2 (i) |
"quando da acreditação do" |
"quando da acreditação de" |
Contrato - 16.10.2... |
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