COMUNICADO - Sabesp - Sup.de Gestão de Empreend.da METROP.ME
| Data de publicação | 31 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Empresarial |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Volume 130 • Número 246 • São Paulo, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
COMPANHIA HABITACIONAL REGIO-
NAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB-RP
CNPJ 56.015.167/0001-80 - NIRE 35.300.044.207
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Companhia Habitacional Regional
de Ribeirão Preto – COHAB-RP, convocados a se reunirem em As-
sembleia Geral Ordinária que se realizará, às 9H00 do dia 08 de ja-
neiro de 2021, em sua sede social, na Avenida Treze de Maio nº. 157,
em Ribeirão Preto-SP, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: I – Eleição dos membros do
Conselho de Administração; II - Eleição dos membros do Conselho
Fiscal. Ribeirão Preto, 28 de dezembro de 2020. NILSON ROGÉRIO
BARONI - Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TAP: 9.00.00.00/6.00.00.00/0391/2020 - Processo: 10.39.045 - Contratada: ETEMP
ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Assinatura: 10/11/2020 - O
prazo do Contrato nº 9.01.03.00/6.00.00.00/0336/2014 fica prorrogado em 06
meses, a partir de 11 de novembro de 2020, devendo o termo final ocorrer
em 11 de maio de 2021 - Empreendimento: CUBATÃO - Bairros Cota 200, Cota
95/100, Pinhal de Miranda e Fabril, Município de Cubatão/SP - Parecer Jurídico
nº 0540/2020, de 10/11/2020, GJCC - CDHU.
Secretaria de Habitação
Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP
CNPJ 48.066.047/0001-84
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 167.165/2019 – Dispensa de Licitação 018/2019.
CONTRATO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 0081/2019.
CONTRATADA: FRANCISCO MARTORI SOBRINHO - ME.
OBJETO: Treinamento presencial em Grafotecnia e documentoscopia. - Prorro-
gação do prazo de vigência do contrato originário, por um período de 12 (doze)
meses de 26/11/2020 a 25/11/2021.
VALOR: R$ 10.900,00
PRAZO: 12 meses.
DATA: 25/11/2020.
PARECER JURÍDICO: AJU Nº 623/2020, de 26/10/2020 - IMESP
Secretaria de Governo
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
PRORROGAÇÃO DE DATA E ADITAMENTO 01
LICITAÇÃO SABESP MO 02.553/20 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHA-
RIA NA ÁREA DE AUDITORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS, MATERIAIS E
PRODUTOS COM VISTAS A ALCANÇAR AS CONFORMIDADES QUALITATIVAS,
EXECUTIVAS E DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO DESENVOLVIMENTO DOS
SERVIÇOS DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTOS, REATERRO DE
VALAS E REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS, COM CONTROLE TECNOLÓGICO NA
UNIDADE DE NEGÓCIO OESTE DA DIRETORIA METROPOLITANA – M. Comuni-
camos às empresas que adquiriram o edital que encontra-se disponível o Adi-
tamento 01 com a substituição do Edital, para download a partir de 04/01/2021
- - www.sabesp.com.br/licitacoes. Receb. das Proposta e Doc. Habilitação:
11/03/2021, às 09:00h, - Sala de Licitações MOD14, na R Major Paladino, 300 –
Prédio 11 - Vila Leopoldina/SP. SP. 31/12/2020 – MOD14 - UN OESTE.
CONSULTA PÚBLICA – PRORROGAÇÃO
DE DATAS
CHAMAMENTO PÚBLICO SABESP .... /2020
A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SA-
BESP torna público que fica prorrogada a data final do prazo para apresentação
de manifestações, através do oferecimento de alegações escritas da CONSUL-
TA PÚBLICA para início do processo de Chamamento Público, conforme previs-
to no inciso II e Parágrafo Único do Art.35, c/c o Art. 36, ambos do RILC, cujo
objeto é a SELEÇÃO DE PARCEIRO ESTRATÉGICO PARA A IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO DE USINA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM PRO-
DUÇÃO DE CDR E GERAÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DOMICILIARES, DE FEIRAS LIVRES E DE LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO OS
INDUSTRIAIS (CLASSE 2), DENTRE OUTRAS FONTES, PRODUZIDOS NO MU-
NICÍPIO DE DIADEMA/SP. Os documentos para Consulta Pública estão dispo-
níveis no site www.sabesp.com.br, no acesso “Fornecedores/Consulta Pública
para processo de Chamamento Público”, endereço em que os interessados têm
acesso às informações pertinentes e poderão apresentar suas manifestações
até 15/01/2021. São Paulo, 31/12/2020 (PIN).
JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO
PG RA 02447/20 - A Sabesp comunica aos interessados a adjudicação e homo-
logação do Pregão eletrônico Sabesp. Homologado o resultado, o objeto fica
adjudicado ao consórcio Lec – TCM Itapetininga (empresas: LEC Brasil Ltda e
TCM Serv. Ltda) . Dossiê franq p/ vistas na Av. Pe Antonio Brunetti, 1234 V. Al-
ves - Itapetininga/SP das 8:30-11:30/13:30-16hs. UNAParanapanema 31/12/2020.
DECISÃO ADMINISTRATIVA – ANULAÇÃO
Pregão Sabesp Nº 02.279/20 – EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SITEMA DE ES-
GOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AVARÉ/SEDE, COMPREENDENDO:
COLETOR TRONCO PINHEIRO MACHADO. – ART. 113 c/c art. 82, §1º do RILC.
Licitação financiada com recursos federais. Ausência de publicação no DOU.
Garantido contraditório no prazo de 02 (dois) dias úteis. RILC, Art. 113, §4º. Na
ausência de manifestação neste prazo, considerar-se-á definitivamente anulada
a licitação. Processo disponível aos interessados para vista e extração de có-
pias na Unidade de Negócio Alto Paranapanema – RA, observadas as cautelas
legais. Parecer Jurídico RA nº 146/2020 de 03/12/2020.
EXTRATO DO CONTRATO
CI - 04.377/20 – Contratação de serviços de pesquisa e aconselhamento impar-
cial em TI - Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. - R$ 1.250.800,00
- Nov/2020 - Assinatura: 29/12/2020 - 720 dias. Parecer Jurídico CJ nº 9256/2020
de 09/12/2020.
S.P. 31/12/2020. A Diretoria
AVISO DE LICITAÇÃO PG 04.574/20
Pregão Sabesp Online nº 04.574/20 – Fornecimento de Ácido Cítrico para Tra-
tamento de Água e Esgoto - Compra Estratégica. Recebimento das Propostas:
a partir da 00h00 de 14/01/2021 até 10:00h de 15/01/2021, no site www.sabesp.
com.br/licitacoes – Abertura das Propostas: às 10:00h de 15/01/2021 pelo Prego-
eiro. Credenciamento dos Representantes: permanentemente aberto, através
do site acima. O Edital completo será disponibilizado a partir de 04/01/2021,
para consulta e cópia, no site acima.
CSM – SP, 31/12/2020 A DIRETORIA
HOMOLOGAÇÃO – PG 03.763/20
A SABESP comunica a homologação do resultado a MERCK S.A.
CSM - SP. 31/12/2020 – A DIRETORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LI SABESP MC 03224/20-Execução de obra de Remanejamento de Trecho da
Adutora - Rua Manuel da Nobrega - diâmetro 400mm, de Ferro Fundido, por
Método Não Destrutivo - Unidade de Negócio Centro – Diretoria Metropolita-
na - M. Edital completo disponível para download a partir de 31/12/2020 no
site www.sabesp.com.br no acesso “fornecedores”, mediante obtenção de se-
nha e Credenciamento (condicionante à participação) no acesso “cadastre a
sua empresa”. Problemas c/ o site contatar fone (**11) 3388-8619. Envio das
“Propostas” a partir da 00:00h de 26/01/2021 até as 8:59h de 27/01/2021, no
site acima. Às 9:00h do dia 27/01/2021 será dado início à Sessão Pública, SP,
31/12/2020 - UN Centro.
AVISO HOMOLOGAÇÃO PG CSS 03.911/20
A SABESP comunica a homologação do resultado à empresa INNOVO TECNO-
LOGIA LTDA. Dossiê franqueado p/ vistas, Av. do Estado, 561 - Unid. I. - Pte.
Peq. - SP, 08h30 às 11h30/13h30 às 16h00.
SP 31/12/20 - (CI) A DIRETORIA
ADIAMENTO SINE-DIE
PG MC 03.310/20 – Comunicamos que a data estabelicida à licitação em referên-
cia fica adiada Sine-Die. SP 31/12/20 – UN Centro - MC.
EXTRATO DE CONTRATO/RELAÇÃO DE
COMPRAS - 62.136/20-02
Fornecimento de Policloreto de Alumínio Líquido a Granel para Tratamento de
Água – R$ 5.887.200,00 – 30/12/20 – VITTA QUÍMICA IND. E COMÉRCIO LTDA
- 180 Dias - Recursos Próprios - CJE - 6.122/2020 – 03/06/20 – LI - 03 - item
01 - Policloreto de Alumínio Líquido a Granel – 6.600.000 kg - R$ 0,8920 –R$
5.887.200,00.
CSM – SP, 31/12/20 A DIRETORIA.
EXTRATO DE CONTRATO/RELAÇÃO DE
COMPRAS – 62.136/20-01
Fornecimento de Policloreto de Alumínio Líquido a Granel para Tratamento de
Água – R$ 13.736.800,00 – 30/12/20 – NHEEL QUÍMICA LTDA - 180 Dias - Re-
cursos Próprios - CJE - 6.122/2020 – 03/06/20 – LI - 03 - item 01 - Policloreto de
Alumínio Líquido a Granel – 15.400.000 kg - R$ 0,8920 –R$ 13.736.800,00.
CSM – SP, 31/12/20 A DIRETORIA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LI 04.047/20
A SABESP comunica a homologação do resultado e a adjudicação do Forneci-
mento de Cal Virgem Microgranular para Tratamento de Água e Esgoto à BRA-
SICAL INDÚSTRIA E TRANSPORTES LTDA.
CSM – SP, 31/12/2020
HOMOLOGAÇÃO
PG 03657/20-RT - Prestação de serviço de engenharia para substituição de
transformador de 500 KVA por 750 KVA em subestação abrigada, cubículo blin-
dado de medição e proteção, e reinstalação de um transformador de 45 KVA na
EEAB / Poção I Água Viva no município de Fernandópolis. A Sabesp comunica
a homologação do resultado, com adjudicação do objeto à AG Tech Sistemas
Eireli. Dossiê franqueado p/ vistas na R Ten Florêncio Pupo Netto, 300 - Lins - SP.
Lins, 31/12/20-RT
RETI-RATIFICAÇÃO AO EDITAL COM
PRORROGAÇÃO DE DATAS
Licitação Sabesp RJ Nº 03.937/20 – Execução de obras para ampliação e reforma
da área do atendimento ao público e escritório do setor comercial e operacional
do município de Itupeva – Unidade de Negócio Capivari/Jundiaí – Diretoria de
Sistemas Regionais - R. Edital completo reti-ratificado disponível para downlo-
ad a partir de 31/12/2020, no site www.sabesp.com.br/licitacoes - Informações
pelo telefone (11) 95994-9257. Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-9332.
Envio das propostas a partir da 00h00 de 26/01/2021 até às 08h59 de 27/01/2021
no site acima. As 09h00 de 27/01/2021 será dado início a sessão pública no site
da Sabesp, acima. Itatiba, 31/12/2020 – UN Capivari/Jundiaí.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PG RM 4167/20 - A SABESP comunica a homologação do resultado à WKL
Coml. Bombas e Equip. Dossiê franqueado p/ vistas na R. Dr. Costa Leite, 2000
- Botucatu/SP. 31/12/2020 - U. N. Médio Tietê – RM
2° TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO
Nº 21.011/16-07
Prestação de serviços de identificação eletrônica de veículos e pagamento de
pedágios, através de dispositivo de identificação veicular - DIV para a frota de
veículos da Sabesp da Diretoria de Sistemas Regionais, a SABESP, representa-
da na forma de seus estatutos e a CONTRATADA, representada por seu Diretor
Comercial Bartolomeu Pinto Corrêa da Silva e Diretora Financeira Maria Norma
Ushizima Pietro, firmam o presente termo para Aditar ao valor do contrato a
importância de R$ RS 163.760,48 (cento e sessenta e três mil, setecentos e
sessenta reais e quarenta e oito centavos) com previsão de início a partir de
01/01/2021 de modo que seu valor total passará a ser de R$ 184.457,98 (cento
e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito
centavos) – PJ RN118 n° 8731/20 de 14/10/2020 – Ass. T.A. 18/12/20 – Caraguata-
tuba, 31/12/20 – UN Lit. Norte.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
EMAE - Empresa Metropolitana de
Águas e Energia S.A.
CNPJ 02.302.101/0001-42
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº ASL/PHA/5034/2020. Prestação de Serviços de Proces-
samento da Folha de Pagamento da EMAE e da Pirapora Energia S.A. fazen-
do uso do Módulo HR do Sistema Integrado de Gestão Empresarial SAP/R3.
O edital que estabelece as condições de participação estará disponível para
download a partir desta no sitio da EMAE: www.emae.com.br/Licitações/Pre-
gão Eletrônico. Para a obtenção de senha e credenciamento, condicionantes
à participação, acessar o mesmo endereço eletrônico - Solicite sua Senha de
Negociação. Envio das propostas, a partir de 00:00 h de 13/01/2021 até às 09:00
hs de 14/01/2021. Às 09:00 hs do dia 14/01/2021 será iniciada a Sessão Pública
do Pregão no sitio acima. Informações com Sr. Vitor, telefone 11-2763-6660 e
e-mail vitor.rosario@emae.com.br.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
CPTM - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos
CNPJ 71.832.679/0001-23
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8045132061 - OBJETO: FORNECIMENTO DE KIT DE
EQUIPAMENTOS PARA LEVANTAMENTO GEODÉSICO E TOPOGRÁFICO POR
SATÉLITE – GPS – OC Nº 373201370922013OC01449. A COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM comunica a revogação do item 01 (códi-
go BEC 3836304) da licitação acima, que se deu com amparo no dispositivo do
artigo 99, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPTM.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Termo de Aditamento nº 01 ao CN 802518201100 - Objeto: Fornecimento de
uma Composição de Manutenção de Rede Aérea (CMRA) para uso na Linha
13 - Jade da CPTM, com serviços de comissionamento, operação assistida e
treinamento técnico - Contratada: EMPRETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- Data: 23/12/20 - Finalidade: Prorrogação do prazo de execução do contrato; e
consignar que a prorrogação pretendida não implica em custos adicionais ou
ônus de qualquer natureza às partes, renunciando a contratada a qualquer in-
denização ou reequilíbrio advinda da referida prorrogação - Prazo de vigência:
05 meses - Parecer GRJ nº 400, de 28/10/20.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Termo de Aditamento nº 01 ao CN 811218305100 - Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados para avaliação e certificação da conformidade de pro-
jetos executivos de adaptação quanto às condições de acessibilidade das esta-
ções do sistema de transporte da CPTM, concernente aos conceitos técnicos,
parâmetros, e especificações técnicas projetadas para atendimento às normas
técnicas ABNT NBR 9050, ABNT NBR 14021 e ABNT NBR 16537 - Contratada:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT - Data: 30/12/20 - Fi-
nalidade: Prorrogação do prazo de execução dos serviços, com a readequação
do cronograma físico - financeiro - Prazo de vigência: 20 meses - Parecer GRJ
nº 247, de 20/04/20.
Secretaria de Transportes Metropolitanos
Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
COMUNICADO DE INCLUSÃO NO SÍTIO
SANÇÕES
Processo nº 90.414/0001 - Contrato PRO.00.6563 - Pregão Presencial nº
010/2013. Comunicamos à TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-
62, que tendo transcorrido “in albis” o prazo de apresentação de recurso, fica
mantida pela autoridade competente da PRODESP a aplicação das sanções
de Multas nos valores de R$ 343,14; 107,30; 214,59; 52,36; 447,06; 178,82;
357,65; 107,29; 1.946,20; 321,89; 5.604,61; 834,51; 1.272,25; 733,18; 107,29;
6.866,72; 208,63; 214,59; 2.682,36; 119,22; 572,24; 476,86; 298,04; 53,65; 198,70;
357,65; 894,12; 214,59; 1.112,66; 1.818,04; 143,06; 1.952,16; 596,08; 911,73;
1.201,70; 1.984,03; 4.601,74; 357,65; 2.828,49; 160,94; 214,59; 8.612,20; 1.716,71;
543,70; 227,88; 3.137,47; 635,81; 346,49 e 6.556,21, referentes aos protocolos
513101.2018.00569.SADM; 00570; 00571; 00572; 00573; 00576; 00577; 01274;
01275; 01276; 01277; 01279; 01281; 01282; 01284; 01285; 02353; 02354; 02375;
02385; 02387; 03972; 03973; 03975; 03976; 03977; 03978; 03979; 03980; 03982;
03984; 05942; 05944; 05945; 05947; 05948; 05949; 05950; 05952; 06604; 06605;
06613; 06619; 513101.2019.01770.SADM; 01771; 01773; 01775; 01776 e 01777,
com a inclusão no sítio www.esancoes.sp.gov.br. Encontram-se os autos do
processo franqueados à vista, mediante prévio agendamento pelo site http://
www.prodesp.sp.gov.br/sic_acesso_informacao.asp
Secretaria de Governo
METRÔ - Companhia do Metropolitano de
São Paulo
CNPJ 62.070.362/0001-06
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1000180201-Adt.02-STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
INFORMÁTICA S.A.-Majorar o valor total do contrato; incluir Planilha de Ser-
viços e Preços – Anexo I B; e registrar que a redução de 0,5%, aplicada nas
medições mensais, será mantida para a Planilha I B-Valor: R$ 997.887,50-Base:
01/02/18-Parecer JUC/CCA nº 1070 de 02/12/2020-Data Ass.: 28/12/2020
Secretaria de Transportes Metropolitanos
continua continua
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quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 às 00:18:46.
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