COMUNICADOS

Data de publicação02 Setembro 2019
Páginas120-120
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
SeçãoDO3

COMUNICADOS

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo n.º 48610.012430/2018-50 e as deliberações tomadas na 981ª Reunião de Diretoria, realizada em 19 de junho de 2019, comunica a aprovação da isenção e devolução da garantia de performance dos Contratos de Concessão nº 48610.009147/2005-26 (BT-SOL-4) e nº 48610.009147/2005-26A (BT-SOL-4A) em nome da Rosneft Brasil E&P Ltda.

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo n.º 48610.012704/2018-19 e as deliberações tomadas na 981ª Reunião de Diretoria, realizada em 19 de junho de 2019, comunica a aprovação da isenção e devolução da garantia de performance do Contrato de Concessão nº 48610.003887/2000 (BM-C-7) e nº 48610.01365/2008-65 (BM-C-47) em nome da Sinochem Petróleo Brasil Ltda.

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo...

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