Comunicados
| Data de publicação | 06 Setembro 2023 |
| Seção | Caderno Legislativo |
Comunicados
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 32, DE 2023
Aprova a indicação do Senhor Marco Aurélio Bertaiolli
para nomeação no cargo de Conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - É aprovado o nome do Senhor MARCO AURÉLIO
BERTAIOLLI para nomeação no cargo de Conselheiro do Tribunal
de Contas do Estado, em vaga decorrente de aposentadoria de
Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues.
Artigo 2º - A nomeação referida no artigo anterior será
feita pelo Governador do Estado, assim que for promulgado
este Decreto Legislativo.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Diante da vacância do cargo de Conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo, comunicada mediante ofício
subscrito pelo Senhor Presidente daquela Corte de Contas
em razão da aposentadoria do Conselheiro Edgard Camargo
Rodrigues, é certo que esta vaga é destinada para ser indicada
por esta Assembleia Legislativa, de conformidade com o modelo
constitucional federal, com o disposto no artigo 31, § 2º, item
1, da Constituição Paulista e com a Súmula nº 653, do Egrégio
Supremo Tribunal Federal.
Consoante análise do "curriculum vitae" e dos documen-
tos de apoiamento ora juntados, subscritos por número expres-
sivo dos Senhores Parlamentares, indicando o Senhor Marco
Aurélio Bertaiolli para provimento no cargo de Conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado, verifica-se que o nome preenche,
de forma inequívoca, os requisitos elencados no artigo 31, § 1º,
da Constituição do Estado.
Cumpridas, dessa forma, as exigências constitucionais, a
Mesa consubstancia em projeto de decreto legislativo a presente
indicação para discussão e deliberação dos nobres pares desta
Casa de Leis, após prévia arguição pública do indicado, assim
como procedeu anteriormente nos Projetos de Decreto Legislati-
vo nº s 8/90, 01/91, 01/93, 06/93, 16/97, 1/12, 4/12 e 8/12.
Assembleia Legislativa, em 5 de setembro de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente
ROGÉRIO NOGUEIRA
2º Secretário
CURRICULUM VITAE
Marco Bertaiolli
Endereço: Gabinete 820 - Anexo IV | Câmara dos Deputa-
dos/ Brasília-DF
E-mail: dep.marcobertaiolli@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5820
@marco.bertaiolli @MarcoBertaiolli /marco-bertaiolli @
marcobertaiollioficial @marco.bertaiolli https://www.marcober-
taiolli.com.br
Formação Acadêmica
Mestrado
Mestre Profissional em Administração Pública
IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público (2019 - 2021)
Pós Graduação
Gerente de Cidade
FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado (2009 - 2011)
Seminar on Urban Issues
School of Business
The George Washington University - Washington, DC (2009)
Seminario Gestión Municipal en el Marco de la Crisis
Mundial
Unión de Partidos Latinoamericanos (UPLA)
Guatemala (2009)
Graduação
Administração de Empresas
Universidade São Marcos
Técnico
Publicidade
Colégio Rondon
Cargos Eletivos
DEPUTADO FEDERAL
2019 - 2023
2023 - Dias atuais
PREFEITO
2009 - 2012
2013-2016
DEPUTADO ESTADUAL
2007-2008
VICE-PREFEITO
2005-2006
VEREADOR
1997-2000
2001-2004
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1995-1996
Atuação Associativista
Associação Comercial de Mogi das Cruzes
PRESIDENTE
1992-1995
VICE-PRESIDENTE
1996-2002
PRESIDENTE
2003-2005
FACESP - Federação das Associações Comerciais do Estado
de São Paulo
VICE-PRESIDENTE REGIONAL
1993-2001
VICE-PRESIDENTE DIRETOR
2001 - 2025
CACB - Confederação das Associações Comerciais e Empre-
sariais do Brasil
VICE-PRESIDENTE
2022-2024
Reconhecimento
Congresso em Foco
Eleito pelo site Congresso em Foco um dos 10 melhores
deputados federais do Brasil
Ranking dos Políticos
4º deputado federal maiseficiente eleito peloRanking dos
Políticos
Marinha do Brasil
2023 - Medalha de Grão-mestre da Ordem do Mérito Naval
da Marinha do Brasil
Títulos de Cidadão Honorário
1) Aparecida
2) Arujá
3) Bananal
4) Bertioga
5) Biritiba Mirim
6) Cachoeira Paulista
7) Caçapava
8) Campos do Jordão
9) Canas
10) Cruzeiro
11) Echaporã
12) Guaratinguetá
13) Itaquaquecetuba
14) Jacareí
15) Lagoinha
16) Lorena
17) Monteiro Lobato
18) Natividade da Serra
19) Piquete
20) Potim
21) Queluz
22) Redenção da Serra
23) Salesópolis
24) Santo Antônio do Pinhal
25) São Bento do Sapucaí
26) Silveiras
27) Suzano
28) Taubaté
29) Tremembé
30) Ubatuba
Atuação no Executivo
Durante os 8 anos de gestão de Marco Bertaiolli como pre-
feito (2009/2012 e 2013/2016), todas as contas da Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes foram aprovadas pelo Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo
Reconhecimento
2010 - Selo de Prefeito Empreendedor
Concedido pelo Sebrae
2010 - Prêmio da Melhor Merenda do Estado de São Paulo
Concedido pela ONG Fome Zero / Ministério da Educação
2012 - Troféu Prefeito Empreendedor
Concedido pelo Sebrae
2015 - Medalha "Officier de L`ordre de LeopoldII" (Oficial
da Ordem de Leopold II)
Concedido pelo Rei Filipe da Bélgica
2015 - Título de Gestão Eficiente
Levantamento realizado pelo Índice de Efetividade da Ges-
tão Municipal (IEGM) do TCESP e que avaliou 644 municípios
paulistas
2016 - Título de Gestão Pública Reconhecida pelo IFDM
Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal -estudo do
Sistema FIRJAN (Federação de Indústrias do Rio de Janeiro).
2020 - Prêmio concedido pela Rede Global Green and Heal-
thy Hospitals e pelo Projeto Hospitais Saudáveis
Reconhecimento pela participação na campanhaDesafio
2020 - a Saúde pelo Clima, desenvolvidaem 133 países, incluin-
do EUA, Canadá e oContinente Europeu
Palestras
2019
SINCOR - 2º Encontro de Líderes do Sindicato dos Empresá-
rios e Profissionais Autônomos da Corretagem e da Distribuição
de Seguros do Estado de São Paulo
PSD SP - Cadastro Positivo
FEHOSP - 28º Congresso da Federação das Santas Casas e
Hospitais Filantrópicos do Estado de SP
CIEE Nacional - Estatuto do Jovem Aprendiz
29º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos
Connect ACIM
FACESP - 19º Congresso da Federação das Associações
Comerciais do Estado de SP
2020
CIEE - 1º Webinário da Juventude
CIEE - Perspectivas da Aprendizagem Pós Pandemia
TRT - Combate ao trabalho infantil e os 30 anos do ECA
SINCOR Digital - Conectando o Mercado de Seguros
2021
ABRAS - Convenção Nacional de Supermercados 2021
CNDL - V Fórum Nacional do Comércio - Retomada Econô-
mica e o Ambiente de Negócios
XXIII Congresso das Associações Comerciais e Empresariais
de MG
CIEE - Programa Jovem Aprendiz - Como Gerar Mais Opor-
tunidades e Renda aos Jovens
FACESP - MP 1040 - Modernização do Ambiente de Negócios
IUB - Instituto Unidos pelo Brasil - MP 1040 - Moderniza-
ção do Ambiente de Negócios
2022
FEBRAEDA/CIEE - Estatuto do Jovem Aprendiz
Connect ACIM 2022 - Marília
IUB - Instituto Unidos pelo Brasil - Fórum - Segurança
Jurídica no Brasil
Congresso Nacional dos Leiloeiros
FEHOSP - 31º Congresso da Federação das Santas Casas e
Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo
ABRAS - Convenção Nacional de Supermercados 2022
FIESP/ Instituto Coalizão Saúde - Diálogos com a Socieda-
de: Acesso a Equidade
2023
3º Summit Sescon - SP - Tributação, Economia e Política:
Sinergia na Construção de Convergências para a Governabili-
dade em 2023
FACESP - 20º Congresso da Federação das Associações
Comerciais do Estado de São Paulo
CIEE - Empregabilidade do Jovem Aprendiz
Publicações
Cidade Saudável - Um Jeito Diferente de Pensar e Fazer
Saúde (2016)
Cidade do Saber - Um Jeito Diferente de Pensar e Fazer
Educação (2017)
Manual do Contribuinte Legal (2021)
Manual do Novo Marco Regulatório das Entidades Filan-
trópicas (2022)
Manual em Defesa do Emprego, da Retoma da Econômica
e das Micro e Pequenas Empresas (2022)
OFÍCIO
São Paulo, 5 de setembro de 2023
À
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
São Paulo - SP
Senhores Membros da Mesa Diretora,
Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste
solicitar a protocolização dos ofícios de apoiamento anexos
subscritos pelas Senhoras e Senhores Parlamentares da Assem-
bleia Legislativa com a indicação de meu nome, Marco Aurélio
Bertaiolli, para a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas
do Estado.
Aproveito a oportunidade para agradecer antecipadamente
o apoio e consideração de todos os parlamentares ao conside-
rarem meu nome para essa importante função.
Sendo o que se apresenta, renovo protestos de considera-
ção e apreço.
MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DA EGRÉGIA
MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Ref.: Indicação de Conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo
Os parlamentares abaixo assinados, com fundamento no
artigo 31, § 2º, item 1, da Constituição do Estado, e na Súmula
653, do Supremo Tribunal Federal, INDICAM o Sr. Marco Aurélio
Bertaiolli, portador da cédula de identidade RG nº 18.083.750 e
inscrito no CPF sob o nº 094.202.758-25, para o cargo de Con-
selheiro do Tribunal de Contas do Estado, em vaga decorrente
da aposentadoria do Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues,
comunicada nos termos de Ofício daquela Corte de Contas.
Requerem, ainda, a Vossas Excelências, a formalização da
presente indicação, consubstanciando-a em projeto de decreto
legislativo a ser submetido à apreciação do Plenário nos termos
do artigo 20, inciso XI, da Constituição do Estado.
1 - AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
2 - ALEX DE MADUREIRA
3 - ALTAIR MORAES
4 - ANA CAROLINA SERRA
5 - ANALICE FERNANDES
6 - ANDRÉ DO PRADO
7 - ANDRÉA WERNER
8 - ÁTILA JACOMUSSI
9 - BARROS MUNHOZ
10 - BRUNA FURLAN
11 - BRUNO ZAMBELLI
12 - CAIO FRANÇA
13 - CAPITÃO CONTE LOPES
14 - CAPITÃO TELHADA
15 - CARLA MORANDO
16 - CARLÃO PIGNATARI
17 - CARLOS CEZAR
18 - CARUSO
19 - DALBEN
20 - DANI ALONSO
21 - DELEGADA GRACIELA
22 - DELEGADO OLIM
23 - DR VALDOMIRO LOPES
24 - DR. EDUARDO NÓBREGA
25 - EDMIR CHEDID
26 - EDNA MACEDO
27 - FABIANA B.
28 - FELIPE FRANCO
29 - GERSON PESSOA
30 - GILMACI SANTOS
31 - GUTO ZACARIAS
32 - HELINHO ZANATTA
33 - ITAMAR BORGES
34 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
35 - LEO OLIVEIRA
36 - LEO SIQUEIRA
37 - LETÍCIA AGUIAR
38 - LUCAS BOVE
39 - MAJOR MECCA
40 - MÁRCIO NAKASHIMA
41 - MARCOS DAMASIO
42 - MARIA LUCIA AMARY
43 - MARINA HELOU
44 - MARTA COSTA
45 - MAURO BRAGATO
46 - PAULO CORRÊA JR.
47 - PAULO MANSUR
48 - RAFA ZIMBALDI
49 - RAFAEL SILVA
50 - RICARDO FRANÇA
51 - RODRIGO MORAES
52 - ROGÉRIO NOGUEIRA
53 - ROGÉRIO SANTOS
54 - RUI ALVES
55 - SEBASTIÃO SANTOS
56 - SOLANGE FREITAS
57 - TENENTE COIMBRA
58 - THIAGO AURICCHIO
59 - TOMÉ ABDUCH
60 - VALERIA BOLSONARO
61 - VINICIUS CAMARINHA
62 - VITÃO DO CACHORRÃO
OFÍCIO
Excelentíssimos Senhores Membros da Mesa Diretora,
Cumprimentando-os cordialmente e com fundamento no
artigo 31, § 2º, item 1, da Constituição do Estado, e na Súmula
nº 653, do Supremo Tribunal Federal, reitero meu apoio à indi-
cação do Senhor MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI para nomeação
no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Aproveito a oportunidade para esclarecer que o presente
documento substitui e invalida qualquer outro por mim even-
tualmente subscrito com idêntico propósito, independente do
nome porventura indicado, considerando-se retirada, para todos
os fins e efeitos, a assinatura aposta em tais documentos.
Requeiro, por fim, a Vossas Excelências, a formalização da
presente indicação, consubstanciando-a em projeto de decreto
legislativo a ser submetido à apreciação do Plenário, nos termos
do artigo 20, inciso XI, da Constituição do Estado.
Ao ensejo, renovo a Vossas Excelências protestos de eleva-
da consideração e apreço.
AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
BRUNO ZAMBELLI
CAPITÃO CONTE LOPES
MÁRCIO NAKASHIMA
MAJOR MECCA
PAULO MANSUR
TENENTE COIMBRA
OUTRAS INDICAÇÕES CONFORME ORDEM DE PROTOCOLO:
OFÍCIO
São Paulo, 5 de setembro de 2023
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado
de São Paulo Deputado André do
Prado
Os Deputados Estaduais com assento nesta Assembleia
Legislativa, que abaixo subscrevem, expressam o apoio e a indi-
cam o nome do ilustre jurista, professor de Direito Financeiro
e Conselheiro-Substituto do TCE-SP, Dr. ALEXANDRE MANIR
FIGUEIREDO SARQUIS, para exercer o cargo de Conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em vaga constitu-
cionalmente reservada à Assembleia Legislativa, por sobeja-
mente reunir, o ora indicado, todas as qualificações para o bom
desempenho das funções atinentes ao cargo.
Atenciosamente,
CURRICULUM VITAE
Data de Nascimento: 28/09/1975
Bacharel em Direito, Engenharia e Administração Pública
Primeiro provimento em cargo público: 2002 (Banco Cen-
tral do Brasil)
Currículo completo: ttp://lattes.cnpq.br/6145207303236530
ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
Lista de apoio à candidatura de Alexandre Manir Figueire-
do Sarquis - Conselheiro TCE/SP 2023
1 - CARLOS GIANNAZI
2 - EDIANE MARIA
3 - GUILHERME CORTEZ
4 - MÔNICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
5 - PAULA DA BANCADA FEMINISTA
OFÍCIO
São Paulo, 5 de setembro de 2023.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
Nós Deputados, abaixo assinados, indicamos, nos termos
da legislação em vigor e do Regimento Interno desta Augusta
Casa de Leis, o Deputado Estadual RICARDO MADALENA, para
Conselheiro do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, na vaga aberta com a aposentadoria do Conselheiro
EDGAR CAMARGO RODRIGUES.
CURRÍCULO SIMPLIFICADO - RICARDO MADALENA
Nome: Ricardo Rossi Madalena
Nascimento: 05/03/1965
Naturalidade: Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Família: casado, 3 filhos e 1 neta
Formação: Engenheiro Civil - UNESP/Bauru (1988)
Carreira:
www.prodesp.sp.gov.br
Estado de São Paulo
Poder
Legislativo
Diário da Assembleia Legislativa – 20ª Legislatura
André do Prado Presidente
Teonílio Barba 1º Secretário
Rogério Nogueira 2º Secretário
Gilmaci Santos 1º Vice-Presidente
Milton Leite Filho 2º Vice-Presidente
Helinho Zanatta 3º Vice-Presidente
Rafael Silva 4º Vice-Presidente
Léo Oliveira 3º Secretário
Gil Diniz 4º Secretário
Palácio 9 de Julho • Av. Pedro Álvares Cabral, 201 • Ibirapuera • São Paulo • CEP 04097-900 • Tel. 11 3886-6000 www.al.sp.gov.br
Volume 133 • Número 160 • São Paulo, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 6 de setembro de 2023 às 05:15:36
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