Comunicados, Publicação de Consulta Pública nº 03/2020 e Audiência Pública nº 03/2020 O Conselho Superior da

Data de publicação11 Março 2020
SeçãoDiversos

Publicação de Consulta Pública nº 03/2020 e Audiência Pública nº 03/2020


O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 10.931/97, de 09/01/1997, torna público que realizará Consulta e Audiência Públicas com o objetivo de colher informações para melhor instruir o processo 01300-3900/18-7 que trata de pedido da BRK Ambiental Uruguaiana S.A. sobre desequilíbrio tarifário ocasionado pela falta de adesão dos usuários à rede coletora de esgotos. O regulamento da Audiência estará à disposição, a partir do dia 11 de março de 2020, no site da AGERGS (www.agergs.rs.gov.br).


Data da Consulta Pública nº 03/2020: de 11 a 31 de março de 2020.


O material está publicado no site da AGERGS (www.agergs.rs.gov.br - Consulta Pública nº 03/2020), sendo que as sugestões poderão ser entregues por escrito no Protocolo da Agência, de segunda à sexta, das 9 às 17 horas, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11º andar, CEP 90020-023, Porto Alegre, dirigidas ao Gabinete da Presidência, devendo ser mencionado no envelope "Consulta-Publica nº03/2020", ou, ainda, enviadas para o endereço eletrônico consulta-publica3_2020@agergs.rs.gov.br. Outras informações através do telefone: 51-3288-8833.



Data da Audiência Pública:

Dia 01 de abril de 2020 (quarta-feira),

Horário:

Às 15 horas


Local:

Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana

Rua Gen. Bento Martins, 2619 - Centro, Uruguaiana - RS.



Porto Alegre, 10 de março de 2020.



Maria Elizabeth Rosa Pereira

Conselheira-Presidente.

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