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Conceição do almeida - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude

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Vincent
Data de publicação08 Junho 2020
SeçãoCADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL
Número da edição2630
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Conceição do Almeida
Vara de Jurisdição Plena - Cartório Criminal
Fórum Dr. Alfredo Passos – Rua José Joaquim de Almeida s/n – Centro
Telefones: (75) 3629-2201, 3629-2047 e 3629-2202 – CEP 44540.000











JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BA
CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS, JURI, EXEC. PENAIS, INF. E JUVENTUDE.
Fórum Dr. Alfredo Passos – Rua José Joaquim de Almeida s/nº – Centro – CEP 44540-000
Telefones: (75) 3629-2201, 3629-2047 e 3629-2202.

Expediente do dia 05 de junho de 2020

0000002-65.2020.805.0062 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso

Autor(s): Ministerio Publico

Vítima(s): Maria De Lourdes Ribeiro Morais

Despacho: Diante do Parecer Ministerial de fls.28, arquive-se os autos com baixa no registro.
Conceição do Almeida,BA, 11 de fevereiro de 2020.
Dr. Márcio da Silva Oliveira
Juiz de Direito

0000448-15.2013.805.0062 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor(s): Ministerio Publico De Conceicao Do Almeida

Reu(s): Anderson Santos Sales

Advogado(s): Sidney Cavalcante Castro Torres

Advogado(s): Sidney Cavalcante Castro Torres
Testemunha(s): Antonio Braga Sales
Vítima(s): Cleane Melo Neves

Despacho: Trata-se de denúncia em que, designada a audiência de instrução, MP e defesa requereram a oitiva da vítima e o interrogatório do réu, dispensando a oitiva das testemunhas arroladas. Ao final da instrução, MP e defesa requereram absolvição. Diante da ausência de prova substancial quanto aos fatos narrados na denúncia, absolvo o réu das imputações carreadas na inicial. Arquive-se com baixa nos registros e com as comunicações pertinentes

Conceição do Almeida, 26 de outubro de 2019.
Dr. Márcio da Silva Oliveira
Juiz de Direito Substituto
0000123-30.2019.805.0062 - Termo Circunstanciado

Autor(s): Gerusa Silva Coaxi, Adelmo Santos De Jesus

Despacho: Diante da ausência da vítima injustificadamente, e diante ainda dos fatos narrados, determino arquivamento deste procedimento com a devida baixa nos registros.
Conceição do Almeida, 22 de novembro de 2019.
Dr. Márcio da Silva Oliveira
Juiz de Direito Substituto
0000434-31.2013.805.0062 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor(s): Ministerio Publico De Conceicao Do Almeida

Reu(s): Francisco Barbosa Conceição

Advogado(s): Anisio Araujo Neto

Testemunha(s): Silas Costa Dos Santos, Gilson Bune
Vítima(s): Walter De Assis Dantas Baptista

Despacho: Intime-se novamente pelo defensor do réu para apresentar alegações finais.
Conceição do Almeida/BA, 09 de outubro de 2019.
Dr. Márcio da Silva Oliveira
Juiz de Direito Substituto
0000026-70.1995.805.0062 - OUTRAS

Autor(s): O Ministerio Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Lúcia Borges Coni

Advogado(s): Ademir de Oliveira Passos, Maurício Vasconcelos

Sentença: Vistos e etc.
Acolho o pronunciamento último do Ministério Público e reconheço a prescrição da pretensão executória do Estado, julgo extinta a punibilidade do(s) autor(es) do fato, e determino o arquivamento do feito.
1) Da sentença, intimem-se o réu.
2) Intimem-se o(s) advogado(s) nos autos.
3) Com o trânsito em julgado e as comunicações devidas, ao arquivo para baixa nos registros.
Conceição do Almeida/BA, 16 de dezembro de 2019.
Dr. Márcio da Silva Oliveira
Juiz de Direito Substituto
0000025-11.2020.805.0062 - Termo Circunstanciado

Autor(s): José Carlos Gomes

Vítima(s): O Meio Ambiente-...

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