Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais

Data de publicação11 Setembro 2020
Número da edição2696
SeçãoCADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO

8001686-17.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Conceição Do Coité
Autor: Maria Feliciana De Jesus Messias
Advogado: Karoline Silva Coelho (OAB:0034493/BA)
Réu: Claro S/a
Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:0028679/BA)
Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:0051461/BA)

Intimação:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais
Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000
Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br

DESPACHO


Processo:

8001686-17.2019.8.05.0063
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Telefonia]

Parte Requerente: MARIA FELICIANA DE JESUS MESSIAS
Parte Requerida: Nome: CLARO S/A
Endereço: Av. Tancredo Neves - lado par, 450, sala 2402, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020


A matéria é unicamente de direito e a prova necessária ao julgamento é documental e já foi produzida pelas partes. Portanto, procederei ao julgamento no estado em que se encontra o processo.

Intime-se.


Conceição do Coité, 10 de setembro de 2020.


Gerivaldo Alves Neiva
JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO

8001687-02.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Conceição Do Coité
Autor: Tarcisio Nascimento Oliveira
Advogado: Karoline Silva Coelho (OAB:0034493/BA)
Réu: Claro S/a
Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:0028679/BA)
Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:0051461/BA)

Intimação:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais
Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000
Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br

DESPACHO


Processo:

8001687-02.2019.8.05.0063
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Telefonia]

Parte Requerente: TARCISIO NASCIMENTO OLIVEIRA
Parte Requerida: Nome: CLARO S/A
Endereço: Av. Tancredo Neves - lado par, 450, sala 2402, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020


A matéria é unicamente de direito e a prova necessária ao julgamento é documental e já foi produzida pelas partes. Portanto, procederei ao julgamento no estado em que se encontra o processo.

Intime-se.


Conceição do Coité, 10 de setembro de 2020.


Gerivaldo Alves Neiva
JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO

8001609-71.2020.8.05.0063 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Conceição Do Coité
Autor: V. D. S. S.
Advogado: Edvaldo Barbosa Brito (OAB:0042848/BA)
Réu: C. -. S. A. D. C. D. C. L.

Intimação:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais
Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000
Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br


DECISÃO


Processo:

8001609-71.2020.8.05.0063
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

Parte Requerente: VALDIR DOS SANTOS SILVEIRA
Parte Requerida: Nome: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
Endereço: Alameda Rio Negro, 161, 3 andar salas 301 e 302, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-000

Defiro a gratuidade.

Alega a Parte Requerente que teve seu nome injustamente inserido em cadastro de inadimplentes, pois desconhece o débito que originou a inclusão e, além disso, não foi cientificada previamente.

Juntou documento comprovando a inclusão de seu nome em cadastro de inadimplentes.

Isto posto, estando agora sub-judice o débito que originou a inclusão, a fim de evitar prejuízo irreparável à parte autora, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela para determinar a exclusão do nome da parte autora do cadastro mencionado na inicial e que se relacione com o contrato objeto da ação, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).

Por fim, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para que a parte requerida apresente cópia do contato celebrado com a parte autora, considerando a dificuldade de ser apresentado pela parte autora e de serem documentos em poder da acionada e essenciais ao deslinde da causa, conforme disposto no artigo 373, § 1º, CPC.

POR MOTIVO DE CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, SERVE ESTA DECISÃO COMO MANDADO E OFÍCIO.


Cite-se.

Inclua-se na pauta de audiências de conciliação.

Intime-se.


Conceição do Coité, 10 de setembro de 2020


Gerivaldo Alves Neiva
JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO

8001018-46.2019.8.05.0063 Procedimento Sumário
Jurisdição: Conceição Do Coité
Autor: Benicia Dos Reis Moreira
Advogado: Vanessa Oliveira Gomes (OAB:0053585/BA)
Réu: Claro S.a.
Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:0051461/BA)

Intimação:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais
Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000
Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br

DESPACHO


Processo:

8001018-46.2019.8.05.0063
PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) / [Direito de Imagem]

Parte Requerente: BENICIA DOS REIS MOREIRA
Parte Requerida: Nome: CLARO S.A.
Endereço: Rua Verbo Divino, 1356, - de 999/1000 ao fim 1 andar, Chácara Santo Antônio (Zona Sul), SãO PAULO - SP - CEP: 04719-002


A matéria é unicamente de direito e a prova necessária ao julgamento é documental e já foi produzida pelas partes. Portanto, procederei ao julgamento no estado em que se encontra o processo.

Intime-se.


Conceição do Coité, 10 de setembro de 2020.


Gerivaldo Alves Neiva
JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO

8001215-69.2017.8.05.0063 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Conceição Do Coité
Autor: Luzia Nascimento Novais
Advogado: Edvaldo Barbosa Brito (OAB:0042848/BA)
Réu: Itau Unibanco Financeira S.a. - Credito, Financiamento E Investimento
Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:0016330/BA)

Intimação:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais
Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000
Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br

DESPACHO


Processo:

8001215-69.2017.8.05.0063
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material]

Parte Requerente: LUZIA NASCIMENTO NOVAIS
Parte Requerida: Nome: ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-030


A matéria é unicamente de direito e a prova necessária ao julgamento é documental e já foi produzida pelas partes. Portanto, procederei ao julgamento no estado em que se encontra o processo.

Intime-se.


Conceição do Coité, 10 de setembro de 2020.


Gerivaldo Alves Neiva
JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO

8001018-46.2019.8.05.0063 Procedimento Sumário
Jurisdição: Conceição Do Coité
Autor: Benicia Dos Reis Moreira
Advogado: Vanessa Oliveira Gomes (OAB:0053585/BA)
Réu: Claro S.a.
Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:0051461/BA)

Intimação:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais
Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição...

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