Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais

Data de publicação17 Janeiro 2020
SeçãoCADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
Número da edição2542
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO

8001585-77.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Conceição Do Coité
Autor: Gabriel Henrique Oliveira Matos
Advogado: Jose Igor Costa Dias (OAB:0028918/BA)
Réu: Banco J. Safra S.a
Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:0156187/SP)
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:0046617/BA)

Intimação:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais
Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000
Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br


ATO ORDINATÓRIO

Processo:

8001585-77.2019.8.05.0063
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Contratos Bancários, Bancários]

Parte Requerente: GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA MATOS
Parte Requerida: RÉU: BANCO J. SAFRA S.A



Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório.


Intime-se a Parte Requerente, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a Contestação e/ou documentos juntados aos autos.

Conceição do Coité, 16 de janeiro de 2020.

GIDEONE LOPES CARNEIRO
Diretor de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO

8002268-17.2019.8.05.0063 Tutela Cível
Jurisdição: Conceição Do Coité
Requerente: Cristina Maria Amancio Merces
Advogado: Eustorgio Pinto Reseda Neto (OAB:0006561/BA)
Requerido: Estado Da Bahia

Intimação:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais
Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000
Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br

DESPACHO


Processo:

8002268-17.2019.8.05.0063
TUTELA CÍVEL (12233) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

Parte Requerente: CRISTINA MARIA AMANCIO MERCES
Parte Requerida: Nome: ESTADO DA BAHIA
Endereço: 3ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 390, Plataforma 4, 1 andar, Centro Administrativo da Bahia, SALVADOR - BA - CEP: 41745-005

Intime-se a Parte Requerente, por seu advogado, para se manifestar sobre as preliminares da contestação e/ou documentos juntados aos autos.

Prazo de 10 (dez) dias.


Conceição do Coité, 16 de dezembro de 2019.


Gerivaldo Alves Neiva
JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO

8001022-83.2019.8.05.0063 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Conceição Do Coité
Autor: M. P. D. E. D. B.
Advogado: Vanubia Da Silva Santana (OAB:0324336/SP)
Réu: L. O. D. S.
Autor: L. G. D. C.

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais
Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 -
Conceição do Coité - BA. - Telefone(s): (75) 3262-1557


TERMO DE AUDIÊNCIA

Data e Hora: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 ás 15:17:03


Processo:

8001022-83.2019.8.05.0063
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos]

POLO ATIVO:

POLO PASSIVO:

AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado do(a) AUTOR: VANUBIA DA SILVA SANTANA - SP324336

RÉU: LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado do(a) RÉU:

Apresentados os autos e feito o pregão, pelo MM Juiz foi dito que tentada a conciliação e as partes chegaram ao seguinte acordo: "O requerido contribuirá com pensão alimentícia para o(a) requerente a 25% do salário mínimo vigente, que deve ser depositado até o dia 5 de cada mês na conta bancária da genitora do(a) requerente. Por sua vez as despesas médicas, com remédios e com vestuário serão repartidas mediante apresentação de recibos Ademais, as partes acordaram que o genitor ficará, quinzenalmente com seus filhos, podendo pegá-los na sexta às 18:00 horas e devolver no domingo também às 18:00 horas. Além disso, as férias e os feriados também serão repartidos entre os genitores. Desde já, as partes acordam expressamente que o dia das mães será sempre com a genitora e o dia dos pais com o genitor. Por sua vez, o dia do aniversários da crianças será repartido, ficando as crianças pela manhã com um dos genitores e pela tarde com o outro. Já no que atine ao natal e ano novo, em um ano as crianças ficarão com um dos genitores no natal e com o outro genitor no ano novo, sendo que no ano seguinte as as datas festivas serão revezadas.".

O Promotor de Justiça manifestou-se pela homologação do acordo celebrado entre as partes.

Finalmente, pelo MM Juiz foi dito que HOMOLOGAVA, por sentença, o acordo celebrado entre as partes. Adote-se as providências necessárias. Após, arquive-se. Sem custas e sem honorários.

Nada mais havendo, mandou o MM Juiz encerrar o presente termo. Eu, DENIS PINTO MASCARENHAS, Digitador, digitei e subscrevo.


Gerivaldo Alves Neiva
JUIZ DE DIREITO
Grace Inaura da Anunciação Melo
PROMOTORA DE JUSTIÇA





Presentes os acadêmicos de Direito:

NOME:

CPF:


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO

8002478-05.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Conceição Do Coité
Autor: Oscar Oliveira Araujo
Advogado: Joao Paulo Gomes Reseda (OAB:0057021/BA)
Réu: Claro S.a.
Advogado: Matheus Mascarenhas Boaventura (OAB:0019841/BA)
Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:0023338/BA)

Intimação:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais
Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000
Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br

DESPACHO


Processo:

8002478-05.2018.8.05.0063
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral]

Parte Requerente: OSCAR OLIVEIRA ARAUJO
Parte Requerida: Nome: CLARO S.A.
Endereço: Rua Verbo Divino, 1356, 1 andar, Chácara Santo Antônio (Zona Sul), SãO PAULO - SP - CEP: 04719-002

Intime-se a Parte Requerente, por seu advogado, para se manifestar sobre os embargos a declaração no prazo de lei.


Conceição do Coité, 10 de setembro de 2019.


Gerivaldo Alves Neiva
JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO

0003407-92.2009.8.05.0063 Execução De Alimentos
Jurisdição: Conceição Do Coité
Exequente: Caylane Silva Santos Por Sua Genitora Lucivania Oliveira Silva
Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:0014642/BA)
Executado: Carlos Alberto Batista Dos Santos

Intimação:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais
Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000
Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br


ATO ORDINATÓRIO

Processo:

0003407-92.2009.8.05.0063
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) / [Alimentos]

Parte Requerente: CAYLANE SILVA SANTOS POR SUA GENITORA LUCIVANIA OLIVEIRA SILVA
Parte Requerida: EXECUTADO: CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS



Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório.


Intima-se a Parte Requerente, por seu(sua) advogado(a), para no prazo de 10 (dez) dias juntar Procuração aos autos.

Conceição do Coité, 13 de novembro de 2019.


LIGIA CRISTIANE SILVA MASCARENHAS
Diretor de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
OFÍCIO

8001349-62.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Conceição Do Coité
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