Concei��o do coit� - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 02 Junho 2023 |
| Número da edição | 3345 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO
8000886-47.2023.8.05.0063 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Conceição Do Coité
Autor: Odione Reis Mascarenhas Mendes
Advogado: Paulo Roberto Moura Oliveira (OAB:BA16264)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Leandro Campos Bispo (OAB:BA37440)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.
Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557
Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
|
Processo: |
8000886-47.2023.8.05.0063 |
| Parte Requerente: | ODIONE REIS MASCARENHAS MENDES |
| Parte Requerida: | Nome: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Endereço: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, Avenida Edgard Santos 300, Cabula VI, SALVADOR - BA - CEP: 41181-900 |
Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório.
Intime-se a Parte Requerente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Contestação e/ou documentos juntados aos autos.
Conceição do Coité, 1 de junho de 2023.
DIANA LEILA MERCES OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO
8000506-58.2022.8.05.0063 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Conceição Do Coité
Impetrante: Fideles Ferreira Das Merces Registrado(a) Civilmente Como Fideles Ferreira Das Merces
Advogado: Matheus Mascarenhas Boaventura (OAB:BA19841)
Impetrado: Diretor Financeiro E Comercial Da Empresa Baiana De Águas E Saneamento S.a. (embasa
Impetrado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.
Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557
Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br
SENTENÇA
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Processo: |
8000506-58.2022.8.05.0063 |
| Parte Requerente: | FIDELES FERREIRA DAS MERCES registrado(a) civilmente como FIDELES FERREIRA DAS MERCES |
| Parte Requerida: | Nome: DIRETOR FINANCEIRO E COMERCIAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA Endereço: Rua Padre Madureira, sn, Centro, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000 Nome: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Endereço: Rua Padre Madureira, sn, Centro, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000 |
Trata-se de ação judicial em que a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe incumbia por mais de trinta dias, presumindo-se o abandono do feito.
Assim, via de consequência, com base no inciso III do art. 485 do CPC, declaro, por sentença, EXTINTO o processo sem julgamento do mérito.
Sem custas.
Arquive-se, após o trânsito em julgado.
Publique-se. Intimem-se.
Conceição do Coité, 29 de maio de 2023.
Gerivaldo Alves Neiva
JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO
0001309-27.2015.8.05.0063 Execução De Alimentos
Jurisdição: Conceição Do Coité
Exequente: Adriana Ferreira De Almeida
Advogado: Leonardo Da Silva Guimaraes (OAB:BA33559)
Advogado: Jamyl De Jesus Silva (OAB:BA23334-E)
Executado: Jose Francisco Santos Sampaio
Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642)
Terceiro Interessado: H. D. A. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.
Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557
Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
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Processo: |
0001309-27.2015.8.05.0063 |
| Parte Requerente: | ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA |
| Parte Requerida: | Nome: JOSE FRANCISCO SANTOS SAMPAIO Endereço: RUA ILDEBRANDO IEDO ARAUJO CIRINO, 460, VILA REAL, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000 |
O processo encontra-se paralisado a muito tempo. Por esse motivo, fica a Parte Requerente, devidamente intimada através de seu(s) advogado(s), para manifestar interesse no prosseguimento do feito, indicando especificamente a providência a ser tomada para seu regular andamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob penas da Lei.
Conceição do Coité, 17 de maio de 2022.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO
0001309-27.2015.8.05.0063 Execução De Alimentos
Jurisdição: Conceição Do Coité
Exequente: Adriana Ferreira De Almeida
Advogado: Leonardo Da Silva Guimaraes (OAB:BA33559)
Advogado: Jamyl De Jesus Silva (OAB:BA23334-E)
Executado: Jose Francisco Santos Sampaio
Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642)
Terceiro Interessado: H. D. A. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.
Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557
Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
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Processo: |
0001309-27.2015.8.05.0063 |
| Parte Requerente: | ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA |
| Parte Requerida: | Nome: JOSE FRANCISCO SANTOS SAMPAIO Endereço: RUA ILDEBRANDO IEDO ARAUJO CIRINO, 460, VILA REAL, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000 |
O processo encontra-se paralisado a muito tempo. Por esse motivo, fica a Parte Requerente, devidamente intimada através de seu(s) advogado(s), para manifestar interesse no prosseguimento do feito, indicando especificamente a providência a ser tomada para seu regular andamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob penas da Lei.
Conceição do Coité, 17 de maio de 2022.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO
8001384-85.2019.8.05.0063 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Conceição Do Coité
Requerente: Joselita Marcolina Dos Santos
Advogado: Rosalina Souza Do Bonfim (OAB:BA6953)
Requerido: Sinfronio De Brito Lima
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.
Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557
Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br
SENTENÇA
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Processo: |
8001384-85.2019.8.05.0063 |
| Parte Requerente: | JOSELITA MARCOLINA DOS SANTOS |
| Parte Requerida: | Nome: SINFRONIO DE BRITO LIMA Endereço: TRAVESSA ESTRADA DE JOAZEIRINHO, 15, CASA, CENTRO, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000 |
Trata-se de requerimento de ALVARÁ JUDICIAL para levantamento de depósito em conta bancária.
Juntou procuração e documentos comprobatórios das alegações iniciais.
É o Relatório. Decido.
A liberação de depósitos aos sucessores, independentemente de inventário e partilha, é matéria prevista la Lei 6.858 de 24 de novembro de 1980. Segundo a Lei, podem ser levantados os valores devidos pelos empregadores, contas de FGTS, PIS/PASEP, restituição de Imposto de Renda e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, os saldos bancários.
No caso em comento, trata-se de saldo em conta corrente, isento de impostos e sem necessidade de inventário.
Isto posto, com fundamento no artigo 2º da Lei 6.858/80, DEFIRO o pedido e determino que se expeça ALVARÁ para que o respectivo valor seja liberado em favor da parte requerente.
Sem custas e sem honorários.
Publique-se. Registre-se, Intime-se.
Conceição do Coité, 29 de maio de 2023.
Gerivaldo Alves Neiva
JUIZ DE DIREITO -...
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