Concei��o do coit� - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais

Data de publicação12 Setembro 2023
Gazette Issue3411
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO

8000152-33.2022.8.05.0063 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Conceição Do Coité
Autor: Maurina De Jesus Santos Silva
Advogado: Edvaldo Barbosa Brito (OAB:BA42848)
Reu: Banco Do Brasil S/a

Intimação:

Tendo havido pedido de concessão de assistência judiciária gratuita, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, comprovar a alegada hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento liminar do pleito (art. 99, §2º, CPC).

No mesmo prazo, deve a parte autora, manifestar se ainda persiste interesse no pedido de antecipação de tutela, bem como, comprovar a manutenção dos seus requisitos autorizadores, sob pena de indeferimento.

Após, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cópia da presente servirá como mandado.

Cumpra-se.

Conceição do Coite/BA, data do sistema.

MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO

8002359-68.2023.8.05.0063 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Conceição Do Coité
Autor: Lucilia Macedo Moreira
Advogado: Edvaldo Barbosa Brito (OAB:BA42848)
Reu: Banco Bradesco Sa

Intimação:

Em atenção à Nota Técnica nº 008/2022 do NUCOF/TJBA, que estabelece boas práticas para a prevenção, repressão e inibição de demandas predatórias e fraudulentas, verifico a presença dos elementos indicadores de possível atuação enquadrada nos parâmetros do normativo acima destacado, quais sejam: a) ajuizamento de demandas com causa de pedir idênticas; b) requerimento de dispensa de audiência de conciliação; c) procuração e declaração de hipossuficiência com baixa qualidade de digitalização, entre outros.

Nesse sentido, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente procuração atual, bem como a juntada de comprovante de residência atualizado e em nome da parte autora, sob pena de indeferimento da inicial.

Por fim, deve constar na procuração a finalidade específica de representar o Outorgante na ação em comento (número da ação), referente aos contratos impugnados, evitando-se, assim, a utilização da referida procuração em casos futuros, por ser genérica.

Expedientes necessários.

Cópia da presente servirá como mandado.

Cumpra-se.



CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 5 de setembro de 2023.

MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO

8000749-02.2022.8.05.0063 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Conceição Do Coité
Autor: Ronald Carneiro De Oliveira
Advogado: Edvaldo Barbosa Brito (OAB:BA42848)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Autor: Elias Moraes Dos Santos
Advogado: Edvaldo Barbosa Brito (OAB:BA42848)

Intimação:

Tendo havido pedido de concessão de assistência judiciária gratuita, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar a alegada hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento liminar do pleito (art. 99, §2º, CPC).

Após, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cópia da presente servirá como mandado.

Cumpra-se.

Conceição do Coite/BA, data do sistema.

MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO

8000717-94.2022.8.05.0063 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Conceição Do Coité
Interessado: Aylan Cllivan Rodrigues Das Merces
Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642)
Interessado: Ediron Max Mendes De Araújo

Intimação:

Tendo havido pedido de concessão de assistência judiciária gratuita, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar a alegada hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento liminar do pleito (art. 99, §2º, CPC).

Após, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cópia da presente servirá como mandado.

Cumpra-se.

Conceição do Coite/BA, data do sistema.

MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO

8000509-13.2022.8.05.0063 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Conceição Do Coité
Autor: Eliene Silva De Oliveira
Advogado: Leonardo Da Silva Guimaraes (OAB:BA33559)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

Intimação:

Tendo havido pedido de concessão de assistência judiciária gratuita, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar a alegada hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento liminar do pleito (art. 99, §2º, CPC).

No mesmo prazo, deve a parte autora, manifestar se ainda persiste interesse no pedido de antecipação de tutela, bem como, comprovar a manutenção dos seus requisitos autorizadores, sob pena de indeferimento.

Após, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cópia da presente servirá como mandado.

Cumpra-se.

Conceição do Coite/BA, data do sistema.

MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO

8000229-42.2022.8.05.0063 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Conceição Do Coité
Autor: Haniel Cedraz De Oliveira
Advogado: Renato Fioravante Do Amaral (OAB:SP349410)
Reu: Banco Gm S.a.

Intimação:

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