Concei��o do coit� - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 09 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3449 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
MANDADO
0000848-60.2012.8.05.0063 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Conceição Do Coité
Autor: Davina Fiel Mota
Advogado: Ana Meire Cordeiro Da Silva Goes (OAB:BA25875)
Advogado: Emerson Mathias Goes (OAB:BA25876)
Terceiro Interessado: K. V. M. M.
Terceiro Interessado: Adriana Ramos Gordiano - Cress: 14666
Reu: Leane De Oliveira Mascarenhas Mota
Advogado: Pedro Paulo Batista (OAB:BA915-A)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Mandado:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.
Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557
Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br
MANDADO
Processo: |
0000848-60.2012.8.05.0063 |
| Parte Requerente: | DAVINA FIEL MOTA |
| Parte Requerida: | REU: LEANE DE OLIVEIRA MASCARENHAS MOTA |
PROCEDA-SE a INTIMAÇÃO da parte Requerente, por seus advogados, para comparecer à audiência de Instrução (inclusive para ouvir a adolescente), designada para o dia 19/10/2023, às 11:00 horas, a ser realizada de forma presencial, na sala de Audiências da Vara Cível desta Comarca, no endereço contido no cabeçalho deste.
Dado e passado nesta cidade de Conceição do Coité, 5 de julho de 2023.
LIGIA CRISTIANE SILVA MASCARENHAS
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
MANDADO
0000848-60.2012.8.05.0063 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Conceição Do Coité
Autor: Davina Fiel Mota
Advogado: Ana Meire Cordeiro Da Silva Goes (OAB:BA25875)
Advogado: Emerson Mathias Goes (OAB:BA25876)
Terceiro Interessado: K. V. M. M.
Terceiro Interessado: Adriana Ramos Gordiano - Cress: 14666
Reu: Leane De Oliveira Mascarenhas Mota
Advogado: Pedro Paulo Batista (OAB:BA915-A)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Mandado:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.
Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557
Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br
MANDADO
Processo: |
0000848-60.2012.8.05.0063 |
| Parte Requerente: | DAVINA FIEL MOTA |
| Parte Requerida: | REU: LEANE DE OLIVEIRA MASCARENHAS MOTA |
PROCEDA-SE a INTIMAÇÃO da parte REQUERIDA, por seu advogado, para comparecer à audiência de Instrução (inclusive para ouvir a adolescente), designada para o dia 19/10/2023, às 11:00 horas, a ser realizada de forma presencial, na sala de Audiências da Vara Cível desta Comarca, no endereço contido no cabeçalho deste.
Dado e passado nesta cidade de Conceição do Coité, 5 de julho de 2023.
LIGIA CRISTIANE SILVA MASCARENHAS
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO
8002964-82.2021.8.05.0063 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Conceição Do Coité
Juizo Recorrente: Fredson Luis Da Silva
Advogado: Mateus Carneiro Silva Santos (OAB:BA54793)
Recorrido: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002964-82.2021.8.05.0063 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ | ||
| JUIZO RECORRENTE: FREDSON LUIS DA SILVA | ||
| Advogado(s): MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS (OAB:BA54793) | ||
| RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A | ||
| Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) |
| DESPACHO |
Intime-se o executado para cumprir a obrigação de pagar, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
Conceição do Coité/BA, data do sistema.
MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO
8002817-85.2023.8.05.0063 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Conceição Do Coité
Autor: Emidio Cordeiro De Matos Santiago
Advogado: Rodolfo Ribeiro Brandao (OAB:BA58287)
Reu: Ivana Lais Oliveira Lima Santiago
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8002817-85.2023.8.05.0063 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ | ||
| AUTOR: EMIDIO CORDEIRO DE MATOS SANTIAGO | ||
| Advogado(s): RODOLFO RIBEIRO BRANDAO registrado(a) civilmente como RODOLFO RIBEIRO BRANDAO (OAB:BA58287) | ||
| REU: IVANA LAIS OLIVEIRA LIMA SANTIAGO | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Trata-se de pedido de homologação de transação levada a efeito entre as partes, inclusive em observância aos direitos da filha menor.
Devidamente intimado, o Ministério Público se manifestou de forma favorável à ratificação do acordo objeto da demanda.
Assim sendo, homologo, por sentença, a transação levada a efeito entre as partes, extinguindo o processo, com exame de mérito, nos termos do art. 487, III, b), do CPC.
Sem custas e honorários, inclusive à luz da assistência judiciária gratuita que ora fica deferida.
Concedo força de mandado à presente, inclusive ao fito de viabilizar as averbações necessárias, considerando que a divorcianda voltará a usar o seu nome de solteira.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Arquive-se, com baixa.
Conceição do Coité/BA, data do sistema.
MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO
8002817-85.2023.8.05.0063 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Conceição Do Coité
Autor: Emidio Cordeiro De Matos Santiago
Advogado: Rodolfo Ribeiro Brandao (OAB:BA58287)
Reu: Ivana Lais Oliveira Lima Santiago
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.
Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557
Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br
VISTA AO MP
Processo: |
8002817-85.2023.8.05.0063 |
| Parte Requerente: | EMIDIO CORDEIRO DE MATOS SANTIAGO |
| Parte Requerida: | Nome: IVANA LAIS OLIVEIRA LIMA SANTIAGO Endereço: Cosme de Farias, 70, casa, CENTRO, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000 |
Nesta data abro vista destes autos ao Representante do Ministério Público.
Conceição do Coité, 1 de novembro de 2023
MARIA AMELIA MOTA MASCARENHAS
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO
8002817-85.2023.8.05.0063 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Conceição Do Coité
Autor: Emidio Cordeiro De Matos Santiago
Advogado: Rodolfo Ribeiro Brandao (OAB:BA58287)
Reu: Ivana Lais Oliveira Lima Santiago
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8002817-85.2023.8.05.0063 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ | ||
| AUTOR: EMIDIO CORDEIRO DE MATOS SANTIAGO | ||
| Advogado(s): RODOLFO RIBEIRO BRANDAO registrado(a) civilmente como RODOLFO RIBEIRO BRANDAO (OAB:BA58287) | ||
| REU: IVANA LAIS OLIVEIRA LIMA SANTIAGO | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Trata-se de pedido de homologação de transação levada a efeito entre as partes, inclusive em observância aos direitos da filha menor.
Devidamente intimado, o Ministério Público se manifestou de forma favorável à ratificação do acordo objeto da demanda.
Assim sendo, homologo, por sentença, a transação levada a efeito entre as partes, extinguindo o processo, com exame de mérito, nos termos do art. 487, III, b), do ...
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