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Conceição do jacuípe - Vara cível

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação06 Abril 2020
SeçãoCADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL
Número da edição2593
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
INTIMAÇÃO

0300333-75.2014.8.05.0064 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Conceição Do Jacuípe
Terceiro Interessado: A. A. A. ,. A. B. M. M. E. B. R. N.
Terceiro Interessado: E. D. S. S.
Terceiro Interessado: J. C. G. O. D. F.
Terceiro Interessado: R. C. D. S.
Terceiro Interessado: E. C. M. -. C. T.
Terceiro Interessado: C. S. D. J.
Terceiro Interessado: E. F. D. S.
Terceiro Interessado: R. A. D. S.
Terceiro Interessado: R. M.
Terceiro Interessado: C. S. D. J.
Terceiro Interessado: R. D. C. D. S.
Terceiro Interessado: M. R. M.
Réu: A. M.
Advogado: Angeles Lima Costa Machado Pedreira (OAB:0026182/BA)
Advogado: Hugo Marinho Costa Silva (OAB:0034218/BA)
Réu: J. M. R. M.
Advogado: Angeles Lima Costa Machado Pedreira (OAB:0026182/BA)
Advogado: Hugo Marinho Costa Silva (OAB:0034218/BA)
Autor: M. P. D. E. D. B.

Intimação:


1. Exclua-se o documento de ID. 41382925 e junte-se aos autos respectivos.

2. Depois, reitere-se o ofício enviado ao Conselho Tutelar, solicitando que forneça a resposta devida no prazo máximo e improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de adoção das providências devidas no âmbito administrativo e penal.

3. Atribuo força de OFÍCIO ao presente ato, para fins do célere cumprimento.


CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA, data registrada no sistema.



ABRAÃO BARRETO CORDEIRO

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
INTIMAÇÃO

0301080-25.2014.8.05.0064 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Conceição Do Jacuípe
Autor: Roberta Clere Da Silva Santana
Advogado: Tassia Barros Mota Da Silva (OAB:0046001/BA)
Advogado: Rogerio Da Boa Morte Correia (OAB:0039144/BA)
Réu: Municipio De Conceicao Do Jacuipe
Advogado: Tiago Saboia Machado (OAB:0035204/BA)
Terceiro Interessado: Juliene Vieira Correia Lima
Terceiro Interessado: Eunice Batista De Moraes
Terceiro Interessado: Solange Neves Da Silva
Terceiro Interessado: Patricia Santos Portugal Ribeiro

Intimação:

TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade. Ademais, a migração está conforme as disposições da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. As peças físicas quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de temporalidade

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
INTIMAÇÃO

8000148-61.2020.8.05.0064 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Conceição Do Jacuípe
Exequente: Marcio Da Silva Oliveira
Advogado: Rogerio Da Boa Morte Correia (OAB:0039144/BA)
Executado: Maria Cristina De Jesus Cardoso

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS


DESPACHO

Processo n. 8000148-61.2020.8.05.0064

Vistos, etc.

1. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora.

2. Determino que a Secretaria providencie a juntada da sentença que homologou o acordo referido na inicial, a qual foi proferida nos autos n. 0300342-32.2017.8.05.0064.

3. Logo depois, intime-se o autor para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, notadamente quanto ao rito procedimental que deverá ser adotado para processamento da ação.


Conceição do Jacuípe, data registrada no sistema.


ABRAÃO BARRETO CORDEIRO

Juiz de Direito


JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO ABRAAO BARRETO CORDEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AÉCIO BRAZ DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2020

ADV: ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR (OAB 52973/BA), NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB 41374/BA), RAFAEL FERNANDES PIMENTEL (OAB 22794/BA), MATHEUS SILVA VIDAL (OAB 24784/BA), HAMILTON FERREIRA MACHADO FILHO (OAB 22654/BA) - Processo 0000198-44.2011.8.05.0064 - Alvará Judicial - Sucessões - REPRESENTANTE: G. D. S. A. T. e outro - Vistos, etc. Os alvarás requisitados na exordial já foram expedidos, desde o ano de 2016. Para que haja nova expedição de alvará é fundamental que a parte interessada indique especificamente o erro acaso existente naquele que foi expedido anteriormente, devendo, ainda, comprovar que os valores respectivos ainda não foram levantados por sua genitora que, na época da expedição, era sua representante legal. Não havendo manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se, desde que devidamente observadas as disposições relativas ao recolhimento das custas processuais. Intime-se.

ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 28478AB/A), RODOLFO GERD SEIFERT (OAB 28116/BA), PERICLES NOVAIS FILHO (OAB 19531/BA), ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS, ALEXANDRE JATOBÁ GOMES (OAB 32481/BA) - Processo 0300338-97.2014.8.05.0064 - Busca e Apreensão - Liminar - REQUERIDO: Marcos Amâncio de Souza Brito - Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor da parte ré para levantamento dos valores referidos no ofício de fls. 256. Intime-se a parte executada para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito indicado, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% sobre a dívida. No caso de não ocorrer o pagamento voluntário, será realizada a penhora, devendo, caso haja pedido da parte exequente, ser expedida a respectiva certidão para efetivação do protesto da decisão judicial, na forma do artigo 517 do Código de Processo Civil. A parte executada deverá ficar intimada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil. Conforme determinado anteriormente, promova-se a migração dos autos para o PJe, providenciando, se necessário, a desapensação dos autos que estão anexados aos presentes.

ADV: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB 31214/BA) - Processo 0500139-23.2016.8.05.0064 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: BANCO VOLVO BRASIL S.a - RÉU: RENE LOCADORA LTDA - ME - Vistos, etc. Solicite-se à agência local do Banco do Brasil S.A. que providencie a transferência da vinculação da Conta Judicial n. 1200115971742 para os autos do Processo n. 0006927-02.2016.8.16.0001, da 3ª Vara Cível de Curitiba/PR, adotando as medidas necessárias a satisfação do quanto requerido. Fixo o prazo de 5 (cinco) dias para comprovação do cumprimento da ordem supra. Depois, informe-se ao Juízo Deprecante, encaminhando cópia do expediente que for expedido pela aludida agência bancária. Atribuo força de ofício ao presente ato, para fins de seu célere cumprimento, o qual, inclusive, deverá ser enviado à instituição financeira apenas por e-mail, por conta das medidas de segurança contra a propagação do vírus COVID-19. Por fim, arquivem-se.

ADV: ROGÉRIO DA BOA MORTE CORREIA (OAB 39144/BA), REINALDO SABACK SANTOS (OAB 11428/BA) - Processo 0517486-35.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Exoneração - REQUERENTE: M. B. dos S. - REQUERIDA: J. A. B. dos S. - Vistos, etc. Desarquivem-se os autos e promova-se a
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