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Conclusão

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Vincent
Páginas93-98
5
CONCLUSÃO
Iniciou-se a jornada aqui empreendida buscando demonstrar
que ainda predomina no Direito Privado a noção de que o ser hu-
mano age conforme um padrão de racionalidade abstrata e é dotado
de capacidades decisórias genéricas que proporcionam deliberações
adequadas a seus interesses em todos os contextos.
Contudo, estudos realizados em várias áreas das Ciências Cog-
nitivas vêm revelando que, sistematicamente, a tomada de decisões
humanas desvia-se desse modelo racional, para adotar outros meca-
nismos, como processos associativos, heurísticas, atalhos e modelos
mentais. De acordo com Fernandez e Fernandez,
Segundo a psicologia cognitiva evolucionista de Herbert Simon, Amos
Tversky, Daniel Kahnemen, Gerd Gigerenzer e Paul Slovic, o pensamento
e a tomada de decisões nos humanos são adaptações biológicas, e não
mecanismos de pura racionalidade. Esses sistemas mentais funcionam com
quantidades limitadas de informação, têm de chegar às decisões em um
período de tempo nito e, em última análise, servem a objetivos evolucio-
nários como status e segurança.
Em resumo, dentro deste conceito de racionalidade limitada, o que se pre-
tende é dar espaço a essa outra realidade, na qual os indivíduos, ao tomar
decisões, não mostrem uma completa racionalidade, tal como era até então
concebida pelos economistas, senão que seja admitido haver comporta-
mentos “irracionais”1.
Nesse pano de fundo, foi analisado como o processo cognitivo
que resulta na escolha de comportamentos humanos, denominado
“tomada de decisão”, é conformado pelo Direito Privado brasileiro,
em especial no Código Civil de 2002 e no Código de Defesa do Con-
sumidor. No Código Civil de 2002, a análise centrou-se nos requisitos
1. FERNANDEZ, Atahualpa; FERNANDEZ, Marly. Neuroética, Direito e Neurociência.
Curitiba: Juruá, 2008, p. 164.
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