Conclusão geral
Autor | Jackson Silva Leal, Priscila Fernandes Borges, Jéssica Domiciano Jeremias, Alex da Rosa |
Páginas | 189-192 |
189
CONCLUSÃO GERAL
O presente livro se conclui como síntese do difícil exercício e esforço de
pesquisa conjunta e enquanto coletivo, desde um mesmo marco teórico
e tendo como fio condutor o populismo punitivo e o tema tomado como
reformas legislativas penais, no marco do pano de fundo do contexto
sociopolítico de análise situado na realidade brasileira neoliberal.
Nesse sentido, esse trabalho não buscou apresentar respostas, ou tam-
pouco sínteses definitivas acerca do tema objeto, mas sim apresentar uma
agenda de pesquisa e sobretudo contribuir com elementos de materialidade
extraídos de pesquisa empírica acerca de fontes primárias, que permitem
aportar uma compreensão acerca da nossa realidade contemporânea e por
conseguinte uma compreensão mais alargada e complexa do processo
de transformação pela qual estão passando a estrutura de pensamento
e compreensão acerca da problemática da violência e também transfor-
mações no nível da operacionalidade do combate a mesma violência.
E nessa medida que verificam significativas modificações nas funções atri-
buídas a penalidade na modernidade neoliberal, que nos provoca a resgatar o
estudo da pena e suas justificações, a fim de compreender as transformações
em curso, e quem sabe contribuir aportando novos elementos de analise para
a relação entre penalidade e estrutura social nas práticas jurídico-penais.
Nesse sentido a primeira parte desse trabalho de investigação buscou
resgatar e privilegiadamente atualizar as definições de economia política da
pena uma vez que se entende que a compreensão tradicional da economia
política da penalidade não dá conta da aplicação da pena na era neoliberal.
Tendo em vista que historicamente a teoria econômica da pena acabava
por demonstrar a finalidade fundamental da punição dentro da estrutura
social; e, atualmente, pode se identificar uma multiplicidade de finalidades
para as penas, todas integradas a organização socioeconômica neoliberal
e demonstrando um processo de complexificação das relações punitivas.
Ou seja, não mais transitando apenas entre a assistência e a punição, ou
mesmo entre a produção de mão-de-obra ou reabilitação; mas constituin-
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