Concursos - Cultura e Economia Criativa
| Data de publicação | 20 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
702 – São Paulo, 131 (221) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 20 de novembro de 2021
42/2021-1631.6744.6830 - GENIALF - Vitor Cabral da Silva
- São Bernardo do Campo - SIM - 9,16
42/2021-1632.6235.2493 - "A documentação de uma
obra" - Eduardo Gudin - São Paulo - NÃO - 9,12
42/2021-1630.0989.8089 - Porta Sonhos - LUIZ FELIPE
PEREIRA DE MENEZES CAMARA - São Paulo - NÃO - 8,87
42/2021-1632.4039.4630 - FUTURISTAS 22-CALEIDOSCÓ-
PIO MUSICAL - Alejandro ALDANA - São Paulo - NÃO - 8,78
42/2021-1631.6299.7956 - Cida Moreira 2022 - Maria Apa-
recida Guimarães Campiolo - São Paulo - NÃO - 8,76
42/2021-1632.7918.4257 - Trilogia - Jessé Santo - Jesse
Ferreira dos Santos - São Paulo - NÃO - 8,75
42/2021-1632.6196.1882 - João Ormond - "Eu Nasci com
Asas" - João Batista Pereira Ormond - Jundiaí - SIM - 8,74
42/2021-1632.3185.1317 - Ligiana Costa - Ligiana Costa
Araujo - São José dos Campos - NÃO - 8,72
42/2021-1632.6131.0091 - Vinicius Chagas, voltando às
origens - Vinicius dos Santos Chagas - São Paulo - NÃO - 8,64
42/2021-1631.3053.7873 - TUIA - Luis Gustavo Lencioni
Pereira - São José dos Campos - SIM - 8,57
42/2021-1632.6317.0793 - Céllia Nascimento 20 Anos de
Amor - Céllia Nascimento - Guarulhos - SIM - 8,49
42/2021-1632.4519.3024 - CLUBE DA ESQUINA - SHIRLEY
ESPINDOLA GASPERINI - Jundiaí - SIM - 8,48
42/2021-1632.1556.8714 - "Chega de Saudade " - Regina
Benedete - Mirassol - SIM - 8,29
42/2021-1630.0068.1822 - EP Quarentine - Reflexos do
isolamento. - Tassia Martins Guarnieri - Rio Claro - SIM - 8,22
PROPONENTES SELECIONADOS INABILITADOS:
Num.Inscrição - Nome da Proposta - Proponente - Cidade
do proponente - Opção cota do interior - Nota final
42/2021-1630.6851.6150 - Fiah - Festival Novas Vozes e
Novos Talentos do Interior - Suelen Karine da Conceição - Rio
Claro - SIM - 8,86
Proponente inabilitado pois não cumpriu com as alíneas ‘a’
do item 6.2.1 dos Parâmetros Específicos:
1 - A declaração não esta assinada.
Não enviou a documentação solicitada na convocação para
o saneamento de falhas.
PROPONENTES SUPLENTES HABILITADOS:
Num.Inscrição - Nome da Proposta - Proponente - Municí-
pio - Opção cota do interior - Nota Final
42/2021-1632.7449.6991 - Silvia Goes - 63 anos de carreira
música brasileira - Silvia Goes - São Paulo - NÃO - 8,64
42/2021-1632.5858.4655 - Segue o Movimento - Aniela
Stopa Juste - São Paulo - NÃO - 8,49
42/2021-1630.3353.5636 - MÚSICO Franco Galvão | AÇÃO
Patrimônio Inédito Vadico - Franco Galvão Villalta - São Paulo
- NÃO - 8,40
42/2021-1632.6054.1555 - Suka Figueiredo - Susane Figuei-
redo Cardoso - São Paulo - NÃO - 8,39
42/2021-1630.5362.3414 - Álbum Bugada - Gabrielle Rai-
ner Constantino - São Paulo - NÃO - 8,39
42/2021-1632.8033.0678 - O NOVO SEMPRE VEM - Carmen
Queiroz - São Paulo - NÃO - 8,38
42/2021-1631.6130.4772 - Adyel Silva - Adyel Santos Ferrei-
ra da Silva - São Paulo - NÃO - 8,37
42/2021-1631.2866.9036 - O Campo é o Corpo - José Paes
de Lira Filho - São Paulo - NÃO - 8,32
42/2021-1632.7816.2650 - Esse É Sobre Você (REMIX) -
Indiara Naíse Varjão da Silva - São Paulo - NÃO - 8,31
42/2021-1632.8774.4191 - Bocato até aqui - Itacyr Bocato
Jr - São Bernardo do Campo - NÃO - 8,30
42/2021-1632.4296.4865 - Mutinho - Lupicínio Morais
Rodrigues - São Paulo - NÃO - 8,27
42/2021-1630.0159.1388 - Esmeralda Ortiz Guerreira -
Esmeralda do Carmo Ortiz - São Paulo - NÃO - 8,27
42/2021-1632.6181.5122 - 100 ANOS DE PIAZZOLLA -
Bruno Jacy Monteiro Gomes - São Paulo - NÃO - 8,26
42/2021-1632.8800.5126 - Pelos Caminhos - Mario Boffa
Junioir - São Paulo - NÃO - 8,25
42/2021-1631.3884.0280 - CINEMA ILUSÃO_lançamento
de álbum e show de VANESSA BUMAGNY - Vanessa Cabral
Bumagny - São Paulo - NÃO - 8,22
42/2021-1632.8553.6542 - André Marques - Circulação do
show "Forró de piano e outras coisas..." - André Pereira Mar-
ques - São Paulo - NÃO - 8,22
42/2021-1632.8473.9744 - Marília Calderón - Na escuta
- Marília Calderón Borges de Paula - São Paulo - NÃO - 8,22
42/2021-1632.7522.3745 - Acervo da Fortuna Crítica de
Antonio Nóbrega - ANTONIO CARLOS NOBREGA DE ALMEIDA -
São Paulo - NÃO - 8,19
42/2021-1632.5012.4993 - "SEMANA DE MÚSICA BRASI-
LEIRA - MINHAS RAÍZES - Edição Araraquara" - Carlos Alberto
de Oliveira Filho - Araraquara - SIM - 8,19
42/2021-1631.6349.9368 - A aventura de um músico em
busca da terra, ops!, música, prometida - Benjamim Taubkin -
São Paulo - NÃO - 8,15
42/2021-1630.8593.5511 - Roberto Seresteiro - Seresta na
Praça - Roberto Saglietti Mahn - Campinas - SIM - 8,13
42/2021-1629.8627.7510 - FEITO DE FUNK - Lucas Sousa da
Silva - São Paulo - NÃO - 8,12
42/2021-1630.4287.8330 - A CONQUISTA DA MULHER NA
MÚSICA BRASILEIRA - Andrea de Araujo Campos - Mairiporã -
NÃO - 8,11
42/2021-1631.5817.6156 - Sobre a Cor das Harmonias
- Adriana Gennari convida Pó de Café - ADRIANA GENNARI -
Araraquara - SIM - 8,09
42/2021-1632.4236.2440 - Carlinhos Vergueiro – Torresmo
à Milanesa - Carlos de Campos Vergueiro - São Paulo - NÃO
- 8,07
42/2021-1632.6593.3262 - Circulação do Show: NA VOLTA
QUE O MUNDO DÁ - MATEUS SARTORI BARBOSA - Mogi das
Cruzes - SIM - 8,07
42/2021-1632.7805.3451 - “Rimas, Batidas e Consciência”
- Elvis Mendes Leal, - Tatuí - SIM - 8,07
42/2021-1628.9861.2461 - 10 POR 10: VIDA E BANDOLIM
- Tiago Augusto Silva dos Santos - Ribeirão Preto - SIM - 8,06
42/2021-1632.5913.1573 - Laércio de Freitas: Composições
do Passado e do Futuro - Laércio de Freitas - São Paulo - NÃO
- 8,05
42/2021-1632.8624.7773 - EP Azeviche - Ana Cacimba -
Ana Carolina Correia de Assis - Diadema - SIM - 8,05
42/2021-1631.3325.6912 - Jacque Falcheti - Autonomia -
Jacqueline Falcheti - Ribeirão Preto - SIM - 8,02
42/2021-1632.8219.0104 - MEU MUNDO GAL com Andrea
Rodeguero & Power Trio - Andrea Rodeguero - São Paulo - NÃO
- 7,95
42/2021-1632.8692.9355 - Divulgação do CD “Enok Virguli-
no Convida” - Enok Virgulino - Americana - NÃO - 7,92
42/2021-1632.4262.8675 - Socorro Lira | 20 Anos de Dedi-
cação à Música - Maria do Socorro Pereira - São Paulo - NÃO
- 7,90
42/2021-1632.5723.0520 - Um dia de Domingo - Renato
Braz canta Tim Maia - Renato de Almeida Braz - São Paulo -
NÃO - 7,89
42/2021-1632.7906.6674 - MI TIERRA - Jean William Silva
- Santos - SIM - 7,89
42/2021-1632.8519.6852 - Luana Mascari - Descompressão
- Luana Carolina Mascari Areco - Caraguatatuba - SIM - 7,88
42/2021-1631.8036.0671 - Afluentes - Camila Trindade -
Camila de Sousa Trindade - Embu - SIM - 7,87
42/2021-1632.8574.1933 - CLAUDIO CRUZ em Duos para
Violino e Viola com Gabriel Marin – compositores brasileiros -
Claudio Pereira Cruz - São Paulo - NÃO - 7,82
42/2021-1629.1522.3644 - Duo Luciana Viana e Eddy
Andrade - Disco Raízes nas nuvens - Luciana Alves Viana - Cam-
pinas - SIM - 7,79
Lei federal n. 11.488/2007na forma estabelecida no regulamen-
to que disciplina a inscrição no referido Cadastro.
O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br ; e, www.mpsp.mp.br e www.e-
-negociospublicos.com.br . A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, no dia
02/12/2021, às 11:30 horas.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
22/11/2021
Comissão Julgadora de Licitações, em 19 de novembro
de 2021.
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
Comunicado Nº DP–1122/312/21
A Diretora de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferi-
do pela 9ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Jus-
tiça de São Paulo, que deu provimento ao recurso interposto pela
Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos autos de Apelação/
Remessa Necessária, processo nº 1009379-22.2019.8.26.0053,
exclui o candidato VINÍCIUS VIEIRA BUENO, RG 52.421.556-X,
INSCRIÇÃO 13087940, do concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/17, e
torna sem efeito a reserva de vaga publicada no DOE n° 64,
de 4-4-19.
Comunicado Nº DP–1199/312/21
A Diretora de Pessoal, em cumprimento à sentença pro-
ferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de
São Paulo, que julgou procedente em parte o pedido deferiu a
liminar nos autos do Procedimento Comum Cível, processo nº
1012190-18.2020.8.26.0053, reinclui o candidato WILLIAM DE
MOURA, RG 44.281.745-9, INSCRIÇÃO 58768572, no concurso
público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo
Edital nº DP-2/321/19, e o convoca a comparecer: no Complexo
Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro
Canindé, São Paulo/SP, para realização da etapa dos EXAMES
PSICOLÓGICOS, em 17-1-22 e 19-1-22, às 07h00; bem como no
dia 7-2-22, às 08h00, para a realização das etapas da AVALIA-
ÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE
e ANÁLISE DE DOCUMENTOS.
Comunicado Nº DP–1203/312/21
A Diretora de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que deferiu parcialmente a liminar nos autos do Procedimento
Comum Cível, processo nº 1062592-69.2021.8.26.0053, reserva
a vaga ao candidato WILLIAM RODRIGUES, RG 48.156.236-9,
INSCRIÇÃO 68088140, no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/19, até
o julgamento do mérito da ação.
Comunicado Nº DP–1249/312/21
A Diretora de Pessoal torna público que o candidato WAD-
SON MATEUS FERNANDES DIAS, RG 17.630.879, INSCRIÇÃO
14644460, foi reincluído no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/17,
em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº
1004918-07.2019.8.26.0053, conforme publicação inserta no
DOE n° 87, de 8-5-21, foi considerado APTO nas etapas subse-
quentes, devendo acompanhar as demais publicações no DOE.
Comunicado Nº DP–1318/312/21
A Diretora de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
no processo nº 1028310-05.2021.8.26.0053, reincluiu o can-
didato LUIZ FELIPE BARBOSA DE ANDRADE, RG 47.968.720-1,
INSCRIÇÃO 70458677, no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/19,
e o convoca a comparecer em 14-1-22, às 07h00, no Centro
Médico da Polícia Militar, sito na Av. Nova Cantareira, nº 3.659,
Bairro Tremembé, São Paulo/SP, para a realização dos EXAMES
MÉDICOS.
Comunicado Nº DP–1319/312/21
A Diretora de Pessoal, em cumprimento à decisão profe-
rida no processo nº 1026362-28.2021.8.26.0053, reincluiu a
candidata WIDISLAINE BARBOSA DA SILVA, RG 26.746.680-3,
INSCRIÇÃO 68271123, no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/19,
e a convoca a comparecer em 14-1-22, às 07h00, no Centro
Médico da Polícia Militar, sito na Av. Nova Cantareira, nº 3.659,
Bairro Tremembé, São Paulo/SP, para a realização dos EXAMES
MÉDICOS.
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: SCEC-PRC-2021/01273
ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA SANE-
AMENTO DE FALHAS DA DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL PROAC
EXPRESSO DIRETO Nº 38/2021 - FOMENTO DIRETO A PROJETOS
CULTURAIS
A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA retifica
a Convocação para o Saneamento de Falhas da Documentação
do Edital ProAC Expresso Direto N.º 38/2021 por motivo de
erro formal:
Portanto:
ONDE LÊ-SE:
Declaração de Inscrição, Conforme Anexo VI.
LEIA-SE:
Declaração de Inscrição, Conforme Anexo VII.
Unidade de Fomento à Cultura, 19 de novembro de 2021
PROCESSO SCEC-PRC-2021/01586
ASSUNTO: EDITAL PROAC EXPRESSO LEI ALDIR BLANC
Nº 42/2021 - PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO EM
MÚSICA - Artistas
ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DO
EDITAL PROAC N° 42/2021 -
PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO EM MÚSICA –
ARTISTAS
Trata-se da análise da documentação de inscrição enviada
de acordo com disposto no item 6.2 (Parâmetros Específicos) do
referido Edital, dos proponentes selecionados e suplentes.
PROPONENTES SELECIONADOS HABILITADOS:
Num.Inscrição - Nome da Proposta - Proponente - Municí-
pio - Opção cota do interior - Nota Final
42/2021-1632.8584.0171 - Alaíde Costa - "A Dama da
Canção" - Alaíde Costa Silveira Mondin Gomide - São Paulo -
NÃO - 9,75
42/2021-1632.7889.6909 - Show Mestrinho - Erivaldo Junio
Alves Alves de Oliveira - Atibaia - NÃO - 9,35
42/2021-1631.8131.6145 - Pedro Iaco - Pedro Smilari Iaco-
vini - São Paulo - NÃO - 9,28
42/2021-1632.0841.1745 - Zé Luiz Mazziotti - "Encontro
de Gerações" - José Luiz Mazziotti - Santo André - SIM - 9,27
42/2021-1632.8626.8916 - Érika Andrade Orlando - Érika
Andrade Orlando - Campinas - SIM - 9,27
elaboração do projeto básico, objetivando-se a construção de
muro de arrimo em concreto armado no terreno do Instituto de
Artes - Câmpus de São Paulo, da Unesp, além de ser desenvolvi-
do e entregue o memorial descritivo, orçamento detalhado para
a execução das obras e cronograma de obras, físico e financeiro,
conforme termo de referência, no valor R$12750,00(doze mil,
setecentos e cinquenta reais). As despesas decorrentes da
contratação da empresa VILANI - ENGENHARIA, ASSESSORIA E
CONSTRUCAO LTDA. onerarão a dotação atribuída ao subele-
mento 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros, do orçamento
do Instituto de Artes, Campus de São Paulo, da Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, devidamente
compromissados.
DESPACHO DO DIRETOR de 18/11/2021
RATIFICO, com fundamento no Artigo 26, "caput", da
Lei Federal num. 8.666/93 e suas alterações, a DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA (oc102334100612021OC00026), fun-
damentada no art. 24, inc. II da mesma Lei, de que trata o Pro-
cesso num. 351-2021 - IA/UNESP, referente a sabonete; líquido;
neutro, suave (ph entre 7,0 a 8,0); para higiene das maos, com
validade minima de 1 ano a contar da data de entrega; produto
sujeito a verificacao no ato da entrega; aos procedimentos
adm. determinados pela anvisa; em galão de 5 litros - cod. bec
5001870, no valor R$1515,00(hum mil, quinhentos e quinze
reais). As despesas decorrentes da contratação da empresa LA
STORE COMERCIO E SERVICOS LTDA onerarão a dotação atribu-
ída ao subelemento 3.3.90.30.15 - Artigos de Higiene Pessoal,
do orçamento do Instituto de Artes, Campus de São Paulo, da
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, devi-
damente compromissados.
CAMPUS EXPERIMENTAL DE REGISTRO
Ratificação/Autorização de Dispensa de Licitação
No uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
UNESP n° 7, de 13-01-2021, a Supervisora da Seção Técnica
de Apoio Administrativo, do Câmpus Experimental de Registro
da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” -
UNESP, autoriza a dispensa de licitação nos termos da Parecer
Referencial Nº 06/2021 – AJ, uma vez que a presente contrata-
ção se encontra de acordo com o previsto no Artigo 24, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.
Processo REG/CE: 161/2021
Objeto: Produção de laudo para o diagnóstico e proposição
técnica de restauração de prédio e salas modulares.
Contratante: UNESP - Câmpus Experimental de Registro -
CNPJ: 48.031.918/0034-92;
Contratada: Oliveira Engenharia EIRELI; CNPJ:
17.155.297/0001-67;
Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Ratificação/Autorização de Dispensa de Licitação
No uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
UNESP n° 7, de 13-01-2021, a Supervisora da Seção Técnica
de Apoio Administrativo, do Câmpus Experimental de Registro
da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” -
UNESP, autoriza a dispensa de licitação nos termos da Parecer
Referencial Nº 06/2021 – AJ, uma vez que a presente contrata-
ção se encontra de acordo com o previsto no Artigo 24, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.
Processo REG/CE: 187/2021
Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de nitro-
gênio líquido.
Contratante: UNESP Câmpus Experimental de Registro -
CNPJ: 48.031.918/0034-92;
Contratada: Nitroagro Comércio de Nitrogênio LTDA - ME;
CNPJ: 17.021.357/0001-59;
Valor: R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais).
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
– FAMESP
Hospital de Base de Bauru
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar.
Tendo em vista o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP,
AUTORIZO a Compra Mediante Orçamentos do Processo n.º
105/2021 – FAMESP/HB, nos termos do Artigo 6º, Inciso II, c/c
artigo 9º do Regulamento de Compras, Serviços e Obras da Fun-
dação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado
no DOE do dia 01/02/2014, com a empresa LOTUS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA., sendo o valor total de R$ 95.000,00.
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
– FAMESP
Hospital de Base de Bauru
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar.
Ratificando nos termos do Artigo 6º, Inciso II, c/c artigo 9º,
Compra Mediante Orçamentos do Regulamento de Compras,
Serviços e Obras da Fundação para o Desenvolvimento Médico
e Hospitalar, publicado no DOE do dia 01/02/2014 e de acordo
com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º
0020/2021 – FAMESP/MSI, referente à compra para A Materni-
dade Santa Isabel, da empresa ALFAMED SISTEMAS MEDICOS
LTDA., sendo o valor total de R$ 24.980,00.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
PREGÃO ELETRONICO Nº 080/2021- FAMESP/BAURU
REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021-FAMESP/BAURU
PROCESSO Nº 16004/2021 – FAMESP/BAURU
Acha-se à disposição dos interessados do dia 22 de novem-
bro ao dia 01 de dezembro de 2021, das 08:00 às 12:30 horas
e das 13:30 às 17:00 horas, na Seção de Compras da Fundação
para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, loca-
lizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim
Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de São Paulo, Fone
(0xx14) 3103-7777, ramal 3606 ou 3356, ou pelo site www.
pregaoeletronico.famesp.org.br, o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 080/2021-FAMESP/BAURU, REGISTRO DE PREÇOS Nº
071/2021-FAMESP/BAURU, PROCESSO Nº 16004/2021–FAMESP/
BAURU, que tem como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE AGULHAS DIVERSAS, PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DAS UNIDADES DA FAMESP: HOSPITAL ESTADUAL
BAURU, HOSPITAL DE BASE, MATERNIDADE SANTA ISABEL, AME
BAURU, ITAPETININGA, TUPÃ E SERVIÇO DE REABILITAÇÃO
LUCY MONTORO DE BOTUCATU PELO PERÍODO DE 12 MESES,
pelo menor preço por item, em conformidade com o disposto
no Anexo II. A abertura da sessão pública será no dia 02 de
drzembro de 2021, com início às 09:15 horas.
--
MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA GERAL
AVISO
Acha-se reaberto no Ministério Público do Estado de São
Paulo o Pregão Eletrônico nº 087/2021 – Oferta de Compra Nº
270101000012021OC00080 - Processo nº 277/2021-DG/MP, que
tem por objeto aquisição de cartuchos para desfibrilador.
Poderão participar do certame todos os interessados em
contratar com a Administração Estadual que estiverem regis-
trados no CAUFESP, em atividade econômica compatível com
o seu objeto, que sejam detentores de senha para participar de
procedimentos eletrônicos e tenham credenciado os seus repre-
sentantes, e que sejam Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte ou Cooperativas que atendam ao disposto no artigo 34 da
CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou o valor total de R$ 239.000,00
(duzentos e trinta e nove mil reais). A comissão passou a ana-
lisar os requisitos formais e materiais da proposta apresentada
e submeteu à análise da Engenheira Civil da CES - Sra. Telma
Maria Germani Peres que assessorou esta comissão por vide-
oconferência, para verificação dos requisitos técnicos. Após,
análise a Comissão resolve CLASSIFICAR a empresa NELMAC
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Consultado o represente
presente este se absteve do interesse em interpor recurso, face
ao ato de classificação. Então, a comissão procedeu à abertura
do envelope DOCUMENTAÇÃO e passou para análise/rubrica da
Comissão e representante presente e submeteu à apreciação
da área técnica que assessorou esta comissão de licitação por
videoconferência. Analisado os requisitos formais e materiais
a Comissão resolve INABILITAR a única empresa participante
NELMAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, tendo em vista
que a mesma não apresentou atestado previsto no item 5.1.4.
qualificação técnica, alínea “b” do Edital. Consultado o repre-
sente presente este se absteve do interesse em interpor recurso,
face ao ato de habilitação. Por conseguinte, ficou demonstrado
a ausência de três propostas válidas, tornando-se obrigatória a
necessidade de repetição do Convite como determina a lei. Será
publicado o julgamento e classificação final no Diário Oficial.
Nada mais a tratar, encerra-se a presente Ata que após lida e
achada conforme, foi assinada pelos membros da Comissão e
representante presente.
CONVITE 01/2021-FCT – PROCESSO FCT Nº 968/2021
DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
Tendo em vista que houve somente uma proposta válida e
que não houve empresa habilitada na sessão pública da Licita-
ção da modalidade CONVITE N.º 01/2021-FCT - Processo FCT nº
968/2021 cujo objeto é a Execução de Serviços de Adequação
de Sistema Viário, Drenagem e Construção de Guarita, no valor
estimado de R$ 251.961,60 (Duzentos e cinquenta e um mil
novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), Declaro
o mesmo “FRACASSADO”.
CAMPUS DE RIO CLARO
Instituto de Biociências
PROCESSO n° 592/2021 – IB/CRC
PREGÃO ELETRONICO n° 47/2021 – IB/CRC
OC BEC N° 102322100612021OC00073
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA
DESPACHO DO DIRETOR DE 19/11/2021
O Diretor do Instituto de Biociências, no uso de suas atri-
buições legais e nos termos do artigo 6º da Portaria Unesp nº
07/2021 , à vista do cumprimento da Lei Federal nº 8666/93 e
as alterações e Lei nº 10.520/2002, acolhe o parecer da Prego-
eira, INDEFERE o recurso impetrado pela licitante MEGALINE
COMERCIAL INFORMATICA LTDA - ME, ADJUDICA e HOMO-
LOGA o Pregão Eletrônico n° 47/2021 – IB/CRC as empresas:
COMERCIAL TOP MIX LTDA EPP CNPJ: 18.387.904/0001-87 o
item 01, MBM TECNOLOGIA E INDUSTRIA DE INFORMATICA
LTDA CNPJ: 13.977.867/0001-43 o item 02, IMAXXI COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 39.941.736/0001-08 os itens 03
e 04, FELIPE GROSSI ME CNPJ: 15.916.744/0001-28 os itens 06 e
08. Foram fracassados os itens 05 e 07, conforme ata da sessão
publica de 05/11/2021, encerrada em 08/11/2021.
Rio Claro, 19 de novembro de 2021
Prof Dr José Euzébio de Oliveira Souza Aragão
Diretor
Instituto de Geociências e Ciências Exatas
O Pregoeiro Adjudica o Pregão Eletrônico nº 36/2021 -
Processo nº 620/2021 IGCE-CRC, cujo objeto é a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA
O PROCESSO SELETIVO DOS AUXÍLIOS DE PERMANÊNCIA
DOS DISCENTES DE GRADUAÇÃO DA UNESP, CAMPUS DE RIO
CLARO, a favor da empresa vencedora: INVICTA CONSTRUÇÕES
E DEDETIZAÇÃO LTDA-ME, Valor Total: R$ 42.800,00, conforme
ata da sessão pública realizada no dia 18/11//2021. Despacho
do Diretor do IGCE de 19/11/2021, homologando o Pregão
Eletrônico nº 36//2021 – IGCE - CRC, conforme Adjudicação
do Pregoeiro.
O Pregoeiro Adjudica o Pregão Eletrônico nº 46/2021 - Pro-
cesso nº 671/2021 IGCE-CRC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE PORTÃO a favor da empresa ven-
cedora: ITEM 01:INFRAREDE INFRAESTRUTURA EM REDES DE
COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA , Valor Total: R$ 34.000,00;
conforme ata da sessão pública realizada no dia 19/11//2021.
Despacho do Diretor do IGCE de 19/11/2021, homologando o
Pregão Eletrônico nº 46//2021 – IGCE - CRC, conforme Adjudi-
cação do Pregoeiro.
O Pregoeiro comunica que o Pregão Eletrônico nº 40/2021
- Processo nº 656/2021, com abertura marcada para o dia
19/11/2021, cujo objeto é o SERVIÇO DE ALTERAÇÃO NOS GABI-
NETES PARA NOBREAKS - SISTEMA IP, foi declarado DESERTO.
CAMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
XTRATO CONTRATO
Extrato Contrato/Nota de empenho n.o 0473-0008/2021,
Processo num. 328-2021- IA/UNESP, Dispensa de Licitação num.
152573/2021, com fundamento no art. 24, inc. II da Lei Federal
num. 8666/93. Contratante: UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA ``JÚLIO DE MESQUITA FILHO'' - INSTITUTO DE ARTES
- CAMPUS SÃO PAULO, CNPJ 48.031.918/0017-91; Contratada:
LAURA DA SILVA MONTEIRO CHAGAS 31412533821, CNPJ
24.700.368/0001-20; Objeto: TRADUÇÃO E REVISÃO DE TEX-
TOS - CONVÊNIO CAPES PROAP ARTES; Crédito Orçamentário
- RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS - SUPERÁVIT FINANCEIRO;
de Classificação Funcional Programática 12.364.1043.5305.80
- ENS. POS-GRAD. PESQ. UNIV. FAC. EST./PROAP 817737/2015
e Categoria Econômica 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Ter-
ceiros; VALOR TOTAL de R$1200,00 (hum mil e duzentos reais),
execução em 13 (treze) dias; ASSINATURA em 17/11/2021;
PARECER JURÍDICO num. 06/2021-AJ, DE 22.03.2021 (ART. 2.o,
VI, DECRETO N.o 61.476, DE 03/9/2015).
São Paulo, 19 de novembro de 2021
Augusto Cezar Camargo Lima
Supervisor Técnico
EXTRATO CONTRATO
Extrato Contrato/Nota de empenho n.o 0474-0009/2021,
Processo num. 329-2021- IA/UNESP, Dispensa de Licitação
Federal num. 8666/93. Contratante: UNESP - UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA ``JÚLIO DE MESQUITA FILHO'' - INSTITUTO
DE ARTES - CAMPUS SÃO PAULO, CNPJ 48.031.918/0017-
91; Contratada: MARISSA NOANA SOARES 03003217321,
CNPJ 33.869.187/0001-13; Objeto: SERVIÇOS DE GRÁFICA,
IMPRESSÃO E REPROGRAFIA - CONVÊNIO CAPES PROAP
ARTES; Crédito Orçamentário - RECURSOS VINCULADOS FEDE-
RAIS - SUPERÁVIT FINANCEIRO; de Classificação Funcional
Programática 12.364.1043.5305.80 - ENS. POS-GRAD. PESQ.
UNIV. FAC. EST./PROAP 817737/2015 e Categoria Econômica
3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros; VALOR TOTAL de
R$6000,00 (seis mil reais), execução em 13 (treze) dias; ASSINA-
TURA em 17/11/2021; PARECER JURÍDICO num. 06/2021-AJ, DE
22.03.2021 (ART. 2.o, VI, DECRETO N.o 61.476, DE 03/9/2015).
São Paulo, 19 de novembro de 2021
Augusto Cezar Camargo Lima
Supervisor Técnico
DESPACHO DO DIRETOR de 18/11/2021
Federal num. 8.666/93 e suas alterações, a DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO COMUM, fundamentada no art. 24, inc. I da mesma Lei,
de que trata o Processo num. 338-2021 - IA/UNESP, referente a
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 20 de novembro de 2021 às 05:01:46
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